MORADORES PRESSIONAM SECRETARIA DE OBRAS PELA NÃO CONSTRUÇÃO DE LAGOAS DE ÁGUA PLUVIAL EM VICENTE PIRES

A Audiência na Secretaria teve a participação do deputado Distrital Joe Valle

 (*) Por Geraldo Oliveira - do blog Vicente Pires Alerta

Você aprovaria um grande criatório de mosquitos vetores de doenças ao lado de sua casa? Como será, então, se a cidade de Vicente Pires vier a ter 28 dessas “aberrações” acumulando água parada, animais mortos, lama podre exalando mau cheiro, toda sorte de lixo, e sendo responsável por matar a já quase extinta vida silvestre ainda existente às margens dos nossos córregos?

Pois acredite!  Os projetos de drenagem pluvial disponíveis no site da NOVACAP preveem “bacias de dissipação de energia das águas pluviais”, que objetivam evitar que as águas das galerias sejam depositadas direto no leito dos córregos. Por esse motivo, diversos moradores e chacareiros foram à Secretaria de Obras no último dia 18 de setembro pedir explicações ao Secretário David José de Matos, na tentativa de evitar que Vicente Pires venha a ter um problema de saúde pública com essas bacias.

O Deputado Distrital Joe Valle solicitou a audiência e participou da reunião, após ter sido procurado pelos chacareiros, por este blogueiro e por alguns síndicos das regiões baixas da cidade.  Além de mim, representando a Associação de Moradores de Vicente Pires e Região - AMOVIPE, estiveram presentes lideranças como a ex-administradora Celeste Liporoni, o presidente do Conselho de Segurança, Jailton Rodrigues, a Vice-Presidente, Valdênis de Deus Alves, a Diretora da empresa Conceitos Administradora de Condomínios, Dra. Vel, o síndico da chácara 41 - Rua 3 (Vicente Pires), Geraldo de Araújo, o subsíndico da chácara 42 - Rua 3 (Vicente Pires), José Carlos, alguns moradores e a diretoria dos chacareiros.

O Secretário de obras informou a todos, inicialmente, que os projetos de obras disponíveis no site da NOVACAP, com licitação remarcada para o dia 01 de outubro de 2014 (https://sistemas.novacap.df.gov.br/licitacao/licitacao/detail/231) estão defasados em relação ao que a secretaria irá realizar. Disse para aguardarmos o processo licitatório acontecer, porque o que está publicado no site é apenas o projeto básico inicial, que foi protocolado junto à Caixa Econômica Federal há cerca de 2 anos, para efeito de assegurar para o Distrito Federal os 519 milhões do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Explicou que, por conta dessa desatualização, ainda será feito o projeto executivo definitivo da obra, que contemplará as alterações necessárias, inclusive a possibilidade (ainda não garantida) de retirada das bacias. Informou que um dos itens que permitirá à Secretaria realizar as mudanças será justamente a contratação de especialistas na própria licitação, para elaborar projetos técnicos adicionais que possam adequar a obra às condições atuais da cidade. 

O Senhor David José de Matos foi questionado sobre o fato de a licitação estar acontecendo com planejamento precário, com base em projetos defasados e foi dito por uma moradora que a população não aprova “jeitinhos” no trato com a coisa pública, sendo preciso cuidado para que os recursos públicos sejam eficazmente utilizados. Foi observado por ela que o mais apropriado seria fazer a licitação com os projetos já definidos, para que houvesse a certeza do que irá acontecer e não aumentar gastos devido à falta de planejamento.

O Secretário justificou que o motivo de ter sido feito dessa forma foi porque os recursos do PAC não saem todo dia para os Estados. Acrescentou que, quando eles são disponibilizados, as unidades da Federação que possuírem projetos prontos devem se candidatar à verba. Como o GDF tinha os de Vicente Pires, mesmo defasados (EIA/RIMA, ÁGUAS PLUVIAIS e PROJETO URBANISTICO), eles optaram por fazer assim, para poder “pescar” a verba e alterar o projeto executivo depois.

