terça-feira, 25 de novembro de 2014

DF: Distritais perto de aprovar impunidade

Projeto pode ir a plenário hoje

Colégio de Líderes delibera sobre a proposta que prevê perda de mandato parlamentar somente após decisão final da Justiça. Projeto pode ir a plenário hoje. Ante a pressão do eleitor brasiliense, deputados começam a rever posição. Mas vários mantêm o suspense...


Hoje, o DF corre o risco de ter deputados distritais intocáveis. Está nas mãos de 11 deputados a decisão a respeito da colocação em pauta, na sessão de hoje à tarde, do Projeto de Resolução que praticamente inviabiliza a possibilidade de cassação de distritais. É o Colégio de Líderes que vai definir se o texto será apreciado em segundo turno, adiado ou mesmo engavetado. A situação está dividida: cinco membros do colegiado são contra; enquanto os outros não se posicionam claramente.

A movimentação no sentido de blindar os deputados contra possibilidade de cassação causou reações negativas na sociedade. Os parlamentares começaram a ser cobrados nas ruas e nas redes sociais. Uma repetição do que ocorreu entre maio e abril, quando houve uma tentativa de oficialização da gazeta: os distritais só trabalhariam às terças-feiras a fim de se dedicarem à campanha eleitoral. A comunidade passou a cobrar os parlamentares por meio da hashtag #vaitrabalhardeputado, encampada pelo próprio Correio Braziliense. Agora, um novo movimento contra os intocáveis segue a hashtag #tomavergonhadeputado. Diante da pressão atual, pelo menos dois deles voltaram atrás. Celina Leão e Professor Israel Batista anunciaram voto contrário em possibilidade de segundo turno e pediram formalmente a retirada de assinatura de outro PR, o 82, que tira do cidadão comum e de entidades da sociedade civil o direito de apresentar representação contra parlamentares.

Já a proposta 81, apresentada em 12 de novembro e aprovada em primeiro turno na mesma data em tempo recorde, prevê que os parlamentares com ações criminais ou por improbidade administrativa na esfera judicial só poderão ter abertos contra si processos internos de cassação quando não houver mais qualquer possibilidade de recurso na Justiça — o que, na prática, diante de recursos judiciais, pode demorar 20 anos.

O assunto, aprovado com a presença de 13 distritais — o mínimo exigido —, não foi discutido no Colégio de Líderes e tramitou pelas comissões no próprio plenário. “Eu reconheço que não houve a discussão necessária. Foi apresentado de maneira açodada”, admite o presidente da Casa, Wasny de Roure (PT) — ele próprio responsável por assinar e votar a favor do projeto. O tal colégio é formado por Chico Vigilante (PT), Paulo Roriz (PP), Wellington Roriz (PMDB), Celina Leão (PDT), Eliana Pedrosa (PS), Alírio Neto (PEN), Israel Batista (PV), Olair Francisco (PTdoB), Agaciel Maia (PTC), Liliane Roriz (PRTB) e Arlete Sampaio (PT).

Retirada

O caso causou tanta repercussão que a bancada do PT reuniu-se ontem para discutir uma saída. A proposta do partido que tem maioria na Casa é que os dois projetos de resolução sejam retirados definitivamente da pauta e que o Código de Ética e o Regimento Interno sejam atualizados de maneira global. “É uma questão mais ampla para se ajustar à Lei Orgânica, à Constituição Federal e ao que foi modernizado no Congresso Nacional”, explica o líder do bloco PT-PRB, o petista Chico Vigilante. 

A ideia será apresentada aos deputados que vêm defendendo a tramitação dos dois projetos, como Cristiano Araújo (PTB), antes mesmo da reunião do Colégio de Líderes. Mas caberá ao colegiado, que reúne os representantes de blocos partidários, decidir o que fazer com os assuntos. No grupo, as opiniões até agora são divididas. Entre os contrários, estão Arlete Sampaio (líder do governo) e Paulo Roriz, do bloco PP/PR/PTB, além de Celina e Israel Batista, líderes de seus partidos, que mudaram de posição em relação à votação anterior. Vigilante, que antes defendia a votação, já aceita defender a análise mais ampla da questão ética na Casa.

Os demais líderes não têm posição claramente definida. Wellington Luiz, da segunda maior bancada, Agaciel Maia, Liliane Roriz e Olair Francisco defendem uma discussão mais aprofundada das questões no interior do colegiado antes de incluir o PR nº 81 na pauta. Eliana Pedrosa e Alírio Neto não foram encontrados para se expressar, mas votaram a favor da proposta em primeiro turno. Wasny de Roure e Chico Vigilante acham pouco provável que, diante da polêmica, o caso volte a plenário hoje. “Precisamos ter a situação mais amadurecida; por isso, vamos discutir com os colegas”, afirmou o presidente da Casa.



Fonte: Correio Braziliense - Por ALMIRO MARCOS -

Pré-sal: Sondas de exploração foram pagas antes das obras iniciadas

Sete Brasil já desembolsou US$ 6,5 bilhões, mas alguns estaleiros nem estão prontos para desenvolver projetos



A Sete Brasil já pagou aos cinco estaleiros que construirão as 29 sondas de exploração do pré-sal US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 16,2 bilhões), aproximadamente 30% dos US$ 22,2 bilhões (R$ 55,5 bilhões) contratados, segundo o balanço financeiro da empresa. Do volume de recursos liberados, disse uma fonte do setor, a empresa já começou a pagar por sondas que sequer tiveram suas obras iniciadas. Só cinco estão em construção. A previsão é que a última seja entregue em 2019...

Sem obter até agora a primeira parcela do financiamento do BNDES, de R$ 10 bilhões, a Sete Brasil deve concluir a primeira sonda no início do segundo semestre de 2015 no estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo, ainda em obras.

A Sete Brasil nasceu em dezembro de 2010 para viabilizar a construção das sondas do pré-sal no Brasil com estaleiros nacionais. Entre os acionistas, estão a Petrobras, com 9,75% das ações, os bancos Bradesco, Santander, BTG Pactual e os fundos de pensão Petros, Previ Funcef. A Sete Brasil será a dona das sondas, que serão afretadas para a Petrobras.

Segundo uma fonte, a Sete Brasil foi desenhada a partir de 2008 na Diretoria de Engenharia da Petrobras, chefiada na época por Renato Duque, preso na Operação Lava-Jato. Duque teria indicado Pedro Barusco para uma diretoria na Sete Brasil. Barusco, ex-gerente da estatal e também investigado na Lava-Jato, admitiu ter enviado para o exterior dinheiro fruto de propina em obras da Petrobras.

Na época em que a Sete Brasil surgiu, sabia-se que o pacote das sondas não poderia ficar dentro da estatal, que já apresentava alto nível de endividamento.

Segundo um documento da Sete Brasil, ao qual O GLOBO teve acesso, a empresa tem contrato com a Petrobras para afretar 28 sondas por até 20 anos a um custo de US$ 87 bilhões (R$ 217 bilhões).

Segundo essa fonte, como a Sete Brasil já gastou um terço do investimento previsto com dois estaleiros em construção (Jurong e o Enseada Indústria Naval, na Bahia) e outros dois em expansão (Atlântico Sul, em Pernambuco, e o Rio Grande, no Sul), há o risco de a companhia precisar de mais recursos antes de entregar as últimas sondas, forçando a uma renegociação dos contratos com a Petrobras. Dos cinco estaleiros contratados, só o Brasfels, de Angra dos Reis, não passa por reformas.

AUDITORIA EM CONTRATOS

A Sete Brasil abriu auditoria interna nos seus contratos com os estaleiros, após a notícia de que Barusco está ligado ao esquema de corrupção na Petrobras alvo da Lava-Jato.

— A questão é que a Sete Brasil firmou com os estaleiros um contrato que prevê uma grande antecipação de recursos financeiros em relação às obras físicas. Há risco real de que faltem recursos para concluir as últimas sondas dos estaleiros, o que pode acarretar em aditivos. Ou seja, a Sete Brasil terá de renegociar o contrato de afretamento com a Petrobras — disse uma fonte, frisando que os acionistas da Sete Brasil rechaçam a possibilidade de aportar mais recursos.

O Atlântico Sul, que tem entre os sócios Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, empresas que tiveram executivos presos na Lava-Jato, fechou contrato para construir sete sondas. Apesar de a primeira estar prevista para ser entregue em fevereiro de 2016 e a última em julho de 2019, o estaleiro já recebeu US$ 1,692 bilhão de US$ 4,637 bilhões — 36% do total.

O Enseada da Indústria Naval tem entre os sócios Odebrecht, OAS e UTC — também investigadas na Lava-Jato. Com a primeira sonda para ser entregue em julho de 2016, o estaleiro já recebeu US$ 1,055 bilhão, 22% dos US$ 4,791 bilhões. O Jurong, também em construção, com seis sondas, recebeu US$ 1,338 bilhão, ou 28,14% dos US$ 4,754 bilhões.

