segunda-feira, 1 de abril de 2013

CARTA ABERTA DOS MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIÃO AOS EXCELENTÍSSIMOSSENHORES DEPUTADOSDISTRITAIS


(*) Por Geraldo Oliveira: Proprietário do blog Vicente Pires Alerta.



Prezados moradores, acompanhem a CARTA ABERTA que fizemos em prol dos interesses de Vicente Pires e Região, divulgada na Câmara Legislativa, no GDF, neste jornal e nas redes sociais.

(Publicação na edição do mês de abril do Jornal Conversa Informal, portais e blogs da Região Administrativa de Vicente Pires e nas redes sociais. Este documento foi entregue aos 24 gabinetes dos deputados distritais em 26-03-2013)

As lideranças comunitárias, as associações de bairros, a imprensa local e os demais moradores da região de Vicente Pires solicitam que os senhores utilizem seus mandatos em prol desta região administrativa, haja vista que desde a eleição de 2010, não tivemos qualquer aceno político que pudesse ajudar esta cidade a sair do esquecimento governamental. Vicente Pires é hoje uma cidade com cerca de 80 mil moradores, que carece enormemente de ênfase nos serviços públicos prestados à população, que são atualmente precários, insuficientes e excludentes.É preciso que o Governador Agnelo Queiroz cumpra suas promessas de campanha, volte a visitar nossa cidade e veja o caos que nela se instalou nos últimos meses. Os problemas são ínfimos, próprios de uma região que carece de regularização, mas destacamos aqueles mais emergenciais, que necessitam de gestões políticas dos senhores deputados distritais e da devida ação do Governo do Distrito Federalpara serem resolvidos. São eles:

1 – MOBILIDADE URBANA I: Nossa cidade necessita da construção de um novo acesso, fácil de ser feito, representado pela simples construção de uma ponte às margens da Avenida Estrutural, na via marginal, portanto de extrema importância para atenuar os problemas que envolvem a precária mobilidade urbana do setor, atingida por afunilamentos de vias e intensos congestionamentos. Vale lembrar que a obra requerida não depende da regularização da cidade, pois ela seria construída na área lindeira da Avenida Estrutural, portanto em local de atuação do DER. Queremos registrar que, ao se atender a demanda, será acatada a expectativa de cerca de 150 mil moradores diretos de Vicente Pires, do bairro Setor Jóquei e da Cidade Estrutural, os quais, por não terem outra opção, se dirigem para a EPTG com seus veículos, contribuindo para congestioná-la ainda mais.Outra justificativa para se contemplar a obra seria para fomentar a já pulsante integração econômica entre as regiões de Vicente Pires e a Cidade Estrutural.

2 – MOBILIDADE URBANA II: O viaduto Israel Pinheiro, localizado na EPTG, é ponto de acesso a três cidades, quais sejam Vicente Pires, Águas Claras e Park Way. Nos momentos de trânsito intenso, ele é foco de grandes congestionamentos que prejudicam terrivelmente as três regiões, o que tem demandado ações do DER para controlá-los. Na tentativa de atenuar o problema (de forma equivocada na nossa avaliação),o DER tem fechado por até 10 minutos o acesso quedá entrada para Vicente Pires, por baixo do viaduto,o que tem obrigado nossa população a trafegar em círculo pelas vias marginais, contribuindo para “alimentar e realimentar” o congestionamento já crônico do local. Então, tal solução dos órgãos de trânsito é prejudicial à nossa região, ensejando que haja sua reavaliação.

3 – MOBILIDADE URBANA III: A Colônia Agrícola Samambaia necessita de um novo acesso, a partir das imediações da Avenida Misericórdia até a Avenida das Palmeiras de Taguatinga, para melhor fluidez do trânsito da região. Hoje os moradores desse bairro transitam por um longo trecho, tanto pelo Pistão Norte quanto pela EPTG, dando voltas desnecessárias, o que tem contribuído para “alimentar e realimentar” os intensos congestionamentos nessas avenidas. Com o acesso requerido – que não depende de regularização da cidade–será facilitada a mobilidade integrada da região, trazendo maior inteligência ao trânsito.

4 – MOBILIDADE URBANA IV:Existe um verdadeiro “nó” nos pontos de acesso ao viaduto de Águas Claras, situado na EPTG (pela via marginal, sentido Taguatinga), quando os moradores da Colônia Agrícola Samambaia têm sido extremamente prejudicados pela ausência de sinalização, tanto por meio eletrônico, quanto por meio de agentes de trânsito. Hoje, os agentes do DER estão se postando sobre o viaduto para supostamente controlarem o tráfego, mas eles têm privilegiado o fluxo apenas dentro da via marginal da EPTG, deixando a Colônia Agrícola Samambaia extremamente prejudicada. Os moradores reivindicam que o GDF faça um estudo técnico para resolver a situação, prevendo sinalização eletrônica controlando todos os pontos de acesso, inclusive para a Colônia Agrícola Samambaia, e maior atenção dos agentes do DER para com os veículos que se enfileiram nas ruas internas da Colônia. Outra sugestão é a construção de um retorno tipo “tesourinha” que permita o acesso a partir da via principal da EPTG até o viaduto em destaque, no sentido Taguatinga, pois certamente esta ação contribuirá para que haja melhor fluidez no trânsito integrado em torno do viaduto.

