segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Rollemberg anuncia cenário devastador. Governo não reconhece dados

Secretariado será conhecido amanhã



Apesar de, teoricamente, nenhum representante do atual governo estar presente na coletiva concedida por Rodrigo Rollemberg (PSB) ontem pela manhã, secretários de Agnelo Queiroz (PT) conheciam bem o teor das explanações da equipe do socialista. Questionado sobre o rombo nas contas públicas, André Duda, chefe da pasta da Comunicação, rebateu de imediato...

Governo não reconhece dados

Apesar de, teoricamente, nenhum representante do atual governo estar presente na coletiva concedida por Rodrigo Rollemberg (PSB) ontem pela manhã, secretários de Agnelo Queiroz (PT) conheciam bem o teor das explanações da equipe do socialista. Questionado sobre o rombo nas contas públicas, André Duda, chefe da pasta da Comunicação, rebateu de imediato: “Achei interessante. Soube que ele fez críticas à saúde, mas esqueceu de citar que, somente hoje, realizamos transplantes de rim e de coração na rede pública. Tudo está funcionando muito bem”, afirmou o secretário.

Sobre os riscos de descontinuidade de serviços prestados à população — conforme descreveu Rollemberg —, Duda novamente criticou o adversário político. Segundo ele, ao assumir o Palácio do Buriti, o socialista deverá renovar os acordos para evitar a suspensão das atividades. “Estamos renovando os contratos para deixá-los em vigor. Mas não podemos renovar aqueles que vencem no início do próximo ano, quando não estaremos mais no poder, a menos que ele faça um ofício com esse pedido. Contrato se renova na data de vencimento, não posso fazer isso antes, e será papel dele quando estiver com a caneta na mão”, argumentou.

O secretário de Comunicação disse também que desconhece os números apresentados pela equipe do socialista. “O governo está trabalhando para que tudo seja entregue funcionando perfeitamente em 1º de janeiro. Só falta quitarmos mais uma folha de pagamento para pagarmos todos os salários”, afirmou. Sobre o deficit, ele fez uma ponderação sobre como Agnelo recebeu o GDF. “O Rogério Rosso (PSD) deixou um rombo de R$ 800 milhões”, disse André Duda. No entanto, de acordo com os gráficos expostos por Rollemberg, Rosso, hoje aliado, entregou as contas com dinheiro em caixa. Duda preferiu não comentar esse fato.

A coordenadora executiva da equipe socialista, Leany Lemos, explicou que o objetivo da coletiva era apresentar um panorama da primeira etapa dos trabalhos da transição. “Nós nos debruçamos sobre as contas públicas e procuramos identificar os riscos que podemos correr quando começar nossa gestão”, ressaltou. Ela afirmou que as finanças do GDF passaram por uma deterioração e que será necessário um grande reajuste nas contas para recuperar o tempo perdido. “À medida que nos aprofundamos nos números, fomos vendo que a situação é pior que a imaginada”, contou.

Leany também chamou a atenção para o que classifica como “transbordo”. É o dinheiro fornecido pelo GDF para complementar o pagamento com pessoal, pois o resto é originário do Fundo Constitucional do DF (FCDF). “Em 2011, o DF entrava com R$ 3,6 bilhões enquanto R$ 3,9 bilhões eram do FCDF. Em 2015, a previsão é de que R$ 5,6 bilhões venham do fundo e o governo tenha de arcar com R$ 8,1 bilhões”, completou. 

Salários pressionam o caixa

Por BERNARDO BITTAR e MATHEUS TEIXEIRA

Equipe de transição diz que o rombo nas contas da administração local é 81% superior aos R$ 2,1 bilhões estimados antes. Rollemberg fala em apagão de gestão, mas o Buriti não confirma os números e nega o risco de interrupção de serviços

O cenário das finanças do Governo do Distrito Federal (GDF) é o pior possível, diz o governador eleito, Rodrigo Rollemberg (PSB). Ele identificou, com o trabalho da equipe de transição, a existência de um rombo de até R$ 3,8 bilhões no orçamento do Executivo local, considerando as contas de 2014 que serão pagas em 2015. Trata-se de um montante 81% maior que o deficit de R$ 2,1 bilhões previsto inicialmente. Para Rollemberg, os motivos do sufoco no caixa são o aumento na folha de pagamento dos funcionários e o que ele chamou de “apagão de gestão”.

No entanto, de acordo com o secretário de Comunicação do governo Agnelo Queiroz, o deficit em questão não existe. André Duda argumenta que o aumento na folha citado por Rollemberg ocorreu porque o GDF contratou cerca de 35 mil servidores nos últimos quatro anos. “O Distrito Federal cresceu. Fizemos milhares de contratações. Foram 14 mil pessoas para a saúde, 4 mil policiais militares e 2 mil bombeiros. É claro que as despesas vão aumentar. Mas nada foi feito sem necessidade”, sustenta o secretário.