SETE JUSTIFICA ANTECIPAÇÃO

Em relação a esses pagamentos, a Sete Brasil disse que a parcela adicional de antecipação aos estaleiros “foi prevista como forma de atrair novos players, ainda sem estaleiro estruturado (em construção)”. A empresa ressaltou que o “calendário de pagamento em vigor para os contratos de Engenharia, Suprimento e Construção das sondas segue as boas práticas, a nível mundial".

O coordenador da Graduação e Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Controladoria do Ibmec/RJ, Raimundo Nonato Silva, explicou que o preocupante é que a Sete Brasil ainda não gera caixa e depende do aporte de sócios ou de empréstimos para honrar compromissos.

— O problema é que se pagou adiantado e precisa agora honrar seus contratos. A Sete agora está muito alavancada (endividada). Será difícil um banco privado aportar mais recursos, e ela não oferece mais garantias. E o BNDES, com todas essas questões (o escândalo na Petrobras), tomará mais cuidado para conceder o empréstimo a uma empresa que não apresenta equilíbrio econômico-financeiro — afirmou o professor.

Segundo o professor do Ibmec, a Sete Brasil ainda não é operacional, pois não gera caixa. O excesso de passivos (R$ 10,9 bilhões) em relação aos seus ativos foi citado pela PriceWaterHouseCooper, que auditou o balanço da companhia no terceiro trimestre deste ano. Para o professor, isso faz com que o equilíbrio econômico-financeiro fique em condição muito instável.

Fonte: O Globo - Por BRUNO ROSA E RAMONA ORDOÑEZ

Dilma foi ‘espancada’ por 4 horas no Congresso


Por Josias de Souza – Com uma semana de atraso, a maioria governista aprovou na Comissão de Orçamento do Congresso, na noite passada, o projeto que autoriza a União a fechar as contas públicas no vermelho em 2014. Para evitar que a sessão invadisse a madrugada, os apoiadores do Planalto seguraram a língua. Os oposicionistas, ao contrário, usaram todo o tempo que o regimento lhes franqueava. Em consequência, Dilma Rousseff apanhou praticamente indefesa por cerca de quatro horas. A sessão começou pouco depois das 20h. E terminou quando já passava de meia-noite.

Vice-líder do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO) atribuiu o rombo nas contas públicas à utilização do Tesouro Nacional como “cabo eleitoral” de Dilma. “Em agosto, o déficit foi de R$ 10 bilhões. Em setembro, foi de R$ 20 bilhões. Fica nítido que houve utilização da máquina do governo em proveito eleitoral.” Ecoando Caiado, o vice-líder do PSDB, Nilson Leitão (MT), fez um apelo aos apoiadores de de Dilma: “Pediria que tivessem cuidado com a presidente da República. Cuidem dela, porque ela está totalmente desgovernada.”

Carlos Sampaio (SP), outro vice-líder do PSDB, disse que, após maquiar as contas públicas por três anos, Dilma inovou na transgressão. “Ela achou melhor mudar a lei”, disse o deputado. “Mudou a lei para que a lei se ajustasse ao desgoverno dela.” Fez isso, segundo o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), para livrar-se de um enquadramento na lei que tipifica o crime de responsabilidade.

Um dos “crimes de responsabilidade” a que os gestores públicos estão sujeitos, lecionou Mendonça ao microfone, é “infringir patentemente qualquer dispositivo da Lei Orçamentária”. O líder do DEM acrescentou: “É justamtne o que o governo está patrocinando no Congresso na noite desta segunda-feira. Está desmoralizando a Lei de Diretrizes Orçamentárias e rasgando a Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Em nova estocada, o tucano Nilson Leitão recordou que Lula vendera Dilma como gestora estupenda na campanha de 2010. “Hoje, verifica-se que não pode ser gerente nem de quitanda, porque não consegue cuidar das contas. É vergonhoso.” A gritaria da oposição cresceu na proporção direta do silêncio dos aliados da presidente.

A certa altura, Caiado, eleito senador em outubro, bateu abaixo da linha da cintura. “O governo está em situação de ingovernabilidade”, disse. “A presidente foi reeleita há pouco mais de um mês e não pode caminhar nas ruas. Ninguém acredita na compostura moral e ética deste governo. A função da Graça Foster na Petrobras é apagar as digitais da Dilma e do Lula.”

A Comissão de Orçamento, prosseguiu Caiado, “passou a ser mais um puxadinho do Planalto”. Segundo ele, os congressistas que “aliviarem o crime fiscal praticado pela presidente serão atendidos com ministérios na Esplanada.” Caiado enfatizou: “Estão votando para receber ministérios”.

Mendonça Filho vaticinou: “O governo tem maioria para aprovar quase tudo aqui no Parlamento. Quando libera verbas orçamentárias, aí mesmo é que a coisa fica facilitada. Mas tem uma rebelião em curso, gente insatisfeita com a divisão de cargos.” O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para esta terça-feira a sessão conjunta da Câmara e do Senado para apreciar a manobra fiscal aprovada na comissão. Na previsão do líder do DEM, “o bicho vai pegar.”

Blog do Callado

Base governista aprova calote da presidente Dilma



Carlos Sampaio exigiu o direito de falar e criticou a tentativa autoritária de alterar a legislação. Foto: Alexssandro Loyola

Sob os gritos de “vergonha” de populares e protestos da oposição, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na noite desta segunda-feira (24), por 23 votos a seis, o texto-base do projeto do governo que acaba com a meta de superávit primário – economia para pagar juros da dívida – deste ano. Além disso, os governistas rejeitaram todos os 39 destaques apresentados à matéria, que segue nesta terça-feira (25) para o plenário do Congresso.

Batizado de “calote da Dilma” pelo líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), o PLN 36/14 autoriza um abatimento sem limite da meta de resultado primário do ano, que é de R$ 116,1 bilhões, para o governo federal. Com isso, mesmo que feche as contas com déficit, o governo federal não terá descumprido a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A reunião, que começou por volta das 20h30, foi marcada pelas contínuas tentativas da oposição de aprofundar o debate sobre o projeto. No entanto, ela foi vencida pela supremacia governista, que apelou a todo tipo de estratégia para atropelar a minoria. “Há um mensalão velado aqui dentro. Saio indignado daqui. Muitos que votaram sim vão sair de cabeça baixa”, protestou o deputado Nilson Leitão (MT). A guerra, acrescentou o deputado Izalci (DF), não está perdida. O parlamentar conclamou a população para acompanhar a votação da matéria nesta terça-feira (25), a partir das 15h, no plenário do Congresso. “Tenho certeza de que o Brasil está atento. Venham para o Congresso.”

Durante as discussões, Leitão lembrou que Dilma responderia criminalmente se fosse governadora ou prefeita e descumprisse a Lei de Responsabilidade Fiscal, como tenta fazer à frente da Presidência da República. “O que nos deixa estarrecidos é ela (Dilma) dizer que o Brasil vai bem. As metas fiscais estão deficitárias, a dívida interna cresceu, a inflação subiu, o PIB está em frangalhos e a miséria do Brasil aumentou”, afirmou o tucano.

Segundo o deputado Carlos Sampaio (SP), a presidente e sua base apelaram para a pior espécie de autoritarismo ao tentarem mudar a legislação. “Num governo sério e democrático, o governante se submete às leis e não modifica as leis”, enfatizou o parlamentar, que condenou a tática adotada pela presidente para obter a anistia fiscal.

PALAVRAS DE ORDEM

Do lado de fora da reunião, grupos gritavam palavras de ordem e dirigiam críticas ao projeto e ao governo petista. Além disso, reivindicavam o direito de acompanharem a sessão da CMO. Questionado pela oposição sobre a exigência dos populares, o presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), se esquivou e atribuiu ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a decisão de restringir o acesso à reunião. “O Partido dos Trabalhadores, que sempre lutou para que a população participasse dos debates, inviabiliza isso neste momento”, criticou Izalci.

Sampaio alertou que o presidente da comissão ainda impediu a entrada de aproximadamente 60 manifestantes nas dependências da Câmara. “É uma vergonha nacional. Trancaram as portas da Casa numa segunda-feira à noite por conta de uma manifestação contra a Dilma”, disse o tucano. “Ninguém pode entrar aqui hoje. Vamos denunciar para o Brasil inteiro saber”, acrescentou.

ESTRATÉGIA DUVIDOSA

Na terça-feira da semana passada, a proposta chegou a ser aprovada numa sessão da CMO marcada por contínuas manobras de governistas para fazer valer a vontade do Palácio do Planalto. Ameaçados pela oposição, que prometia entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a decisão, os governistas optaram por refazer a votação na quarta-feira. Eles, no entanto, esbarraram na ausência dos demais integrantes da base aliada e não conseguiram antecipar para aquele dia a nova apreciação do projeto.

