sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Fiscalização multa invasores de área protegida


Quinta, 25 Outubro 2012
Dois responsáveis por obras irregulares erguidas dentro de área da Floresta Nacional de Brasília foram multados durante operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, no Núcleo Rural 26 de Setembro, em Taguatinga, nesta quinta-feira (25). A fiscalização do Governo do Distrito Federal passou ainda pela região do Núcleo Rural Ponte Alta, no Gama. Ao todo, cinco edificações foram erradicadas em duas operações. Coordenaram a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis).

Os dois multados ergueram edificações na Rua 4 do Núcleo Rural 26 de Setembro. Ambos desobedeceram a notificações de embargo emitidas pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), procedimento que determina a paralisação da obra. A multa mais alta, de R$ 4 mil, foi aplicada na Chácara 55, onde há uma edificação de aproximadamente 75 m². Cerca de mil tijolos foram recolhidos no local. Na Chácara 67, onde havia um depósito de materiais de construção, o responsável recebeu multa de R$ 1 mil e foi notificado a retirar a construção por conta própria.

Ainda no 26 de Setembro, foram erradicados 200 metros lineares de cerca na Rua 2, próximo ao cemitério. Na Avenida Principal, uma edificação de 400 m² foi ao chão. Na Rua 06 foram erradicados uma edificação de 80 m² e 900 metros lineares de cerca, nas chácaras 103 e 95A, respectivamente. Todas as construções estavam dentro da área da Flona, mas os responsáveis não foram localizados para serem multados.

Ponte Alta

O Governo do Distrito Federal atua no setor Ponte Alta, no Gama, por força de ação civil pública que proíbe o surgimento de novas construções até a regularização. A fiscalização começou pelo condomínio Beija-Flor, onde foi erradicada uma edificação com 120 m² com área construída. No Condomínio Lua Branca, Chácara 1ª, duas edificações foram erradicadas. Uma delas feita em alvenaria, com 40 m², e outra em madeira, com 20 m² de área. Uma cisterna e duas fossas foram entupidas no local. Durante a operação a CEB desligou um ponto de energia, que apesar de estar regular oferecia risco de choque.

Participaram da operação um total de 108 servidores. Além de Seops, Agefis, ICMBio e CEB, participaram das operações a Caesb, a Terracap, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Coordenaram pela Seops os diretores de Operações Capitão Costa Reis e Sargento Libermário. Pela Agefis, estiveram à frente os auditores fiscais Allied Tonin e Carlos Lima.

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