Embora o governo negue a desordem financeira, as contas atrasaram. Funcionários públicos e empresas subsidiadas pelo GDF ficaram meses sem receber. O pessoal da saúde resolveu paralisar as atividades, os transportes deixaram de funcionar, gastos de fim de ano, como a decoração de Natal, foram cancelados. Manifestantes chegaram a protestar durante dias seguidos em frente ao Palácio do Buriti, no Eixo Monumental.

A pressão deu certo. Em uma ação emergencial — e controversa — para pagar os professores e funcionários da saúde, o GDF pegou emprestados R$ 86,3 milhões dos cofres da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). O dinheiro saiu da distribuição de juros sobre capital próprio, recurso que deveria ser repassado à União e ao governo local. No entanto, o segundo foi o único beneficiado, contrariando o estatuto da própria empresa.

Em 2014, o Executivo empenhou R$ 10,5 bilhões no pagamento dos servidores e dos terceirizados, totalizando 54% da arrecadação local. Em 2010, utilizou R$ 5,3 bilhões para o mesmo fim. De acordo com a coordenadora executiva da transição, Leany Lemos, os gastos nunca foram tão ostensivos. “No gráfico, vemos facilmente os gastos abundantes do atual governo. O normal é ver linhas gráficas de receita e despesa serem próximas. No entanto, desde 2012, a linha referente aos gastos de pessoal se descola e ganha proporções muito maiores”, afirma.

Desequilíbrio

Embora as contas estejam atrasadas, a arrecadação do DF permanece semelhante à dos últimos anos, sempre na casa dos R$ 20 bilhões. Na visão do governador eleito, Rodrigo Rollemberg (PSB), a desordem foi o maior problema da administração atual. “O apagão de gestão foi muito forte. O problema nunca foi dinheiro. Agora, o rombo é enorme e causa grande desequilíbrio”, sustenta, dizendo, em outras palavras, que a má administração — e não a falta de verba — afundou o Distrito Federal.

O professor de administração pública da Universidade de Brasília José Mathias-Pereira defende a mesma tese. “O governo atual fez a escolha dos assessores politicamente. Portanto, houve uma coalisão distrital. Quando o governador ou o presidente escolhe mal seus secretários e gestores de agência, é previsível que ele fracasse. O que estamos vendo é isso. Um governo que gastou mais do que deveria, e a equipe não consegue reverter a situação”, avalia.

Para o expecialista, o novo governador tem até um ano para colocar a casa em ordem. Caso contrário, poderá perder o apoio do povo. “O Rollemberg sabia como estava a situação quando decidiu se candidatar. A lua de mel entre eleitores e gestores dura um período entre oito meses e um ano. Se ele não fizer a máquina pública voltar a funcionar adequadamente, poderá ter muita dificuldade para avançar no governo”, conclui José Mathias-Pereira.

Rollemberg anuncia cenário devastador

Por MATHEUS TEIXEIRA

Governador eleito avisa que rombo no caixa pode chegar a R$ 3,8 bilhões em janeiro e teme paralisação de serviços básicos, incluindo transtornos nas áreas de educação, saúde e segurança. Receita contra a crise inclui corte de cargos e pacto entre poderes e população

Rodrigo Rollemberg manifestou suas preocupações em entrevista ao lado de integrantes da equipe de transição, coordenada por Hélio Doyle 

A situação administrativa do Distrito Federal é muito pior do que o imaginado, diz o governador eleito, Rodrigo Rollemberg (PSB). Após um mês e meio de trabalho da equipe de transição, o futuro chefe do Executivo local demonstra grande preocupação com a situação da capital e afirma que o diagnóstico assusta, por Brasília viver o maior desequilíbrio financeiro da história. Para sanar os problemas, o socialista prega a necessidade de um grande pacto em nome da cidade, envolvendo os Três Poderes e a população. “Precisamos fazer um grande pacto, buscando o apoio das instituições, como a Câmara Legislativa, o Ministério Público do DF e Território, o Tribunal de Contas do DF, e a sociedade, em nome de Brasília, para enfrentarmos esses problemas e resolvê-los o mais rápido possível”, disse. 

