sexta-feira, 6 de julho de 2012

Relembrando o passado

Me deu vontade de relembrar uma matéria publicada no Blogger do Edson Sombra em 30/09/11

Vicente Pires, RA 30, é alvo de retaliação petista

Se ninguém mais pode ganhar dinheiro de propina, a cidade que vá ao chão?

Coisas muito estranhas acontecem neste governo Agnelo, a cada denúncia de corrupção desmascarado, vem a retaliação e o alvo é o povo.

A operação de derrubada em Vicente Pires foi suspensa hoje, pela mobilização dos moradores. Mas o deputado Chico Vigilante (PT) está concentrado na busca de uma liminar na Justiça para entrar na cidade ainda hoje e garantir as derrubadas. A informação foi prestada por militantes do PT indignados com a postura do parlamentar.

Vicente Pires, uma região administrativa legalmente constituída com administração própria, que teve terrenos destinados no governo Arruda para edificação de posto de saúde, Corpo de Bombeiros, delegacia dentre outros, só é bem vista pelo governo em época de eleição, quando todos os políticos, inclusive os petistas, lotam a cidade em busca de votos e tumultuam a vida dos moradores com suas carreatas e movimentações.

Vídeo Vicente Pires na última campanha eleitoral

Depois de eleitos, Vicente Pires continuou servindo como fonte de corrupção para auditores e técnicos da AGEFIS, que foram presos em recente operação denominada ACTON, que resultou em 12 prisões.


Indignados por terem a fonte de dinheiro ilegal descoberta pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas NCOC, começa uma operação inédita na cidade.

Longe de áreas de proteção ambiental e de risco, os ficais da AGEFIS, protegidos por Policiais Militares e helicóptero com voos rasantes, querem derrubar as casas da chácara 192 na Rua 8 da cidade, hoje ocupada por moradores que compraram os imóveis, erguidos tranquilamente, às vistas grossas de governos e boas doses de propina no bolso de fiscais da própria AGEFIS, e que ao que tudo indica, vão pagar o preço da raiva daqueles que tiveram as tetas do dinheiro fácil secadas pela operação ACTON.

Ao que parece esse, teatro armado pelo governo, certamente para buscar junto à população do DF alguma credibilidade, não funcionou. Vicente Pires, com mais de 40 mil habitantes, parou hoje em mobilização, também, inédita. Eles bloquearam as entradas e saídas da Rua 8, com carros, pneus queimados e faixas com inscrições do tipo: “AGNELO O DEMOLIDOR” e “VOTE NO PT, QUE ELE VAI DERRUBAR SUA CASA.”

Na entrada da chácara, que é alvo da operação de hoje, caminhonetes e carros atravessados impediam a entrada dos fiscais e o grito de ordem era: AQUI NINGUÉM ENTRA!

O presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires (ARVIPS), Dirsomar Chaves, que foi candidato a deputado distrital nas últimas eleições e levou mais de dez mil votos, sequer apareceu para se solidarizar ao movimento. Chaves é morador de Vicente Pires e fez história política às custas da cidade, com a bandeira da regularização. Hoje é secretário de estado do governo Agnelo e parece ter dado as costas para seus eleitores.

Dois líderes comunitários, Paulo de Tarcio e Armando conseguiram negociar com a polícia para que a rua fosse desobstruída das barricadas, desde que a fiscalização se retirasse. Acordo feito. Mas fica a incerteza do que ainda pode acontecer neste governo que todos os dias surpreende a população do DF, seja com denuncias de envolvimento em corrupção, arapongagem, caos na saúde, educação e segurança ou em decisões que contrariam e revoltam os moradores de Brasília.

O que o governo do Distrito Federal está esperando para regularizar Vicente Pires e acabar com a especulação imobiliária da cidade? Será que estão esperando que os terrenos para instalação de serviços públicos acabem? A exemplo do terreno do posto de saúde, que sob os cuidados da ARVIPS foi "vendido" a empresário bem sucedido que ergueu prédio de apartamentos para aluguel. Isso a fiscalização não viu.

Veja abaixo vídeo enviado pelo internauta da ação hoje em Vicente Pires


Fonte: Redação / Internauta - Blogger do Edson Sombra 30/09/2011

COMENTARIOS DOS LEITORE

Ler comentários Gubio Andrade - 01/10/2011

Vicente Pires esconde muitos segredos de políticos do governo local e federal, empresários e outros que ganharam dinheiro fácil na cidade. Esta operação que a matéria trata é um despropósito, o momento então deixa claro a motivação. Quem conhece os bastidores de Vicente Pires já apelidaram a ação de "OPERAÇÃO REVANCHE".

Ricardo Marques - 01/10/2011

Não somente Vicente Pires, mas muitas RA do DF necessitam da atenção do GDF, a fim de manter nosso meio ambiente preservado. São muitos parcelamentos ilegais e áreas griladas, sob o pretesto de aumentar as moradias da cidade. Nossa qualidade de vida está indo pelo ralo, enquanto ficarmos omissos! Não há inocentes quando se trata de invasões de terras públicas, griladas ou parceladas irregularmente! Paguem o preço da malandragem! Pro chão!!!

