segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Colônia Agrícola 26 de Setembro É ABANDONADA e perseguida PELO PODER PÚBLICO e Ministério Público.




A Colônia Agrícola vinte e seis de Setembro foi criada em 1996 pelo decreto 17.502, mas dois anos depois o assentamento que contava com 134 famílias produzindo seu sustento, foi repassado para a União.

Criaram e assentaram as famílias em 1996 e em 1998 resolveram transformar em área de conservação ambiental. Pasmem, mas é isso mesmo. Pela falta de planejamento covardia e má administração do governo, o local passou de área produtiva legalmente criada e começou a ser considerada ameaça ao Parque Nacional. Com isso os assentados passaram a ser perseguidos pelo IBAMA e depois pela Fundação Chico Mendes e atualmente por todos esses órgãos juntos, mais o GDF, Seops, Agefis, Câmara Legislativa através de vários deputados, Promotoria da Ordem Urbanística e Prodema através dos promotores Maria Elda e Cesar Nardelli. Todos querem acabar com o assentamento, mas como não consegue no uso da força foi retirado o pouco que havia para se viver com dignidade como por exemplo a coleta de lixo, água potável, energia elétrica, saúde pública, segurança, transporte coletivo. O transporte coletivo foi retirado há seis meses com a alegação de que seriam processados se continuassem a circular no local. Também foi retirada uma viatura da polícia que passava de vez em quando. Com esta atitude eles desamparam as pessoas que ali habitam e os deixam a mercê dos bandidos que fazem o que bem entendem no local.

Com a visão distorcida de enxergar o assentamento como uma invasão, deixam milhares de famílias privadas do que é básico. Quando a associação de moradores AMOVIPE procura a administração para solicitar alguma benfeitoria, o administrador deixa claro que não faz nada, pois os Promotores da Prourb e Prodema, não proíbe, mas deixa claro que processará quem fizer benfeitoria no assentamento, fazendo assim que todos os moradores vivam abaixo da linha de pobreza.

Com a proibição velada e determinação dos promotores, nada é feito e os milhares de crianças do local não têm como ir para as escolas regularmente, pois as ruas não podem ser cascalhadas e patroladas e com isso os ônibus escolares não têm como passar e os que se arriscam, quebram. Os moradores também têm que conviver com águas de cisternas contaminadas pelas fossas ao lado.

Mesmo com autorização do ICMBIO, com a alegação das determinações da Prourb, o patrolamento das ruas foi proibido pela SEOPS e pela AGEFIS que apreende toda e qualquer máquina que tenta dar um pouco de conforto aos moradores.
Enfim, o local virou um caos.

O governo e a promotoria devem desconhecer que o lugar é uma região consolidada, um ASSENTAMENTO e não uma invasão como chamam a região. Eles desconhecem também que a região antes do assentamento não era uma mata com plantas nativas da região, mas uma plantação de Eucaliptos que não são árvores nativas do Brasil. E parecem fazer de desentendidos quando esquecem que quando famílias são assentadas, o fazem para produzir alimentos para o sustento e para o abastecimento do DF. Para produzir é necessário desmatar e dois anos depois os assentados já haviam desmatado nada menos do que 80% da área conforme a lei.

Eles também desconhecem que mesmo se a área fosse uma Floresta Nacional, poderia haver chacareiros assentados e com isso benfeitorias seriam feitas para os moradores do local.

Com todos os supostos desconhecimentos de quem deveria conhecer detalhadamente o lugar a que se propõe defender, o povo sofre com a falta de tudo e vive abaixo da linha da pobreza.

Fartura mesmo na região são os cães sarnentos enviados pelo governo Agnelo com ações arbitrárias e desumanas. Verdadeiros monstros travestidos de agentes públicos transformaram a região em um lugar de medo, um lugar sem sossego em que as pessoas vivem a beira do desespero total.

Sem nenhum aviso ou ordem judicial, os monstros da SEOPS e AGEFIS, amparadas pela Polícia Militar, CEB e CAESB, sem a presença de ninguém dos direitos humanos, conselho tutelar e principalmente sem a presença da imprensa que é rechaçada; eles se fazem presentes todos os dias na região e o fazem somente com órgãos de repressão, com muita truculência e ameaças.
Os monstros desumanos passam pelas ruas fazendo terrorismo antes das derrubadas, passam pelas casas habitadas e sempre em tom de sarcasmo, anunciam: amanhã derrubaremos sua casa. Não deixam nenhuma notificação, apenas suas ameaças, levando os moradores ao desespero, chegando alguns a serem avisados por semanas seguidas.

