Nossa Colunista Paula Matos visita a Vila São José e mostra o sofrimento dos moradores

Moradores sofrem  sem pavimentação, com rua cheia de buraco, lama e Lixo

Os moradores Gussione Silva, Joelso Lucio, Lurdes Alves, Nilton de Araujo, e outros residentes da Vila São José, declaram que não aguentam mais a situação de calamidade que vivenciam diariamente na Rua 19. Para eles, a Vila São José é um lugar esquecido e abandonado pelas autoridades, uma região onde o pouco dos serviços essenciais que são fornecidos são realizados com notória má qualidade. E é fácil entender o motivo de tal revolta, as ruas não são pavimentadas, não existem calçadas e a coleta de lixo não é realizada de forma eficiente. A consequência lógica todos nós sabemos: terra, poeira, lama, esgoto, lixo espalhado e, claro, buracos, muitos buracos, que se multiplicam rapidamente com a chegada das chuvas.

O morador Nilton de Araújo comenta que no período de seca não fazem nada e incrivelmente quando chega a chuva também surge alguma obra, acredita que tudo não passe de enganação. "Não acredito mais no que falam. O que vemos é que sempre em época de chuva eles começam as obras para o asfalto e logo param alegando que a chuva está atrapalhando", desabafa.  Segundo Marazi Maria de Jesus, o governo nunca olhou para a Vila São José, para ela as promessas acabam por se caracterizar como propaganda enganosa, já que os serviços de fato não são prestados. “Moro aqui há 36 anos e nada muda só tem promessas e a situação só piora, pagamos IPTU e não adianta nada", declara.

As palavras da Dona Estelita não são diferentes, conclui que a situação de todos é desesperadora. "Moramos aqui há 37 anos em uma situação desumana, o esgoto e a água da enxurrada cai dentro da minha casa, o governo só promete e não faz nada. Até um poste de energia está preste a cair e ninguém faz nada, inclusive a CEB a quem já fizemos vários pedidos".

A falta de asfalto contribui com a não prestação de serviços públicos essências, como a limpeza da rua periodicamente e a chegada eficiente do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, em situações de emergências. Será por isso que a rua não é limpa periodicamente?

Para a moradora que não quis se identificar, limpeza na rua é coisa rara. “Moro na Rua 19 há muitos anos e raramente a rua é limpa pela administração. Quando consigo o contato no setor responsável, sou informada que o pedido será encaminhado para o encarregado do serviço, porém a limpeza não ocorre. Realizei um pedido em julho e até o momento nada foi feito. Gostaria de uma solução, pois não temos um serviço de limpeza de rua adequado”.

Os moradores concluem que estão sendo enganados com a promessa de asfalto. E finalmente quando perceberam movimentações voltadas à pavimentação da rua, com a chegada de alguns caminhões de terra, perceberam também a quebra da manilha que escoava a água das chuvas e das casas, fato que desencadeou mais uma vez no abandono da obra. "Não acredito mais em promessas", avisa Nilza Lopes.

A pergunta dos moradores é a mesma de muita gente: quando a rua será pavimentada? Afinal, as promessas foram feitas, as propagandas elaboradas e os serviços foram iniciados, com a colocação de terra para nivelar a área, mas, infelizmente, a chuva arrastou não só a terra como a esperança dos moradores.

Ao meu entendimento, a obra proposta foi valida, porém a forma como foi dirigida não condiz com a forma que os cidadãos esperam e merecem, por ser um dever do governo. Não podem jogar o dinheiro do contribuinte literalmente na enxurrada.

Paula Matos

O PERIODO CHUVOSO CHEGOU... E MAIS UMA VEZ OS PROBLEMAS CONTINUAM EM VICENTE PIRES.

Começou o período chuvoso. Este é um período crítico para Vicente Pires, pois vem acompanhado de destruição das ruas, alagamentos e muita lama. 

Lamentamos que nenhuma medida tenha sido tomada, pelo  poder que aí se encontra, com a intenção de reduzir a vulnerabilidade da população que se encontra mais uma vez ameaçada por esses conhecidos problemas. 

Então vem a pergunta que não quer calar: se o governo, a administração e demais órgãos governamentais tem o conhecimento do que ocorre todo o ano, por que não estamos hoje melhor preparados e não foram adotadas medidas rumo a solução do problema?

Sem dúvida não melhoramos em nenhum quesito: não houve maior consciência sobre a gravidade do problema, e nenhum projeto associado à questão foi elaborado.

Passamos o ano todo ouvindo o pessoal do governo falar sobre o problema, chegam até a trazer o governador para inaugurar uma rua que não tinha a menor possibilidade de ser asfaltada, pois o asfalto durou apenas 20 dias e isso fora do período das chuvas. Mesmo com tanto conhecimento por parte do governo, não ouve maior envolvimento de órgãos técnicos e gerenciais para a temática dos problemas da cidade. 

Não houve interesse em fazer nada a não ser o presente e contínuo tapa buracos que é o carro chefe dos trabalhos mais importantes da administração.

São três anos nesse governo. E são três anos de abandono sem que nada seja feito para melhorar a vida da população no aspecto prioritário que é a mobilidade dos moradores de Vicente Pires no período de chuva.

Para piorar, a cidade agora não tem somente buracos, conta também com fezes escorrendo pelas principais ruas e o mau cheiro de esgoto toma conta das residências e comércio.

Mesmo com todo o conhecimento das causas, prevalecem ainda grandes deficiências associadas à falta de linhas de comando e uma melhor articulação entre os diversos órgãos envolvidos. A dificuldade da efetiva integração dos órgãos governamentais nos programas de melhoria a tanto propostos, a resistência e a irresponsabilidade com que a administração pública tem lidado com a radical necessidade de tomar providências urgentes, preocupam a todos e abre uma alerta: essa gestão está mesmo preocupada com os problemas da cidade ou apenas interessada em eleger alguém para continuar tratando de seus próprios interesses?