CHANTAGEM

Além de liberar seus parlamentares para atropelarem o regimento do Congresso, o governo de Dilma Rousseff tem usado outros expedientes condenáveis para garantir a aprovação do calote. Em carta divulgada na quinta-feira (20), Imbassahy e o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), repudiaram a pressão exercida pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Paulo Sérgio Passos (Transportes) sobre as empreiteiras que têm valores a receber do governo para que conseguissem apoio no Congresso a favor das mudanças na LDO. 

(Por Luciana Bezerra


quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Corrupção: O eterno embate entre a vantagem pessoal e a desvantagem social

A vontade política para a ação contra a corrupção geralmente é frágil e tem vida curta


Diferentes sociedades cresceram de diversas formas, porém, em algumas, a corrupção desenfreada não teve espaço para crescer, e essas sociedades nunca tiveram que lutar contra um câncer nacional. A Nova Zelândia é um exemplo para ilustrar esse caso. Outras desenvolveram com o tempo instituições fortes onde o balanço pendeu para a corrupção contida em níveis aceitáveis, como Inglaterra, Alemanha, Holanda e talvez em boa parte da Europa...

Mais importante para nós, brasileiros, é estudarmos sociedades que já estiveram imersas no que poderíamos chamar de “mar de corrupção”, de onde não parece haver saída nem solução, onde todos pareciam ser corruptos, mas depois de um tempo conseguiram se modificar, conseguiram se tornar menos corruptas até se tornarem modelos a serem seguidos.

Quando a corrupção é absolutamente alastrada em um país, temos a sensação de que não há mais saída e que não há mais nada a fazer; é mais do que não saber mais separar o joio do trigo, é a sensação de não haver mais trigo nenhum.

Bertrand De Speville, uma das maiores autoridades do mundo em estratégia e ação anticorrupção, foi responsável pela transformação de Hong Kong de uma sociedade entre as mais corruptas do mundo para uma das menores. Em seu livro texto, “Superando a Corrupção” (Ed. Arte & Ciência), ele lista os sete fundamentos essenciais para o combate bem sucedido à corrupção em qualquer país, em quaisquer condições. São eles:

Vontade. Tem que haver vontade política para ação contra o problema. A vontade política para a ação contra a corrupção geralmente é frágil e tem vida curta.

Lei. Precisam existir leis fortes, incluindo claramente os delitos que refletem os valores da comunidade, poderes efetivos de investigação e normas de evidência que auxiliem, adequadamente, a denúncia e o processo dos acusados dos crimes de corrupção.

Estratégia. A luta contra a corrupção requer uma estratégia clara, completa e coerente que precisa abranger três elementos: aplicação efetiva das leis; prevenção da corrupção, pela eliminação das oportunidades para a corrupção, nos sistemas e regulamentações, pequenas e grandes; e educação pública sobre corrupção e persuasão das pessoas para ajudarem na luta contra a corrupção.

Ação coordenada. Para ser efetiva, a implementação desses elementos precisa ser coordenada. Até agora, coordenação bem-sucedida contra a corrupção só foi obtida com a criação de um corpo especializado em anticorrupção.

Recursos. Os líderes nacionais precisam reconhecer que a luta bem-sucedida contra a corrupção requer recursos humanos e financeiros.

Suporte Público. As autoridades não podem combater o problema sem a ajuda das pessoas. Portanto, a comunidade precisa estar envolvida desde o começo.

Resistência. Todos precisam perceber que superar a corrupção vai levar tempo e deverá causar dor, e que o problema, uma vez posto sob controle, deverá assim permanecer.

A obra de Speville é tão importante que deveria ser leitura obrigatória para todos que se habilitam para a vida pública. Ela traça uma metodologia, um caminho, escrita por um dos poucos que conseguiram sucesso em uma área tão árida.

O que temos hoje pela frente parece mais do que uma façanha hercúlea, parece uma missão impossível. Mas ela só será impossível mesmo se ninguém tentar, se todos desistirem por considerarem-na impossível. Por isso, já quando estudava na Brandeis University, decidi dedicar parte da minha vida a ela. Apenas parte da minha vida, porque não quero morrer frustrado.

*Henrique Flory é mestre em Administração de Empresas pela FGV e em Administração Pública pela Harvard University, tradutor e editor do livro Superando a Corrupção, de Betrand de Speville

Fonte: Estadão - Por Henrique Flory.*Foto: Internet -

Ajuda para candidatos. Gim, o tesoureiro informal

A pergunta que não quer calar…. Por que os deputados distritais querem criar uma barreira de imunidade contra futuros processos por quebra de decoro?



Uma das empresas envolvidas na Operação Lava-Jato, a UTC Engenharia apostou nas eleições do Distrito Federal. E foi generosa. A empreiteira, cujo presidente, Ricardo Pessoa, está preso por suspeita de corrupção nos contratos com a Petrobras, doou R$ 3,1 milhões, distribuídos entre o PRTB, PMN, PR e DEM, da coligação liderada por Jofran Frejat...

Entre os candidatos majoritários, José Roberto Arruda (PR) e Alberto Fraga (DEM) receberam R$ 1 milhão, cada. “Há 50 dias, quando houve a doação, ninguém sabia do envolvimento da empresa nessa confusão. Aceitei porque era uma construtora nacional, sem contratos no DF e nunca estive com ninguém da diretoria”, justifica Fraga.

Distribuição 

No clã Roriz, Joaquim Domingos Roriz Neto (PMN) e Liliane Roriz (PRTB) tiveram as campanhas praticamente bancadas pela UTC Engenharia. O neto do ex-governador recebeu R$ 537 mil do montante total de R$ 585 mil arrecadado na disputa a um mandato de deputado federal. A distrital se reelegeu com o apoio de uma bolada de R$ 1.045.000 da empreiteira. Apenas R$ 400 partiram de outro doador. O dinheiro entrou pelos partidos e foi distribuído entre os candidatos da coligação de Frejat.

Doadora em delação 

A Toyo-Setal Empreendimentos, outra empresa investigada na Operação Lava-Jato, doou R$ 1,9 milhão para o PR, que transferiu o dinheiro para a campanha de Arruda. Um dos executivos da empreiteira já fez acordo de delação premiada e admitiu participação no esquema da Petrobras.

Repasses

Quando Luiz Estevão disse que queria eleger uma bancada na Câmara Legislativa, não estava blefando. Duas empresas ligadas ao empresário doaram juntas R$787 mil para campanhas de deputados distritais do PRTB e PMN. A LCC Empreendimentos repassou, segundo prestação de contas à Justiça Eleitoral, R$ 584 mil. A Manifesto Construções contribuiu com R$ 203 mil. 

Sem distinção de ideologia

Outras empresas investigadas na Lava-Jato, a Galvão Engenharia, a Odebrecht e a OAS também investiram em candidaturas no DF. Primeiro suplente de deputado federal, Alírio Neto recebeu da Galvão, por meio do seu partido, o PEN, R$ 534 mil, metade da grana que usou na campanha. Como parte das contribuições da OAS ao PT, a campanha do governador Agnelo Queiroz (PT) obteve R$ 2,1 milhões da empreiteira baiana, de um total de R$ 16,6 milhões. 

O tesoureiro informal

Nos bastidores, integrantes da campanha Arruda-Frejat contam que o grande arrecadador de recursos para a coligação dos partidos PR-DEM-PRTB-PMN-PTB foi o senador Gim Argello (PTB-DF). Com muita influência nacional e conexões políticas, Gim se comprometeu a ajudar os aliados na parte financeira. Ele fazia os contatos com diretores de empresas e os apresentava aos candidatos.

Fonte: Correio Braziliense - Coluna Eixo Capital. Por ANA MARIA CAMPOS. Foto Monique Renne/CB/D.A Press

CLUBE DOS INTOCÁVEIS DEBOCHA DE BRASÍLIA

Na contramão das manifestações pela ética na política, deputados distritais tramam a aprovação de dois projetos que são um tapa na cara da sociedade



Um deles rouba dos brasilienses o direito de pedir a cassação de um parlamentar, ainda que ele tenha sido flagrado roubando ou cometendo qualquer delito. O outro estabelece que o processo para perda do cargo só seja aberto depois de a Justiça condenar o deputado em última instância. Ou seja: na prática, nunca. ...

DF: Distritais insistem em manter blindagem

Líderes de bancada se reúnem e mantêm os projetos que dificultam denúncias e investigações contra eles. Nenhum parlamentar quer assumir a autoria das propostas corporativistas. Dois deputados entram na mira do Tribunal de Justiça

Os dois projetos de resolução que criam uma superproteção em torno dos distritais foram apresentados em 12 de novembro: esforço para assegurar o mandato a qualquer custo

No dia em que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriu processo criminal contra um deputado por peculato e fraude a licitação e marcou a data do julgamento de outro por improbidade administrativa, a maioria da Câmara Legislativa decidiu manter a blindagem a parlamentares envolvidos em denúncias por meio de mudanças no Código de Ética.