4 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL: O Governador Agnelo Queiroz nomeou um administrador interino há quase um ano, proveniente do Gama, cuja interação e identificação com a comunidade é precária. Inúmeras foram as vezes que os líderes comunitários de bairros tentaram uma interação com a Administração, de forma que eles pudessem ter as principais demandas de suas regiões atendidas, mas tal objetivo não logrou êxito, tendo havido inclusive o desrespeito com alguns deles por parte de servidores da administração, cuja honra chegou a ser atingida com xingamentos e acionamento em delegacia. As necessidades apontadas pelas lideranças, extremamente legítimas, infelizmente, não são levadas em conta, havendo, por esse motivo, um desprestígio total com o interesse dos moradores que representam. A população da cidade de Vicente Pires solicita, portanto, que o Governador Agnelo Queiroz escolha um novo gestor que seja morador da cidade, democrático, bom interlocutor e que defenda intransigentemente os anseios e os interesses desta região administrativa.

5 – ÁGUAS RESIDUAIS (SERVIDAS): Em Vicente Pires, a obra de esgoto necessita ser concluída urgentemente, pois seu andamento está muito lento. Vale lembrar que, enquanto essa obra não termina, alguns moradores supostamente mal informados ou sem preocupação com a saúde de suas famílias, de vizinhos e com o meio-ambiente, estão interligando os esgotos de suas casas para a rede inacabada, o que tem provocado o transbordamento de dejetos para as vias públicas. Nossa população reivindica que haja ações incisivas e permanentes de orientação e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis, para evitar que esse problema se agrave ainda mais, pois o odor está insuportável pela cidade, com importantes riscos de propagação de doenças e de danos ao meio ambiente. Informamos que a Colônia Agrícola Samambaia é a que mais sofre com as conseqüências, e nos bairros Vicente Pires e Vila São José os focos estão aumentando progressivamente. Vale ressaltar que muitos moradores estão vendendo seus imóveis por preço muito abaixo do mercado, haja vista terem cansado de esperar por providências do poder público.

6 – ÁGUAS PLUVIAIS: Sabemos que o Instituto Brasília Ambiental - IBRAM emitiu licença ambiental para o GDF realizar obras preventivas a alagamentos e erosões na cidade, cujos riscos à população foram registrados e mapeados pela Defesa Civil no decorrer dos anos. Perguntamos: por que continuamos a esperar ações efetivas nesse sentido, se já existe autorização para realizá-las? Lembramos que muitos desses graves problemas poderiam já estar contornados, como aqueles que continuam a existir nas Ruas 3, 3B, 4, 5, 6,7, 8 e 10 do bairro Vicente Pires. Queremos lembrar que diversos outros locais dos bairros Vicente Pires, Samambaia, Vila São José e Colônia Agrícola 26 de Setembro são igualmente críticos, tendo ocorrido a morte de uma senhora, em 2012, no bairro Samambaia, que foi arrastada pelaságuas. Registramos que as obras de controle reivindicadas, extremamente necessárias, poderão contribuir para a redução de danos às vias públicas no período de chuvas, além de certamente atingir seu principal objetivo, que é o de prover segurança a pessoas e imóveis.

7 – ESCOLAS PÚBLICAS, POSTOS DE SAÚDE, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E CRECHES: A região de Vicente Pires necessita urgentemente que as escolas atuais (Escolas Classe 1 e 2)sejam remodeladas em seu tamanho e formato, para atender à demanda crescente. Uma boa saída para atingir esse objetivo seria a Secretaria de Educação construir o segundo pavimento nessas escolas, a exemplo do que já vem sendo feito em outras cidades do DF.Outra proposta: sabe-se que existem áreas públicas disponíveis na região da Colônia Agrícola Samambaia, às margens da EPTG, onde está prevista a instalação de vários equipamentos públicos, conforme previstos no projeto urbanístico de Vicente Pires. Por que não se instalar nesses espaços mais escolas públicas, unidades de atendimento à saúde, órgãos de segurança e creches para atender à comunidade que tanto necessita?Em relação a essas áreas, queremos registrar que elas estão sendo ocupadas indevida e progressivamente, ensejando que o poder público atue para protegê-las.