Se estiverem preocupados em resolver,  por que não começaram pelas coisas mais simples e que podem ser feitas imediatamente que é acabar com o escoamento de esgoto pelas ruas?

Por que não resolvem os problemas mais simples como os cruzamentos das cidades em que faltam semáforos e sinalização? Por que não conseguem abrir um viaduto que é fechado toda tarde prejudicando a todos? Isso resolveria o problema causado pelas chuvas? Não, não resolveria, mas mostraria que quem comanda a cidade está fazendo algo para a população e não somente propaganda enganosa. Até porque a resposta é sempre a mesma, estamos esperando a liberação e depois a licitação que será feita com os 500 milhões que anunciaram há um ano.

Se essa gestão que comanda a administração tivesse mesmo interesse no bem dos moradores, lutaria com garra para mostrar o mínimo de serviço e não apenas o tapa buracos e a indicação de centenas de pessoas para ocupar um cargo, sem capacidade e nem necessidade.

Se realmente tivessem do lado dos moradores e lutando pelo bem de todos e não conseguindo, já teria chutado o balde, abandonado esse governo que é considerado o pior de todos que já existiu.

 A contínua e preponderante omissão e/ou a insuficiência e/ou a impropriedade das ações públicas no tratamento dos gravíssimos problemas associados à ocorrência de enchentes e conseqüente destruição das ruas de Vicente Pires não há dúvida, as tragédias tenderão a se ampliar em sua intensidade, freqüência e letalidade. Conseqüência direta da criminosa indecisão em se tomar, dentro de uma abordagem de cunho preventivo, onde se inserem destacadamente o planejamento urbano, a elementar decisão de, no mínimo, parar de cometer os erros essenciais que estão na origem desses graves problemas.

Mas ao que parece a prioridade não são os moradores, mas o eu e o que posso tirar antes de acabar o governo. Afinal, torcemos para que em 2014 esse governo e essa mamata de tetas fartas para os amigos acabe quando ocorrer a eleição. Pois caso contrário, assim irá continuar até que entre alguém com coragem de fazer e não de ganhar... Então que venha um novo governo que realmente se interesse por Vicente Pires!

Gilberto Camargos

Da Redação

INSEGURANÇA EM VICENTE PIRES ATORMENTA MORADORES

Nos últimos meses, a ação de bandidos tem tirado nosso sono. Por que será que a insegurança tem crescido tanto por aqui?

(*) Por Geraldo Oliveira: do Blog Vicente Pires Alerta

A região de Vicente Pires, antes pacata e tranquila, está seguindo o mesmo rumo de outras cidades violentas do Distrito Federal. Câmeras de segurança de alguns condomínios registraram nos últimos dois meses a audácia de criminosos, que têm alcançado sucesso incrível em suas ações e trazendo medo à nossa região que, até há pouco tempo, não frequentava os noticiários policiais.

Recentemente, um cidadão que conheço teve seu veículo furtado em plena luz do dia, em local onde havia grande movimentação de pessoas na Rua 3. Um pequeno descuido, fácil de ser evitado, foi o motivo da perda de seu carro: ele parou em frente a um comércio e permaneceu dentro do veículo, enquanto esperava sua esposa fazer compras. Em questão de segundos, um bandido o abordou, obrigou-o a sair e, em seguida, sumiu com o veículo. Toda a ação foi registrada por câmeras.

Outra filmagem demonstrou o quanto temos dado “mole” para as quadrilhas: uma mulher entra sem ser notada em um condomínio, olha casa por casa em atitude suspeita e identifica quais delas estariam aptas a serem surrupiadas.  Após essa “inspeção”, ela telefona para seus comparsas e, em seguida, aparece um carro com vários homens, que arrombam um portão, estacionam tranquilamente o carro na garagem e saem algum tempo depois, com o veículo cheio.

Esse tipo de ocorrência como sabemos, não ocorre por acaso. Na maioria das vezes, nós é que vacilamos e pagamos caro por nosso próprio descuido. As autoridades em segurança são categóricas em dizer que segurança é sim dever do Estado, mas também é responsabilidade de todos nós. Sua principal recomendação é clara: jamais devemos facilitar a ação do bandido.

Mas, e os gestores da segurança pública no Distrito Federal, o que têm feito para diminuir os riscos para Vicente Pires? Aqui só tem dois postos da Polícia Militar e uma delegacia, com pouco efetivo e minguados recursos materiais. Colocar postos policiais móveis no interior da cidade e nos acessos e saídas (que não são tantos), não seria uma medida necessária? E as rondas ostensivas? Alguém tem visto policiais ou viaturas fazerem ronda nas nossas vias? Estariam seguros os estudantes noturnos e trabalhadores que voltam tarde da noite para casa, a pé?

E a nossa delegacia, a 38ª DP? Não estaria necessitando ser reequipada, com aumento do efetivo de agentes e de recursos? Estaria ela em condições de investigar todas as ocorrências, para capturar quem está agindo por aqui e ainda mapear o mapa da bandidagem? Ou seria o caso de se instalar outra delegacia no outro extremo da cidade? Fica a reflexão e a cobrança ao Secretário de Segurança, Sandro Avelar.

Vicente Pires deixou de ser há muito tempo uma área meramente rural e tranquila, para abrigar hoje mais de 80 mil moradores. Com esse crescimento, é natural que os índices de violência aumentem, demandando que haja a ação proativa do Estado para controlá-los. Ao que parece, a Secretaria de Segurança Pública do DF não se atentou que é preciso tomar providências enérgicas urgentes, para tranquilizar os moradores.

Se há aumento da violência em nossa cidade, temos de cobrar atitudes do GDF para reverter esse quadro. Não devemos cochilar com nossa própria segurança, mas também não podemos aceitar que ela seja negligenciada pelo Estado. O velho chavão de que “Segurança é dever do Estado” definitivamente não está valendo para Vicente Pires, a julgar pelos recentes e graves acontecimentos.