Depois de uma reunião do colégio de líderes na tarde de ontem, distritais seguiram dispostos a manter na pauta as propostas que garantem superpoderes a eles mesmos em processos de cassação. Dois projetos de resolução apresentados que tratam do assunto estão em tramitação. Se aprovados da forma como estão, um deputado envolvido em ato de improbidade administrativa ou por crime só será investigado na Câmara Legislativa após o julgamento final; e cidadãos comuns e de entidades da sociedade civil perderão o direito de abrir representação contra parlamentares. 

Diante da repercussão negativa, os deputados admitem até a possibilidade de alterar um dos textos, mas não abrem mão de manter o projeto que permite abertura de processo por quebra de decoro apenas quando houver condenações transitadas em julgado, o projeto de Resolução (PR) 81.

Com relação ao projeto de Resolução 82, que retira o direito de cidadãos e entidades de apresentar pedidos de cassação contra parlamentares, trocando-os por partidos políticos com representação no Congresso Nacional e na Câmara Legislativa, há um recuo. A intenção é alterar a proposta de forma que os cidadãos tenham que se identificar na hora de protocolar a denúncia contra um deputado distrital. Hoje apenas com a apresentação do CPF é possível representar contra um parlamentar. Uma emenda deve ser incluída para que sejam incluídos dados como data de nascimento, endereço e telefone do autor da denúncia.

Reações

A ameaça de blindagem causou reações populares negativas. O movimento Adote um Distrital, por exemplo, encaminhou ofício a todos os parlamentares pedindo providências. Se na semana passada os dois projetos não fizeram parte das discussões no Colégio de Líderes, ontem foi diferente. O tema causou constrangimento. O presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), pediu mais cuidado com relação ao PR 81. 

“Nós precisamos discutir melhor o assunto, que só vai a plenário para votação em segundo turno com o acordo dos líderes”, avisou. Paulo Roriz (PP), líder do bloco PP, PR e PTB, foi contra. “Eu acredito que não deve voltar para a pauta. Se voltar, votarei contra e orientarei meu bloco nesse sentido”, avisou. “O petista Chico Leite disse que não há necessidade de mudança no Código de Ética para se adequar a um andamento judicial. “Os poderes são independentes”, explicou.

Retiradas

Três deputados que assinaram o PR 82 solicitaram ontem, formalmente, a retirada das assinaturas da proposta: Celina Leão (PDT), Robério Negreiros (PMDB) e Professor Israel Batista (PV). Se isso fosse oficializado, não haveria o número mínimo necessário para a apresentação. No entanto, a exclusão não é mais possível: ou o projeto é retirado de vez da pauta ou pode passar por mudanças. Robério propõe que, caso o assunto siga, é necessário a continuidade do direito de cidadãos e entidades de entrar com pedido de cassação. “O que precisamos é deixar claro que, para fazer isso, a pessoa seja identificada por RG, CPF e endereço. E que tudo isso seja comprovado para certificação”, salientou. A proposta poderia ter ido a plenário para apreciação ontem, mas não chegou a ser incluída na pauta. 

As propostas

Projeto de Resolução 81, de 2014

O que é: altera o Código de Ética da Câmara Legislativa. Estabelece que os deputados só podem sofrer processo de cassação por ato de improbidade administrativa depois da sentença transitada em julgado (quando não houver mais possibilidade de recursos judiciais)

Situação: aprovado em 1º turno na semana passada. Só pode voltar a plenário na semana que vem

Quem assinou: Agaciel Maia (PTC), Alírio Neto (PEN), Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Celina Leão (PDT), Chico Vigilante (PT), Cláudio Abrantes (PT), Cristiano Araújo (PTB), Dr Michel (PP), Liliane Roriz (PRTB), Olair Francisco (PTdoB), Professor Israel Batista (PV), Robério Negreiros (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Wasny de Roure (PT) e Wellington Luiz (PMDB)

Retiraram a assinatura: Joe Valle (PDT) e Eliana Pedrosa (PPS)

Votaram a favor: Alírio Neto (PEN), Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Celina Leão (PDT), Chico Vigilante (PT), Cristiano Araújo (PTB), Dr Michel (PP), Eliana Pedrosa (PPS), Liliane Roriz (PRTB), Professor Israel Batista (PDT), Robério Negreiros (PMDB), Wasny de Roure (PT) e Wellington Luiz (PMDB)

Projeto de Resolução 82, de 2014

O que é: altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa. Retira cidadãos comuns e entidades representativas da sociedade civil da relação daqueles que podem oferecer representações, denúncias ou notícias de infrações contra deputados distritais

Situação: está tramitando 

Quem assinou: Agaciel Maia (PTC), Alírio Neto (PEN), Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Celina Leão (PDT), Chico Vigilante (PT), 

Cristiano Araújo (PTB), Dr Michel (PP), Eliana Pedrosa (PPS), Liliane Roriz (PP), Professor Israel Batista (PDT), Robério Negreiros (PMDB) e Wellington Luiz (PMDB)


Fonte: Correio Braziliense - Por ALMIRO MARCOS

terça-feira, 18 de novembro de 2014

ESTÃO SE PASSANDO POR LIDERES PARA CONTINUAR NO PODER - O VERDADEIRO LIDER COMUNITÁRIO


Com as eleições deste ano e de acordo com as promessas de campanha do governador eleito Rodrigo Rollemberg de eleger através do voto dos moradores, o administrador regional apareceram muitos lideres comunitários.

Pessoas que nem sabe o significado da palavra líder. Tais pessoas apenas foram servidos durante todo o tempo em que esteve na comunidade, agora aparecem querendo ocupar a vaga de administrador.

Essa corrida de pessoas que nunca fizeram nada em prol de Vicente Pires e agora se acham aptas para ocupar a vaga, mostra o quanto as pessoas pensam em si mesmas, em seus próprios umbigos e claro no salário e status que a vaga proporciona.

Diante desse quadro vergonhoso, vou publicar novamente a matéria o verdadeiro líder comunitário, para ver se as pessoas começam a pensar um pouco mais na coletividade.

Líder comunitário é aquele que não se preocupa em agradar a todos, mas em alcançar o objetivo proposto pela sua comunidade. O líder não é quem escreve um artigo em jornal local, não é o que tem um bom número de amigos. Ele tem convicção de onde quer chegar, não olha para os empecilhos, mas segue sempre em frente, com perseverança e entusiasmo. É aquele que não desiste, mas renova suas forças a cada dia, acredita, se empenha, luta, e não perde seu objetivo de vista, está sempre pronto a recomeçar. O verdadeiro líder comunitário conhece os membros da sua comunidade e sabe como se comunicar com eles e faz aquilo que é correto e não aquilo que lhe é conveniente.

O Verdadeiro líder faz o trabalho com prazer por amor a sua comunidade. O verdadeiro líder não usa sua liderança ou associação para se promover e conquistar cargos, quer sejam políticos ou não. Ele também não usa a mensalidade dos associados para seu sustento próprio ou para empregar amigos. Não usa a administração ou prefeitura de sua cidade para promoção pessoal. O verdadeiro líder não traz pessoas de outras localidades para administrar sua região, ao contrário ele promove o debate e sempre beneficia pessoas da própria comunidade que estejam preparadas para fazer o que é melhor por ela.

O verdadeiro líder não é aquele que assim se identifica por muitos anos, ou o que faz milhares de reuniões usando-as para promoção pessoal. Não é aquele que usa o dinheiro público de Administração Regional para bancar publicidade em jornais alienados exibindo fotos pessoais para sua autopromoção, nem o que consegue para a comunidade e principalmente ou diz ter conseguido com o intuito de se autopromover.

Portanto, o verdadeiro líder comunitário, promove sua comunidade, faz as pessoas sentir que estão no centro e não na periferia dos planos. Com um líder assim cada um sente que faz a diferença para o sucesso da organização de sua comunidade. Quando isso acontece, as pessoas se sentem valorizadas e isso dá um novo sentido a sua vida. E o comunitário se sente realizado por mais um dia árduo de trabalho mesmo que seja sem remuneração. 

O verdadeiro líder comunitário tem tato com as pessoas e sabe conquistar cada uma delas, mesmo que leve certo tempo. Aquele que é líder verdadeiramente conhece suas próprias fraquezas, mas não se deixa abater por nenhuma delas. A humildade é sua marca. Ele segue seu caminho, cumpre o seu papel com amor e simplicidade e leva ao topo todos os que ouvem e seguem seus conselhos. Os líderes comunitários atuam em diferentes regiões, fortalecendo projetos e propostas que valorizam a sociedade, mas prioriza sua comunidade, pois a história é tecida com carinho, desejo de mudar as condições de vida das pessoas e atender suas necessidades prioritárias.