Comando Invisivel - 30/09/2011

Caro sombra, em Vicente Pires as invasões de terras começaram com a criação da Associação dos Moradores (ARVIPS) pois o seu atual presidente (DIRSOMAR) é o maior grileiro, foi capaz de vender o terreno destinado a construção de um posto de saúde, juntamente com a Gerente do Patrimônio da União (LÚCIA CARVALHO). É só perguntarem para os moradores mais antigos, essa dupla mandava os fiscais da GRPU no comando o SR. LUIZÃO que recebia propina de moradores para não derrubarem suas casas, na época das eleições toda obra era obrigada a colocar uma placa gigante do canditado DIRSOMAR, para não ser fiscalizada e ainda tinha que pagar para custiar a campanha do candidado, o que tá acontecendo agora é que o SR. DIRSOMAR é um dos proprietários da chacara onde a AGEFIS começou a demolir por isso que ele sumiu, essa é a cara do novo caminho, acorda Agnelo deixe os moradores em paz, demita o seu secretário.

Alexandre - 30/09/2011

ISTO É PRA VOCÊS. APRENDEREM, VOTEM NAS PROXIMAS ELEIÇÕES NESTA CORJA, TAÍ SÓ O QUE ELES SABEM FAZER É PERSEGUIR AS PESSOAS QUE NÃO SEGUEM A CARTILHA DELES. CONTINUEM VOTANDO NELES. ESTE CHICO GAMBIARRA É ..... DEIXA PRA LÁ. DEUS TENHA MISERICÓRDIA DE NÓS, E NOS LIVRE DESTES TIRANOS.

ANTÔNIO - 30/09/2011

Não consigo ficar com pena de quem votou no PT. Sinceramente, não consigo. Desde a época do Cristóvam, nós, os iletrados e analfabestas da periferia, sabíamos que o PT no governo é o mesmo que pedir para sofrer. Mas, por sua vez, os "mais instruídos",sobretudo os do Plano Piloto, sempre estiveram entorpecidos pelo discurso fácil e nada pragmático, da moral e da ética que os petistas faziam parecer que estava reservado a eles. É tempo de colheita, amigos! Colheita de joios. Tomai e bebei o vinho amargo, com gosto de fel, que por anos a fio insistiram em curtir em barril de carvalho. E comei o pão que o diabo amassou com o rabo, feito com o mais puro e seleto joio, de uma colheita farta que ainda há de render pelo menos outras duas safras de igual ou maior abundância. Afinal, eram vocês os sabidos, e nós os estúpidos e favelados. Boa colheita!

ABAIXO A PUBLICAÇÃO DO BLOGGER VICENTEPIRES.BLOGSPOT
Quinta-feira, Maio 08, 2008União recebe escritura de Vicente Pires

Notícia do Correioweb de 1º/5 logo abaixo. Antes, os meus comentários.

O Presidente da Arvips, Dirsomar, afirmou na entrevista: “Nossa preferência é pela regularização por gleba, com preço de terra nua”. De onde ele tirou essa informação? Ele fez alguma pesquisa com os moradores? Regularizando pela gleba inteira, sempre vai haver espertinhos que não vão querer pagar e aí como fica para os de boa fé?

- Dirsomar, se não sabe o que vai falar, é melhor ficar calado.

Outra informação errada da reportagem "Os estudos ambientais estão na fase final de elaboração e devem ser encaminhados ao Ibama ainda neste semestre." Mentira, o EIA-RIMA do Vicente Pires já está elaborado e no Ibama faz tempo.

Brasília, quinta-feira, 01 de maio de 2008

Justiça autoriza venda de lotes

Decisão do Tribunal Regional Federal, em São Paulo, permite à União registrar área em cartório. Com isso, moradores poderão receber a escritura dos terrenos até o fim do ano

Helena Mader

Da equipe do Correio

Vicente Pires tem cerca de 10 mil residências e 45 mil habitantes. As famílias com renda inferior a cinco salários mínimos receberão os lotes de graça. As demais terão de pagar

A venda dos lotes ocupados de Vicente Pires começa ainda este ano. O anúncio foi feito ontem pela Secretaria de Patrimônio da União, depois que a Justiça autorizou o governo federal a registrar a área em cartório. A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, permite que a União receba a escritura e venda os terrenos aos moradores. A disputa judicial se arrastava desde a desapropriação da área, em 1959. Os herdeiros da família Dutra Vaz, dona das terras, questionavam o valor pago e conseguiram na Justiça o bloqueio da matrícula. Agora, a Secretaria de Patrimônio da União pode fazer a avaliação dos lotes e discutir as formas de venda. O governo tem que resolver se fará a regularização lote a lote ou se venderá a gleba inteira à comunidade. A expectativa é que até o final do ano os ocupantes recebam a escritura dos terrenos.

