COLUNA PAULA MATOS

Mas o que é mesmo Terrorismo?

          Segundo as fontes do Wikipédia, terrorismo é o uso de violência, física ou psicológica, através de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo, terror, e assim obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo, antes, o resto da população do território. É utilizado por uma grande gama de instituições como forma de alcançar seus objetivos, como organizações políticas de esquerda e direita, grupos separatistas e até por governos no poder.

        A guerrilha é freqüentemente associada ao terrorismo uma vez que dispõe de um pequeno contingente para atingir grandes fins, fazendo uso cirúrgico da violência para combater forças maiores. Seu alvo, no entanto, são forças igualmente armadas procurando sempre minimizar os danos a civis para conseguir o apoio destes. Assim sendo, é tanto mais uma tática militar que uma forma de terrorismo.

Segundo um estudo do Exército dos Estados Unidos de 1988 existe uma centena de definições da palavra terrorismo.

           A inexistência de um conceito amplamente aceito pela comunidade internacional e pelos estudiosos do tema significa que o terrorismo não é um fenômeno entendido da mesma forma, por todos os indivíduos, independente do contexto histórico, geográfico, social e político. Segundo Walter Laqueur nenhuma definição pode abarcar todas as variedades de terrorismo que existiram ao longo da história.

Nota-se que em todo o mundo existe sérias dificuldade para definir o crime de terrorismo e com isso muitas pessoas são julgadas arbitrariamente sem ter cometido tal crime.

No Brasil como no resto do mundo, não existem leis elaboradas sobre a definição de terrorismo e vários atos do passado poderiam ter sido classificados como tal se houvesse interesse político. Porém, as vésperas de um ano onde acontecimentos importantes irão acontecer no Brasil, quando a população se encontra totalmente revoltada com os mandos e desmandos governamentais, políticos de plantão em prol da atual situação governamental e tentando garantir uma reeleição vão trabalhar com o tema polêmico.

Aproveitando a morte do cinegrafista Santiago Ilídio de Andrade, atingido por rojão em manifestação no Centro do Rio de Janeiro, o Senador Romero Jucá (PMDB-RR), tenta aprovar tempestivamente um projeto de lei que tipifica o terrorismo no Brasil.

Levando em consideração que existem suspeitas de que grande parte das manifestações violentas e com atos de vandalismo pode ter sido patrocinada pelo governo, a matéria com conceitos vagos que abrem margem para condenações arbitrárias, vem para tentar intimidar a população e acabar com as manifestações em geral.

O texto do Senador não tem o objetivo de combater à violência em protestos, mas sim garantir que as festividades da copa e das eleições transcorram sem problemas e não respingue nos candidatos a reeleição como a presidente (PT) e vice (PMDB), partido do senador.

No caso da morte do cinegrafista, não existiu terrorismo e foi apenas uma fatalidade onde um manifestante mal intencionado acendeu o rojão. As investigações conseguiram identificar os envolvidos e um deles nada mais é do que Fabio Raposo, um Black Bloc, grupo suspeito de ter patrocínio do governo. Fábio se diz inocente no caso do rojão que acertou o cinegrafista da Band. Gaguejando disse que não tinha a intenção de ferir ninguém quando passou o rojão para o outro delinqüente acender.

Quando acende um artefato explosivo no meio de uma multidão, é óbvio que alguém irá se ferir. Mas, acontece que dessa vez não foi um policial militar, foi um membro da imprensa que trabalha apenas mostrando os fatos, deve haver uma investigação para apurar quem patrocinou o grupo, pois se for comprovado a participação do governo, isso sim é terrorismo.

Se o senador não tivesse aproveitando da ocasião, faria uma lei minimamente que abrangesse as centenas de acontecimentos que poderiam e podem ser caracterizados como atos de terrorismo. Exemplo disso são os grupos organizados que vão as ruas que causam terror com uma finalidade política. Esses grupos são suspeitos de serem patrocinados pelo governo.

No conceito do Senador  terrorismo é “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa” e prevê pena de 15 a 30 anos de prisão para o crime.  Se apenas isso caracteriza terrorismo, então temos que punir também quem dá causa a esse terrorismo. No caso em questão o país está vivendo a pior crise de sua história, onde o aumento da criminalidade cresce assustadoramente em conseqüência da falta de políticas de segurança. Os responsáveis por esses atos de terrorismo também tem que ser considerados terroristas, pois ocupam os cargos que tem a obrigação de manter a calma, a paz e a tranqüilidade no país.

É preciso tentar sim definir o que é terrorismo e principalmente criar leis para combatê-lo, mas isso não pode ser feito a toque de caixa e tem que haver a participação popular. Antes de tentar criar essa lei, nossos parlamentares deveriam voltar ao tema da reforma judiciária, reforma política e trabalhar mais pela educação, saúde e para manter a segurança e não ficar tentando criar formas de tentar uma reeleição.

Paula Matos