quinta-feira, 1 de novembro de 2012

26 de Setembro esquecida e abandonada


A Colônia Agrícola vinte e seis de Setembro foi criada em 1996 pelo então governador petista, Cristóvão Buarque. Dois anos depois de ser criada, as terras da Colônia agrícola que contava com 134 famílias de sem-terra assentadas e produzindo seu sustento, foram repassadas para a União. O assentamento 26 de Setembro recebeu esse nome porque foi naquela data, em 1996, que o governo de Cristovam Buarque assentou as famílias de sem-terra na zona rural de Taguatinga. As famílias foram trazidas dos acampamentos montados nas fazendas Grotão e Sarandy, Planaltina. O movimento de luta pela terra foi coordenado por um núcleo de base do PT, o Zumbi dos Palmares.

Assentá-las na 26 de Setembro foi um erro do governo. A área não podia ser desmatada para plantio porque os inúmeros eucaliptos pertenciam ao programa de reflorestamento.

A 26 de Setembro foi implantada pela Fundação Zoobotânica do DF numa área de 802 hectares, a poucos metros da cerca do Parque Nacional de Brasília, nos limites da Floresta Nacional e da estrada para Brazlândia (DF-001). No lugar, era desenvolvido o PROFLORA (projeto de reflorestamento ambiental). Com o consentimento da fundação, cada família poderia desmatar até um hectare de floresta. Mas, o IBAMA embargou a colônia por causa dos graves danos ambientais.

A Legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) prevê que as ocupações nas áreas vizinhas das unidades de preservação ambiental, num raio de 10km, devam ser obrigatoriamente licenciadas, o que não ocorreu no projeto de colonização 26 de Setembro. A polêmica sobre a permanência dos assentados teve um ponto final com a edição do Decreto presidencial 1.299, em 1998 para a criação da Floresta Nacional de Brasília que ocupou o lugar do PROFLORA.

Criaram e assentaram as famílias em 1996. Em 1998 resolveram transformar em área de conservação ambiental. Pasme, mas é isso mesmo que fez um dos piores governos que o Distrito Federal já teve. Um governo tão ruim e sem planejamento que somente anos depois foi superado por um pior, o atual governador Agnelo Queiroz que também é petista.



Não houve negociação, e no final de 1998, o Governo do Distrito Federal (GDF) teve de começar a retirar os sem-terra. Cerca de 40 famílias foram removidas para São Sebastião. Mas as demais permaneceram na área.

Em junho de 1998, outro ultimato foi dado ao governo local. Os sem-terra precisariam deixar o local já em fase de desmatamento e com muitas áreas já plantadas e produzindo.

Pela falta de planejamento e pelas trapalhadas do então governador petista, o local passou de área produtiva legalmente criada e começou a ser considerada ameaça ao Parque Nacional. Com isso os assentados passaram a ser perseguidos pelo IBAMA e depois pela Fundação Chico Mendes que até hoje tenta remover as famílias que vivem no assentamento 26 de Setembro.

Após a transferência verbal para a União, a área passou a ter fiscalização 24 horas e os assentados que deveriam ser considerados produtores rurais passaram a ser perseguidos como invasores pelos fiscais do IBAMA e depois pela Fundação Chico Mendes. Estes produtores passaram a ser agredidos e ter suas casas derrubadas; não podiam entrar com nada, tinham que morar em barracos caindo aos pedaços e sempre humilhados como se fossem bandidos.

Hoje, 16 anos depois, os poucos chacareiros assentados que conseguiram sobreviver à perseguição e a especulação imobiliária ainda aguardam para ter a documentação oficial de suas chácaras. Durante a campanha de 2006, o governador que foi eleito, José Roberto Arruda, prometeu olhar com carinho para a área e lutar por sua regularização como chácara. Na época, faltava pouco para esta documentação ser liberada, porém o governador teve que deixar o cargo pelos motivos que todos já conhecem.

O absurdo é que os fiscais que tratava com toda truculência os produtores rurais, não tem o mesmo tratamento com os grileiros e com isso não conseguiram afastar as irregularidades. O local que antes tinha assentados em áreas com até cinco hectares, passou a ser um grande loteamento onde se encontram lotes a partir de 400 metros quadrados. Áreas que antes eram de assentados, hoje pertencem a comerciantes, empresários e deputados. Lotes de dois hectares são vendidos por 500 mil reais e lotes pequenos de 400 metros em torno de 45 mil reais. Empresários de todo o distrito Federal estão investindo pesado no local.