O local tem sido alvo de vaidades políticas, onde apenas os políticos de plantão, mentirosos e safados tiram proveito, sendo esses, os únicos beneficiados na região.

Com as proximidades das eleições, já começam a aparecer os políticos mentirosos pregando lorotas de que estão do lado dos moradores.

Os moradores querem muito saber o que o atual governador Agnelo Queiroz e candidato a reeleição tem a dizer para eles com o objetivo de conseguir seus votos. Eles estão atentos.

No intuito de desqualificar a AMOVIPE, única associação que é política, mas não é partidária e não tem objetivo de promover nenhum candidato, que trabalha de verdade com voluntários e não cobra mensalidades de associados; pessoas desonestas ligadas a outra associação estão aparecendo informando que foi o deputado Roney que mandou parar as ações da Seops e Agefis e que ele está fazendo muito pelo assentamento. Tudo não passa de mentiras, ouvimos o Deputado Roney que se mostrou honrado e verdadeiro e disse que jamais mandou parar qualquer ação. “Jamais disse a alguém que pedi a Agefis pra parar qualquer ação. O que aconteceu foi que fui procurado por uma associação que me pediu que marcasse uma reunião com a Agefis e a Seops o que eu fiz, mas nem participei da reunião, mas sim meu chefe de gabinete”. “... não prometo, mas tento ajudar abrindo portas e tentando acelerar obras de infraestrutura que as pessoas me pedem”, Disse o Deputado. Outros deputados e candidatos se uniram com essa associação conhecida na região como “sopromete”, que foi criada para promover candidatos e estão mentindo descaradamente, enganando os moradores desavisados.

Não se enganem, vocês moradores não são cegos ou ingênuos, ninguém faz nada pela 26 de Setembro há mais de seis anos! Olhem para as ruas, olhem para a situação em que se encontra o assentamento e veja que tudo não passa de enganação e mentiras para conseguir novamente seus votos.

Quem realmente tem feito alguma coisa real contra as derrubadas são os moradores, a AMOVIPE e a comissão de direitos Humanos da OAB coordenadas pelo Advogado Dr. Carlos Souza; os demais são enganadores de plantão.

Se esses políticos que estão no poder estão dizendo que vão fazer alguma coisa, por que não fizeram antes? Por que não fazem agora? Por que deixam que milhares de moradores VIVAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA? Por que deixaram que centenas de famílias perdessem a moradia, mesmo estando morando há muito tempo no local? Estão no poder e não fazem nada e agora querem seu voto para fazer?

Cadê a promotoria que não aparece agora para proteger o povo desses enganadores de plantão?
Hoje, 17 anos depois, os chacareiros assentados que conseguiram sobreviver à perseguição e a especulação imobiliária ainda aguardam para ter o mínimo de conforto e para ter a documentação oficial de suas chácaras. Porém, com essas ações governamentais e com as ações arbitrárias da promotoria, dificilmente os assentados terão paz.

Paz, sorriso e alegria os moradores da Colônia Agrícola 26 de Setembro só tiveram na época no governo anterior quando o administrador podia atender as reivindicações dos moradores e levou ao local uma linha de ônibus gratuita, ligando a região a Taguatinga e mantinha o serviço de terraplenagem e cascalhamento das ruas. Quando havia projeto pronto para instalação de energia, água e asfaltamento da DF97 que chegou a ser piquetada para isso.

É dever de o Estado promover a inclusão social das populações carentes e fazer com que ninguém viva abaixo da linha da pobreza, porém falta o apoio legal para estes moradores.

Diante de todo o exposto, os assentados clamam por justiça de verdade e espera ver cumprido o direito do exercício da cidadania imposta pela Constituição Federal vigente. Eles esperam que o MPDFT com a sapiência de seus membros permita pelo menos o básico para a sobrevivência com dignidade como Segurança, Educação, Transporte, mobilidade com ruas cascalhadas, energia elétrica, saúde e claro, promova a regularização dos assentados na Colônia Agrícola 26 de Setembro, mesmo que seja na área de Floresta Nacional conforme garante a lei. A fim de que os mesmos promovam o fim social da terra, produzindo para a sociedade e vivendo com a tranqüilidade a que todos têm direito.

Redação - Gilberto Camargos


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