A decisão judicial foi comemorada pelos moradores, que acompanhavam de perto o trâmite do processo e torciam por uma solução para o problema. O presidente da Associação Comunitária de Vicente Pires, Dirsomar Chaves, acredita que a decisão do desembargador Márcio Mesquita, do TRF de São Paulo, é um passo importante rumo à regularização. “Esperávamos por essa notícia há muito tempo. Agora que a União tem o domínio, será possível discutir como será feita a venda”, justifica Dirsomar. “Nossa preferência é pela regularização por gleba, com preço de terra nua”, acrescenta o líder comunitário.

A gerente regional de Patrimônio da União, Lúcia Carvalho, garante que o valor dos imóveis será acessível. “O governo federal não pode ter prejuízo, mas também não quer ter lucros. O preço será justo, não somos uma imobiliária. Nossa intenção é cobrar o valor da terra nua, sem as benfeitorias construídas pelos moradores”, garante Lúcia Carvalho.

Baixa renda

A União discutirá com a comunidade o melhor modelo de alienação. Os técnicos vão avaliar se a regularização será por licitação, venda direta ou concessão do direito real de uso. Como cerca de 10% das ocupações de Vicente Pires são de baixa renda, o modelo será obrigatoriamente diferenciado. O Estatuto da Cidade determina que as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos podem receber o documento do terreno gratuitamente. Já os moradores de classe média terão que pagar pelos lotes. A avaliação será realizada pela Caixa Econômica Federal. No condomínio Lago Azul, outra área de propriedade do governo federal, cada lote de 1 mil metros quadrados foi avaliado em R$ 30 mil. Mas esse valor foi contestado pelo Ministério Público Federal.

Vicente Pires tem cerca de 10 mil residências e pelo menos 45 mil habitantes. A confirmação da propriedade da União sobre a área é importante também para acelerar a regularização ambiental. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode conceder licença ambiental a regiões onde há processos judiciais e disputas pela posse. Com a liberação do registro, não haverá mais esse empecilho. Os estudos ambientais estão na fase final de elaboração e devem ser encaminhados ao Ibama ainda neste semestre.

A gerente de Patrimônio da União, Lúcia Carvalho, disse que a União não vai repassar a propriedade dos terrenos de Vicente Pires ao GDF, uma demanda antiga do governo local. “Isso está fora de questão há muito tempo. Temos uma parceria muito importante com o GDF para a regularização das áreas da União. Mas a propriedade de Vicente Pires e de todas as outras áreas da União vai continuar com a SPU”, afirmou Lúcia.

Os próximos passos

Questão fundiária

O governo federal espera vender os lotes até o final do ano. Até setembro, deve ser concluída a avaliação de mercado da área e a União vai definir a forma de venda. Depois disso, o governo federal poderá vender as terras aos ocupantes

Questão ambiental

Os estudos de impacto ambiental da área estão em fase final de elaboração e depois serão enviados ao Ibama para a liberação do licenciamento ambiental

Questão urbanística

O projeto urbanístico de Vicente Pires também está na reta final. No mês que vem, será realizada a audiência pública final para tratar da proposta, que depois será enviada para análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Legalização acelerada

Depois do registro em cartório da área de Vicente Pires, a Secretaria de Patrimônio da União promete acelerar a regularização de outros parcelamentos em terras do governo federal. A SPU vai começar a fazer o cadastramento dos moradores do condomínio Bela Vista, no Grande Colorado. O Lago Azul, no mesmo setor, está avançado no processo de legalização, mas depende ainda de autorização do Ministério Público Federal para o início da venda da gleba, avaliada em R$ 5,3 milhões.

O chefe de gabinete da SPU, Miguel Ribeiro, espera que o MPF dê rapidamente o aval para a regularização do Lago Azul. “Os procuradores questionaram a venda por gleba e também o preço, que ficou abaixo do valor cobrado pela Terracap no setor Jardim Botânico. Mas já apresentamos todas as explicações ao Ministério Público e aguardamos o posicionamento dos procuradores”, explica .

Outra área de propriedade do governo federal, a Vila Basevi, próxima ao Lago Oeste, também dará mais um passo em direção à legalização. A SPU assinou um termo de referência com o Ibama e com o GDF para a realização dos estudos ambientais. Como a região é de baixa renda, o Eia Rima será financiado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do GDF (Codhab).

Dentro de Vicente Pires, a maior preocupação é com os moradores em áreas de preservação permanente (APP), que são as margens de córregos ou terrenos com solo de vereda. Ainda não há um número preciso de construções em APP — alguns estudos falam em 500 casas, outros apontam 1,5 mil. “O governo vai fazer o remanejamento dessas pessoas antes de qualquer derrubada”, garante a gerente regional de Patrimônio da União, Lúcia Carvalho. (HM)

Postado por VicentePires às 10:59

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