A LISTA DE R$2.8 MILHÕES DO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA

A LISTA DE R$ 2,8 MILHÕES

O ESTÁDIO

O Estádio Nacional de Brasília é moderno, grande, bonito e admirado. Mas é também assunto entre vários setores da sociedade, não apenas pelos adjetivos citados, mas por ele ser o estádio mais caro até agora construído para a Copa do Mundo de 2014 e ainda, por estar localizado numa cidade onde o futebol não tem relevância se compararmos com Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Fortaleza, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Paraná. Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Acho que só tem mais relevância que em Roraima, mas lá não tem estádio para a Copa do Mundo.

A BENEVOLÊNCIA
O IFC, Instituto de Fiscalização e Controle requereu junto à Terracap, cópia do documento onde constam nomes dos beneficiários dos pares de ingressos que foram gentilmente cedidos pelo Governo do Distrito Federal. Isso mesmo. O GDF, num ato puro de benevolência, resolveu agraciar algumas pessoas com pares de ingressos para assistirem aos jogos da Copa das Confederações realizado em junho deste ano. São 509 nomes constantes na lista da Terracap, nomes que vão desde deputados distritais até mega empresários que têm interesses comerciais com o GDF.
A Terracap, por meio de uma nota, informa que fez uma seleção primorosa de personalidades, pois elas são pessoas de destaque em suas áreas de atuação fazendo desta forma uma publicidade positiva da mega-obra.

O MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Publico Federal exige a devolução aos cofres públicos de mais de R$ 2,8 milhões. Valor este que corresponde aos ingressos cedidos e também aos camarotes igualmente presenteados. A Promotora de Justiça, Dra. Maria Lúcia Morais exigiu, em seu despacho  (imagem ao lado), que o Governo do Distrito Federal e a Terracap informem em 48 horas quais providências serão tomadas. No despacho diz:

“Visualiza-se ainda, que a despesa pública não almejou o atendimento ao interesse público, motivo pelo qual há desvio de finalidade no caso concreto.

Sendo assim, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no exercício das suas atribuições legais (art. 6º inciso XX, Lei Complementar 75/93), adverte a Vossas Excelências que a aquisição e a utilização dos ingressos e camarotes caracteriza ausência de interesse público, desvio de finalidade na despesa pública e violação do princípio da impessoalidade, motivo pelo deve ser recomposto o dano ao erário no valor de R$ 2.852.227,35 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).

Para além da irregularidade da despesa pública (art. 10 inciso XI da Lei 8429/92). a ausência de recomposição do erário, poderá caracterizar a prática de ato de improbidade administrativa.”

O GOLPE FATAL
Toda essa história de benevolências não se compara com a real situação que existe. Inúmeras pessoas que estão na lista, sequer conhecem o Estádio Nacional por dentro, jamais receberam nenhum convite semelhante e rechaçam qualquer veiculação de seus nomes à lista da Terracap. A lista está logo abaixo.

Além do ato de ceder ingressos dos jogos da Copa das Confederações já ser considerado mau uso do dinheiro público, pois não é admissível que o dinheiro público seja utilizado para esse tipo de benesse, o GDF, através da Terracap, parece ainda usar nomes de personalidades para justificar o desvio de um bom dinheiro público.
Será que os ingressos foram desviados e vendidos no “Câmbio Negro”?

Diante de tantos atos odiosos, não é possível dizer o que é pior nisso tudo. Se é o crime de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, verificada na benevolência das doações de ingressos ou se é a mentira lavada e descabida em dizer que todas as pessoas da lista receberam os ingressos, sendo que muitas negam o fato.

Este é mais um simples exemplo de como o governo Agnelo cuida do nosso dinheiro.

Por Lúcio Big