PARA QUE SERVE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL?

Fiscalizar o executivo e criar projetos que não gerem despesas. O deputado deve ser o grande representante da população. Seu objetivo deve ser servir a coletividade, ou seja, a todos e não somente alguns.

A Câmara Distrital poderia ser um grande espaço democrático para a sociedade debater e solucionar problemas, uma verdadeira escola para formar cidadãos e líderes. O fortalecimento da Câmara é essencial para o aumento da qualidade de vida e melhoria da prestação dos serviços públicos nas cidades, e ainda fator essencial para o Desenvolvimento do Distrito Federal e do Brasil.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal é composta de 24 deputados. Pelo menos 22 deles marcham sob a voz de comando do Executivo e defende o Governador Agnelo Queiroz em tudo e deixa o povo abandonado. O rigor da ordem unida é eficientemente imposto pelo presidente da Casa, o Deputado Cabo Patrício do PT. Por isto mesmo que não há matéria que embora seja de alto interesse público, consiga prosperar na Câmara se ela contrariar o interesse dos mandantes.

Por esta razão, a maioria dos deputados pouco aparece na casa quando o assunto não é de interesse do executivo ou do PT.

O que levaria um deputado distrital que é um representante do povo, um fiscal do dinheiro público a se comportar de forma tão vergonhosa, desviando o foco do seu principal objetivo, jogando na lama sua ética e sua dignidade enquanto parlamentar? Seria o dinheiro que entra de montão para cada um? Ou mesmo o número de cargos que cada deputado indica objetivando manter o cargo?

Nas palestras proferidas pelos deputados, dificilmente aparece um político que faz referência aos interesses dos cidadãos. Uma vez deputado, os discursos são bem diferentes dos assumidos na campanha, pois os senhores distritais não têm tempo para isto. O que eles desejam mesmo é se promoverem, desviando a atenção dos seus eleitores para que eles esqueçam as mazelas do Distrito Federal e os absurdos que o Governador Agnelo vem fazendo com a máquina administrativa e envolvendo-se em baixarias abomináveis.

Por interesses pessoais os distritais traíram a confiança do povo para defender o governador e transformaram esta em sua principal função na casa do povo deixando assim desprotegida toda população.

A existência da Câmara é necessária? O que ela fez durante toda sua existência é compatível com o alto custo que ela gera aos cofres públicos?

Mais ou menos 97% das leis aprovadas na Câmara Legislativa foram declaradas inconstitucionais ou não servem para nada. Isto sem falar das leis absurdas que até discute o sexo de peixe para saber se ele é dado a práticas homossexuais ou mesmo a mudança da casa para o centro de Brasília que custou de R$ 120 milhões e transformou o centro da capital já antes congestionado em um lugar quase impossível de transitar. Isto sem falar da reforma em uma obra com apenas dois anos de idade que deixa claro que eles não se conformam com o luxo em que vivem as custas do dinheiro público e se acham no direito de refazer um prédio novíssimo. Isto não é nada menos que vício de gastar e favorecer as empreiteiras dos amigos.

A forma de trabalhar dos deputados é mais um escárnio contra o cidadão brasiliense. Coloca em alerta a discussão sobre a razão da existência e se não está na hora de fazer um plebiscito com a proposta do fim da Câmara Legislativa.

A população do DF é alvo, dia a dia, das mais variadas pilantragens e safadezas disponíveis no âmbito da politicagem. Tudo isso com o aval do Judiciário que finge não ver. Aliás, é cego mesmo.

Hoje a maioria dos ocupantes da casa não representa ninguém a não ser os seus sórdidos interesses.

Outro problema na casa é a união dos Distritais para proteger quem comete crimes. Eles sempre se unem em prol da “bendita" IMPUNIDADE, arquivam tudo que existe contra os acusados de crimes e olha que eu poderia citar centenas deles, mas Benedito Domingos mostra nesta gestão a realidade da casa.

O descaso repetido constantemente no Brasil é levado a sério na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Os deputados distritais ainda não colocaram em votação projetos considerados importantes para a Capital da República. Eles trabalham muito pouco ou nada, tem recessos prolongados e férias duas vezes ao ano e não estão nem aí para a opinião pública.

Só depois de muita briga da população acabaram com os chamados 14º e 15º salários que são garantidos pela legislação local que eles mesmos fizeram. Para custear as despesas de gabinete (com pessoal e verba indenizatória), os próprios salários e demais penduricalhos no contracheque, cada distrital custa em média, R$ 2,2 milhões por ano. Todo este valor para ter que aturar leis inconstitucionais e/ou inúteis, fraudes, etc.

O descaso e os interesses pessoais dos nossos Distritais não param por aqui. O loteamento da máquina pública para apadrinhados, correligionários e afins, são as administrações regionais, as secretarias e todos os demais órgãos públicos do Distrito Federal repartidos como pizza entre eles.

O loteamento no DF, como se fosse uma pizza, onde cada deputado tem sua fatia e trabalha utilizando os cargos comissionados, ou seja, de livre provimento, está transformando o Distrito Federal em um caos.

Este gigantesco loteamento da máquina pública, exposta a luz do dia, é quase o equivalente a todos os cargos de livre provimento do governo federal espalhados em todo o país.

Um verdadeiro exército de nomeações, loteando o governo do DF, suas empresas e autarquias.

Qualidade não existe, nada no governo tem qualidade, obras não existem e as fatias da pizza comandada por cada deputado se encontram abandonadas como é o caso da Administração de Vicente Pires que está há mais de 90 dias sem administrador. O motivo é uma briga entre os políticos que disputam o direito a este pedaço da pizza.

Eu poderia continuar demonstrando em outras centenas de páginas o porquê da pergunta: para que serve a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mas, acredito que os leitores inteligentes e não alienados pela azeitona desse grande pedaço de pizza, que não tem interesse em assumir um cargo público por indicação e sem concurso nesse nojento meio, vai entender o que estou dizendo e começar a agir.

Pense, temos necessidade da Câmera Legislativa do DF?

Com a palavra os nobres Distritais.

Gilberto Camargos

COMITÊ DE TRANSPORTE COLETIVOS DE VP É PIADA

Criado Comitê de Transportes Coletivos em Vicente Pires

É isso mesmo meus queridos leitores, a Administração de Vicente Pires sem nada para se fazer na cidade, resolveu se meter em um assunto interessante e de extrema necessidade para o setor e criou o Comitê de Transportes Coletivos do setor. Juntaram todos os ocupadíssimos funcionários da casa para criar o (vou repetir de novo) Comitê de Transportes Coletivos.

Vocês devem estar pensando: por que este jornalista maluco está tão admirado com essa criação? Então vamos lá: primeiro, usaram uma lei que parte dela já foi declarada inconstitucional. Segundo, quando foi que alguém já viu alguém de alguma administração, do legislativo ou mesmo do executivo melhorar ou mudar alguma coisa no pior transporte coletivo do Brasil? Se nem por ordem judicial as empresas mudam alguma coisa, será que mudará com o Comitê de Transportes Coletivos da Região Administrativa de Vicente Pires? Ora, o pessoal da administração está mesmo sem o que fazer e sem saber das prioridades do setor, pois tem tempo para criar coisas que não vão funcionar e jamais funcionou e o que é melhor, amparados Lei Distrital Nº 239 de Fevereiro de 1992, que não serve para nada.