Gilberto Camargos



quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Estranhamente Marta Suplicy se demite do Ministério da Cultura.


É nítido como água do volume morto da Cantareira.

A saída de Marta Suplício do ministério da cultura não foi casual, foi cuidadosamente planejada e exercitada com requintes de "racha" entre alguns PTralhas e a PresidANTA Jumenta.

Além é claro, de causar um certo....Frisson...na mídia e redes sociais.... Frisson...eita viadagem!!!!

Bem, a mídia está noticiando o fato da EX paquita do Faraó Tutancamom e tocadora de caxirola nas horas vagas, ter saído aos coices contra a PresidANTA Jumenta.

Acontece que semana passada o EX presidente Boquirroto reuniu a curriola que está no senado para fazer o trabalho sujo de peitar a oposição.

E Marta sai do ministério e volta ao senado para ocupar sua vaga nas fileiras do exército de Boquirrotolione e lutar com todas as armas para atrapalharem o máximo as tentativas dos opositores em até, quem sabe, pedir um "impiximan" da PresidANTA.

Trabalho sujo Marta faz com desenvoltura, ou vocês não lembram quando ela foi presidente da mesa e usava de truculência e falta de decoro para calar os opositores durante suas sustentações orais na tribuna do senado?

Pois é....

Tanto ela quanto aquele retardado daquele EX marido tem uma fidelidade canina para com o EX presidente Sebento da Rosemedonha, e farão tudo o que seu mestre mandar sem o mínimo constrangimento.

A saída intempestiva da EX aeromoça do Zeppelin é mais do mesmo, maracutaias para azeitar a mídia e levar alguns dias de noticiário para desviar o foco das investigações e das deduragens do Doleiro no escândalo do PETROLHÃO.

Tudo planejado para um triunfal "volta Lulla" em 2018, isto é... Se o Capiroto não chamar o Boquirroto para um téte a téte.... 

Escrevam ai e me cobrem no futuro caso eu esteja errado.

Veremos ainda outros ministros batendo em retirada e largando a Jumenta à própria sorte, afinal, quando um barco começa a afundar os primeiros a fugir são os ratos.

Mas cá entre nós, o "mandato" dela diante da pasta da cultura foi uma coisa nuncaantesvistanahistóriadestepaís.

Ela conseguiu emplacar a bolsa "cultura" "financiou", com a nossa grana, é claro, as fracassadas caxirolas do genro do Chic Buraco, e funkeiros, fez mais uma ou outra cagada com a grana do povo e mais nada!! 

De cultura mesmo, só o nome.

E no mais....
O Circus Brasilis começa a pegar fogo...


E PHOD@-SE!!!

O Mascante

Lava Jato: Propina era repassada a políticos em posto de gasolina de Brasília

Posto da Torre, em Brasília, funcionava como entreposto de entrega de dinheiro vivo enviado por doleiros a políticos




Gerente geral do Posto da Torre, em Brasília, Ediel Viana da Silva confirmou, em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que a empresa funcionava como entreposto de entrega de dinheiro vivo enviado por doleiros a políticos de Brasília. Segundo ele, no posto, também funcionava uma casa de câmbio comandada por um cunhado do doleiro Carlos Habib Chater, o dono do estabelecimento. O doleiro Alberto Youssef, que foi ouvido na terça-feira pela Justiça, confirmou ter feito remessas para que Chater as entregasse a seus clientes: agentes políticos de Brasília. O dinheiro, segundo ele, era originário de pagamentos de empreiteiras e empresas de petróleo...

— Eles (agentes políticos) não vinham pessoalmente ao posto. Eram terceiros. Muita gente retirava dinheiro no posto — informou Silva, que disse não conhecer os agentes políticos que recebiam o dinheiro.

Silva afirmou que as quantias que entravam no estabelecimento serviam como capital de giro para o negócio, que movimenta R$ 50 milhões por ano e tem retorno de cerca de 10%. Ele também explicou que a conta do posto estava sempre negativa e que o dinheiro encaminhado por doleiros ajudava a equilibrar a situação financeira, que ele descreveu como sendo “caótica”.

Ao juiz, Chater afirmou que seu único patrimônio, além do posto em situação financeira precária, é uma casa em Brasília. Silva, porém, atribuiu a má situação do posto à administração de Chater, que fazia retiradas para seu patrimônio pessoal. O gerente afirmou que Chater possui dois flats num prédio em frente ao posto, terras em Palmas (TO), um condomínio, terrenos e apartamento em Águas Claras (DF).

— Eu achava que ele era enrolado, mas não criminoso — afirmou o gerente, que trabalhava com Chater desde 2003.

Silva afirmou ainda que João Claudio Genu (ex-chefe de gabinete da liderança do PP na Câmara e condenado no mensalão) e Pedro Corrêa (ex-deputado federal pelo PP e cassado por envolvimento no mensalão) frequentavam o posto. Genu usaria uma terceira pessoa, identificada como Lucas, para retirar o dinheiro encaminhado por Youssef, que confessou operar os recursos de propina de obras da Petrobras destinada a políticos do PP. Côrrea, segundo ele, esteve uma ou duas vezes com Chater, e, depois, “saíram valores”.

Silva afirmou que o controle da entrada e saída de dinheiro do posto era feito por outro funcionário de Chater, André Catão de Miranda. Segundo investigações da PF, pelo sistema de Chater teria passado também dinheiro de tráfico internacional de drogas. Em depoimento à Justiça, Chater negou que seja doleiro e afirmou que só recorria a dinheiro de doleiros para equilibrar as finanças do posto.


Fonte: O Globo - Foto: Sérgio Marques -

Autodelação sem prêmio

O Planalto está pedindo autorização para abandonar o compromisso firmado com a sociedade de economizar este ano R$ 80,8 bilhões (eram R$ 116,07 bilhões em janeiro)



Por menos que seja novidade e por mais que se queira minimizar seu significado, o projeto de lei enviado ontem pelo governo ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 é a confissão de perigoso fracasso. O que o Planalto está pedindo é autorização para abandonar o compromisso firmado com a sociedade de economizar este ano R$ 80,8 bilhões (eram R$ 116,07 bilhões em janeiro), para, com isso, evitar o crescimento da dívida pública...

Essa economia é o que a legislação em vigor e os economistas chamam de superavit primário. Trata-se de tudo que o governo deixaria de gastar para diminuir o tamanho do rombo acumulado em décadas de despesas maiores do que as receitas. E como dinheiro não nasce em árvores nem aceita desaforos, esse rombo tem de ser coberto com dívidas. Seja pela emissão de títulos públicos, seja pela contratação de empréstimos bancários, aqui ou no exterior.

A legislação, no caso, é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada na esteira do Plano Real para punir severamente o administrador público que ultrapassar limites claramente fixados por ela. O propósito é evitar que se transforme o dinheiro público em chapéu alheio, gasto à farta para agradar aos amigos e ao eleitorado. 

Não é por outra razão que os países que adotam e, principalmente, cumprem essa política de gestão fiscal são bem vistos pela comunidade internacional. Internamente, funciona como mantenedor da saúde financeira de um país. Externamente, é valioso cadastro que o credencia a receber investimentos e a pagar juros mais baixos para financiar seu comércio e seus projetos de longo prazo. 

Para o Brasil, que precisa retomar rapidamente o crescimento, esse cadastro pode ser decisivo para continuar atraindo capitais com vistas à ampliação e modernização de sua infraestrutura econômica e social. Sem contar, é claro, apertos de curto prazo, como a necessidade de financiar, pelo menos em parte, um deficit anual em conta corrente de mais de US$ 80 bilhões. 

Nada disso, contudo, levou o governo Dilma Rousseff a uma gestão responsável dos recursos fiscais, menos ainda no ano em que ela disputou a reeleição. Desde o ano passado, era evidente que os erros de política econômica estavam convergindo para um ano de baixíssimo ou nenhum crescimento econômico em 2014. Era óbvio, então, que a receita tributária declinaria. Qualquer cidadão responsável, ao perceber perda em sua renda, passa a conter gastos, em vez de se endividar. 

Não foi o que fez o governo central. Pelo contrário, permitiu que os gastos superassem continuamente as receitas. Mais de uma vez, usou a válvula de escape de abater o valor dos investimentos do total da meta de superavit, até que, em setembro, não conseguiu evitar um rombo de nada menos do que R$ 20,399 bilhões. Com isso, toda a economia do início do ano foi consumida e se transformou em um deficit de R$ 15,7 bilhões. 

Para não ser punido, restou ao governo confessar que não fez o dever de casa e pedir a redução das tarefas ao mínimo possível. Para essa autodelação, pode haver perdão para o governo, mas não há prêmio algum para a sociedade.

