VICENTE PIRES E DEMAIS CONDOMÍNIOS ESTÃO DOMINADOS PELO MEDO

O que fazer? Chorar e desistir ou enfrentar a desumanidade das demolições?

 (*) Por Geraldo Oliveira - do blog Vicente Pires Alerta

Jamais na história do Distrito Federal os condomínios ditos irregulares – que abrigam cerca de um terço da população do DF – passaram por tantos apuros como no atual governo. Estão pipocando operações da AGEFIS por todos os cantos do nosso quadrilátero, com demolições desde barracos simples no Sol Nascente até casas luxuosas nos condomínios de classe média. Se não bastasse derrubar casas mais humildes, até imóveis da orla do Lago Paranoá, antes intocáveis, sofrem com os tratores da insana Bruna Pinheiro.

Quem é Bruna Pinheiro perguntariam os amigos. Ela é a atual diretora da AGEFIS, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal que, em um passado recente, era um antro de corrupção, cujos fiscais entravam nas chácaras para supostamente fiscalizar parcelamentos e de lá regressavam com apertos de mão e gargalhadas. A propina rolava solta para esses fiscais inescrupulosos e os valores fixados para o parcelamento permanecer de pé eram até tabelados. Quem pagava, ficava livre do risco de ver sua casa virar escombros e quem não pagava era achacado até pagar.

Sob a égide do medo das demolições, atualmente os moradores do Sol Nascente, Por do Sol, Jardim Botânico, Vicente Pires, 26 de Setembro, orla do Lago Paranoá, Altiplano Leste, Mini Chácaras, Bougainville e tantos outros não sabem mais o que fazer para ter uma noite de sono tranquila. E o motivo pela falta de paz para tantas famílias é justamente a AGEFIS e a sua presidente Bruna Pinheiro, uma mulher que se diz evangélica, temente a Deus e pasmem: também mora em condomínio. Só que no caso dela, sua casa conseguiu um habite-se e há especulações se tal habite-se foi concedido de forma republicana.

Não estou aqui defendendo que se deixe de fiscalizar, pois não compactuo com o que é ilegal. Acho que no caso de Vicente Pires chegamos mesmo ao limite do que se pode chamar de crescimento desordenado, por isso, em minha opinião, é realmente necessário interromper tal avanço, de forma cuidadosa, com fiscalização preventiva e não coercitiva/corruptiva, com ações pontuais e audiências com a população, para não deixar que um novo empreendimento surja em um momento em que a cidade já não mais suporta.

E justifico que sou contra porque estamos em franco processo de favelização, com puxadinhos, fracionamento de lotes e imensos prédios surgindo por todo lado, o que certamente transformará nossa cidade em uma ilha presa em si mesma. Nosso trânsito já está ficando caótico e as galerias de esgoto precisarão ser redimensionadas. Vocês já se perguntaram por que elas jogam dejetos para as vias publicas? Simples, porque não há o menor controle do tipo de construção que pode existir em determinada rua ou localidade. E as inundações no período de chuvas? Ocorrem devido à progressiva impermeabilização do solo com novas construções.

Acontece que também sou contra derrubar imóveis sem critérios, sem dar a cada pessoa a oportunidade de se defender, após o poder público cochilar e deixar que surjam, porque aí, todos nós passamos a estar na mesma vala comum. E a lógica dessa minha posição é muito clara: o poder público cochila, não fiscaliza, o grileiro vem e achaca o chacareiro e este cede à pressão pela venda de sua área. Aí, vem o cidadão de bem, que quer ter uma casa própria e a preço mais acessível, vê uma cidade consolidada e compra uma casa no novo empreendimento, depositando nesse lugar todas as suas economias e sonhos.

Quem errou nesse processo? Todos. Mas o erro maior é de quem deixou a coisa acontecer, no caso o Estado que só age de forma opressiva, jamais de forma proativa e preventiva, para evitar que esse processo atinja justamente quem é mais fraco: o cidadão comum, o trabalhador, o pai ou a mãe de família. O direito à moradia entre outros está descrito no Artigo 5º da Constituição Federal e, se o Estado não oferece aos cidadãos esse direito com programas habitacionais justos, ele está errado em demolir imóveis sem analisar e debater profundamente a questão social da moradia no Distrito Federal, que é caótica.

E essa análise deve passar necessariamente pela sua “mea culpa”, porque o Estado distrital foi quem deixou a situação chegar ao caos atual, em que o parcelamento irregular de terras tornou-se uma “política habitacional alternativa” à sua própria ineficiência. Por que existem tantos condomínios horizontais no Distrito Federal, que surgiram ao arrepio da lei e sob domínio da grilagem de terras? Será que a culpa de todo esse processo é do cidadão comum, que sempre sonhou em ter uma oportunidade para ter sua casa, de forma justa, legal e acessível? Fica a reflexão...

Na verdade, o Distrito Federal está passando por um momento de total descontrole de governabilidade, em que o atual governo está perdido em sua tentativa de organizar um Estado falido, com crise financeira, fiscal, de saúde e de educação públicas periclitantes. E o mais alarmante: há profunda insatisfação e descrédito da população. Decepciona-nos muito constatarmos que elegemos um governo que acreditávamos ser democrático, aberto ao diálogo e sensível às causas sociais como a da moradia. A meu ver, ao invés de tentar corrigir erros e omissões de governos antecessores, ele deveria começar do zero.

Ou seja, especificamente em relação aos condomínios horizontais, o Estado deveria montar um órgão eficiente na fiscalização preventiva. Aí sim, se poderia combater o surgimento de novos parcelamentos irregulares, prender os grileiros, os fiscais corruptos e os especuladores imobiliários, que são justamente quem alimenta esse mercado informal. Quanto às pessoas que já estão com suas casas consolidadas ou em fase intermediária ou final de construção, deveria lhes ser permitido permanecer no local, até que se encontrasse uma saída humanizada para tal população.

Mas, infelizmente, não está sendo esse o caminho. Não se está analisando caso a caso, onde através de audiências públicas e formação de grupos de trabalho poderia se caminhar de mãos dadas com as comunidades envolvidas, na busca por soluções conjuntas. Por exemplo, poderia se instalar em cada parcelamento uma autarquia governamental permanente, que deveria mapear tal localidade, controlar sua expansão, debater e encaminhar as mais diversas ações que visassem direcionar a todos para a legalidade.

Se tais atitudes estatais fossem implementadas, de forma pontual como são aqui colocadas, não haveria traumas para ninguém. Ganharia o governo com dividendos de aprovação política e social, ganharia a população dos condomínios, com o alcance da legalidade e da qualidade de vida e, finalmente, ganharia toda a população do Distrito Federal, que caminharia para a paz social.

Até o próximo mês e um grande abraço!

 (*) Geraldo Oliveira é blogueiro, servidor concursado da Câmara Legislativa, Vice-Presidente eleito da UNAVIP e Diretor da AMOVIPE – Associação de Moradores de Vicente Pires e Região.