Vicente Pires necessita de tudo, está abandonada enquanto uma casa cheia de pessoas incompetentes cria comitês que tem como objetivo, discutir, buscar melhorias e oferecer sugestões para as questões envolvendo o transporte público de passageiros em Vicente Pires e atuar junto ao Transporte Urbano do Distrito Federal, DFTrans e demais órgãos. Como se isso não fosse feito pelo órgão competente que é superior e nunca funcionou, pois quem manda no transporte público do DF são os empresários que compram o pessoal do governo para manter a desgraça que aqui se instalou.

A turma de indicados e desqualificados da administração, que só ocupa o cargo porque são indicados, não tem e não sabem eleger prioridades, estão tão sem o que fazer que colocaram para presidir o tal conselho, o chefe de gabinete que ocupa o cargo interinamente, mas que já está sendo divulgado como Administrador Regional de Vicente Pires: Ebenezer Aquino.

Pelo que sabemos, o povo ainda não foi comunicado que já indicaram o novo Administrador, mas o chefe de gabinete do ex-administrador está se perpetuando no cargo e já se declarando Administrador Regional.

Olha não me estranha que ele esteja no cargo e o governo não indique o administrador, afinal ele se mantém lá porque o Dirsomar está segurando, pois é de seu interesse que tenha alguém dele na Administração e claro, o Ebenezer é concunhado do Dirsomar Chaves, homem de confiança extrema que esteve com ele em todas as etapas das obras sem qualidades já realizadas no setor.

Dirsomar esquece que o povo não quer Ebenezer na Administração e já deixou isso bem claro com os protocolos feitos no gabinete do Desgoverno Agnulo, mas isso não importa para os petistas, o que importa é ter alguém lá, mesmo que sem prioridades e sem capacidades para administrar qualquer coisa, pois com isso vão criando comitês que para nada serve, como esse de transporte, o de orçamento participativo e outros. Com isso a comunidade perde em qualidade de vida e não terá a oportunidade e esperança de serem ouvidos em Vicente Pires onde nada tem qualidade, onde não existe segurança.

Uma safadeza!

VICENTE PIRES É O CAOS COM ESSA ADMINISTRAÇÃO

Cidadão do Bem! Cadê os Líderes?

Moro, trabalho e vivo com minha família em Vicente Pires. Conheço cada cantinho do que quero relatar e a situação que observo todos os dias me deixa perplexo. Todo dia ando pelo setor e vejo tudo que aqui se encontra e a desgraceira total em que se encontra a cidade. O abandono, inclusive o desrespeito dos comerciantes que amparados pelo não funcionamento da administração estão invadindo as calçadas e tirando o espaço dos pedestres...

Mas o abandono maior e mais covarde que estou vendo, não vem da Administração responsável por manter a cidade no mínimo habitável, mas de nossos líderes representantes de Vicente Pires. Da Administração nós já sabemos que não sairá nada de bom e apenas um nojento tapa buracos e obras mal feitas que beneficiam empreiteiras.

Agora o abandono pior que tenho sentido, é dos que dizem amar Vicente Pires, dos que há quatro anos nos procuram para pedir votos para si ou para outros. Onde estão esses líderes que desapareceram após as eleições, abandonando Vicente Pires nas mãos dos incapacitados petistas? Onde estão vocês que deixa a cidade abandonada e comandada por quem já se mostrou incapaz de fazer qualquer coisa de bom para o povo? Será que as demonstrações dadas até agora não são suficientes para que vocês líderes apareçam e cobre uma decisão do Governo? Sabemos que essa porcaria que se instalou no poder não vai fazer nada pelo Distrito Federal, mas mesmo assim cabe a nós líderes brigar para mudar um pouco ao nosso redor.

Estou clamando a vocês que apareçam e mostrem que se preocupam com Vicente Pires e não tem medo de enfrentar os que estão transformando tudo em um caos.

Tenho certeza que vocês vão aparecer dentro de pouco tempo para pedir voto dizendo que vocês ou seus candidatos vão mudar Vicente Pires, tenho certeza que vão precisar da população. Portanto, apareçam agora e mostrem que são diferentes dos pára-quedistas que só vem a cada quatro anos. Votar, como cada um de nós sabemos, é quando praticamos o exercício da liberdade democrática. Que também nos dá a oportunidade de interferir no futuro de nossas ruas e principalmente, de toda Vicente Pires.

Se vocês não aparecerem agora para peitar essa gente que aí está é porque não precisam do nosso voto, de nossa família e de nossos amigos e parentes para acabar com a situação de abandono a que Vicente Pires chegou. Porque se vocês podem acabar nas eleições, podem pelo menos lutar agora para que a incompetência administrativa que foi sendo percebida pela população desde os primeiros meses da atual administração, caia fora agora.

Aparecer e fazer os movimentos que vinham sendo feitos, faz diferença, o silêncio de vocês já está fazendo que Dirsomar mantenha quem ele sempre quis na Administração. É tamanho o abandono de vocês líderes e dos moradores, que o Ebenezer já se intitula Administrador Regional de Vicente Pires. E com certeza se vocês não fizerem nada contra este quadro que se instalou em VP, o Dirsomar vai conseguir perpetuar no cargo aquele que ninguém quer na cidade e antes mesmo que se faça alguma coisa Ebenezer estará no diário oficial como Administrador. Ou seja, teremos que conviver com estas pessoas por muito mais tempo e aí a situação de Vicente Pires que já não é boa, ficará ainda pior.

E agora, temos a oportunidade de mudar esse quadro para um quadro da eficiência administrativa.

Vocês sabem da minha dedicação e amor por Vicente Pires. E, sabem, principalmente, que estou preparado para ajudar cada um de vocês que se levantarem para ajudar o setor, mas também tenho ótima lembrança e vou lembrar de vocês que estão se omitindo agora e com certeza vocês serão matéria neste jornal.

Não façam como os petistas que estão aí, que tem dado demonstrações inequívocas de cidadania zero.

Não sejam desonestos ou omissos agora.

Vergonha, vergonha, vergonha, vergonha, vergonha! Cadê os líderes desse setor que não fazem nada contra esta vergonhosa Administração?

Vou-me embora pra Pasárgadas

Não cobrem de alguns membros da Câmara Legislativa algum posicionamento sobre o caos na saúde, a precariedade do transporte público e a falta de segurança nas cidades. Isso porque, muitos deles, estão atarefadíssimos com outras prioridades.

Primeiro o deputado distrital Olair Francisco (PTdoB) apresenta proposta para erradicar um formigueiro na Hélio Prates. Depois, v...em a deputada Eliana Pedrosa (PSD) com o projeto de trocar o nome da ponte Costa e Silva. A mais nova vem do deputado Washington Mesquita (PSD), ligadíssimo ao padre Moacir, e, por isso, quer porque quer batizar o Taguapark, um espaço público, como Parque “Renascidos em Pentecostes”.

Deve ser por essas e por outras que os senhores parlamentares precisam tanto de dois recessos por ano.

Fonte: EDSON SOMBRA

Mensalão. Xiiiiiii agora danou

É...pelo que parece a coisa começou a feder para o lado do EX presidente Defuntus Mensaleirus.

Apesar de que nos últimos sete anos, ele ter jurado até diante do túmulo da própria mãe que o mensalão não existiu, e que tudo não passou de "golpe" da imprensa independente e dos loiros de olhos azuis, escravocatas e burgueses. Ou a elite golpista e reacionária da pocilga. Parece que a merda começou a feder, e o verme maior do monturo fétido que é a política PTralha começa a colocar a cabeça de fora.

