O Tribunal de Contas do DF (TCDF) suspendeu o edital para a contratação dos serviços de limpeza, conservação e manutenção das piscinas e tanques de saltos ornamentais do Conjunto Aquático Cláudio Coutinho (CACC) e de mais 11 centros olímpicos. A licitação, estimada em mais de R$ 9,6 milhões anuais, também prevê o fornecimento, pela empresa contratada, de peças e materiais químicos. Entre os problemas apontados estão distorções na prestação de serviços e possibilidade de sobrepreço. O certame está suspenso até que as secretarias de Esportes e de Planejamento apresentem justificativas ou façam as modificações. ...
Das questões apontadas, haveria incoerência entre os serviços a serem executados e a mão de obra. De acordo com o edital, a manutenção preventiva ocorrerá uma vez a cada três meses, a vistoria dos encanamentos semanalmente, e a limpeza, aspiração e tratamento das piscinas duas vezes por semana.
No entanto, o edital exige que a contratada disponibilize mão de obra exclusiva, com cinco postos de trabalho para cada uma das 12 localidades, sendo cada posto com dois empregados para cobrir dois turnos de 40 horas semanais. “Se os serviços não serão feitos diariamente, qual a necessidade de profissionais ficarem à disposição 16 horas por dia?”, questiona o tribunal.
Além dessas inconsistências, o tribunal aponta outras, como o valor do fornecimento dos materiais químicos e a reposição do kit de limpeza (com aspirador, mangueira e escovão) a mais de R$ 1,9 milhão por ano. A pesquisa contemplou apenas duas cotações, e o preço mais baixo de uma terceira empresa teria sido descartado sem justificativa.
Fonte: Jornal de Brasília - 15/08/2012
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