Finalizo, informando que em Vicente Pires existe o Conselho de Segurança de Moradores - CONSEG, que recentemente foi assumido pelo companheiro Jailton Souza Rodrigues, eleito presidente em 10 de outubro último. Os Consegs são regulamentados por lei e o nosso conselho sempre foi um dos mais atuantes do Distrito Federal, antes presidido pela moradora Valdênis Alves. Ela diz que, por falta de apoio, preferiu sair. “A administração de Vicente Pires, na gestão do governo Agnelo e Dirsomar, não ajudou em nada”, relata.

O novo presidente também afirma que o que mais dificulta a atuação do CONSEG é realmente a falta de apoio. Segundo Jailton, o Decreto do Governador Agnelo Queiroz nº 37.747, de 17 de outubro de 2013, manda as administrações regionais disponibilizarem instalações e um servidor para a sede dos Consegs. “O Administrador Glênio disse que não tem local nem o servidor para disponibilizar, por isso a nossa segurança fica tão vulnerável. Eles não cumprem nem um decreto publicado no Diário Oficial”, reclama.

Mas, mesmo sem o apoio previsto no decreto, os encontros do CONSEG não deixam de acontecer pelos bairros da cidade, a cada final de mês. As reuniões ocorrem, preferencialmente, em locais onde há ocorrências indicadas pelos moradores e quando a ordem pública é ameaçada, com a presença obrigatória de representantes de todos os órgãos de segurança pública do DF, além do administrador regional. O telefone para contato do CONSEG é 8116.2455.

Até o próximo mês e um grande abraço!

(.*) Geraldo Oliveira é blogueiro, servidor concursado da Câmara Legislativa, morador de Vicente Pires e diretor de comunicação da Associação de Moradores de Vicente Pires e Região - AMOVIPE.

POLICIA FAZ DEVASSA NA ADMINISTRAÇÃO E ENCONTRA NITROGLICERINA PURA NO MATERIAL APREENDIDO

Blog do Mino

De olho na cadeira

O Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Jorge Xavier, trabalha nos bastidores para ser o próximo Secretário de Segurança Pública do DF no lugar do atual secretário, Sandro Avelar, que deixará a secretaria para concorrer uma cadeira na câmara federal.

Corre a boca grande dentro da polícia que Jorge Xavier só não sentará na cadeira de Sandro Avelar se as modificações políticas que fez dentro da PCDF sair do seu controle. Há quem diga que as investigações feitas pela DECO e pela Decap são capazes de mexer com o cenário político de 2014. Só para se ter uma ideia na segunda-feira 25/11, a GAEACO fez uma devassa na Administração Regional de Vicente Pires, ligada ao deputado federal Geraldo Magela. O material encontrado é nitroglicerina pura.

Mas Sandro Avelar vem trabalhando fortemente para deixar no seu lugar seu chefe de gabinete o Dr. Rômulo, delegado da Polícia Federal, homem de inteira confiança de Avelar e responsável direto pela "Ação pela Vida", programa da Secretaria de Segurança que tem reduzido os índices de criminalidade no DF, tornando o sonho de Jorge Xavier um pesadelo.

Há quem aposte que Sandro Avelar vai ser o vencedor, mesmo porque quem apoia Xavier é a autoridade parlamentar, deputado distrital, Chico Vigilante, que tem algumas pendências em delegacias espalhadas por Brasília.

Fonte: Blog no quidNove

JUNTA MÉDICA DA CÂMARA CONFIRMA QUE DOENÇA DE GENOINO NÃO É GRAVE

PERÍCIA DA CÂMARA DOS DETURPADOS CONFIRMA A DO STF, DOENÇA DE GENOINO NÃO É GRAVE! E AGORA JOSÉ?

27/11/2013 - 16h20

Laudo médico rejeita aposentadoria imediata e complica situação de Genoino

A junta médica que avaliou o estado de saúde do deputado federal José Genoino (PT-SP), divulgou nesta quarta-feira (27) parecer contrário à aposentadoria imediata por invalidez feito pelo deputado licenciado.

O parecer, que deve ser confirmado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), complica ainda mais a situação do petista, que com a ajuda de seu partido trabalhava para conseguir o benefício como forma de barrar a instalação do processo de cassação de seu mandato, o que pode acontecer na semana que vem.

Segundo laudo (veja abaixo a íntegra), o petista não é portador de "cardiopatia grave" que o impossibilite definitivamente. Ele será reavaliado em 90 dias, período em que continuará licenciado. Após isso, passará por nova avaliação.

Preso há mais de uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses, sendo 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha --por 6 a 4.

Aos 67 anos, Genoino realizou no meio do ano uma cirurgia de correção da aorta, a principal artéria do corpo humano, e paralelamente ao pedido da Câmara, também tenta obter do STF (Supremo Tribunal Federal) a autorização para cumprir sua pena em casa.

Em setembro, ele entrou com pedido de aposentadoria na Câmara, mas a junta médica destacada para avaliar seu caso disse que era necessário uma nova bateria de exames após quatro meses para ter um diagnóstico mais preciso sobre a evolução da cardiopatia do deputado.

Ao começar a cumprir sua pena de prisão no último dia 15, porém, Genoino entrou com pedido de antecipação da resposta como forma de evitar a abertura de seu processo de cassação. O destino do mandato do deputado é fruto de controvérsia entre a Câmara e o Supremo.

Ibope fecha contrato milionário com Governo Dilma

Pesquisa sob suspeita:  

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ibope, a avaliação do governo Dilma Rousseff (PT), em queda desde os protestos que tomaram conta do país no mês de junho, parou de melhorar. A pesquisa mostra que somente 38% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom – em setembro, o índice era de 37%. O maior aumento foi visto na parcela que considera o governo ruim ou péssimo – de 22% para 26%.

Os números entram em contradição com o fato de que, na mesma pesquisa, o Ibope mostrar que Dilma venceria todos os adversários em 1º turno. No melhor cenário, contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), a petista tem 41% das intenções de voto. Mesmo com 100% de conhecimento, quase 60% da população brasileira diz não votar em Dilma de jeito nenhum.