Diante do quadro de condenações, e sabedor que vai bater com o costado no xadrez, o carequinha "boi de piranha" Marcos Valério, finalmente resolve dar nomes aos bois e coloca o Sebentão na fita do mensalão.

Mesmo contando com a canalha e imoral sabujice dos dois vendidos PTralhas de Toga, parece que muita gente vai cair em desgraça no julgamento da ação penal 470, como querem os Ratos Vermelhos.

Agora começa a fase de julgar os ratos de paletó que habitam os corredores de Brasília, e pelo visto, muita gente está sem dormir há dias.

Agora o chefe do bando, Zé Dirceu, aparece na mídia dizendo estar pronto para a prisão. Mais uma tentativa de se fazer passar por vítima, e que se cair na cana dura, poderá se transformar em mártir do "PIG".

Seria interessante que o MP pedisse a recolha do passaporte deste traste antes que ele fuja para CÚba e vire herói por lá.

Essa tentativa de "aceitar" a prisão com resignação é mais um ato da comédia bufa que se tornou o Brasil pós PT.

Toda essa situação só está acontecendo por conta de uma oposição de merda, e de brasileiros mais merdas ainda, pois no momento em que explodiu o escândalo, se a oposição tivesse feito seu trabalho de pedir o impeachment do Sebento, e o povo que não vota no PT nem para salvar a própria mãe tivesse apoiado, não estaria o país enfrentando esta situação.

É certo que o Sebento vendeu muito bem a própria imagem no exterior, e do nada, o Brasil se tornou o animal exótico do Zoo mundial. Todas as atenções estavam voltadas para cá. Mas agora, a máscara começa a cair, o mensalão existiu, e o Sebento tão festejado pelo mundo, hoje, não passa de um governante populista e corrupto.

Se o mensalão acabar em cadeia para as eminências pardas da ladroagem e bandalheira PTralha, o Sebento sabe que sua carreira política está indo para o brejo.

O duro é que o populismo e o paternalismo estatal que foi promovido para as classes menos favorecidas tanto intelectualmente, quanto socialmente ainda irá alavancar votos para o Sebentão, ou para a gerentona alucinante de porra nenhuma.

O Brasil se tornou o berço da bandalheira mundial, não temos oposição e o povo ainda vive na base do salve-se quem puder. Falta muita cidadania para transformar o Brasil em uma nação de verdade.

O julgamento do mensalão com a prisão de alguns de seus atores, certamente será o "start" que o Brasuca que pensa precisa para se posicionar e lutar por um país melhor e mais justo.

Mas, agora entra a fase crítica do julgamento, e só depois que acabar esse circo no STF é que saberemos mesmo se o brasileiro quer mudanças, ou prefere viver na merda e na bandalheira.

O Sebentão passou sete anos dizendo que o mensalão era um golpe, e o povão otário que vota nesse boçal e adora ser feito de trouxa, acreditou.

Ao menos a justiça, mesmo aparelhada do STF, não caiu na conversa e está fazendo o seu papel que é punir os bandidos que tomaram os cofres públicos de assalto.

E o mais bizarro é que existem setores no país que dizem que o Sebento é um estadista....Olha, para ser um estadista de verdade ele deveria morrer e reencarnar no mínimo umas três vezes.

Por enquanto o Sebentão não passa de um populista, mentiroso, demagogo, bandido e safado. Coisa normal para quem viveu a vida inteira as custas dos trabalhadores sindicalizados de São Bernardo, que contribuíam para que ele acreditasse que era um novo Messias. Mas desse povo eu não tenho a mínima dó.

O que me deixa feliz é saber que eu jamais estive enganado em relação a esse traste, eu sempre tive absoluta certeza, e olhem que isso vem desde os anos 80 do século passado. Que o Sebento assim que chegasse ao poder iria mostrar quem realmente é. Apesar de toda blindagem que recebeu de seus comparsas e da incomPTência da oposição em fazer o serviço dela. A casa do Sebentão começou a cair. Agora é chegada a hora de bater nessa tecla sem parar e assistir a queda da maior mentira nuncaantesvistanahistóriadestepaís: Luis Inácio Lula da Silva, o popular Sebento.

Quero ver até onde irá a fidelidade dos bandidos vermelhos que cairem em cana e perceberem que se phoderam para livrar a cara do Sebentão, que entre outras coisas, já anda na capa da revista FORBES, como um novo BIlionário de dois bilhões de verdinhas de patrimônio.

Veremos se nos dias de hoje ainda existirão martires para segurar a bronca e livrar a cara do chefe do bando.

By o Mascate

MPDF move ação contra secretário por suspeitas em contrato de R$ 32 mi

Órgão suspeita de irregularidades em contrato de clínicas da família. Secretaria de Saúde informou que ainda não foi notificada a respeito.

O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, e o adjunto, Elias Miziara, por supostas irregularidades na contratação da empresa responsável pela construção das clínicas da família. A pasta disse que não ainda não foi notificada a respeito.

Segundo o documento encaminhado pelo MP ao Tribunal de Justiça no final de agosto, há indícios de que houve adesão irregular a uma ata de registro de preços do Rio de Janeiro, com pesquisa de mercado inidônea e sem a oitiva dos órgãos jurídicos competentes. O contrato é de R$ 32,1 milhões e prevê a construção de 13 unidades. ...

O pedido de improbidade administrativa também contempla a metalúrgica responsável pela construção, alegando, entre outras coisas, que o material utilizado não é de qualidade. O G1 não conseguiu contato com a empresa.

No final do mês, o Tribunal de Contas determinou que a secretaria suspendesse o pagamento à metalúrgica pelos mesmos motivos. Na época, o diretor René Medeiros afirnmou que a investigação se baseou em reportagens inverídicas que diziam que a fabricação da estrutura dos prédios ocorre em outra metalúrgica do grupo.

Medeiros também negou que o material utilizado para a construção – duas chapas de aço “recheadas” por isopor usado na construção civil, EPS – não seja de qualidade. Ele disse ainda que não existiu superfaturamento. “O preço nosso é um preço justo, que nos remunera de acordo com o mercado. Não é nenhum preço superfaturado.”

Fonte: Globo.com / DFTV - 15/09/2012

Destaque da revista VEJA na semana:

Os segredos do mensalão

Fonte: Revista Veja - Edição Nº 2287 - 15/09/2012

Lula, Político Hipócrita, Mas Um dos Mais Ricos Do Mundo

Veja como o safado sem vergonha, mentiroso fala uma coisa e depois outra.

Ministro Toffoli aparece envolvido no Mensalão. Rural põe nos autos do mensalão documento que cita Toffoli

SOBRE a retomada do julgamento do Mensalão, hoje, CLIQUE AQUI para examinar reportagem da manhã, da TV Record.

- O julgamento do Mensalão será retomado as 14h. Acompanhe ao vivo, clicando na imagem da TV Justiça, aí ao lado, acima, á direita. Ela esquentará esta tarde, porque a notícia abaixo reverberará de modo crucial. É que surgiu um novo personagem no julgamento da quadrilha montada pelo PT e pelo governo Lula para corromper eleitores e parlamentares, usando dinheiro público furtado, com o objetivo de perpetuá-los no poder.