A área reservada há oito anos para abrigar unidade de conservação ambiental hoje sofre com o abandono. No lugar onde a água brotava do solo com facilidade, o que ainda existe de vegetação corre risco de sumir por causa da ação do homem. A erosão rasga o terreno e assoreia córregos da região, agravando o processo de degradação de matas e nascentes que abastecem córregos. A região deveria servir para amenizar a pressão urbana sobre o Parque Nacional, mas ocorre o inverso.

A área tem sido devastada pela ação do homem e é alvo de grileiros que quando não conseguem comprar a chácara do produtor assentado, expulsa com ameaças. A terra maltratada foi fisgada pela especulação imobiliária em uma irreversível situação. O lugar é alvo constante de grilagem.

Os poucos produtores assentados que ainda trabalham no local, encontram muitas dificuldades porque o lugar está totalmente abandonado pelo governo e pela administração de Vicente Pires. As ruas estão todas esburacadas e quando chove se torna intransitável devido aos atoleiros.

Sorriso e alegria os moradores da Colônia Agrícola 26 de Setembro só tiveram na época do governador Arruda e do administrador Alberto Meireles. Na época eles atenderam a antiga reivindicação dos moradores e levou ao local uma linha de ônibus gratuita, ligando a região a Taguatinga. Além da linha de ônibus os moradores ganharam o serviço de terraplenagem e cascalho na s ruas.

Na época a maior deficiência do assentamento era suas estradas, principalmente no período chuvoso, porém, depois da saída do Governador Arruda e do então administrador Alberto Meireles, nenhum outro administrador fez nada pelo local que se encontra totalmente abandonado.

Com as ruas esburacadas e sem cascalho torna difícil e quase impossível a retirada da produção na época das chuvas, torna também impossível o trânsito de ônibus e veículos dos moradores que se renderam a especulação imobiliária, compraram lotes e construíram suas casas.

Mesmo faltando tudo e em abandono total existem obras de grande porte dos afortunados, mas sempre aparece a turma do Agnelo querendo aparecer e derrubam alguns barracos de um ou dois cômodos de pessoas humildes e desamparadas. Mas, as mansões dos políticos, empresários, gente do próprio governo e demais envolvidos no sistema que existem por toda região, estas permanecem e ninguém derruba. A Lei do PT só vale para os pobres?

O local se tornou um novo setor habitacional irreversível porque conta com o apoio e vista grossa das autoridades que deveriam fiscalizar. Previsão de colocar máquinas para a realização do trabalho, (mesmo que seja paliativo) por parte da administração de Vicente Pires, não existe. Tentamos falar com o administrador, Dirsomar Chaves a respeito do assunto, mas o mesmo não quis responder as nossas perguntas. Restando aos assentados e aos moradores a lama, o atoleiro e a poeira que com o tempo seco é crítico. Mas, vale lembrar que estes que abandonam os moradores agora serão os mesmos que nas próximas eleições serão só sorrisos e promessas para conquistar os votos dos moradores de 26 de setembro.

Gilberto Camargos

8110.8454

3546.1114

2 comentários:

  1. meu caro nao se engane com o ex governador arruda,ele é o cara mas covarde que ja vi no mundo ele derrubou mas de 300 casas de pessoas umilde ele matou pessoas nesse dia ele é um covarde,na mesma epoca ele disse que faria o mesmo com os ricos kkkk mentiroso.ele tambem disse que olharia pra vaquejada com carinho,ran esse foi o carinho dele

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  2. Observo que sempre próximo às eleições aumenta o desrespeito com a população da 26 e de outros assentamentos. Primeiro eles aterrorizam, deixam os moradores em pânico, depois aparecem como “salvadores”, demônios travestidos de anjos. Dá náuseas quando me deparo com tanta corrupção. A corja de ladrões só querem para eles. Esses possuem palacetes e inúmeras mordomias sustentados pelo suor do trabalhador que tem que se humilhar para poder assegurar um pedacinho de terra para dar um pouco de dignidade à sua família. O melhor remédio é a resistência. Moradores da 26 unam e lutem pelo direito de moradia. O que eles querem e licitar pela Terracap e assim repartir o bolo sujo entre eles, como sempre fazem. Humberto A. Sampaio

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