É o que prevê a
NOVACAP e a Secretaria de Obras em seu calendário. Se as obras vão acontecer de
fato neste ou no próximo governo, é outra história...
(*) Por Geraldo Oliveira – do Blog Vicente
Pires Alerta
As obras
de urbanização em Vicente Pires estão mesmo no cronograma da NOVACAP e a
licitação está marcada para o dia 09 de setembro de 2014. É muito oportuno eleitoralmente
que o governo anuncie tais obras agora, às vésperas das eleições (ao invés de
já tê-las iniciado), mas de qualquer forma não podemos desconsiderar que seja
um fato importante, afinal existe um edital publicado desde o dia 28 de julho
no Diário Oficial. Os projetos técnicos e o próprio edital estão disponíveis no
site da NOVACAP.
O anúncio somente agora, às vésperas das
eleições e após um ano e meio da divulgação dos 500 milhões do PAC ficou
parecendo atitude oportunista, para arrematar votos. Se foi essa a intenção, o
ideal mesmo para o próprio governo e também para nós moradores seria que as
obras já estivessem a todo vapor. Não houve esse entendimento, assim como não existiu
a compreensão de que deveria ter sido prioridade terminar a obra de esgoto. Se
tivesse acontecido todas essas ações, teríamos hoje resultados concretos e não
haveria dúvidas sobre em quem votar.
À minha
frente só vejo mais quatro meses para o atual governo, portanto esse tempo é claramente
insuficiente para iniciar obras como as prometidas em até 90 dias, quiçá para realizar
todos os procedimentos licitatórios de uma concorrência altamente disputada,
com valores na casa dos milhões. Sem deixar de mencionar que certamente haverá muitos
embargos e ações judiciais que retardarão o processo, seja por iniciativa de
empresas concorrentes, órgãos ambientais, Ministério Público ou por pessoas que
terão prejuízos com a instalação das obras.
O
valor da licitação está estimado em 519 milhões de reais. Segundo o edital,
poderão ser contratadas até 11 empresas de engenharia diferentes e elas ficarão
encarregadas de transformar a região em um canteiro de obras, conforme o
governo anuncia, com a obrigação contratual de concluir cada lote no prazo
máximo de 720 dias corridos. No site https://sistemas.novacap.df.gov.br/licitacao/licitacao/detail/231 é possível conferir os detalhes, sendo que os
11 lotes de obras são diferentes em tamanho e tipos de obras a serem realizadas,
pois em alguns se preveem as pontes, os viadutos e as lagoas de dissipação de
energia de águas pluviais. Os valores,
por sua vez, variam conforme a localização geográfica de cada lote dentro da RA
de Vicente Pires, o que ensejará menores ou maiores intervenções em cada um. Por
exemplo, os lotes de obras situados na região da Colônia Agrícola Samambaia e
Vila São José terão mais bacias e pontes. Já naqueles localizados no bairro
Vicente Pires haverá mais pavimentação e galerias.
Pelo
que acompanho em licitações públicas, uma concorrência desse porte não costuma se
efetivar em menos de seis meses, portanto podemos esperar que as obras só
começarão no próximo ano, a partir de março ou abril. Dependendo do governo que
ganhar as eleições podem demorar ainda mais, especialmente se houver a decisão
de que alterações sejam imprescindíveis para corrigir erros nos projetos. Vale
observar que há entendimentos vários sobre sua concepção, em que há a incerteza
e até mesmo o medo de que a obra de drenagem, por exemplo, seja altamente
impactante e arriscada para as regiões mais baixas.
Os
chacareiros e moradores dessas regiões defendem que a responsabilidade de
contribuir com a dissipação de energia das águas pluviais é de toda a população,
por isso lutam para que outras técnicas de drenagem possam ser adotadas, como a
instalação de mecanismos auxiliares nas partes altas, que possam contribuir com
a percolação (ou infiltração) das águas de forma progressiva no solo, ou seja, nos
próprios lotes, nos estacionamentos, nas áreas verdes e nos canteiros das vias,
o que reduziria drasticamente a quantidade de bacias a serem instaladas nas baixadas.
Muitos
também não concordam com as bacias, que totalizam 28 unidades, porque elas são
inviáveis para a saúde pública, atraem mosquitos e são grandes receptoras de
lixo orgânico e inorgânico. Outro motivo é que esses piscinões exalam mau cheiro
e desvalorizam imóveis. Outro argumento contra é que nas chuvas torrenciais
podem não suportar os picos de cheia e alagar toda a área ao redor, como as
plantações e as casas ribeirinhas. Aliás, esse possível alagamento é um grande risco
para quem residir ao lado dessas lagoas, especialmente se elas não forem devidamente
monitoradas e limpas no período de seca.
As
galerias de águas pluviais também entrarão em condomínios residenciais.
Portanto, elas gerarão incômodo por onde passarem, podendo até haver desapropriações
de imóveis. E as pontes? Logicamente a ideia de se construí-las é ligar os
bairros, pois uma cidade precisa mesmo de um plano de mobilidade interno, que
permita a sua integração viária e econômica. Mas, para construí-las, há áreas
que possam abrigá-las? Todas as vias se encaixam exatamente de um lado a outro,
sem necessidade de desapropriações? Esse é mais um desafio a ser vencido.
Em
relação às obras internas, devemos estar atentos com as ruas que serão
duplicadas. Quais serão essas vias e suas novas dimensões? Estão previstas calçadas
adequadas e a acessibilidade necessária, além de ciclovias e ciclofaixas? E as
vagas de estacionamento, serão suficientes para atender ao comércio e aos
grandes prédios que estão surgindo? Nos estacionamentos se preveem dispositivos
de infiltração das águas no solo? As vias duplicadas terão fluidez adequada para
as vias expressas da Estrutural, EPTG, área do Jóquei e Pistão Norte de
Taguatinga? As novas vias de ligação a serem criadas passarão por quais
chácaras ou condomínios?
Com
referencia aos viadutos previstos, será que os projetos serão mais bem
planejados do que foi o Viaduto Israel Pinheiro, onde há semáforos no lugar de “tesourinhas”,
como as que existem Plano-Piloto? Os materiais utilizados nas obras de
pavimentação terão a qualidade necessária? Os subleitos, o asfalto e as calçadas
terão compactação e densidade ideais, ou ficaremos naquela de que em Vicente
Pires pode ser de qualquer jeito? Faço mais duas perguntas: se estão previstas
duplicações de vias em breve, por que na Rua 5 estão instalando meios-fios? Isso
não é um contrassenso e gasto desnecessário de recursos?
De
fato, com a licitação anunciada, temos uma perspectiva real de melhorias para a
região, como não poderia ser diferente. Espero de coração que eu esteja enganado
em minhas observações e que o atual governo consiga cumprir a promessa de
iniciar as obras em 90 dias, conforme anunciou. Isso será bom para ele próprio,
que precisa melhorar seus índices de aprovação em Vicente Pires e, lógico, será
melhor ainda para nós, que sonhamos com qualidade de vida.
Por
fim destaco que meu papel aqui não é o de torcer contra ou a favor, mas
defender a cidade que amo morar, além, é claro, de levar informação.
(*) Geraldo Oliveira é blogueiro, servidor
concursado da Câmara Legislativa, Diretor da AMOVIPE e morador de Vicente
Pires.
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