Pesquisa sob suspeita

O Governo Federal firmou dois contratos avaliados em R$ 6,4 milhões para realizar pesquisas de opinião pública até as vésperas da campanha eleitoral de 2014. Firmados com o Ibope Inteligência e Virtú Análise, os contratos preveem sigilo indefinido dos temas, perguntas e resultados das pesquisas, contrariando a Lei de Acesso à Informação (LAI). A Secretaria de Comunicação da Presidência declarou que as pesquisas serão divulgadas três meses após o governo recebê-las.

De acordo com o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, o sigilo contraria o órgão federal responsável pela transparência, a Controladoria-Geral da União (CGU). ”A informação é pública, mesmo que o contrato estabeleça que a informação é sigilosa. No momento em que a empresa repassa a informação para órgão público, essa informação torna-se pública.”

O Ibope ficou responsável pelas pesquisas quantitativas e telefônicas, ao valor de R$ 4,6 milhões. O Virtú Análise, contratada por R$ 1,8 milhão, cuida das pesquisas qualitativas. Os dois institutos disseram que cláusulas de sigilo são comuns nesses tipos de contrato.

Fonte: Transparência Política

DUELO DE GIGANTES EM 2014

ESCRITO POR EQUIPE DO GAMA CIDADÃO

Segundo cientistas políticos, disputa pelo Buriti, em 2014, pode ser um dos pleitos mais acirrados da história do Distrito Federal
Por Felipe Seabra - Gazeta de Taguatinga

A disputa ao Governo do Distrito Federal, nas eleições de 2014, deve ser uma das mais acirradas da história do DF. Na opinião de especialistas, nomes fortes, que têm destaque no cenário político local e nacional, podem colocar os eleitores em dúvida na hora da votação deixando o pleito pulverizado.  Velhos conhecidos da política em Brasília devem disputar o cargo com o governador Agnelo Queiroz (PT), que tentará a reeleição.

Cinco cientistas políticos ouvidos por um portal de notícias de nome nacional foram entrevistados, e todos eles acreditam que a disputa para o cargo de chefe do executivo local será complicada, podendo chegar ao segundo turno com pouca diferença de votos entre os candidatos.

Há sete potenciais candidatos ao Governo, entre eles estão os ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz, que podem, inclusive, esquecer das desavenças passadas para formar uma aliança.

Para o professor de Ciências Políticas da Universidade Católica de Brasília, Emerson Masullo, as manifestações ocorridas no mês de junho podem mudar o perfil dos eleitores, mas talvez grandes mudanças não sejam sentidas a curto ou médio prazo. Ele explicou que as manifestações foram manchadas pelos atos de vandalismo e que é provável que “caras novas, mas com espíritos velhos” apareçam e surpreendam a população.

“Talvez gente nova apareça, mas apoiando ideias e lideranças antigas. Acredito que, com o andar da carruagem, o cenário político local vai ser o mais acirrado da história, tanto no DF quanto no Brasil. Ao meu ver, tudo leva a crer que nenhum outro estado será tão disputado quanto o DF nas próximas eleições”, discorreu Emerson.

Na visão do cientista político da Universidade de Brasília, Fernando Carlos de Moraes, a falta de consciência por parte do povo na hora de escolher seus representantes contribui para uma alternância das mesmas “caras no poder”. Nas eleições ao GDF, dois dos possíveis candidatos já foram governadores (Roriz, por quatro vezes e Arruda, por uma).

“As pessoas gostam de eleger ou reeleger gente que já esteve na política antes, mesmo que tenham feito coisas erradas ou simplesmente não tenham feito nada. Geralmente, a ilusão de que a experiência é o que conta é um tiro no pé. Nós precisamos de reformas política total e isso só é possível elegendo gente com novos ideais, sem vícios e mostrar a que vieram. Tem muita gente com potencial e que pode, de fato, trazer grandes mudanças, mas que não recebe o devido crédito do povo”, disse o cientista político, Fernando Carlos.

A opinião do especialista Paulo César Nascimento, também do departamento de Ciências Políticas da UnB, não é diferente. Ele entende que as alianças que estão sendo formadas para concorrer aos cargos políticos nas esferas executiva e legislativa podem tornar a competição entre os protagonistas à corrida eleitoral em um disputa sem precedentes.

Propagandas eleitorais

Apesar de o povo brasileiro alegar que está descrente com a política, a motivação deve aumentar com a chegada do período de propagandas eleitorais. O cientista político Fernando Faccioni, que também compõe o quadro de mestres da UnB,  relatou que as promessas feitas pelos candidatos envolvem os eleitores, que querem e acreditam e um futuro melhor. 

Para ele, o marketing político e o alto investimento em publicidade serão intensos em 2014, o que poderá beneficiar os candidatos que, de alguma maneira, se saíram bem em escândalos passados.

“O Arruda, por exemplo. O povo diz que ele roubou, mas fez – O ex-governador foi flagrado em vídeo recebendo dinheiro. Os vídeos fazem parte do inquérito da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal – Roriz foi governador quatro vezes e transformou Brasília em um eterno canteiro de obras, mas tem carisma. 

Reguffe aproveitou o escândalo da Caixa de Pandora e mostrou moralismo, apesar de não ter feito nada além disso em benefício da sociedade.  É preciso cautela e cuidado, porque do mesmo jeito que os políticos não estão aptos a atender as novas demandas da sociedade, a sociedade, talvez, não esteja apta a escolher seus políticos”, afirmou Faccioni.

Além do atual governador Agnelo Queiroz (PT), Arruda, Roriz e Reguffe, também devem concorrer ao cargo do GDF o senador Rodrigo Rollemberg (PSB), Toninho do PSOL (PSOL) e Alberto Fraga.

