A associação parou a EPTG e conseguiu as
obras que estão ocorrendo no viaduto Israel Pinheiro. Também está lutando por
recursos para construção da ponte da via marginal da Estrutural. E muito mais
vem por aí...
(*) Por Gerado Oliveira: proprietário
do blog Vicente Pires Alerta.
A
AMOVIPE – Associação de Moradores de Vicente Pires e Região, ainda incipiente, pouco
conhecida e ainda não reconhecida pelo governo, faz um trabalho comunitário que
há muito não se via em Vicente Pires. É consenso entre todos nós diretores da
associação que chegou a hora de sair do papel, ter uma sede definitiva e desencadear
ações pontuais e determinantes.
Desempenhar
um trabalho sério, isento e apartidário é o nosso propósito. Qualquer associação
de moradores necessita ser assim. Quem se propõe a entrar na luta comunitária
não deve se enfileirar com partidos políticos ou aceitar imposições do poder
governamental. Pode-se até conviver com tais entes, diplomaticamente, mas o
interesse dos associados deve sempre estar em primeiro lugar.
Nos
últimos meses, várias atividades da AMOVIPE foram encaminhadas, iniciando-se
pela realização de reunião semanal da diretoria, para alinhar as estratégias de
luta. Esta também é uma forma de unir mais o grupo que fundou a associação, no
sentido de engajá-lo ainda mais para enfrentar as adversidades.
Uma
das dificuldades que temos é a falta de recursos. Nosso estatuto não prevê a
cobrança de mensalidades, pois o objetivo da entidade é ter de fato
representatividade para defender a região. Para não suscitar dúvidas e
suspeições sobre a gerência de recursos, optou-se por não recebê-los de forma
compulsória. Assim, existe apenas a figura do sócio colaborador voluntário e
das doações.
As
lutas da AMOVIPE são empreendidas, portanto, com foco no voluntariado, no
idealismo e no desejo de transformar a cidade de Vicente Pires em modelo de
qualidade de vida. Nosso objetivo, então, sempre será a cidade, seu povo e o
desenvolvimento sustentável desta região. Algumas ações da entidade são
contadas a seguir.
No
mês de julho, alguns de nossos diretores paralisaram a EPTG por 15 minutos,
como forma de protesto contra o fechamento do Viaduto Israel Pinheiro nos
horários de pico. Por causa desta simples e modesta manifestação, o Diretor do
DER veio pessoalmente negociar as obras que há muito reivindicávamos. Dezenas
de viaturas policiais, além da grande imprensa do DF também vieram. Com isso,
alcançamos nosso objetivo que era chamar a atenção para o problema.
Hoje,
algumas obras que pedimos foram iniciadas em torno do viaduto. O fechamento da
entrada de Vicente Pires nos horários de pico, por baixo do viaduto, feito pelo
DER, também acabou naquela oportunidade. Por razões não comunicadas à nossa
associação, o DER não cumpre mais o acordo firmado, tendo voltado a fechar o
acesso. Estamos nos mobilizando de novo para cobrar explicações.
No
mês de agosto, foi entregue à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da
Câmara Legislativa - CEOF um ofício solicitando que fosse incluído no orçamento
do governo o valor de 4 milhões de reais, para a construção da ponte da via
marginal da Avenida Estrutural pelo DER. Ao mesmo tempo, entregamos ao DER
outro ofício cobrando providências para essa obra. Informamos no documento que vamos
parar a Avenida Estrutural em breve, como forma de protesto pelos mais de 3
anos de luta e de espera por atendimento.
Também
registramos a existência da AMOVIPE na Secretaria de Patrimônio da União – SPU.
Foi pedido que a SPU convoque ou convide nossa associação para participar de
todas as reuniões e decisões relativas à regularização. Fizemos isso porque, na
SEDHAB, o secretário Geraldo Magela nos informou que só a ARVIPS é reconhecida
no processo de regularização. Todos hão de concordar que essa é uma atitude antidemocrática
que não podemos aceitar.
Outra
luta importante - que pode ser decisiva para todos - está sendo encaminhada e
encampada. Por vício de origem, há sérios indícios de que as terras de Vicente
Pires não são de fato do espólio de Eduardo Dutra Vaz e conseqüentemente não seriam
da União Federal. Também o histórico de compra e venda das terras, desde o início
do século passado até a data de registro feito pela União, em 2005, está eivado
de dúvidas e indícios de irregularidades.
Somente
em 2005 é que ocorreu uma citação real no registro das terras, mostrando o
processo de desapropriação pela União e apenas em 2011 após uma sentença da
justiça, as terras foram registradas em nome da União. Note-se que, mesmo
assim, tal registro está para ser invalidado pela justiça, já que segundo as
investigações da Polícia Federal - na chamada “Operação Perímetro” - ele foi
realizado com base em documentos fraudados, oriundos de medições irregulares de
terras feitas pela SPU. A própria TERRACAP apurou que foi lesada com tal
medição, já que parte de suas terras também foi incluída e registrada como se
fosse de particulares.
Assim,
se provadas tais incongruências nesse processo do registro, ele poderá se
tornar nulo. No entender da AMOVIPE, cabe então uma ação de usucapião sobre todos
os lotes e chácaras, devido ao tempo de posse que temos sobre eles, obtido por meio
de cadeia dominial, mansa e pacífica.
Fica
parecendo esta uma aposta de lunáticos, que querem se dar bem com o que é
público. Queremos registrar que não se trata disso. O que se discute aqui é
que, se a União não provar que é dona, então ela também não tem a prerrogativa
de transferir ou vender o que não lhe pertence.Se provar, lutaremos para pagar
o preço justo.
Até
o próximo mês e um grande abraço.
Associe-se
no seguinte endereço: Rua 4A, chácara 112, lote 2A. Fone 9217-1719.
(*) Geraldo Oliveira é blogueiro, Diretor
de Comunicação da AMOVIPE, servidor de carreira da Câmara Legislativa e morador
de Vicente Pires.
Gostei muito...
ResponderExcluirSou Morador da vicente pires e presidente da Faculdade Episcopal de Brasília e estaremos a inteira disposição da AMOVIPE para auxiliar no que for preciso. James: (61)985780209