* Clipping revista Época

CONSTRANGIMENTO: O Banco Rural juntou aos autos do mensalão um documento que cita Toffoli como delegado do PT

Uma certidão da comissão executiva do PT se destaca entre os documentos apresentados ao Banco Ruralpara compor o cadastro que o partido fez para obter o empréstimo de R$ 3 milhões, sob análise doSupremo Tribunal Federal. Na ata, constam nomes de dirigentes do partido que se tornaram réus no mensalão: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Aparece também, na condição de delegado do PT, o então advogado da legenda, José Antônio Dias Toffoli. O Rural inseriu a certidão nos autos do mensalão, analisados por Toffoli, agora na condição de juiz do Supremo Tribunal Federal. O ministro não se manifestou. Seus auxiliares dizem que a certidão foi expedida dois anos antes do empréstimo e que o fato de ele ter sido delegado do PT é conhecido.

CLIQUE AQUI para ler mais.

Monteiro Lobato X Racismo. Até onde vai a CRETINICE humana?

Já faz algum tempo que circula na rede que alguns grupos defensores dos direitos dos negros estão atacando estupidamente a Monteiro Lobato.

Para quem não sabe quem foi Monteiro Lobato, AQUI na WIKIPÉDIA.

Bem, agora parece que a coisa foi parar nos tribunais, e um tal (IARA), um instituto de advocacia racial está em guerra contra o MEC, para que seja retirado o livro, "Caçadas de Pedrinho", por ser considerado racista.

O livro em questão foi lançado em 1933, e de lá para cá sabe-se-lá quantas crianças já o leram ou ouviram suas histórias.

Agora, o politicamente correto do patrulhamento racial achou de implicar com o teor do livro e quer por que quer que seja retirado do Programa Nacional de Biblioteca na Escola.

Bem, a coisa já foi parar na justiça e pelo que parece, o MEC e a IARA não entraram em acordo sobre a retirada do livro ou não do programa do governo.

Entre outras coisas, o Brasil tão carente de tudo, tem gente que perde tempo e enche o saco da justiça para que o politicamente correto do patrulhamento racial faça mais uma vítima.

Se Monteiro Lobato era racista ou não, nunca saberemos, pois, ele não está mais no mundo dos vivos para dirimir as duvidas, e qualquer outro tipo de consideração a esse respeito certamente nunca ultrapassará o campo das conjecturas, ou da bobageira pura e simples.

E faço parte de uma geração que leu os livros de Lobato e nem por isso me tornei um monstro racial. O que eu deveria aprender sobre igualdade humana e respeito ao próximo me foi passado pelos meus pais e familiares que nortearam minha vida pelo caminho do bem. Sei que meus filhos também leram Lobato, e tenho certeza que a turminha lá é de boa. São saudáveis, tem boa índole e respeitam ao próximo, uma vez que eu tenho absoluta certeza de que passei aos três tudo que meus país me deixaram e um pouco mais.

As diferenças sempre irão existir, seja ela de raça, cor, credo, posição social, até de time de futebol.

O que os tão atentos patrulheiros raciais deveriam se preocupar, é com as odiosas cotas nas universidades, aí sim existe um abismo racial absurdo travestido de benefício. As cotas são uma forma de discriminação. Mas se está bom para eles...então deixa quieto né?

A sociedade brasileira deveria estar unida pelo ensino fundamental de qualidade, o fim da roubalheira, mais responsabilidade social dos governantes e menos Oba-Oba eleitoreiro.

Mas como a imensa maioria dos grupos de patrulhamento racial são apoiadores da esquerda festiva da pocilga, o negócio é fazer presepada com livros escritos a quase 80 anos, onde os conceitos e preconceitos eram bem outros.

A sociedade evoluiu e os preocupados defensores raciais deveriam usar o livro para ensinar paraa nossas crianças é a história da intolerância que marcou uma época no Brasil. Mas em vez de se engajarem em um trabalho para que a sociedade entenda realmente o comportamento social de uma época, preferem se fazer de falsos ofendidos e buscarem uma bruxa para queimar.

A intolerância racial está mudando de figura, agora ela tem cara e grupos de apoio que se colocam na situação de minorias e saem em uma insana inquisição em busca de uma justiça que não vai mudar em nada a situação da imensa maioria da população negra do país.

Em vez de buscarem educação e respeito instruindo a sociedade, e fazendo trabalhos de concientização, preferem sair patrulhando e acusando a todos os que não comungam com a cartilha do coitadismo racial que se instalou no Brasil.

Até quando o politicamente correto irá ditar uma regra burra onde a igualdade é a única coisa que não importa.

São tão obtusos, e buscam sangue a qualquer custo que chegaram ao ponto de tentar processar um negro, o cantor Alexandre Pires, por racismo. Essa é de matar.

E se continuar nesta batida, em breve teremos problemas de convulsão social grave, tem muita gente que quer apenas aparecer brincando com coisa séria.

À cada vez que assisto um "iluminado" defensor dos negros na TV, percebo que eles não estão em busca de respeito, eles querem é ditar regras e se possível controlar a sociedade. Alguns deixam transparecer que querem mesmo é vingança.

Só que eles ainda não notaram que o grande herói nacional de hoje, é um negro que foi pobre e discriminado, e chegou a suprema corte do país.

O ministro Joaquim Barbosa é o maior exemplo de que quem quer conquista. Seja, branco, negro, índio, amarelo, ou homossexual.

By O Mascate

Apoio do CNJ para mudanças

GDF quer agilizar desativação, mas esbarra em questões jurídicas

Após três tentativas de homicídios e três mortes registradas em apenas 20 dias, ocorridas dentro da Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), o governador Agnelo Queiroz reuniu-se com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, para discutir a situação e procurar maneiras de desativá-lo mais rapidamente. A meta do Governo do Distrito Federal (GDF) é concluir as reformas dos centros de Planaltina e Recanto das Emas, realocar os internos nestes estabelecimentos e desativar a estrutura sediada no centro de Brasília até 2013. ...

Ocorrida ontem à noite, no anexo I do Supremo Tribunal Federal (STF), a reunião foi uma tentativa do GDF de assinar acordos para solucionar problemas relacionados à internação de menores no Distrito Federal – inclusive, internos teriam feito acordo de matar um detento por semana para evitar autorização de novas internações, emitida pela Vara da Infância e da Juventude.

Segundo Agnelo Queiroz, o CNJ pode colaborar com situações que envolvem outros órgãos. “Existem medidas jurídicas para poder fazer uma construção com maior rapidez. Batemos muito para liberação de áreas de construção que estava no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e isso precisa ser rápido, porque trata-se de uma questão humanitária”, comentou.

Atualmente, existem três centros de internação em fase de construção, com custos orçados em R$ 12 milhões cada um. As unidades de São Sebastião, Brazlândia e Santa Maria devem receber 90 menores e ser concluídas até outubro de 2013. Além disso, há outras duas edificações em fase de licitação. Após os estabelecimentos serem entregues, internações devem ser direcionadas de acordo com a gravidade de cada caso, o que não ocorre atualmente.

REMANEJAMENTO

O GDF planeja desativar o Caje o quanto antes. Agnelo Queiroz revelou que não deverá esperar a construção de todos os centros de internação para remanejar internos e evitar situações de violência. “Com a ajuda da Justiça, já estão sendo retirados do Caje os internos com mais de 18 anos, que já não têm mais como ficar lá e só podem ser retirados com decisão judicial. Isso já está sendo feito com esta ajuda”, revelou.

