"Capacitar e promover o ingresso, no mercado de trabalho, de adolescentes em situação de vulnerabilidade social". Esse é o objetivo do Projeto Adolescente Aprendiz – MP Eficaz, desenvolvido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Centro Salesiano do Adolescente Aprendiz (Cesam). A iniciativa está cadastrada no Banco Nacional de Projetos, ferramenta criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para reunir e disseminar boas práticas no Ministério Público brasileiro. ...
Lançado em setembro de 2012, o projeto oferece oportunidade profissional a jovens co m idade entre 16 e 18 anos. Eles recebem qualificação e, ao fim do processo, fazem um estágio supervisionado no MPDFT. Setenta por cento das vagas são reservadas a adolescentes de família de baixa renda ou que cumpram, ou tenham cumprido, medida socioeducativa.
Neste ano, o Adolescente Aprendiz está atendendo 20 meninos e meninas. Além da carteira assinada, eles ganham um salário mínimo para realizar trabalhos técnicos na área de informática, comunicação e atendimento. O contrato é de até dois anos.
"O Projeto faz a diferença em relação aos demais modelos de bolsa de aprendizagem, na medida em que desenvolve uma ação distributiva e de reconhecimento. Vale dizer, oferece espaço de aprendizagem e objetiva empoderar socialmente adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica e oriundos de contexto da violência sexual", explicou a promotora de Justiça que coordena a ação, Selma Sauerbronn. "Antes de fiscalizar e exigir a prioridade absoluta para essa categoria de vulneráveis, o MP deve cumprir com as suas obrigações constitucionais. É o que o MPDFT está fazendo", complementou.
Banco Nacional de Projetos
Criado pelo CNMP, o Banco Nacional de Projetos é uma ferramenta que permite que cada Ministério Público possa compartilhar o conhecimento e as boas práticas desenvolvidos pela instituição, além de ser fonte de memória do MP brasileiro.
"O Adolescente Aprendiz já está a disposição de todos os outros Ministérios Públicos e da sociedade. Ao todo,155 projetos foram incluídos até o momento. Qualquer pessoa interessada em conhecê-los pode acessar a ferramenta na internet, no site do CNMP", afirmou a conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
Ao todo,o MPDFT inscreveu 49 iniciativas que tratam de diferentes temas:desenvolvimento e organização da instituição, acessibilidade, responsabilidade social, gestão orçamentária e combate à violência doméstica, entre outros. "Para nós é uma honra contribuir para o fortalecimento e a integração do trabalho de todos os MPs. Acredito que as ações que nós disponibilizamos no banco são de extrema utilidade e podem ser compartilhadas e aprimoradas pelos outros MPs", avaliou a procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido.
O Banco faz parte da Ação Nacional, fase de execução do Planejamento Estratégico Nacional, formulado em 2011, sob a coordenação da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
Fonte: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - 18/01/2013
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