VISãO DO CORREIO


Fonte: Correio Braziliense -

“Operação Trevo”: PF faz operação contra fraude e lavagem de dinheiro em 13 estados

Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão no Recife


A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira a “Operação Trevo”, para investigar um esquema de fraude e lavagem de dinheiro em 13 estados do país. A PF informou que o esquema teria movimentado cerca de R$1 bilhão. Os criminosos operavam por meio de loterias estaduais que repassavam o dinheiro arrecadado a entidades filantrópicas de fachada, fazendo com que a quantia retornasse ao grupo. Além da denúncia por fraude e lavagem de dinheiro, também são acusados de práticas do jogo do bicho, distribuição de máquinas caça-níqueis e emissão de bilhetes de loteria como título de capitalização. ...

Os investigados poderão responder por crime de contrabando, crime contra o Sistema Financeiro Nacional, jogo de azar e lavagem de dinheiro. As penas somadas ultrapassam trinta anos.

A empresa pernambucana “O Pernambuco dá sorte” é suspeita de ser a cabeça do esquema. Nesta quarta-feira, pela manhã, a polícia foi à sede da empresa, na Zona Oeste do Recife, para analisar documentos. As equipes da PF visitarão ainda nesta quarta-feira outros quatro endereços residenciais na capital de Pernambuco. Os estados do Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Goiás, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Piauí e Minas Gerais também são alvo da operação. Pelo menos oito lotéricas serão vistoriadas pela polícia.

De acordo com a PF, o dinheiro arrecadado na compra de títulos de capitalização, que deveria ser destinado às entidades filantrópicas, acabava indo para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), em Belo Horizonte, uma instituição de fachada que retornava o dinheiro à empresa.

A PF irá cumprir 24 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária, além de 57 de busca e apreensão. Outros 47 mandados de sequestro de bens, entre eles veículos de luxo, também estão no cronograma da operação. Os acusados irão para a sede da Polícia Federal no Recife.

MAIS APREENSÕES NO PIAUÍ

No Piauí, agentes da PF apreenderam documentos, malotes de dinheiro e computadores na sede da Piauí Cap, no centro de Teresina. Eles informaram que irão apurar o envolvimento da organização, que emitia títulos de capitalização, com jogos não permitidos e lavagem de dinheiro.

A PF trouxe funcionários da empresa que estavam em outro local para a sede e entregaram um documento para o advogado da Piauí Cap, Igor Cavalcante. O advogado disse à imprensa que ainda não tem detalhes sobre a operação:

— Ninguém sabe o que está acontecendo, os policiais só chegaram aqui, tenho que conversar com eles e averiguar. Eu sei que o papel deles é fiscalizar, a venda não foi suspensa.

Durante a fiscalização, a PF retirou 15 caixas, que foram identificadas como “Promobem”, da sede da Piauí Cap. A empresa é mantida pela Sul América capitalização do Instituto Ativa Brasil, e o seu sorteio era transmitido aos domingos, ao vivo, em Teresina, pela TV Cidade Verde e TV Antena 10. Segundo o delegado Alex Chagas, todo o material recolhido durante a operação será levado para a sede da Polícia Federal na cidade.

Em meio à ação da polícia, o servidor público Francisco Gomes da Silva, de 88 anos, foi até a sede da Piauí Cap para saber se irá receber seu dinheiro de volta para os sorteio do próximo domingo.

— Eu já apostei muito, eu compro toda semana. Eu pensei que não era ilegal assim. Infelizmente eu soube dessa bomba, eu pensei que fosse um coisa séria, tinha total confiança e agora eu perdi dinheiro e não tenho retorno de nada — lamentou.


Fonte: O Globo - Por EFREM RIBEIRO. Foto: Hans Von Manteuffel / Agência O Globo -

Brasil: Investigação nos EUA ameaça arranhar imagem da Petrobras no exterior

Já abalada pela Operação Lava Jato, estatal é alvo agora das autoridades americanas


Segundo especialistas, caso pode espantar investidores, prejudicar suas ações na Bolsa de NY e ter impacto negativo na imagem do país.

Depois de começar a ser investigada pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, a Petrobras agora é alvo das autoridades americanas sobre sua conduta nos Estados Unidos. As apurações devem, mais uma vez, causar mais danos à imagem da estatal brasileira, que também negocia suas ações na Bolsa de Nova York.

Segundo o jornal britânico Financial Times em matéria publicada no domingo (09/11), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal contra a estatal. Já a Securities Exchange Commission (SEC) – órgão que regula o mercado de capitais nos EUA e equivalente no Brasil à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – vai iniciar uma investigação civil contra funcionários da empresa...

"A investigação afeta, e muito, a imagem da Petrobras, pois transmite ao mercado a imagem de que a ela está sujeita, por exemplo, a influências políticas, o que não se pode admitir para uma empresa com ações negociadas em bolsa", afirma o advogado Eduardo Boccuzzi.

Segundo Boccuzzi, especialista em fusões, aquisições e mercado de capitais, as ações da empresa já perderam 23% em valor neste ano na Bolsa de Valores de Nova York. E os escândalos, afirma, espantam investidores, que vendem papéis da estatal para adquirir os de outras empresas.

A investigação do escândalo, de acordo com Boccuzzi, pode ter ainda uma influência negativa sobre a imagem do país e dificultar o acesso de outras empresas brasileiras ao mercado de capitais americano.

"Em geral, investidores estrangeiros vão se sentir temerários em investir em empresas nacionais, principalmente estatais, que queiram emitir valores mobiliários em bolsas no exterior", diz Boccuzzi.

Para o professor de direito comercial Alexandre Bueno Cateb, do Ibmec/MG, dependendo do grau de apuração e profundidade da investigação, existe o risco até mesmo de a Petrobras sofrer restrições de captar recursos no exterior. E, num cenário ainda pior, ela poderia ser impedida de continuar a negociar ações na Bolsa de Nova York.

"As autoridades americanas querem manter a credibilidade do mercado de ações dos EUA", diz Bueno Cateb. "E como a Petrobras está envolvida em situações nebulosas, eles querem saber o que está acontecendo, se alguém está usando informações privilegiadas e se beneficiando dos negócios que a Petrobras realiza."

Nesta segunda-feira, o vice-presidente da República, Michel Temer, minimizou a investigação dos EUA sobre suspeitas de desvio de recursos na Petrobras. Ele disse que, se os EUA abriram a investigação, eles devem dar continuação "como o Brasil está fazendo". "A expressão doa a quem doer é muito correta em relação às investigações que já estão sendo feitas pelo governo federal", disse Temer.

Especialista diz que as ações da Petrobras já perderam 23% do valor em Nova York

Especialista diz que as ações da Petrobras já perderam 23% do valor em Nova York

Executivos e empresa sob risco

As investigações do Departamento de Justiça e da SEC estão centradas na possibilidade de a estatal ou funcionários dela terem recebido propina ou terem violado o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) – a lei anticorrupção dos EUA.

Pela legislação, executivos e funcionários da empresa podem ser presos, e a companhia e seus empregados podem ter que pagar multa. Na lei, o valor não é estipulado, mas, segundo especialistas, pode ser alto.

A FCPA pune empresas americanas que subornam funcionários públicos de outros países, mas a legislação também é aplicada para empresas estrangeiras que têm ações listadas em bolsas de valores nos EUA. Pelo fato de a Petrobras negociar ações em Nova York, a empresa está sujeita à legislação americana.

"O mercado de capitais só funciona se existir credibilidade para atrair investidores interessados em investir de forma saudável", diz Bueno Cateb. "O mercado que não tem a devida credibilidade passa a ser totalmente especulativo. As empresas precisam atrair investimentos a longo prazo para permitir a criação de riqueza, empregos e renda no país."

No Brasil, a estatal é investigada após a denúncia de um suposto esquema de corrupção feitas por seu ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Yousseff. Eles foram presos em março deste ano durante a Operação Lava Jato, que apura um esquema de lavagem de dinheiro em que políticos receberiam propina em contratos da estatal.

Entre os contratos da Petrobras, está a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), que teria servido para abastecer o caixa dois de partidos e pagar propina. Num negócio suspeito de superfaturamento e evasão de divisas, a compra da texana custou 1,18 bilhão de dólares, mais de 27 vezes o valor desembolsado anteriormente pela belga Astra Oil.

Procuradas pela DW Brasil, a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos não se manifestaram até o fechamento da reportagem. Já a Securities Exchange Commission (SEC) disse que não faria comentários sobre o tema.


Fonte: Deutsche Welle - Por FERNANDO CAULY. Foto: Estado

Petrolão: Farsa e jogo sujo

Integrantes da comissão pelo PSDB, Sampaio e Izalci estavam presentes, enquanto governistas não compareceram de propósito



Oposição repudia estratégia de aliados a Dilma para atrapalhar CPI Mista da Petrobras.

Integrantes da comissão pelo PSDB, Sampaio e Izalci estavam presentes, enquanto governistas não compareceram de propósito.