A previsão é desativar a unidade do Plano Piloto no final do ano, antes de 2013. Para isto ocorrer, deverão ser concluídas reformas nos estabelecimentos de Planaltina e Recanto das Emas. “Não vamos esperar para enfrentar o problema, como ter todas as construções e depois agir. Nós vamos adiantar este fechamento do Caje, que é de fato uma situação extremamente lamentável, e temos que enfrentar o p ro b l e m a ”, ressaltou o governador do DF.

Por Lucas Dutra

Por Roberto Barroso

Gastos acusam maior investimento em eventos do que em obras em Águas Claras

A Administração de Águas Claras gastou, este ano, R$ 3,8 milhões em atividades esportiva e cultural, incluindo 250 mil cartilhas educativas, tudo sem licitação. Enquanto isso, investimento em urbanização foi de R$ 1,4 milhão

Dos filhos de Rafaela Oliveira, apenas uma recebeu o gibi que divulga o Parque de Àguas Claras: “Não tenho coragem de levar os meninos lá”

As notas de empenho a fornecedores comprovam que boa parte do dinheiro empregado em eventos foi gasto sem licitação, procedimento que estimula a concorrência entre empresas, diminui a chance de direcionamentos, desvios e superfaturamento. Mas o histórico de contratações pela Administração de Águas Claras revela que a medida não é praxe. Por exemplo, em junho deste ano, há três pagamentos previstos para a produção da Superliga Brasil de Motocross nos valores de R$ 200 mil, R$ 297 mil e R$ 300 mil. Ao todo, praticamente R$ 800 mil. O crédito é em favor da empresa de Carlos Alberto Munhoz Romagnolli Cia Ltda. E o modelo igual ao dos gibis, com inexigibilidade de licitação. Em bom português: Sem concorrência pública.

Por Lilian Tahan, Gabriella Furquim

Projeto para AGU pode 'amordaçar' técnicos

Advogados dizem que artigos da proposta podem impedir pareceres técnicos contrários aos dos nomeados políticos nos ministérios

Combatido por integrantes do meio jurídico, o projeto de lei complementar que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU) contém, na opinião de juristas consultados pelo Estado, artigos com potencial de "amordaçar" opiniões técnicas de advogados em ação nos ministérios que vão contra as posições de consultores jurídicos nomeados por força do apadrinhamento político. ...

O projeto enviado ao Congresso Nacional tem 25 páginas, incluindo 2 apenas para expor motivos. Em 58 artigos, "altera a Lei Complementar n.º 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União". Para os especialistas consultados, o formato original da proposta traz riscos à atuação independente dos advogados da União.

Segundo eles, uma combinação de artigos teria o condão de submeter o corpo técnico-jurídico que hoje atua na Esplanada aos interesses políticos, muitas vezes contrariando interesses do primeiro escalão das pastas.

Isso porque, embora se diga no art. 26.º, parágrafos 4.º e 5.º, que os membros da AGU não são passíveis de responsabilização pelo exercício regular de suas atribuições e por suas opiniões técnicas, ressalvada as hipóteses de dolo ou erro grosseiro, o parágrafo seguinte praticamente, segundo juristas, amarra o advogado da União, ao prever que "para fins dos parágrafos 4.º e 5.º, considera-se erro grosseiro a inobservância das hierarquias técnica e administrativa fixadas nesta Lei Complementar (...)".

Especialistas dizem que o dispositivo abre margem para a punição de autores de pareceres contrários, no âmbito dos ministérios, aos tomados por consultores jurídicos que não necessariamente integram a carreira pública. Tal entendimento é reforçado pela leitura do art. 41.º-A, que diz que o "parecer emitido por membro da Advocacia-Geral da União guardará conformidade com as posições e fundamentos jurídicos dos órgãos superiores da Instituição".

A subordinação a consultores "políticos" se daria porque o artigo 58.º afirma que "os cargos de Consultor Jurídico dos Ministérios são privativos de bacharel em Direito, de elevado saber jurídico, com no mínimo cinco anos de prática de atividade jurídica".

Para os opositores do projeto tal qual está desenhado, o artigo franqueia a não integrantes da AGU o cargo de consultor jurídico de ministério. A combinação com o artigo 41.º-A colocaria o concursado em desvantagem e em estado de inibição técnica diante do quadro indicado pelo ministro titular da pasta.

Sob controle. Em entrevista ao Estado, o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, Marcos Luiz Silva, avalia que o projeto "aparelha" a AGU e prevê opiniões mais limitadas dos membros da instituição, que ficariam sob controle absoluto dos chefes. Silva afirma que o projeto prevê punição para profissionais concursados que não endossarem orientações superiores. Ele avalia que o texto é um "retrocesso" ao permitir que um concursado seja obrigado a atuar de acordo com as conveniências políticas determinadas por um chefe não concursado.

Na mesma linha está o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Ele disse ao Estado que vai pedir às comissões nacionais de advocacia pública e de legislação da entidade que avaliem o projeto de lei complementar do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

"Se vier a se confirmar a suspeita de que isso está diminuindo a independência técnica do advogado público, nós vamos tentar, num primeiro momento, articular a retirada do projeto", anunciou Cavalcante.

Se a providência não tiver sucesso e a lei for aprovada, a entidade poderá questioná-la na Justiça por meio de um mandado de segurança ou por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade.

Sem concurso. Outro item do projeto que será analisado pelas comissões da OAB é o que prevê a nomeação como advogados federais de pessoas de fora da carreira e sem concurso público. "Hoje, nos ministérios, as consultorias são cargos de confiança dos ministros. O ideal seria que tivéssemos advogados das carreiras nas chefias das consultorias. A Ordem sempre defendeu que fosse da carreira", afirmou Cavalcante.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo - 13/09/2012

PROJETO NOVO BRASIL

Apresento a formula para mudar totalmente da vida dos brasileiros, dando mais segurança, mais confiança, mais liberdade, o fim de 95% de todos os crimes por dinheiro, acabar com a sonegação, superfaturamentos, trafico em geral, pirataria em geral e ainda ter a redução dos impostos de tudo em 38% em média e fazer que os cofres públicos arrecadem em média 900 vezes mais do que arrecada hoje. Acabar com as filas em supermercados, bancos e outros. Acabar com declaração de imposto de renda, emissão de nota fiscal, recibos e outros tipos de contas através de boletos bancários etc. Mas o principal é acabar com a corrupção brasileira e ajudar o meio ambiente.

Através de simples mudança do atual sistema financeiro do país. Acabando com a atual moeda em todas as formas existentes.

O projeto é simples: Primeiro vamos numerar os continentes políticos e suas sub divisões, América do Sul, América do Norte, América Central, Europa, Ásia, África, Oceania e Antártida, exemplo. Como o Projeto Novo Brasil começou na América do Sul, então aqui será o número 1 e assim por diante. Depois numeramos o conjunto de países dentro de cada continente, exemplo: Na América do Sul o Brasil recebe o número 01, e assim sucessivamente os países são numerados, na seqüência cada Estado recebe seu número. Exemplo Distrito Federal 001, depois cada cidade, Exemplo: Brasília 0001, depois, utilizaremos os números de pessoa física e jurídica já existente como o CPF Cadastro de Pessoa Física e o CNPJ, Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica.