BANDIDO GENOINO EM CASA, UMA ILEGALIDADE

Não voltar à Papuda após recuperação é uma ilegalidade

10:07:34

Condenado ao regime semiaberto, José Genoino, em decorrência de crise aguda de hipertensão e problema coronariano, foi autorizado pelo STF a sair da prisão. Retrocedido o quadro clínico, a ponto de receber alta, deveria Genoino voltar ao estabelecimento prisional, e não ser autorizado judicialmente a aguardar o laudo final em casa de familiar. A doença parece não ser grave, a ponto de receber alta, e nem há prova de o sistema prisional não dispor de meios para o tratamento. É uma ilegalidade. ...

Dentre os regimes de cumprimento de pena, somente o beneficiário do regime aberto será recolhido em residência quando acometido de doença grave, segundo o art. 117, II, da Lei de Execução Penal (LEP).

O condenado a regime semiaberto excepcionalmente será autorizado a sair temporariamente, sem vigilância direta, para visita à família, frequência a curso supletivo, de 2.º grau ou superior ou participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social, conforme as hipóteses restritas do art. 126, I, II e III, da LEP, a depender, ainda, de cumprimento mínimo de um sexto da pena privativa de liberdade.

Os condenados em regime fechado ou semiaberto, mediante autorização da direção do estabelecimento prisional (art. 14, par. 2o, da LEP), poderão sair do estabelecimento prisional - não permanecer fora do estabelecimento -, mediante escolta, se necessário tratamento médico (art. 120 da LEP), podendo contratar profissional de sua confiança (art. 43 da LEP).

Conclui-se que o juiz de execuções poderá - exclusivamente no regime aberto - autorizar o condenado a ser recolhido em casa. Em segundo lugar, no regime semiaberto o recolhimento em residência não será autorizado em virtude de doença e tratamento médico. Nesta hipótese, a saída pode ser concedida pelo diretor do estabelecimento prisional, ao qual obrigatoriamente o condenado voltará ao receber alta. Os tribunais, excepcionalmente, autorizam o cumprimento da pena em regime domiciliar quando o sistema prisional não provê condições para tratamento.
 

Fonte: David Teixeira de Azevedo, professor de direito penal na USP - O Estado de S.Paulo - 25/11/2013

O indefensável governo Agnelo Queiroz

Muito já foi dito sobre o governador do DF, o petista Agnelo Queiroz. Muito também já foi dito sobre a sua incapacidade gerencial, sua dificuldade de se impor como autoridade pública e, principalmente, sobre sua impossibilidade de reeleição, conforme demonstram amplamente as pesquisas de avaliação de seu governo.

 Tudo isso, entretanto, fica pequeno diante de uma outra grande capacidade que ele possui: a de gerar fatos negativos.

 Você acha exagero? Vamos em frente.

Neste sábado, a cidade acordou com mais uma suspeita mirando o colo do governador. A Procuradoria Geral da República solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra dos sigilos fiscal e bancário da primeira-dama do DF, Ilza Querioz, e de Ailton Queiroz, irmão de Agnelo.

Eles são suspeitos de envolvimento em crime de lavagem de dinheiro, supostamente efetuado por meio de transações imobiliárias.

 Suspeitas contra Agnelo não são novidade.

Já tramitam contra o governador outros processos naquela Corte.  Um deles apura supostas irregularidades cometidas na gestão do programa “Segundo Tempo”, do Ministério dos Esportes. Agnelo foi ministro da pasta,  na cota do PCdoB, antes de filiar-se ao PT para disputar o Buriti.

De sua passagem pela Esplanada dos Ministérios sobraram denúncias e suspeitas. Muitas delas assinadas pelo policial militar aposentado João Dias, que dispensa apresentações.

Em outro, o governador do DF tem investigada sua gestão na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), onde foi diretor. Lá, denúncias de favorecimento a laboratórios envolvem até supostos repasses de propina por meio de depósito bancário.

Um terceiro processo investiga o envolvimento de Agnelo e figuras do primeiro escalão de seu governo, nas irregularidades cometidas pelo grupo ligado ao bicheiro Carlos Cachoeira, comandante da jogatina em boa parte de Goiás.

Esse escândalo levou Agnelo mais uma vez às páginas policiais dos jornais de todo o Brasil. Com isso, foi obrigado a prestar esclarecimentos a deputados e senadores da República, durante depoimento prestado à chamada CPI do Cachoeira.

Embora prestar esclarecimentos públicos sobre suas atividades seja uma obrigação de qualquer servidor público, depor em uma CPI, num Parlamento dominado pela maioria da qual participa seu partido,  é no mínimo um grande fracasso.

A impressão é que ele foi abandonado por seus companheiros. Não houve interesse em poupar-lhe. Agnelo foi jogado aos leões. Mas sobreviveu apesar dos arranhões e mordidas.

Em seguida, outra manchete.  Agnelo e alguns de sua equipe foram apontados como criadores de um sistema de utilização de perfis falsos, criados em redes sociais, para detonar inimigos políticos.

Um deles, o deputado federal Fernando Francischini, do Paraná, delegado da Policia Federal, contra quem teria sido forjado um dossiê. O parlamentar é atualmente um dos maiores desafetos do governador do DF.

Agnelo, atualmente, corre o risco de ver acontecer com ele o que ocorrera com seu correligionário, Olívio Dutra.

 Então governador do Rio Grande do Sul, com possibilidade de lançar-se à reeleição, Olívio Dutra foi substituído da disputa ao governo do Estado em razão de sua baixa aceitação popular. Acabou substituído pelo conterrâneo Tarso Genro, que disputou o pleito e o perdeu para a adversária tucana, Yeda Crucius.

 Então, diante de todos esses fatos, não nos resta muitas opções. Talvez Agnelo esteja certo e exista mesmo uma articulação oposicionista fabricando denúncias contra sua administração, como costuma alegar diante dos escândalos.

Do contrário, há algo mais grave acontecendo.

Seja como for, a história nos será testemunha e juíza: “à mulher de Cesar não basta ser honesta. Tem de parecer honesta”.