Deputados do PSDB e dos partidos da oposição se revoltaram nesta terça-feira (11) contra a ação orquestrada pelo PT e legendas governistas para impedir a convocação de agentes políticos, muitos deles diretamente ligados ao Palácio do Planalto e a aliados, para depor na CPI Mista da Petrobras...

Segundo eles, os representantes do governo não compareceram propositalmente à reunião desta terça-feira (11) para evitar o quórum necessário à votação de requerimentos. Além disso, contaram com a ajuda do presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que encerrou abruptamente os trabalhos sob a justificativa de que haveria votação no plenário do Senado.

“A base do governo está fazendo o jogo conforme a presidente Dilma determina. Isto está claro para todos nós: a participação dela nessas manobras para evitar as convocações de pessoas que podem trazer prejuízos para o governo dela”, afirmou o deputado Carlos Sampaio (SP), titular do PSDB na comissão.

Também integrante da CPI mista, o deputado Izalci (DF) afirmou que a ausência dos governistas da audiência do colegiado é “uma demonstração clara e inequívoca de que o governo nunca quis, de fato, esclarecer o que aconteceu na Petrobras”. “A população brasileira precisa saber e acompanhar o que acontece na CPI”, acrescentou. “Fiquei estarrecido com o comportamento dos parlamentares governistas”, disse o tucano da tribuna ao lembrar que Dilma prometeu não deixar “pedra sob pedra” dos desmandos na estatal.

Constavam na pauta de votações os requerimentos de convocação do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Sampaio solicitou ainda que fossem aprovadas as convocações de Leonardo Meirelles, apontado como testa de ferro do doleiro Alberto Youssef; do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acusado de intermediar as verbas desviadas da estatal; da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “A única forma de resguardarmos o poder de investigação que temos é votando todos os requerimentos”, defendeu enfaticamente o deputado do PSDB.

Youssef informou ao Ministério Público Federal, amparado pelo acordo de delação premiada, que repassou R$ 1 milhão à campanha que elegeu Gleisi em 2010 para o Senado. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa já havia dado essa mesma informação em sua delação. Segundo ele, o repasse foi solicitado por Paulo Bernardo, na época ministro do Planejamento.

Papelão – Diante da pressão dos oposicionistas, Vital do Rêgo alegou que não havia número suficiente de parlamentares para a apreciação dos pedidos e seguiu rapidamente para a oitiva do gerente de contratos da Petrobras, Edmar Diniz Figueiredo. Coube ao deputado petista Afonso Florence (BA) tomar o depoimento, já que o relator Marco Maia (PT-RS) estava ausente em decorrência de um acidente que sofreu no fim de semana, explicou o presidente da CPI mista.

Assim que soou a sirene chamando os senadores a compareceram ao plenário da Casa, o senador petista Humberto Costa (PE) surgiu na reunião e lembrou Vital do Rêgo que ele deveria encerrá-la, conforme determinação do regimento interno. Não tardou para o paraibano fechar os trabalhos sob os protestos da oposição, que pedia uma reunião extraordinária da comissão ainda nesta terça, e correr para participar da ordem do dia do Senado. “É inadmissível a postura hoje do presidente Vital do Rêgo. Ele fez o jogo do governo. Sabe-se lá por quais pretensões”, protestou Sampaio.

Acordo coisa nenhuma – Antes do início da reunião, o deputado tucano afirmou que o relator do colegiado, Marco Maia (PT-RS), mentiu ao declarar que houve um entendimento entre os parlamentares, na semana passada, para poupar agentes políticos das investigações.

“O senhor relator, inadvertidamente, e, infelizmente não está aqui hoje, mentiu ao dizer que tivemos um acordo para poupar quem quer que fosse”, enfatizou Sampaio numa audiência completamente esvaziada pelos governistas. “Cadê os deputados e senadores do PT? Onde estão todos que anunciaram esse acordo, um verdadeiro estelionato eleitoral dentro desta Casa? Nenhum deles está aqui porque se envergonham do proceder que tiveram”, acrescentou.

Promotor de Justiça há 28 anos, o tucano sustentou que a história dele não combina com acordo para “salvar bandido”. “A minha história combina com uma perseguição implacável a quem desvia dinheiro público. Não participo de um estelionato proposto pelo relator, que anunciou um acordo colocando na mesma vala partidos que nada têm a ver.”

O deputado destacou as diferentes condutas dos tucanos e dos petistas, especialmente durante as apurações das falcatruas na Petrobras. “O PSDB pediu a investigação da corrupção na Petrobras. O PT beneficiou-se desse esquema de corrupção”, disse. “O PSDB respeita as instituições e não trata como heróis criminosos presos”, acrescentou. A CPI volta a se reunir na próxima terça-feira (18).

R$ 3 bilhões

É a estimativa de superfaturamento em obras da Petrobras investigadas por auditorias do Tribunal de Contas da União, segundo informou o presidente da corte, Augusto Nardes. Mais da metade desse valor se refere a irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Fonte: Blog do CALLADO -

Jogos Olímpicos: Gastos com infraestrutura para Olimpíada crescem 166% em 2015

O crescimento de um ano para o outro foi de 166,3%

A implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 contará com orçamento de R$ 1,3 bilhão em 2015. O valor consta na proposta orçamentária do Poder Executivo encaminhada ao Congresso Nacional. No mesmo texto do ano passado, apenas R$ 500 mil foram alocados. ...

Os recursos são destinados para a construção, reforma e adequação de instalações esportivas, laboratoriais e de apoio, aquisição de materiais, equipamentos e contratação de serviços. O objetivo é dar condições para implantação, modernização e ampliação da infraestrutura necessária a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

pavilhaoA implementação da ação se dá por meio de contratações e aquisições realizadas diretamente pelo Ministério do Esporte e de forma descentralizada por meio de convênios e outras formas de repasses com entes públicos e entes privados sem fins econômicos.

No entanto, essa não é a única ação relacionada à Olimpíada no orçamento do próximo ano. Outros R$ 246,3 milhões serão destinados para a preparação e organização dos jogos de 2016. Além disso, R$ 25,7 milhões estão previstos para apoio à implantação, gestão e manutenção da Autoridade Pública Olímpica.

Os gastos com infraestrutura da Olimpíada representam mais da metade dos R$ 2,5 bilhões propostos pelo governo federal para o orçamento do Ministério do Esporte em 2015.

Ainda faltam as emendas

A proposta do Poder Executivo ainda deve alcançar valores maiores quando forem incorporadas as emendas parlamentares. Em 2014, a dotação atualizada para a acão “implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016” chegou a R$ 1,3 bilhão, do qual R$ 659,9 milhões foram efetivamente gastos até o momento. Em 2013, do R$ 1,3 bilhão autorizado, apenas 0,4% foi aplicado. Já em 2012, quando a ação apareceu pela primeira vez no orçamento federal, sequer um centavo foi gasto dos R$ 166,7 milhões pagos.

Outro lado

O Ministério do Esporte, responsável pela execução da ação, se limitou a explicar que, apesar do aumento de recursos da proposta do governo federal, não houve acréscimo de obras para 2015. A Pasta ressaltou que, em 2014, embora a dotação inicial na LOA tenha sido de R$ 500 milhões, com a reabertura de crédito autorizada no decorrer do ano, houve acréscimo de mais R$ 793 milhões, resultando num total de R$ 1,3 bilhão na dotação da ação orçamentária. “Portanto, o orçamento dos dois anos se equivalem”, afirma o órgão.

No entanto, como o Contas Abertas já salientou, a previsão de 2015 também deverá ser acrescida de emendas parlamentares. Se o mesmo valor de emendas forem colocados no orçamento da ação no ano que vem, a dotação chegaria a R$ 2,1 bilhões.

Falhas

O Tribunal de Contas da União fiscalizou a implantação da infraestrutura dos jogos olímpicos, mais especificamente as quatro obras das estruturas esportivas construídas com recursos da União, no bairro da Barra da Tijuca: Velódromo, Centro de Tênis, Centro de Handebol e Centro de Esportes Aquáticos. O montante de recursos federais previstos para essas quatro obras é da ordem de R$ 700 milhões.

As principais constatações da equipe de auditoria foram a existência de atrasos que podem comprometer o prazo de entrega do empreendimento, projeto básico deficiente, quantitativos inadequados na planilha orçamentária e restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação.

Em relação aos atrasos observados, as obras do Centro de Tênis apresentavam no momento da fiscalização avanço físico abaixo do previsto, mesmo após duas modificações do cronograma original. Além disso, o atual cronograma físico concentra 60% dos serviços em 30% do tempo, representando um risco de não cumprimento dos prazos planejados. Os termos aditivos contratuais que alteraram o cronograma físico-financeiro da obra foram justificados, dentre outros motivos, por conta de greve dos trabalhadores.

O Tribunal também avaliou o planejamento das obras de suprimento de energia elétrica para o Parque Olímpico da Barra e para o Complexo Esportivo Deodoro, concluindo pela existência de atrasos que podem comprometer o prazo de entrega desses empreendimentos e, consequentemente, prejudicar a realização de eventos testes para os jogos.