Então teremos a identificação da pessoa física que será:

João de tal, identificação: 456.987.789-99.1.01.001.0001

Por essa identificação você sabe que o João de tal nasceu na América do Sul, no Brasil, no Distrito Federal e em Brasília. Primeiro identifica a pessoa com o CPF.

Para uma empresa então a identificação será: Brasil Santos Ltda. 03.048.326/0001-90.1.01.001.0001.

Essa empresa está localizada na América do Sul, Brasil, Brasília.

Após a criação dos numeros acima, criamos uma identidade unica para cada pessoa, uma identidade com o RFID.

Identificação por radiofrequência ou RFID (do inglês "Radio-Frequency IDentification") é um método de identificação automática através de sinais de rádio, recuperando e armazenando dados remotamente através de dispositivos denominados etiquetas RFID.

Uma etiqueta ou tag RFID é um transponder, pequeno objeto que pode ser colocado em uma pessoa, animal, equipamento, embalagem ou produto, dentre outros. Contém chip de silício com ou sem antenas que lhe permite responder aos sinais de rádio enviados por uma base transmissora. Além das etiquetas passivas, que respondem ao sinal enviado pela base transmissora, existem ainda as etiquetas semi-passivas e as ativas, dotadas de bateria, que lhes permite enviar o próprio sinal.

RFID: utiliza transponders (os quais podem ser apenas lidos ou lidos e escritos) nos produtos, como uma alternativa aos códigos de barras, de modo a permitir a identificação do produto de alguma distância do scanner ou independente, fora de posicionamento. Tecnologia que viabiliza a comunicação de dados através de etiquetas com chips ou transponders que transmitem a informação a partir da passagem por um campo de indução. (ex: muito usado em pedágio "sem parar").

Com a nova identidade, ninguém precisará mais carregar outros documentos, nem cartão de créditos ou débito, tudo já está incluído no chip da identidade.

Com as identidades de pessoa física e jurídica pronta, passamos para cadastrar cada produto. Os produtos receberão números de identificação e um RFID exatamente como o código de barras hoje existente em todos os produtos.

A diferença é que o RFID pode ser lido por rádio freqüência.

O RFID colocado em cada produto contém a identificação da empresa fabricante e o número do produto e com isso sabemos de onde vem o produto e sua matéria prima em detalhes.

Hoje em uma compra de rotina em um supermercado você coloca os produtos no carrinho e depois tem que retirá-los no caixa para passar no leitor de código de barras e depois colocar todos dentro do carrinho novamente. Com o RFID nos produtos você não precisa mais retirá-los do carrinho. Basta passar o carrinho de compra nos sensores colocados entre os caixas que a descrição de todos os produtos aparece imediatamente no computador, bem como todos os preços.

Isto acaba com as filas...

Uma vez passado os produtos, basta você pegar sua identidade e pagar com crédito ou débito em conta imediatamente, rápido e fácil.

Agora que já temos as identificações de pessoas, empresas e produtos, vamos criar uma conta no banco para todos.

Lembrando que com a nova identidade serão eliminados todos os outros documentos. E quando uma criança nascer não vai receber uma certidão de nascimento e sim a nova identidade e automaticamente uma conta no banco, não existirão mais titulo de eleitor, carteira de motorista, ou qualquer outro documento, mas simplesmente o numero citado acima que identificará a pessoa em todos os lugares e em todos os sentidos.

Quando se compra alguma coisa com a nova identidade, o dinheiro sai automaticamente da conta do comprador (pessoa física ou jurídica) para a conta do vendedor (pessoa física ou jurídica). Exatamente como é feito atualmente com as compras através do cartão de debito ou credito.

A diferença entre os cartões atuais e a nova identidade e produtos com o RFID, é que toda transação é feita a três, quem vende, quem compra e o governo.

Então nesse ponto vamos diminuir todo tipo de imposto para apenas 1,5% para quem compra, vende, ou recebe salario. A cobrança do imposto devido é de apenas 1% para cada lado, os outros 0,5% de cada lado é a previdência social que cada um paga.

Com isso o governo passa a arrecadar mais de 1000 vezes o que ele arrecada hoje.

Com isso todos os produtos vendidos terão uma redução de mais ou menos 38%.

Todo produto novo já vira com O RFID e todo produto usado tem que ser cadastrado e receberá a etiqueta do RFID, com isso tudo que for vendido terá que pagar o imposto devido, sendo novo ou usado.

Após a implantação, SERÁ RETIRADA DE CIRCULAÇÃO TODA MOEDA FISICA, assim só será utilizada a moeda virtual. O seu dinheiro continuará a existir normalmente, você pode vender ou comprar qualquer coisa, porém o pagamento será através da sua identidade e senha. Então qualquer produto novo ou usado para ser vendido deverá ser com compra de cartão de debito ou credito e com isso se pagará os impostos citados acima, de 1,5% de quem compra e vende.

Com o Projeto Novo Brasil, não haverá mais a venda de produtos piratas, falsificados, drogas ou qualquer outro produto que não pode receber o cadastro legal do RFID.

Ninguém mais te roubará nada para vender, pois se ele vender, o dinheiro do comprador sairá da conta virtual do comprador (receptador) para a conta do ladrão e com isso o produto roubado será automaticamente identificado e os criminosos presos.

Com a nova identidade, ninguém mais precisará fazer declaração de imposto de renda, emitir nota fiscal, ou qualquer outro tipo de documento sobre uma compra ou venda, pois tudo que for pago ou recebido ficará automaticamente registrado nas contas de quem fez a transação.

A vida se tornará mais fácil, menos burocrática e muito mais segura, podemos diminuir o numero de policiais nas ruas e aumentar o numero de pessoas nas áreas de saúde, educação e lazer.

Estou aberto a perguntas relacionadas ao projeto e lembro que o projeto esta registrado e patnteado em Brasília. mais detalhes no www.facebook.com/projetonovobrasil

MOSTRANDO O ELEFANTE ! ‘O PT nunca soube e jamais saberá lidar com situações desfavoráveis’

Se tem uma coisa que o PT não sabe, nem nunca soube, é lidar com situações desfavoráveis, que ameacem descerrar o véu pra lá de transparente que a sigla imagina suficientemente capaz de encobrir as mazelas do partido.

Quando se vê acuado, despe-se da rota fantasia de luminar democrático para por em prática o que faz de melhor: desrespeitar adversários e autoridades.

A central de boatos e falsidades entra em cena e é declarada a mais suja das guerras àqueles que lutam para derrotá-lo no voto e no campo das ideias e propostas.

O PT despreza as urnas que não lhes são favoráveis.

Previsíveis, reagem de forma orquestrada disseminando a mesma violência irresponsável que sempre o caracterizou quando na oposição e consolidou-se depois da chegada ao poder.

Tem sempre um macaco disponível para equipar com a mais letal das armas ─ a da difamação ─, disparando a esmo projéteis fabricados para destruir biografias.

Transtornado com o desempenho pífio de seus candidatos a prefeito nas principais cidades do país e com a perspectiva bastante plausível de sofrer um dos maiores reveses eleitorais desde que 2003, o partido recorreu, liderado por Lula, à velha e nefasta prática de responsabilizar adversários pela própria incompetência crônica.

Em São Paulo, as pesquisas obrigaram Lula a engolir o orgulho e rastejar em busca do apoio até de figuras que num passado não muito distante prometia colocar na cadeia. Apoiado por parte significativa da imprensa paulistana, que se presta à condição de caixa de ressonância de seus impropérios, desencadeou a operação destinada a destruir o candidato José Serra.