Fonte: Blog Radio corredor

AGNELO QUEIROZ CONSTRUIA CELAS ESPECIAIS CLANDESTINAMENTE PARA ABRIGAR OS MENSALEIROS EM CASO DE CONDENAÇÃO

VEJAM ESSA: o governo petista do DF construía, clandestinamente, celas especiais para abrigar os mensaleiros em caso de condenação. A Justiça proibiu

A SALA DOS MENSALEIROS -- As celas para os presos "especiais" -- os mensaleiros -- seriam individuais e teriam cama de solteiro, banheiro com privada, chuveiro elétrico e televisão, muito mais confortáveis do que o padrão da penitenciária da Papuda (CLIQUE NA IMAGEM PARA VÊ-LA EM TAMANHO MAIOR) (FOTO: Cristiano Mariz)

Reportagem de Hugo Marques publicada em edição impressa da VEJA

ENTRE A CELA E A SALA

Às vésperas da eventual decretação da prisão dos mensaleiros, a Justiça manda suspender obras em presídio que estava sendo reformado para dar mais conforto aos petistas condenados

É inquestionável que no sistema prisional brasileiro impera, como regra, o sistema de punição extremada adicional.

Um criminoso condenado à pena de privação da liberdade vai ser submetido na penitenciária a uma série de outros castigos.

Ele pode ser estuprado.

Com certeza vai ser achacado por grupos de bandidos que comandam o comércio de drogas e produtos ilegais na cadeia e que vão exigir um pedágio para que os familiares consigam fazer chegar ao preso pacotes com roupas, comida e cartas.

Com raras exceções, o presidiário vai ter de sobreviver em celas superlotadas, em condições desumanas.

Ou seja, adicionalmente à pena de perda da liberdade, ele sofrerá castigos extremos aos quais a Justiça não o condenou. Esse é o destino que espera alguns dos mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal a penas de prisão fechada, caso se confirme a sentença, com a aceitação ou não dos embargos infringentes.

É justo submetê-los ao inferno carcerário brasileiro convencional ou, por se tratar de políticos, banqueiros e empresários, o grupo não deveria cumprir pena no mesmo ambiente onde estão estupradores, assassinos e assaltantes violentos? Essa é a discussão que, certamente, se seguirá ao ato final da eventual condenação dos mensaleiros pelo STF.

Juízes encarregados de fiscalizar os direitos dos presos dizem que não é aceitável colocar os mensaleiros em prisões comuns. Isso equivaleria a expor a vida deles a riscos de morte e agressão violenta. Há consenso entre especialistas em torno dessa questão de que é preciso evitar esse tipo de situação.

Minimizar esses choques, porém, é bem diferente do que se tentou fazer em Brasília, onde o governo [petista] do Distrito Federal mandou construir quatro celas especialmente para receber os mensaleiros condenados. Seriam celas individuais com televisão, cama, chuveiro elétrico e banheiro privativo — uma ala com grau de conforto inaudito em uma penitenciária brasileira.

ALBERGUE -- A ideia do governo petista do Distrito Federal era proporcionar segurança e conforto aos condenados no escândalo do mensalão, como José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha (Fotos: Joel Rodrigues / Estadão Conteúdo :: André Borges / FolhaPress :: Marlene Bergamo / FolhaPress)

Era para tudo ser feito na surdina, mas o plano foi descoberto. No ano passado, o governo do DF liberou 3,3 milhões de reais para obras de reforma e ampliação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), instituição do sistema penal para presos que cumprem penas no regime semiaberto, que trabalham durante o dia e dormem na cadeia.

A obra, segundo o edital, tinha como objetivo ampliar as instalações, criando 600 novas vagas. Como se vê no detalhe da foto no começo deste texto, a ampliação começou — simultaneamente a uma discreta reforma no prédio que fica situado na ponta do complexo.

Ali, no pequeno galpão, trabalhavam até dias atrás pouquíssimos operários. Eles já haviam trocado parte do telhado, reduziam o tamanho das janelas, construíam paredes no interior, revestiam o teto com forro de madeira para diminuir o calor e retocavam a pintura pelo lado de fora.

No pequeno estacionamento à frente do prédio, uma pilha de tijolos e um monte de areia denunciavam a obra. Trabalhadores do local confirmaram que o galpão estava sendo transformado em quatro pequenas salas, com banheiro e instalações completas para receber chuveiro elétrico, televisão e até uma pequena geladeira.

Esses detalhes, porém, deveriam ser omitidos do grande público. Há algumas semanas, o secretário de segurança do DF, Sandro Avelar, foi procurado pelo secretário de Governo, Swedenberger Barbosa, que lhe transmitiu um pedido que recebera do “Diretório Nacional do PT”. Os petistas, segundo ele, queriam saber da possibilidade de promover reformas no CPP de modo a receber alguns dos condenados no processo do mensalão, permitindo que eles cumprissem suas penas com segurança e o mínimo de conforto.

A superlotada penitenciária da Papuda, em Brasília (Foto: Cristiano Mariz)

Combinou-se então a transformação do pequeno galpão nas salas especiais. Já havia o dinheiro liberado e os operários encarregados do serviço. Não fugiria, em princípio, do escopo da obra: ampliação e reforma do complexo.

“Era um pedido legítimo da direção do partido, preocupada com o futuro dos deputados condenados. Em Brasília, hoje, não existe um lugar seguro para os condenados em regime semiaberto cumprirem suas penas em segurança. Não havia motivos para não atender”, explicou um funcionário do governo de Brasília que acompanhou o processo.

Uma reportagem do jornal Correio Braziliense revelou a existência da parte secreta da obra. Na semana anterior à passada, o Supremo Tribunal Federal concluiu a primeira leva de recursos apresentados pelos condenados do mensalão, os chamados embargos de declaração. Alguns dos réus mais destacados, como o ex-ministro José Dirceu, alimentavam a expectativa de que suas penas pudessem ser reduzidas nessa etapa do julgamento. Ficaram só na esperança, porém.

