A incompetência da
Presidente Dilma, como gestora pública, a cada dia se confirma. Não bastassem
as graves consequências disso decorrente por inaptidão no âmbito Federal, a
violência se alastrou por todos os estados brasileiros, posicionando o Brasil
em um dos piores e alarmantes índices já vistos nesta seara.
É lamentável admitir que a corrupção instalou-se em todas as instâncias do governo, da Federal à municipal, e é alimentada pela impunidade que avilta o país.
O julgamento dos mensaleiros confirma a assertiva, ao revelar que o crime se alastrou em todas as instâncias sociais, inclusive nas elites governamentais. E foi esse julgamento que revelou à Nação que que ali também são encontrados bandidos voltados para a prática de crimes às escancaras, para decepção de todos, posto que cometidos por autoridades constituídas por outorga fundada na confiança do povo, para em seu nome governar.
Não bastasse essa constatação, vem causando profunda tristeza a existência de um quadro igualmente alarmante e assustador, alimentado pelos crimes praticados por crianças e adolescentes de 12 a 18 anos. Para estes, é deprimente concluir que a falta de endurecimento das punições aplicadas, somada à falta de política pública comprometida com a educação e com a geração de oportunidade de emprego para o jovem, em particular, tem posicionado o Brasil num assombroso quadro de avanço de todos os tipos de crimes: assassinato, tráfico de substâncias entorpecentes, estupros, sequestros etc. E os criminosos, comodamente qualificados como “menores infratores”, e assim sujeitos, no máximo, a uma internação por período não superior a três anos.
Some-se a esse quadro a violência urbana, agora promovida por “grupos organizados”, que causam incalculáveis prejuízos ao patrimônio público e privado, a partir de quebra-quebra de estabelecimentos de uso comum do povo e comerciais, incêndios de ônibus do transporte público e outros. De fato, os malfeitores chegam a ostentar “autoridade” para impor até mesmo o toque de recolher, metendo medo até na própria polícia. Pasmem! A quem diga que seriam eles financiados por partidos políticos e por políticos malfeitores, pelo que devem também ser qualificados como criminosos.
É certo que as polícias tem em seus quadros policiais que, na maioria, alimentam o desejo de cumprir fielmente com o seu dever. Têm estes completa noção de sua missão para com a sociedade. E assim, expondo a risco sua própria vida, com sacrifício por vezes além do que lhe seria exigível, em vista da falta de meios e condições para o exercício de seu mister.
Mas, por outro enforque, os baixos salários pagos às corporações e instituições que compõem a segurança pública, assim também a insatisfatória qualidade de trabalho, falta de meios, de estrutura e de logística, concorrem para a insatisfação dos policiais no exercício do ofício que se propuseram, atingindo da Polícia Federal aos soldados militares. O descontentamento vai além: abrange a sociedade, o governo, o sistema, as instituições, assim também o regramento legal, no que importa a segurança pública.
Daí porque muitos jovens que alimentam o sonho de fazer parte da Polícia e integrar uma corporação de combate o crime, após atingir essa meta percebem que a realidade é bem distante das ilusões que criaram, e que o mocinho nem sempre vence, como nos filmes policiais.
E uma vez em atividade está sujeito o policial a morrer no exercício de seu cargo, ser punido, criticado e, quase sempre, não ter o trabalho reconhecido. Conta ainda a seu desfavor, não mais ser visto como herói pelo cidadão, e sim como um algoz, alguém que o incomoda, que revista, pede documentos, multa e/ou prende e, em alguns casos, é corrupto ou se deixa corromper.
O sistema legal também não ajuda. Daí a grita que não quer calar, inclusive com eco na sociedade, decorrente da frustração alimentada pela constatação de que nem sempre prender o infrator resolve a situação. Para o senso comum é incompreensível o resultado “prender criminosos e infratores e vê-los soltos logo adiante”. E isso tem gerado uma sensação de inutilidade, com a ideia de que não vai além do “enxugar gelo”. Nem sempre por leniência do Poder Judiciário; muito mais por conta de um ordenado jurídico senão superado, falido, inadequado, no mínimo, pernicioso e concorrente para a impunidade. As leis são brandas e desproporcionais demais com os que insistem na infração penal e no desrespeito à ordem pública.