Em entrevista coletiva concedida ontem, Rollemberg fez um primeiro balanço da transição e aumentou a previsão do rombo no caixa, inicialmente calculado em R$ 2,1 bilhões, para R$ 3,8 bilhões. Ele foi duro ao avaliar a administração de Agnelo Queiroz: “Vemos um total descontrole, total desorganização e total irresponsabilidade administrativa, com o aumento exponencial dos gastos. Gastos muitas vezes contratados sem o apoio, sem o acordo, sem a concordância da Secretaria de Fazenda”. Além disso, listou uma série de riscos que os brasilienses correm em 2015 com o encerramente de contratos responsáveis por serviços essenciais à sociedade. “Temos informações de que, pela primeira vez na história, o DF não conseguirá honrar os pagamentos de salários de 2014 com recursos de 2014. O DF não pagará os salários com recursos do Fundo Constitucional referente a 2015, mas, sim, com verba do tesouro, descumprindo com isso a Lei de Responsabilidade Fiscal”, alertou.

A palavra mais usada pelo futuro governador na coletiva foi austeridade. Embora tenha afirmado que não apenas uma medida é estudada para resolver os problemas, mas um conjunto delas, tudo leva a crer que o principal meio para sanar as dívidas deve ser na economia com pessoal. Correspondendo ao pedido expresso do senador eleito José Antônio Reguffe (PDT) no período pré-eleitoral, enquanto eram articuladas as coligações, Rollemberg deve cortar em 60% o número de cargos comissionados no GDF. O número de secretarias, que já chegou a 39, tende a ser reduzido para, no máximo, 22. O governador eleito acredita que, apesar das dificuldades, é possível encontrar uma saída. “Estou muito otimista. Quanto mais problemas encontramos, mais ânimo nos dá para melhorarmos a vida do cidadão brasiliense”, afirmou.

100 desafios

A transição levantou 100 riscos que a futura composição do GDF correrá a partir de 1º de janeiro. São contratos com vencimento previsto para o início do ano e, caso não sejam renovados ou nenhuma atitude seja tomada a respeito, podem causar a interrupção de serviços prestados à população. Na lista, está uma eventual paralisação das aulas nos ensinos infantil e fundamental por falta de professor. No nível médio e nas escolas técnicas, a escassez de docentes pode atrapalhar os alunos em algumas disciplinas específicas. Segundo a equipe de transição, há uma carência de 3.234 professores, sendo 406 deles de matemática e 406 de português.

A saúde pública é outro tema muito delicado. De acordo com os socialistas, uma série de contratos da área se encerra nos próximos meses, como o fornecimento de alimentos e de medicamentos aos hospitais; o contrato de manutenção dos equipamentos; e os serviços de vigilância, limpeza e lavanderia. Outra grande preocupação é com uma possível perda de força de trabalho, pois os contratos de 572 médicos e de outros 974 profissionais da área da saúde vencem no início de 2015. Além disso, 1.118 residentes da rede pública podem ficar sem pagamento.

Em relação ao transporte público, os especialistas de Rollemberg expuseram a preocupação em ver o contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ser prematuramente cancelado. A perda de investimentos federais é outro risco. “Isso se dá porque o governo federal libera os recursos, mas o GDF não apresenta o projeto para gastar essa verba. No nosso governo, teremos uma Secretaria de Planejamento forte, com um escritório de projetos, justamente no sentido de termos o que apresentar quando formos atrás dos recursos”, explica o coodenador-geral da transição, Hélio Doyle.

A polêmica sobre o novo Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga, voltou à pauta ontem, na coletiva. Rollemberg criticou novamente Agnelo Queiroz (PT) por tentar inaugurar o espaço ainda neste ano. Segundo o eleito, por se tratar de uma Parceria Público-Privada (PPP), a partir do momento que a empresa responsável entrega a estrutura, o contratante deve começar a pagar pelo local que usará. Nesse caso, o gasto seria de R$ 17 milhões mensais pela utilização do Centrad.

A respeito da impossibilidade de fazer a reforma administrativa que deseja devido à lei aprovada na Câmara Legislativa que retira do Executivo o poder de mexer na máquina pública, o socialista disse que aguarda uma posição da Justiça. “O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, e nós torcemos para que a lei seja revogada. Vamos esperar essa decisão para ver como agiremos em relação a isso”, destacou Rollemberg.

Secretariado será conhecido amanhã

O futuro governador, Rodrigo Rollemberg, aproveitou a coletiva de ontem para anunciar que amanhã, no hotel Brasília Palace, divulgará o nome de todo o secretariado de sua gestão. Espera-se que haja uma redução para, no máximo, 22 secretarias, com a extinção de algumas já existentes, como a de Comunicação, que deverá ser incorporada à Secretaria de Governo. Perguntado sobre as queixas do senador Cristovam Buarque (PDT), que disse não ter sido escutado no processo de escolha do secretário de Educação, ele apenas afirmou: “A população do DF ficará muito satisfeita com a minha indicação”.


Fonte: Correio Braziliense. Foto. Internet

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