“Vote no novo”, foi o mote.

Só não contava com a reação dos paulistanos cientes de que Fernando Haddad não é nenhuma novidade.

Ainda assombrado pela repercussão negativa da foto ao lado de Maluf, o ex-presidente achou mais prudente ir morder canelas em Minas Gerais. Em seguida, inconformado com a condenação por corrupção imposta pelo STF ao deputado federal João Paulo Cunha, até então candidato a prefeito de Osasco, o presidente nacional da legenda se pôs a difamar o Judiciário, taxando-o de “instrumento de poder” a serviço de uma oposição “conservadora, suja e reacionária”.

E percorreu as veredas da bravataria, alertando para o perigo de se ameaçar o PT.

O epílogo desse torvelinho de disparates tinha que ser espetacular.

E foi.

Em rede nacional de rádio e TV, a principal autoridade da República sentiu-se à vontade no papel de refrigério das agruras que flagelam o partido presidido por Rui Falcão, mas comandado com mão de ferro pelo ex-presidente Lula.

Às vésperas das eleições municipais, anunciou uma redução nas tarifas de energia elétrica que entrarão em vigor somente em 2013.

Talvez involuntariamente, acabou confessando que ela, o padrinho e seu partido descobriram só depois de dez anos no poder que o modelo de privatização de ferrovias praticado pelos governo FHC era questionável. Pode ser que o sucesso indiscutível da transposição do Rio São Francisco e o coruscante canteiro de obras dos PACs tocado a todo vapor por empresas idôneas como a Construtora Delta a autorize a atacar seus antecessores.

Menos Lula, é óbvio.

Definitivamente, o PT nunca se preparou para perder.

Em consequência disso, vai demorar muito ainda para aprender o real significado da palavra ganhar.

Até lá, continuará saboreando com avidez o gosto amargo da vitória.

Mauro Pereira

O "garantista"

Arte do blog do marcelo cunha

Agora entendi a rapidez com que o magistrado Tori Zavaschi foi escolhido por Dilma para ocupar o lugar que Peluso deixou vago no STF: parece que seu "filtro interno" contra corruptos não funciona, visto que ele mostrou em seus 9 anos de atuação no STJ que sua prioridade sempre foi garantir o direito dos réus , um verdadeiro "garantista". Foi com seu voto que Palocci se salvou num processo por improbidade, e Zavaschi só não conseguiu o mesmo resultado com José Roberto Arruda porque foi voto vencido. Significa que, se por ventura, ele passar na sabatina do Senado (e passará) e depois puder participar do julgamento do mensalão...será com seu voto que ele inocentará os petistas numa situação de possível empate ... A escolha deste ministro foi mesmo de Dilma ou daquele que jurou provar que o mensalão nunca existiu?

*Mara Montezuma Assaf, por e-mail, via Grupo Resistência Democrática.

Mensalão: Lula faz lobby para evitar que José Dirceu vá para a cadeia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no comando das articulações políticas e jurídicas para tentar salvar da prisão os acusados de montar o esquema do mensalão. Lula e a cúpula do PT avaliam que já não há mais o que fazer para evitar a condenação dos réus, cujo contorno tomou forma ao longo de mais de um mês de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que ainda é possível trabalhar a prescrição das penas.

Esses assuntos foram discutidos em uma reunião realizada no dia 2 de setembro, um domingo, no instituto que leva o nome do ex-presidente. Participaram do encontro, a convite de Lula, os ex-ministros José Dirceu e Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Rui Falcão, o advogado Sigmaringa Seixas, amigo de longa data de Lula, além do anfitrião. Lula foi claro ao fazer os convites: queria uma análise do julgamento do mensalão, qual poderia ser o resultado, o que restaria ser feito e seus reflexos nas eleições.

Um dos presentes ao encontro disse ao Valor que o nome do ministro do STJ Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Cezar Peluso no Supremo, nem chegou a ser mencionado durante a reunião. Durante o dia, circulou a informação de que Dilma antecipara a indicação de Teori para que ele assuma o cargo de ministro no Supremo ainda a tempo de votar no mensalão - para isso, ele pediria vistas da Ação Penal nº 470, processo com mais de 50 mil páginas. Ou seja, o julgamento seria interrompido por longo tempo.

"É um absurdo. O Lula acha que não tem mais o que fazer", contou um dos presentes ao encontro. Consultado, o advogado Sigmaringa Seixas foi da mesma opinião, segundo disse ao Valor um interlocutor assíduo do advogado, que tem ajudado a cúpula do PT nas avaliações sobre o andamento do processo. No Palácio do Planalto, auxiliares da presidente Dilma Rousseff asseguraram que a indicação do ministro Teori Zavascki não teve como objetivo influenciar o julgamento do processo do mensalão, mas justamente abater no nascedouro pressões de alas do PT para que Dilma usasse o peso do governo para ajudar os líderes do partido denunciados. Além de poder ser considerado um ministro de "direita", argumentam autoridades do governo, Teori é ligado ao ministro Gilmar Mendes e ao ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

Se ocorrer, o movimento é considerado como um "golpe branco", talvez com reflexos eleitorais já na eleição municipal. Mas há outra hipótese sendo considerada para livrar os condenados da prisão: primeiro, os advogados embargam as decisões dos ministros, o que não muda as condenações, mas depois atuariam fortemente para a aplicação de penas mínimas, na fase chamada dosimetria das penas, o que só deve ocorrer no próximo ano. Isso permitiria a prescrição de penas e impediria que os réus fossem efetivamente presos. Algo absolutamente dentro das regras do direito.

Quando tomar posse, Teori ouvirá a pergunta do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, se ele se considera apto a votar. Se ele responder que sim, vota, embora ministros do próprio STF tenham manifestado dúvidas sobre essa possibilidade, em conversas com o Valor. A expectativa do grupo que se reuniu no Instituto Lula é a de que Teori Zavascki opte por votar nos embargos ou somente na dosimetria das penas. Apesar de todos os desmentidos, uma coisa é certa: o PT quer o ministro Ayres Britto fora da presidência do STF quando o tribunal for aplicar a dosimetria.

O fato de Lula assumir as articulações para tentar amenizar as perdas do PT em função de um fato que, em sua opinião, "nunca existiu", deixou José Dirceu menos tenso, segundo interlocutores do ex-ministro. Não pelo fato de ser Lula e seu enorme prestígio, mas porque foi um peso que estava apenas sobre suas costas. Lula e Dirceu tratam de tudo referente ao mensalão, mas o PT é hoje um partido mais unido, em virtude de estar sob o fogo cerrado permitido pela Ação Penal nº 470.

A simples composição da reunião no Instituto Lula já é um sinal dessa reaproximação entre grupos e pessoas. Outra é a nomeação da senadora Marta Suplicy para o Ministério da Cultura, logo após ela entrar efetivamente na campanha do candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Dilma, que estava ao largo do mensalão e do processo eleitoral também adotou uma postura mais atuante - a indicação de Zavascki foi meteórica, para os padrões da presidente. No PT há quem diga que foi uma retaliação de Dilma a um comentário do futuro presidente do STF, Joaquim Barbosa, que teria se insinuado a indicar nomes nas substituições de ministros.