Se os ministros reduzissem a pena que foi imposta a José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha, ocorreria uma mudança drástica no seu futuro: ele poderia trocar o regime fechado pelo semiaberto, e, quem sabe, até cumprir a pena nas salas especiais de Brasília.

O ministro Ricardo Lewandowski, mais uma vez, foi um dos que mais se empenharam para convencer a corte a acolher os argumentos dos mensaleiros. No auge de seu esforço, ele chegou a fazer uma acusação grave contra o próprio tribunal: disse que seus colegas ministros teriam aumentado desproporcionalmente as penas de alguns condenados para forçá-los a cumprir a sentença em regime fechado.

O arroubo foi ignorado pela maioria dos ministros. A admissibilidade dos chamados embargos infringentes, e, em caso de admitidos, o seu acatamento constituem a última tentativa de alguns dos réus de reduzir as penas e escapar da cadeia.

DEU ERRADO -- o juiz Ademar Vasconcelos e o secretário Swedenberger Barbosa: privilégio abortado (Fotos: Sergio Dutti :: José Cruz / ABr)

Na quarta-feira, dia 4, repórteres de VEJA voltaram ao CPP. Os tijolos e a areia tinham desaparecido, assim como os operários que trabalhavam no local. Obra ali? Sim, de fato há duas em andamento: a ampliação das instalações e a reforma, mas, segundo os funcionários do complexo, a versão agora é que os operários estão simplesmente fazendo uma adaptação para transformar o velho galpão em um novíssimo paiol.

Ninguém nunca ouviu falar em salas especiais para mensaleiros.

O desmentido, porém, não convenceu totalmente a Justiça. “Nada pode ser feito à minha revelia. Querer inovar, querer criar modelos dentro de um sistema estabelecido por lei é inaceitável. O Estado não é para privilegiar deputados”, advertiu o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais.

O magistrado informou ao secretário de Segurança Pública que desautorizava qualquer mudança na estrutura do presídio sem sua prévia concordância.

Procurado, Sandro Avelar disse que não podia falar “sobre o que eu nem sei se existe”. Ex-assessor de gabinete do ex-ministro José Dirceu, o petista Swedenberger Barbosa também negou a intervenção em favor dos mensaleiros. “Vou processar quem fizer qualquer tipo de ilação”, mandou dizer através de um assessor.

Por enquanto, a obra do CPP continua, mas só a de ampliação. A construção do albergue clandestino está oficialmente suspensa.

O BANDIDO GENOINO SE DIZ "PRESO POLÍTICO"

Reações ridículas 1 – Genoino se diz “preso político”. Não! Ele é só um político preso

Costumo antever a conversa dessa turma, não é? Sei como eles pensam. Leiam a nota emitida por José Genoino (em vermelho):
*
Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado por que estava exercendo a Presidência do PT. Do que me acusam? Não existem provas. O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado.
Fui condenado previamente em uma operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram em um processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado Democrático de Direito.
Por tudo isso, considero-me preso político.
Aonde for e quando for, defenderei minha trajetória de luta permanente por um Brasil mais justo, democrático e soberano.
José Genoino

 Comento
Nunca um só homem disse tantas tolices em nota tão curta. Começo pelo óbvio, não? Até porque tratei do assunto nesta quinta no debate na VEJA.com e, nesta sexta, em post neste blog. Não! Genoino não é um preso político, o que só existe em ditaduras, muitas delas apoiadas pelo PT. Genoino será outra coisa: UM POLÍTICO PRESO, uma ocorrência de regimes democráticos.

O tal empréstimo, ficou mais do que demonstrado, era uma fraude — não se diz que é “coisa para inglês ver” porque os ingleses não são bobos, não é? Era mesmo uma armação para enganar a brasileirada. Mas deu errado. Os brasucas também não quiserem ser feitos de otários.

É BOM LEMBRAR: o próprio ministro Ricardo Lewandowski fez troça das operações do banco Rural, destacando sua falta de seriedade. É BOM LEMBRAR MAIS AINDA: até o ministro Dias Toffoli, que divergiu de Joaquim Barbosa em muitos votos, condenou Genoino por corrupção ativa. Motivo principal? Os empréstimos de mentirinha, que teve a sua chancela, a sua assinatura.

“Preso político”??? As democracias não têm presos políticos, excetuando-se, talvez, os terroristas — se é que se pode chamar de “política” o que fazem. Concordo com os ministros do Supremo que viram no mensalão uma tentativa de golpe contra a democracia, mas terrorismo não foi…

Quanto à trajetória, pergunto: a qual Genoino ele se refere? Aquele que militou no Parlamento, vá lá, pode se enquadrar no padrão a que ele aludiu — ainda que o intento último do PT seja mesmo liquidar os adversários. O do passado mais remoto, aí não! O militante que aderiu à guerrilha do Araguaia não era “justo” porque ainda estão para ser demonstradas a justiça e a justeza do socialismo; não era “democrático” porque o socialismo, em essência, é a negação da democracia, que só existe em regimes capitalistas; não queria a “soberania” do país porque a natureza do socialismo é o chamado internacionalismo.

Assim, a nota de Genoino falseia o presente, falseia o passado recente e falseia a história.

Por Reinaldo Azevedo

No dia da Proclamação da República, um ato republicano!

Datas comemorativas podem, sim, ser representativas de um forte sentimento coletivo. No geral, são mera burocracia do calendário. “Ó, na próxima sexta, é dia da Proclamação, hein…” Que bom! Então vamos à praia, hehe. Eu bem que tentei, viu, leitor amigo? Chegamos ainda de madrugada, umas 4h50, a Mogi das Cruzes. Colapso! E voltamos pra casa. Comemoro a República por aqui mesmo… Não que eu fosse abandoná-los, claro! Um dos furos mais importantes da história deste blog foi escrito com os pés na areia… “Então tá, Reinaldo, vamos ao ponto; a praia já era…” Vou.