A segunda maior insatisfação é com o governo. Inexiste explicação para tamanha diferença salarial entre as Polícias dos Estados. No Distrito Federal a Policia Militar tem o salário considerado o mais alto, a partir de R$ 4.000,00. E mesmo com esse salário, tido como desproporcional entre as policiais militares dos outros estados, os policiais do DF não estão satisfeitos. E estes há muito vem fazendo operações de protestos, deixando o território do centro das decisões com um dos maiores índices de violência, nada admirável.
Se o maior salário das policias militares é considerado uma ninharia, então o que fazer com os baixíssimos salários dos outros estados?
No Rio de Janeiro, um soldado ganha em torno de R$ 1.000,00; em Goiás, pouco mais de R$ 2.000,00, sem falar nos valores praticados nos estados nordestinos, que são aviltantes.
Conforme assegura a Constituição Federal, o menor salário deve corresponder ao enredamento do trabalho. Se a complexidade do trabalho é igual em todos os Estados, qual é o motivo da absurda diferença salarial?
Com tudo isso, a insegurança aumentou assustadoramente. E com ela, o descrédito da população com a polícia. Hoje mais de 70% da população brasileira desconfia das abordagens policiais.
O Brasil além de investir pouco em segurança pública ainda é extremamente ineficiente na gestão dos recursos. O modelo está falido. Tem custo muito alto e não serve para atender às necessidades que a sociedade demanda. As estruturas da segurança não acompanharam o aumento da complexidade das organizações criminosas.
O custo da violência para o Brasil em 2011 foi R$ 207,2 bilhões (5% do PIB). Em 2012, apenas com segurança pública e prisões foram gastos R$ 51,55 bilhões (1,24% do PIB). Segundo cálculo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a cada dólar gasto em prevenção poderia ser economizado cerca de seis a sete vezes os recursos investidos em repressão. Isso significa que um incremento anual em torno de R$ 7,4 bilhões já começaria a reverter a situação futuramente e isto se tornaria uma economia para os cofres públicos.
Os gastos com segurança pública aumentaram bastante no ano passado: 16%. Isso não significa, necessariamente, que tenham sido feitos grandes investimentos, pois muito do que se gasta, 40%, é com policiais que não estão mais nas ruas, e com os aposentados.
Tudo isso vai minando a relação da sociedade com os agentes de segurança pública.
Destarte, resta inequívoco uma mostra de que o sistema de segurança brasileiro está falido, tanto mais por se qualificar como um sistema envolvido em corrupção, muitos policiais despreparados e incompetentes, com um padrão antiquado de atuação das polícias, que enxerga a sociedade como inimiga e não como parceira, como deveria ser.
Os exemplos no mundo indicam uma polícia mais próxima da comunidade, que prisma por um policiamento como um serviço prestado à população, articulada com inteligência, preparada e informada. Enfim, uma polícia que é vista como parceira e a favor da sociedade, afastando a pecha de ser sua inimiga.
No caso específico de Brasília, os índices de violência têm sido assustadores. A capital Federal desponta como um dos entes federados mais violentos. A insegurança pública atemoriza a todos indistintamente, independente da classe, condição financeira ou posição social. Não por menos que os assassinatos crescem dia a dia. Jovens e crianças são mortas impiedosamente na porta de sua casa. Não há paz nem tranquilidade, nem mesmo nos lugares públicos, onde outrora ainda se poderia frequentar socialmente.
Passou da hora de se investir na educação para transformação e formação de nossas crianças e adolescentes; viabilizar a oportunidade de emprego, de esporte, lazer e arte para jovens e adultos; implantar, como política pública permanente e abrangência geral, a escola em tempo integral, como medida que, sem dúvida, seria de repercussão positiva na segurança pública. Os serviços essenciais precisam ser efetivados a todos, nestes incluídos a saúde preventiva e curativa, assim também o transporte público e outros, como fatores concorrentes para a paz social.