A reinserção de Dilma no PT e sua promessa de apoiar nomes do PMDB para as presidências do Senado e da Câmara tornam mais forte o projeto de reeleição da presidente da República. Isso se o julgamento do mensalão não fragilizar o PT nas eleições de outubro. De acordo com um dos presentes ao encontro dominical, foi dito que o julgamento do grupo petista não está afetando o desempenho petista entre os eleitores.(Valor Econômico)

Agnelo, Filippelli e a briga silenciosa por espaço no governo do DF

Mordido com Agnelo

Não anda nada boa a relação entre Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli no governo do Distrito Federal. ...

Além de todos os problemas na gestão, o vice está cada vez mais irritado com o loteamento generalizado de petistas na máquina distrital. Filippelli quer mais espaço no governo, mas está difícil tratar com Agnelo.

Por Lauro Jardim

Fonte: Veja.com - Radar on-line - 11/09/2012

Aprovado projeto que torna crime hediondo desvio de verbas da educação e saúde

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou agora há pouco o parecer favorável do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) ao projeto de lei que que considera crime hediondo o desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde (PLS 676/2011). ...

A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

A CE, que já aprovou três dos 14 itens da pauta desta terça-feira, continua reunida na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

Fonte: Gama Livre com Agência Senado - 11/09/2012

Falta de diálogo entre Buriti e PCDF ameaça votações na Câmara Legislativa

O clima entre os deputados distritais e o Buriti não anda lá às mil maravilhas. Prova disso foi presenciada ainda há pouco, em plenário. O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Dr. Michel (PEN), fez questão de assumir a presidência da sessão ordinária apenas para mandar um recado para o governador Agnelo Queiroz (PT).

"Enquanto nossa categoria (policiais civis) não for atendida, eu não darei quórum e não votarei nada nesta Casa de interesse do governo", ameaçou. ...

O delegado aposentado se dirigia à galeria do plenário, lotada por representantes da Polícia Civil do DF, que reinvindicam ao governo local que cumpra o acordo firmado com a categoria, em novembro do ano passado, para que chegasse ao fim a greve que durou 36 dias.

O ex-presidente do Sindicato dos Policiais, deputado Wellington Luiz, também mandou seu recado:

"Quero saber onde esse governo quer chegar. Tem dinheiro para construir um estádio bilionário, mas diz que não tem dinheiro que é garantido pelo Fundo Constitucional? Isso é pura falácia e eu não vou admitir. Já que o governo não quer dialogar, a resposta virá à altura", esbravejou. "Não voto nada do governo enquanto nossa categoria não for atendida pelo governo", completou.

Além da chamada "Bancada da Segurança", formada por cinco deputados governistas, mas que declararam apoio à causa dos policiais civis, a categoria garantiu o apoio também das três únicas opositoras na Casa: Celina Leão, Eliana Pedrosa e Liliane Roriz, todas do PSD.

Fonte: Redação / com colaboradores - 11/09/2012

Omissão: Agnelo é alvo de críticas no Senado por parlamentares do DF

Depois de o senador Cristovam Buarque subir à tribuna nesta segunda-feira (10) e criticar as prioridades do Governo do Distrito Federal (GDF) ao ver o governador Agnelo Queiroz (PT) na capa do Jornal de Brasília visitando a obra do Mané Garrincha em meio às mortes ocorridas recentemente no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), foi a vez de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) de cobrar o governo local.

Nesta terça-feira (11), o parlamentar questionou sobre a falta de “políticas assertivas de atendimento, educação e reinserção social do menor infrator”, além de promoção de atividades culturais, esportivas e de qualificação profissional para os jovens da capital federal. Para o senador, a terceira morte de um interno, em menos de três semanas, no Caje revela um histórico de “omissão e ineficiência” das medidas socioeducativas adotadas atualmente no Distrito Federal. ...

Rollemberg revelou que o DF é a unidade que mais interna jovens no país, com 29,6 internos para cada 10 mil adolescentes. Em segundo lugar está o Acre, com 19,7 internos para cada 10 mil adolescentes e, em terceiro, São Paulo, com 17,8 para cada 10 mil. Dados do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), disse Rollemberg, apontam que há na capital federal 28 jovens cumprindo medidas socioeducativas para cada 10 mil habitantes, quando a média nacional é de oito jovens internados para os mesmos 10 mil habitantes.

Outro levantamento, feito pela Promotoria da Infância Infracional de Brasília, também confirmou que os jovens da capital matam com mais frequência: em 2011, 180 pessoas foram assassinadas no DF por adolescentes com menos de 18 anos, número 50% maior do que o registrado em 2010. Em 2011 também tramitaram pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 795 processos relacionados ao uso e ao tráfico de drogas com participação de adolescentes, sendo 42% a mais do que em 2010, quando tramitaram 558 ações.

O maior problema na avaliação de Rollemberg é que esses jovens vivem em situação de abandono e descaso. Relatório do programa Medida Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), citado pelo senador, identificou existência de superlotação nas unidades de atendimento, despreparo dos profissionais e deficiências graves do trabalho pedagógico realizado com os adolescentes. Haveria também sérios desarranjos na estruturação das unidades de internação, inadequadas frentes aos padrões estabelecidos nacionalmente.

A superlotação teria sido confirmada pelo próprio Rollemberg, em visita ao centro de atendimento do Plano Piloto. Ele explicou que, com capacidade para atender 160 adolescentes, o Caje reúne hoje em suas dependências 319 jovens privados de liberdade, que não contam com atendimento individualizado conforme dita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os adolescentes também não teriam direito à educação – por deficiência no ensino e falta constante de professores – nem atividades profissionalizantes, por falta de matéria prima para as oficinas.

Intervenção do CNJ

O senador descreveu ainda que os alojamentos são escuros e úmidos e, feitos para abrigar dois adolescentes, mas contam com quatro ou cinco jovens, que dormem aglomerados ou mesmo no banheiro. Além disso, cada adolescente teria apenas uma hora de sol por dia e, por não haver refeitório na unidade, a comida é servida dentro dos próprios alojamentos. Diante desse cenário, Rollemberg entendeu como “correta” a proibição do CNJ de que novos detentos fossem recebidos no Caje e a determinação para que os jovens sejam transferidos para unidades mais bem estruturadas.

Rollemberg enfatizou, no entanto, que a transferência dos internos e a ampliação das unidades de atendimento são apenas medidas emergenciais. Ele defendeu que é preciso implementar políticas mais efetivas de reinserção desses jovens na sociedade. O senador lembrou uma rebelião ocorrida no Caje na década de 90, quando os internos incendiaram boa parte da unidade e deixaram apenas as salas de artes e informáticas intactas.

- Aí tem um recado claro para todas as autoridades, Para quem nasceu, viveu e cresceu excluído, vendo a falta de oportunidades em sua vida, fica muito mais fácil entrar no mundo da infração. E o que fazer diante disso? Deve-se excluir quem sempre foi excluído ou deve-se dar a chance de inclusão que muitos desses meninos e meninas nunca tiveram? Brasília precisa dar uma resposta imediata a todo país. E a resposta não pode ser apenas na revisão do sistema de internação de jovens infratores, mas também a implementação de políticas firmes de promoção da juventude, de qualificação para o trabalho, de atividades de cultura, esporte, lazer, de valor a vida – defendeu. Com informações da Ag. Senado

Fonte: Brasília em Tempo Real / Agência Senado - 11/09/2012