segunda-feira, 26 de agosto de 2013

AMOVIPE, A NOVA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VICENTE PIRES FAZ HISTÓRIA

A associação parou a EPTG e conseguiu as obras que estão ocorrendo no viaduto Israel Pinheiro. Também está lutando por recursos para construção da ponte da via marginal da Estrutural. E muito mais vem por aí...

(*) Por Gerado Oliveira: proprietário do blog Vicente Pires Alerta.
A AMOVIPE – Associação de Moradores de Vicente Pires e Região, ainda incipiente, pouco conhecida e ainda não reconhecida pelo governo, faz um trabalho comunitário que há muito não se via em Vicente Pires. É consenso entre todos nós diretores da associação que chegou a hora de sair do papel, ter uma sede definitiva e desencadear ações pontuais e determinantes.
Desempenhar um trabalho sério, isento e apartidário é o nosso propósito. Qualquer associação de moradores necessita ser assim. Quem se propõe a entrar na luta comunitária não deve se enfileirar com partidos políticos ou aceitar imposições do poder governamental. Pode-se até conviver com tais entes, diplomaticamente, mas o interesse dos associados deve sempre estar em primeiro lugar.
Nos últimos meses, várias atividades da AMOVIPE foram encaminhadas, iniciando-se pela realização de reunião semanal da diretoria, para alinhar as estratégias de luta. Esta também é uma forma de unir mais o grupo que fundou a associação, no sentido de engajá-lo ainda mais para enfrentar as adversidades.
Uma das dificuldades que temos é a falta de recursos. Nosso estatuto não prevê a cobrança de mensalidades, pois o objetivo da entidade é ter de fato representatividade para defender a região. Para não suscitar dúvidas e suspeições sobre a gerência de recursos, optou-se por não recebê-los de forma compulsória. Assim, existe apenas a figura do sócio colaborador voluntário e das doações.
As lutas da AMOVIPE são empreendidas, portanto, com foco no voluntariado, no idealismo e no desejo de transformar a cidade de Vicente Pires em modelo de qualidade de vida. Nosso objetivo, então, sempre será a cidade, seu povo e o desenvolvimento sustentável desta região. Algumas ações da entidade são contadas a seguir.
No mês de julho, alguns de nossos diretores paralisaram a EPTG por 15 minutos, como forma de protesto contra o fechamento do Viaduto Israel Pinheiro nos horários de pico. Por causa desta simples e modesta manifestação, o Diretor do DER veio pessoalmente negociar as obras que há muito reivindicávamos. Dezenas de viaturas policiais, além da grande imprensa do DF também vieram. Com isso, alcançamos nosso objetivo que era chamar a atenção para o problema.
Hoje, algumas obras que pedimos foram iniciadas em torno do viaduto. O fechamento da entrada de Vicente Pires nos horários de pico, por baixo do viaduto, feito pelo DER, também acabou naquela oportunidade. Por razões não comunicadas à nossa associação, o DER não cumpre mais o acordo firmado, tendo voltado a fechar o acesso. Estamos nos mobilizando de novo para cobrar explicações.
No mês de agosto, foi entregue à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa - CEOF um ofício solicitando que fosse incluído no orçamento do governo o valor de 4 milhões de reais, para a construção da ponte da via marginal da Avenida Estrutural pelo DER. Ao mesmo tempo, entregamos ao DER outro ofício cobrando providências para essa obra. Informamos no documento que vamos parar a Avenida Estrutural em breve, como forma de protesto pelos mais de 3 anos de luta e de espera por atendimento.
Também registramos a existência da AMOVIPE na Secretaria de Patrimônio da União – SPU. Foi pedido que a SPU convoque ou convide nossa associação para participar de todas as reuniões e decisões relativas à regularização. Fizemos isso porque, na SEDHAB, o secretário Geraldo Magela nos informou que só a ARVIPS é reconhecida no processo de regularização. Todos hão de concordar que essa é uma atitude antidemocrática que não podemos aceitar.
Outra luta importante - que pode ser decisiva para todos - está sendo encaminhada e encampada. Por vício de origem, há sérios indícios de que as terras de Vicente Pires não são de fato do espólio de Eduardo Dutra Vaz e conseqüentemente não seriam da União Federal. Também o histórico de compra e venda das terras, desde o início do século passado até a data de registro feito pela União, em 2005, está eivado de dúvidas e indícios de irregularidades.
Somente em 2005 é que ocorreu uma citação real no registro das terras, mostrando o processo de desapropriação pela União e apenas em 2011 após uma sentença da justiça, as terras foram registradas em nome da União. Note-se que, mesmo assim, tal registro está para ser invalidado pela justiça, já que segundo as investigações da Polícia Federal - na chamada “Operação Perímetro” - ele foi realizado com base em documentos fraudados, oriundos de medições irregulares de terras feitas pela SPU. A própria TERRACAP apurou que foi lesada com tal medição, já que parte de suas terras também foi incluída e registrada como se fosse de particulares.
Assim, se provadas tais incongruências nesse processo do registro, ele poderá se tornar nulo. No entender da AMOVIPE, cabe então uma ação de usucapião sobre todos os lotes e chácaras, devido ao tempo de posse que temos sobre eles, obtido por meio de cadeia dominial, mansa e pacífica.
Fica parecendo esta uma aposta de lunáticos, que querem se dar bem com o que é público. Queremos registrar que não se trata disso. O que se discute aqui é que, se a União não provar que é dona, então ela também não tem a prerrogativa de transferir ou vender o que não lhe pertence.Se provar, lutaremos para pagar o preço justo.
Até o próximo mês e um grande abraço.
Associe-se no seguinte endereço: Rua 4A, chácara 112, lote 2A. Fone 9217-1719.
(*) Geraldo Oliveira é blogueiro, Diretor de Comunicação da AMOVIPE, servidor de carreira da Câmara Legislativa e morador de Vicente Pires.

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