Em vista disso, quem paga a alta conta da insegurança em todas as suas instâncias é a população, enquanto os governantes, em suas propagandas nada menos que enganosa, tentam fazer com que a população esqueça que SEGURANÇA NÃO É FAVOR!
Everardo Ribeiro
É lamentável admitir que a corrupção instalou-se em todas as instâncias do governo, da Federal à municipal, e é alimentada pela impunidade que avilta o país.
O julgamento dos mensaleiros confirma a assertiva, ao revelar que o crime se alastrou em todas as instâncias sociais, inclusive nas elites governamentais. E foi esse julgamento que revelou à Nação que que ali também são encontrados bandidos voltados para a prática de crimes às escancaras, para decepção de todos, posto que cometidos por autoridades constituídas por outorga fundada na confiança do povo, para em seu nome governar.
Não bastasse essa constatação, vem causando profunda tristeza a existência de um quadro igualmente alarmante e assustador, alimentado pelos crimes praticados por crianças e adolescentes de 12 a 18 anos. Para estes, é deprimente concluir que a falta de endurecimento das punições aplicadas, somada à falta de política pública comprometida com a educação e com a geração de oportunidade de emprego para o jovem, em particular, tem posicionado o Brasil num assombroso quadro de avanço de todos os tipos de crimes: assassinato, tráfico de substâncias entorpecentes, estupros, sequestros etc. E os criminosos, comodamente qualificados como “menores infratores”, e assim sujeitos, no máximo, a uma internação por período não superior a três anos.
Some-se a esse quadro a violência urbana, agora promovida por “grupos organizados”, que causam incalculáveis prejuízos ao patrimônio público e privado, a partir de quebra-quebra de estabelecimentos de uso comum do povo e comerciais, incêndios de ônibus do transporte público e outros. De fato, os malfeitores chegam a ostentar “autoridade” para impor até mesmo o toque de recolher, metendo medo até na própria polícia. Pasmem! A quem diga que seriam eles financiados por partidos políticos e por políticos malfeitores, pelo que devem também ser qualificados como criminosos.
É certo que as polícias tem em seus quadros policiais que, na maioria, alimentam o desejo de cumprir fielmente com o seu dever. Têm estes completa noção de sua missão para com a sociedade. E assim, expondo a risco sua própria vida, com sacrifício por vezes além do que lhe seria exigível, em vista da falta de meios e condições para o exercício de seu mister.
Mas, por outro enforque, os baixos salários pagos às corporações e instituições que compõem a segurança pública, assim também a insatisfatória qualidade de trabalho, falta de meios, de estrutura e de logística, concorrem para a insatisfação dos policiais no exercício do ofício que se propuseram, atingindo da Polícia Federal aos soldados militares. O descontentamento vai além: abrange a sociedade, o governo, o sistema, as instituições, assim também o regramento legal, no que importa a segurança pública.
Daí porque muitos jovens que alimentam o sonho de fazer parte da Polícia e integrar uma corporação de combate o crime, após atingir essa meta percebem que a realidade é bem distante das ilusões que criaram, e que o mocinho nem sempre vence, como nos filmes policiais.
E uma vez em atividade está sujeito o policial a morrer no exercício de seu cargo, ser punido, criticado e, quase sempre, não ter o trabalho reconhecido. Conta ainda a seu desfavor, não mais ser visto como herói pelo cidadão, e sim como um algoz, alguém que o incomoda, que revista, pede documentos, multa e/ou prende e, em alguns casos, é corrupto ou se deixa corromper.
O sistema legal também não ajuda. Daí a grita que não quer calar, inclusive com eco na sociedade, decorrente da frustração alimentada pela constatação de que nem sempre prender o infrator resolve a situação. Para o senso comum é incompreensível o resultado “prender criminosos e infratores e vê-los soltos logo adiante”. E isso tem gerado uma sensação de inutilidade, com a ideia de que não vai além do “enxugar gelo”. Nem sempre por leniência do Poder Judiciário; muito mais por conta de um ordenado jurídico senão superado, falido, inadequado, no mínimo, pernicioso e concorrente para a impunidade. As leis são brandas e desproporcionais demais com os que insistem na infração penal e no desrespeito à ordem pública.