8 – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E EMENDAS PARLAMENTARES: o administrador interino, Sr. Ebenezer Aquino, tem dito aos líderes comunitários para não pedirem que os deputados distritais enviem recursos para a Administração Regional, mas sim para a Secretaria de Obras e NOVACAP. Ora, todos sabem que pela Administração há maior viabilidade de as obras serem feitas, especialmente as menores, haja vista maior autonomia que o Administrador tem para gerir os recursos. Pela Secretaria de obras e NOVACAP - sugestão feita pelo Administrador - não se tem certeza se ocorrerão, aliás, muitas vezes os recursos são devolvidos aos cofres do GDF, como sabemos. É preciso que a Administração aceite sim os recursos de emendas de parlamentares, que são muito bem vindos,de forma a atender as demandas da região. Para executar os recursos, sabe-se,basta que o Administradortenha coragem, compromisso,honestidade, altruísmo político, interesse e vontade de realizar o que a cidade necessita. Além de possuir esses requisitos, ele deve planejar previamente suas ações,de forma a mapear prioridades e elaborar antecipadamente os projetos executivos.Uma vez que ele atue com tais ferramentas de gestão, com a devida isenção política,os projetos estarão previamente encaminhados e prontos para serem executados, aguardando apenas as emendas.

9 – TRANSPORTE PÚBLICO:Com criatividade e boa reavaliação do DFTrans, é possível disponibilizar um melhor serviço de transporte público à nossa população. As linhas de ônibus são insuficientes, não transitam em todas as vias e não interligam Vicente Pires a todas as regiões, especialmente no sentido Plano Piloto, pelas vias EPTG e Estrutural. Isso é terrível, pois, muitos de nós precisamos pegar várias conduções para chegar aos nossos destinos ou andar trechos longos para utilizar o serviço. Trabalhadores que não possuem carro, estudantes diurnos e noturnos são os que mais sofrem com esse problema, que carece de gestões políticas e de governo para ser melhorado.Outra demanda de quem depende de transporte público em Vicente Pires – extremamente essencial - é a construção de passarelas sobre a Avenida Estrutural, cabendo ressaltar o risco de morte que é acarretado aos passageiros que necessitam atravessá-la, diariamente.

10 – OCUPAÇÕES: Vicente Pires necessita ser regularizada e é preciso preservar as poucas áreas verdes que restampara a instalação de equipamentos públicos. Sabemos que para se instalar cidades é necessário disponibilizar cerca de 10% de áreas livres conforme a lei vigente, no entanto em Vicente Pires esse percentual não chega a 4%. A continuarem as novas ocupações, em ritmo acelerado como estão, os projetos executivos de galerias pluviais, EIA/RIMA e de Urbanismo – já prontos - ficarão definitivamente inviabilizados. Com essa realidade preocupante, portanto, pode-se afirmar que será necessário desapropriar muitos imóveis para fazer cumprir o que exige as legislações urbanística e ambiental.  Prevemos, por esse motivo, uma amarga convulsão social dentro de nossa região, quando o Estado nos tocará com mão de ferro para fazer cumprir os preceitos da Lei.É preciso, por isso, estabelecer desde já o diálogo com nossa população, dar celeridade ao processo de regularização, antecedido por audiências públicas,e intensificar a fiscalização das áreas disponíveis.

11 –REGULARIZAÇÃO: Recentemente, o Governo do Distrito Federal anunciou recursos da ordem de 500 milhões de reais para iniciar a regularização desta Região Administrativa. A população espera sim que tal feito aconteça, e torce que mais esta vez suas expectativas não sejam frustradas por mero fato político anunciado, que cai no esquecimento com o passar do tempo. Caso tal promessa do GDF se torne finalmente realidade, será preciso que o povo de Vicente Pires, a despeito de qualquer outro fórum, seja o primeiro a ser ouvido haja vista ser ele o legítimo interessado em seus desdobramentos. Queremos lembrar que os deputados distritais, como representantes do povo do Distrito Federal – e também de Vicente Pires – necessitam atuar com seu poder político para ajudar-nos a vencer as dificuldades que virão. Destacamos, por exemplo, questões que envolvem a desapropriação de imóveis, a inserção de Vicente Pires na Lei e Uso e Ocupação do Solo - LUOS e a venda de lotes.

São esses nossos lamentos, angústias e anseios, Senhores Deputado. Pedimos suas providências.

LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS VICENTE PIRES, SAMAMBAIA, VILA SÃO JOSÉ, SETOR JOCQUEI E IMPRENSA LOCAL.
ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SUBSCRITORAS:

AMOVIPE – Associação de moradores de Vicente Pires e Região
(Presidente: Gilberto Camargos - 9217-1719)
(Diretor de Comunicação: Geraldo Oliveira)

ACCASA – Associação Comunitária de Moradores da Colônia Agrícola Samambaia
(Presidente:Cosmo Araújo – 8510-8668)

AMORJOQUEI – Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube
(Presidente: Carlos Masson – 9655-9470);

Conselho Comunitário de Segurança de Vicente Pires
(Presidente: Valdênis de Deus Alves – 8172-7366)

Jornal Conversa Informal
Editor responsável: Gilberto Camargos – 9217-1719

Blog Vicente Pires Alerta
Proprietário - Geraldo Oliveira – 99828969”

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