Na Ata da Audiência Pública realizada em julho de 2013, realmente ficou consignado que os projetos técnicos deveriam sofrer atualizações quando da execução da obra, e o Secretário de Obras reafirmou isso na reunião, tendo dito que todos os moradores podem ficar tranquilos de que será feito o melhor possível, dentro da boa técnica.  Disse que, mesmo que o atual governo não prossiga a partir de janeiro de 2015, todas as premissas registradas na Ata de 2013 deverão ser obedecidas pelo governo que assumir. Ele também afirmou que as obras iniciarão somente no próximo ano, devido à dificuldade de se concretizar uma licitação desse porte de forma rápida e em razão das chuvas que se avizinham.

Mas, a insegurança jurídica por que passam os chacareiros remanescentes, que não parcelaram suas terras e honram até hoje os seus contratos é um bom exemplo de que não dá para confiar no que está sendo prometido e até escrito. Os moradores das regiões baixas, nesse sentido, temem que as bacias tragam consequências devastadoras para eles, pois não está em jogo apenas a área que o chacareiro perderá (cerca de 20%), mas também o risco de doenças, o cheiro de lama podre, a desvalorização de imóveis e, porque não dizer, o fim da biodiversidade ainda existente à beira dos córregos. Vale dizer que o lençol freático desse local, situado a apenas 1 metro da superfície e também o solo argiloso, de difícil infiltração, são outros contrapontos às bacias.

A verdade é que mesmo com as explicações do Secretário, todos nós saímos da reunião com desconfiança. Devemos lembrar que na Ata da audiência realizada em julho de 2013 ficou definido que as eventuais intervenções do poder público em Vicente Pires deveriam ser precedidas de participação dos representantes da população. Mas, quando resolveram lançar o edital com projetos defasados, algumas associações como a dos chacareiros e a própria AMOVIPE, da qual faço parte, não foram chamadas. Então, nada garante que seremos convidados a participar das supostas alterações nos projetos.

Parte de nossa população está empenhada, portanto, em garantir que de fato se faça para Vicente Pires o melhor. Atualmente, entende-se que todas as bacias devem ser retiradas e substituídas pelos métodos alternativos apontados pela Universidade de Brasília - UnB, que são: a Vala de Infiltração, a Vala de Detenção, a Pavimentação Permeável, o Plano de Detenção em áreas de estacionamento, a Trincheira de Infiltração, o Dispositivo de coleta de águas, o Microrreservatório individual de retenção, o Poço de infiltração e o Reservatório individual com evacuação para a rede pluvial.

É bem verdade que as opções apontadas pela UnB são mais caras que as bacias, mas as justificativas para adotá-las decorrem da perspectiva de termos uma cidade que tentará se recuperar da devastação ambiental causada pelo crescimento desordenado, com a oportunidade de contribuir coletivamente para a reposição dos lençóis freáticos de forma gradual, seguindo o exemplo ecologicamente correto das cidades e bairros sustentáveis.

De outra forma, o respeito aos contratos vigentes dos chacareiros remanescentes, que foram corretos ao não se locupletarem com parcelamento de terra pública e a própria preservação da biodiversidade ainda existente às margens dos córregos já seriam, por si só, razões suficientes para não se implantar esses piscinões.

Até o próximo mês e um grande abraço!

ELEIÇÕES: Em relação às eleições, rogo a você que exerça sua cidadania, faça a melhor escolha, analise profundamente seus candidatos, suas realizações, seu passado e a coerência e consistência de suas propostas. Após a definição das eleições, faça parte de uma rede crescente de cidadãos brasileiros que fiscaliza os eleitos e que está se atentando para o fato de que a boa política PRECISA prevalecer em relação àquela que todos nós abominamos que é a dos fichas-sujas, dos corruptos que se apropriam do nosso dinheiro e dos despreparados para cuidar da coisa pública, fazendo com que decisões mal intencionadas e/ou equivocadas impactem negativamente a nossa vida. É preciso, pois, que saibamos manter na política pessoas comprovadamente éticas, capazes e tenhamos discernimento para oxigenar o plano de poder com a boa renovação, por meio de candidatos que tenham bandeiras e propostas inovadoras que possam, de fato, transformar o Distrito Federal e o Brasil para melhor. Pense nisso e boa eleição!

(*) Geraldo Oliveira é blogueiro, servidor concursado da Câmara Legislativa, morador de Vicente Pires e Diretor da AMOVIPE – Associação de Moradores de Vicente Pires e Região.