terça-feira, 16 de junho de 2015

Reguffe quer que acabe com os Aumentos de impostos disfarçados nos tributos

Distorções acumuladas



O senador brasiliense José Antônio Reguffe (foto) apresentou projeto de lei determinando que a tabela de imposto de renda na fonte será corrigida pelo IPCA — ou seja pela inflação oficial do ano. É uma forma de evitar que se acumulem defasagens que, na prática, representam aumentos disfarçados no imposto. A fórmula de Reguffe não se esgota aí. Ele quer que, além do IPCA, a correção inclua a variação de 1%, até que essa defasagem seja recuperada. A ideia, diz ele, é que possamos, ano após ano, recuperar de forma gradual – para que ninguém chame aqui ninguém de irresponsável – o poder aquisitivo dos assalariados...

Distorções acumuladas

A correção da tabela tem ficado sistematicamente abaixo da inflação. No ano passado, válida para 2015, foi de 4,5% contra inflação superior a 7%. Pesquisa encomendada pelo próprio Reguffe mostra que somando os oito anos de governo Fernando Henrique, de 1995 a 2002, e oito anos de governo Lula, 2003 a 2010 –, a defasagem dos limites de isenção da tabela do Imposto de Renda era de 64,1%. No governo Dilma, o padrão prosseguiu, e até agravou-se. “Isso não passa de um aumento da carga tributária feito de forma disfarçada”, ataca Reguffe. 

Ponto percentual a mais

Na prática, diz o senador brasiliense, ocorre ano após ano um aumento silencioso dos impostos, por meio da manipulação dos limites de isenção e das demais faixas. Por isso, pretende conduzir a uma ação contrária, recuperando as perdas por meio do ponto percentual adicional. “Toda vez que há uma discussão para corrigir a tabela do Imposto de Renda, para que os brasileiros paguem menos imposto, corrigem-se os limites de isenção em patamar inferior ao da inflação no período — e eu não posso concordar com isso, porque não é justo”, diz o senador. 


Fonte: Por Eduardo Brito, do Jornal de Brasília

Nenhum comentário:

Postar um comentário