Joaquim Barbosa deu um sentido especial ao 15 de Novembro. A “Proclamação da República” — que já entrou para a sequência dos eventos pastosos da nossa história, que foram perdendo significado (ou nunca tiveram o seu sentido devidamente estudado) — assume, assim, um conteúdo virtuoso.

A ordem para prender os mensaleiros significa um passo real em favor de uma República. E os regimes realmente republicanos punem os que cometem crimes, sem olhar para a sua condição social, o seu poder, a sua influência. Se, em circunstâncias especiais, a lei pode tratar desigualmente os desiguais, o fundamento da democracia é a igualdade perante a lei. E a isso que se está assistindo neste 15 de novembro.

Certamente o simbolismo da data não escapou ao presidente do STF e aos próprios condenados. O que o país, por meio do Poder Judiciário, está a dizer é que nem todos os métodos são válidos para conquistar o poder ou nele se manter. Não quer dizer, meu caro leitor, que todos os males do país e do mundo estão sendo corrigidos. Há muito ainda por fazer. Mas não é menos verdade que esse desdobramento pode ter um efeito didático positivo.

Notem: não estou aqui a advogar que se devem punir este e aquele para ser apenas exemplar; não se trata de expor cabeças em praça pública para assustar, para intimidar. Isso é coisa de regimes discricionários, de tiranias. Não! Quem está punindo José Dirceu e aqueles que, com ele, perpetraram o mensalão são as leis de um país onde vigem as regras da democracia e do estado de direito. Se algo há a criticar, convenham, é a demora.

O sistema brasileiro é lento, e seu emaranhado de recursos concorre para a impunidade. É evidente que é possível conciliar, como fazem outras democracias, o amplo direito de defesa dos acusados com o também direito que tem a sociedade de ser desagravada quando ofendida em seus fundamentos mais caros. Foi o caso do mensalão. Nunca é demais lembrar: estes que, agora, estão indo para a cadeia tentaram dar um golpe no regime democrático.

E a República repudia isso. Esse evento preenche, em parte ao menos, o quase vazio republicano da sociedade brasileira.

Por Reinaldo Azevedo

Um inferno chamado Caldas Country

12 mortes, 21 casos de estupros, inúmeros casos de vandalismo, atentado ao pudor, entre outros crimes desprezíveis, em apenas um final de semana de festa. Essa foi a edição de 2012.

Isso tem nome, e acontece em Caldas Novas, Goiás. Conhecida como a maior festa sertaneja (referente ao tipo de música do evento), o Caldas Country destrói Caldas Novas todos os anos, piorando gradativamente. A pequena cidade turística (a maior estância hidrotermal do mundo, possuindo águas que brotam do chão em temperaturas que variam de 20° a 60°) é vítima de bêbados e drogados alucinados que todo ano, fazem daquilo um inferno à céu aberto.

É claro que a polícia não deu conta. Porte e uso de drogas ilícitas, assassinatos, estupros, vandalismo, ofensas e violencias diversas. Pessoas do Brasil todo quebram a desestruturada cidade, sabendo que no dia seguinte, voltarão para suas casas na puta-que-pariu, como se nada tivesse acontecido.

Fico com pena é dos cidadãos, moradores de Caldas Novas.

Abaixo, vou tentar reunir algumas coisas que aconteceram nos dois dias de festa, no inferno chamado Caldas Country:

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Por volta das 23:30 de sábado uma mulher foi vitima de bala perdida, ela foi alvejada na cabeça por um elemento de Anápolis, que inclusive foi preso.  De acordo com o autor, os tiros eram pra acertar um rapaz que teria mexido com sua mulher. Sem saber quem teria mexido com sua “mulher” Jonathan atirou a esmo e acertou duas balas na cabeça de Marcela Souza de Lima Oliveira, 22 anos, natural de Itumbiara. Marcela estava acompanhada do esposo, Carlos Roberto Soares Júnior que chegou a levar a esposa para o hospital, mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu. O autor dos disparos é Jonathan Floz de Morais, 22 anos. Ao ser atingida Marcela caiu nos braços do marido. Desesperado ele gritou por ajuda. O SAMU chegou mas não consegui salvar a vida de sua jovem esposa.

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A poucos metros da entrada principal do evento, homem é assassinado em acerto de contas entre gangues. Foram três tiros, e apenas um acertou a vítima principal. Os outros dois tiros, enfiaram em quem estava atrás.

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Duas pessoas não identificadas foram fotografadas fazendo sexo em uma rua movimentada de Caldas Novas (GO), durante o festival Caldas Country.

A foto do casal apoiado em um veículo foi publicada no Facebook no sábado (17) e compartilhada por usuários da rede social indignados com a cena.

Outro caso de sexo no meio da rua. As pessoas não foram identificadas, mas foram flagradas por turistas que estavam na cidade para curtir o evento.

O vandalismo em uma cidade onde não se encontravam leis sendo respeitadas. Abaixo, vídeos mostrando o vandalismo irracional. Destaque para a destruição de um carro. Informações dizem que o próprio dono ateou fogo no carro. O infeliz foi preso.:

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Um disparo de rojão atingiu o rosto de um jovem dentro do Caldas County

Segundo informações a jovem foi destampar o rojão que fazia parte da pirotecnia do Show quando uma boba explodiu e veio atingir  o  seu rosto a vitima ficou com o rosto completamente desfigurado . Segundo relatos a vítima foi conduzida para Goiânia em estava grave.

 Após o acidente foi preciso colocar um aparelho no jovem para que ele pudesse respirar (Fonte: Alison Maia   Plantão Polícia de Caldas Novas)

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Fotos diversas da cidade durante o evento:

Abaixo, um cara vendendo algum tipo de droga, claramente:

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Conforme for aparecendo mais vídeos e notícias, vou atualizando esse post.

Caldas Country Show: Drogas, Sexo, Vandalismo e Assassinato. Todo o lixo do Brasil reunido em um só lugar para escutar músicas de merda e fazer merda. Tem mais é que se fuder mesmo!

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