As recomendações serão enviadas ao Congresso e fazem parte do relatório anual de fiscalização de obras do TCU, o chamado Fiscobras 2014. Essas informações ajudam a Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso a definir a distribuição de recursos para o orçamento do próximo ano. Tradicionalmente, parte das obras questionadas pelo TCU é retirada da lista pelo Congresso.


Fonte: Contas Abertas. Por DYELLE MENEZES

PEC dos Medicamento: Senado rejeita PEC que zerava os impostos sobre remédios

Proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça

A Proposta de Emenda Constitucional (115/11), conhecida como PEC dos Medicamentos, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12). Com isso a matéria deve ser arquivada. O objetivo da proposta apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) era zerar os impostos sobre remédios de uso humano. Um substitutivo ao texto original de Bauer foi apresentado pelo relator da matéria, Luiz Henrique (PMDB-SC). ...

Durante a discussão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a proposta é inviável. “Não sou contra a redução de tributos sobre medicamentos e não sou contra a redução do preço de medicamentos, mas não podemos solucionar o problema criando um problema maior”, justificou ao pedir a rejeição da PEC aos colegas.
Fonte: Istoé / Agência Brasil - 1

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Um Natal de Verdade


No próximo dia 25 de dezembro, cerca de 2 bilhões de pessoas de todo o planeta vão comemorar o Natal. Para todos aqueles que acreditam que Jesus foi o Messias que veio à Terra para redimir a humanidade, essa é a celebração mais importante do ano. Deveria, portanto, ser um momento de reflexão, de exaltação da vida, de conexão com a misericórdia e o amor – a própria palavra NATAL remete a nascimento, e não deveria combinar com morte! Infelizmente, não é isso o que ocorre. Nas mesas enfeitadas com flores, porcelanas e belos candelabros, o protagonista é sempre um animal morto – ou vários.

São bois, porcos, peixes, cabritos, cordeiros, frangos e, principalmente, perus, além das aves geneticamente modificadas, como os chésteres. Restaurantes oferecem ceias especiais, com ingredientes como vitela e foie-gras – alimentos cuja produção requer a mais sórdida crueldade. Assim, a maior festa da Cristandade se converte em um espetáculo lamentável de morte e desrespeito à vida, num dia em que os sentimentos cristãos, como o amor, a compaixão, o respeito e a solidariedade, deveriam estar em primeiro plano.

Mas não precisa ser assim. E VOCÊ pode começar a fazer a diferença! Em vez de servir perus, pernis, lombos ou qualquer outro produto de origem animal, receba sua família e seus amigos com pratos vegetarianos deliciosos, cem por cento livres de crueldade. Isso é possível! Veja as receitas abaixo e surpreenda-se com as infinitas possibilidades de um Natal sem morte. Assim, você terá um verdadeiro Feliz Natal, com a consciência leve e o coração tranqüilo!

Boas Festas, e bom apetite!

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ENTRADA: SALADA ARCO-ÍRIS

Ingredientes:
Folhas de alface de vários tipos (americana, crespa, mimosa)
cenoura ralada
repolho roxo
brócolis
azeitonas
tomate cereja
brotos (alfafa ou trevo)
salsinha e cebolinha
tempero: sal, limão e óleo de oliva

Preparo:
Circunde a bandeja com as folhas de alface. No meio, coloque cenoura ralada, repolho roxo, brócolis, azeitonas, tomate cereja e brotos. Salpique salsinha e cebolinha sobre a salada. Regue com a sugestão de tempero, ou deixe para os convidados regarem ao se servirem.

PRATO PRINCIPAL (sugestão 1): LASANHA DE TOFU E ESPINAFRE (*)

Ingredientes:
½ pacote de massa para lasanha
500 g de tofu amassado com um garfo
500 g de espinafre
2 colheres de sopa de suco de limão
2 dentes de alho
4 xícaras de molho de tomate
sal, pimenta e manjericão a gosto

Preparo:
Prepare a massa da lasanha como indicado na embalagem. No copo do liquidificador, bata todo o espinafre lavado até ele ficar bem moído e reserve. Ainda no liquidificador, bata todo o tofu com o suco de limão, o alho e os demais temperos, até formar um creme grosso e homogêneo. Numa forma refratária, disponha uma camada de molho de tomate, uma fatia de massa para lasanha, uma camada de creme de tofu e uma de espinafre. Vá alternando as camadas até acabar os ingredientes. Leve ao fogo médio por 30 minutos. Sirva bem quente.

PRATO PRINCIPAL (sugestão 2): TOFU DE NATAL



Ingredientes:
A) 2 kg de tofu bem firme (alimento à base de soja, encontrado em lojas de produtos naturais ou orientais, ou grandes supermercados) 

B) 2 colheres de sopa de óleo de gergelim ou azeite
1 cebola roxa grande em fatias finas 160 g de alho-poró
70 g de cogumelos picados
2 dentes de alho amassados
2 g de alecrim seco
350 g de uma mistura de salsinha, cebolinha, coentro, ervas de provence ou quaisquer outras ervas à sua escolha 1 colher de chá de açafrão

C) 1/2 xícara de óleo de gergelim ou azeite
30 g de missô (encontrada normalmente onde se encontra tofu)
75 ml de suco de laranja
1 g de raspas de casca de laranja
3 ramos de alecrim fresco

D) semente de gergelim e uvas passas

Preparo:
Forre um coador grande com um pano de prato fino. Apóie o coador sobre uma tigela. Espalhe o tofu sobre a peneira. Cubra com outro pano de prato. Coloque um peso sobre o tofu. Deixe na geladeira por 3 horas.
Em uma frigideira, coloque o óleo ou o azeite, a cebola, o alho-poró, os cogumelos e leve ao fogo. Mexa bem, deixe amolecer um pouco e acrescente os demais ingredientes do parágrafo B. Cozinhe por 5 minutos e tire do fogo.
Pré-aqueça o forno a 200 graus Celsius. Unte uma forma refratária. Em uma vasilha pequena, misture os ingredientes do parágrafo C. Retire o tofu da geladeira; retire o peso. Coloque 3/4 do tofu na forma em formato bem escavado. Pincele com os ingredientes da vasilha pequena. Acrescente todos os ingredientes da frigideira. Cubra com o tofu remanescente. Salpique gergelim. Leve ao forno por 15 minutos. Cubra com uvas passas, decore a gosto e sirva.

SOBREMESA 1: BOLO DE NOZES (*)

Ingredientes:
1 e ½ xícara de farinha de trigo
1 colher de sobremesa de fermento em pó
1 colher de café de bicarbonato em pó
½ xícara de açúcar cristal
1 xícara de água ou leite de soja
1 colher de sopa de cacau
½ xícara de óleo vegetal
½ xícara de nozes moídas (pode ser uma mistura de nozes, avelãs, amêndoas, etc.)

Preparo:
Peneire todos os ingredientes em pó numa tigela. Misture e, nela mesma, junte os ingredientes líquidos, deixando a água por último. Misture tudo muito bem com uma colher de pau, até obter uma massa consistente e lisa. Coloque numa forma média e untada. Leve ao forno pré-aquecido e asse, em fogo baixo, por mais ou menos 30 minutos, ou até que o centro do bolo esteja seco. Decore com nozes inteiras.

SOBREMESA 2: SALADA DE FRUTAS TROPICAL

Use frutas da época, como manga, abacaxi, laranja, uva e maçã, e decore a gosto. Caso queira um creme para acompanhar, bata manga com hortelã no liquidificador e regue a salada.

SOBREMESA 3: MOUSSE DE VERÃO

Ingredientes:
2 mangas grandes e maduras (de preferência, palmer ou haden, que têm poucos fiapos)
100 ml de leite de coco

Preparo:
Bata as mangas com o leite de coco no liquidificador e leve para
gelar.

SOBREMESA 4: BOLINHOS DE FRUTAS SECAS

Ingredientes:
250 g de fruta seca moída (mistura de ameixas, uvas passas, figos, etc.)
2 xícaras de chá de coco ralado
1 xícara de chá de leite de soja
1 colher de sopa de farinha de trigo, bem cheia
½ xícara de chá de amêndoas moídas

Preparo:
Dissolva a farinha no leite e leve ao fogo brando. Mexa até obter um creme espesso. Deixe esfriar. Triture as frutas numa centrífuga ou no multiprocessador e junte ao creme. Depois de misturar bem, adicione o coco ralado. Misture tudo. Com as mãos, forme bolinhas e passe-as pela amêndoa picada. Coloque bolinha por bolinha em forminhas de papel e leve à geladeira.

(*) Curcelli, Ana Maria. Cozinhando Sem Crueldade – mais de 400 receitas simples, informações e dicas de alimentação vegetariana.