A segunda maior insatisfação é com o governo. Inexiste explicação para tamanha diferença salarial entre as Polícias dos Estados. No Distrito Federal a Policia Militar tem o salário considerado o mais alto, a partir de R$ 4.000,00. E mesmo com esse salário, tido como desproporcional entre as policiais militares dos outros estados, os policiais do DF não estão satisfeitos. E estes há muito vem fazendo operações de protestos, deixando o território do centro das decisões com um dos maiores índices de violência, nada admirável.
Se o maior salário das policias militares é considerado uma ninharia, então o que fazer com os baixíssimos salários dos outros estados?
No Rio de Janeiro, um soldado ganha em torno de R$ 1.000,00; em Goiás, pouco mais de R$ 2.000,00, sem falar nos valores praticados nos estados nordestinos, que são aviltantes.
Conforme assegura a Constituição Federal, o menor salário deve corresponder ao enredamento do trabalho. Se a complexidade do trabalho é igual em todos os Estados, qual é o motivo da absurda diferença salarial?
Com tudo isso, a insegurança aumentou assustadoramente. E com ela, o descrédito da população com a polícia. Hoje mais de 70% da população brasileira desconfia das abordagens policiais.
O Brasil além de investir pouco em segurança pública ainda é extremamente ineficiente na gestão dos recursos. O modelo está falido. Tem custo muito alto e não serve para atender às necessidades que a sociedade demanda. As estruturas da segurança não acompanharam o aumento da complexidade das organizações criminosas.
O custo da violência para o Brasil em 2011 foi R$ 207,2 bilhões (5% do PIB). Em 2012, apenas com segurança pública e prisões foram gastos R$ 51,55 bilhões (1,24% do PIB). Segundo cálculo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a cada dólar gasto em prevenção poderia ser economizado cerca de seis a sete vezes os recursos investidos em repressão. Isso significa que um incremento anual em torno de R$ 7,4 bilhões já começaria a reverter a situação futuramente e isto se tornaria uma economia para os cofres públicos.
Os gastos com segurança pública aumentaram bastante no ano passado: 16%. Isso não significa, necessariamente, que tenham sido feitos grandes investimentos, pois muito do que se gasta, 40%, é com policiais que não estão mais nas ruas, e com os aposentados.
Tudo isso vai minando a relação da sociedade com os agentes de segurança pública.
Destarte, resta inequívoco uma mostra de que o sistema de segurança brasileiro está falido, tanto mais por se qualificar como um sistema envolvido em corrupção, muitos policiais despreparados e incompetentes, com um padrão antiquado de atuação das polícias, que enxerga a sociedade como inimiga e não como parceira, como deveria ser.
Os exemplos no mundo indicam uma polícia mais próxima da comunidade, que prisma por um policiamento como um serviço prestado à população, articulada com inteligência, preparada e informada. Enfim, uma polícia que é vista como parceira e a favor da sociedade, afastando a pecha de ser sua inimiga.
No caso específico de Brasília, os índices de violência têm sido assustadores. A capital Federal desponta como um dos entes federados mais violentos. A insegurança pública atemoriza a todos indistintamente, independente da classe, condição financeira ou posição social. Não por menos que os assassinatos crescem dia a dia. Jovens e crianças são mortas impiedosamente na porta de sua casa. Não há paz nem tranquilidade, nem mesmo nos lugares públicos, onde outrora ainda se poderia frequentar socialmente.
Passou da hora de se investir na educação para transformação e formação de nossas crianças e adolescentes; viabilizar a oportunidade de emprego, de esporte, lazer e arte para jovens e adultos; implantar, como política pública permanente e abrangência geral, a escola em tempo integral, como medida que, sem dúvida, seria de repercussão positiva na segurança pública. Os serviços essenciais precisam ser efetivados a todos, nestes incluídos a saúde preventiva e curativa, assim também o transporte público e outros, como fatores concorrentes para a paz social.
Em vista disso, quem paga a alta conta da insegurança em todas as suas instâncias é a população, enquanto os governantes, em suas propagandas nada menos que enganosa, tentam fazer com que a população esqueça que SEGURANÇA NÃO É FAVOR!
Everardo Ribeiro
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