(*) Por Geraldo Oliveira, do blog
Vicente Pires Alerta
Em 2016 o Governo
de Brasília promete intensificar as demolições de imóveis para “resgatar o
território do DF e devolvê-lo à sociedade. Acabou o período do constrói e
regulariza”, disse Bruna Pinheiro, Diretora-Presidente da AGEFIS, a uma
emissora de TV, fazendo alusão ao período em que os cerca de um milhão de
pessoas no Distrito Federal passaram a residir em condomínios horizontais.
Ninguém é contra o
combate à grilagem de terras, a não ser os próprios grileiros, pois sabemos que
eles são o câncer que se alimenta da venda de “facilidades” às pessoas. Nessa
ótica, para proteger o bem público e o cidadão, seria plenamente louvável a atitude
do Estado, se ele fiscalizasse antes, para não ter que demolir depois.
Aditivamente, poderia ainda ofertar alternativas habitacionais a todas as
classes.
A fiscalização nos
assentamentos jamais foi efetiva ao longo de décadas e só agora ela resolveu
sair de sua leniência, agindo de forma precipitada, mas ao mesmo tempo tardia,
quando pais e mães de famílias já estão morando nas casas, pagando as contas da
construção e tentando equilibrar o orçamento familiar. Nessa condição, será que
simplesmente ser duro com as famílias, derrubando suas casas, seria o melhor
caminho a ser seguido?
Em 2015, moradores
e lideranças de condomínios tentaram de todas as formas conversar com o
Governo, para encontrar uma saída que não fosse as derrubadas. Não foi possível
realizar esse entendimento porque, ao tempo em que se tentava abrir canais de
negociação, novas operações demolitórias entravam em curso. Entre audiências na
Câmara Legislativa, idas aos órgãos fiscalizatórios e até mesmo audiência com
deputados e o Governador, nada avançou.
Em dezembro a Dra.
Bruna Pinheiro, da AGEFIS, afirmou para 600 moradores na CLDF que as demolições
iriam continuar. Nos dias que se seguiram, em ato de desespero, tentou-se
aprovar uma CPI da AGEFIS e os deputados distritais ainda foram pressionados a
aprovar um Projeto de Decreto Legislativo suspendendo as demolições por seis
meses. Para colaborar com o acordo, os próprios moradores propuseram uma emenda
para apenas imóveis habitados serem inclusos, deixando de fora aqueles cuja construção
iniciasse após o Decreto. Resultado: nem a CPI nem o Decreto vingaram.
Segundo avaliação
das próprias lideranças de moradores, 2015 foi um ano perdido, pois inúmeras
famílias ficaram sem suas casas e nenhuma perspectiva de resgatar essa perda
lhes foi oferecida. Os poucos canais de negociação na CLDF e no próprio governo
não surtiram efeito, por isso o desgaste político ficou patente, porque os
cidadãos que buscaram apoio junto a seus representantes ficaram frustrados.
Hoje existem um
milhão e trinta mil pessoas morando em condomínios horizontais, que possuem a
expectativa de ter paz e esperam que sua situação finalmente se resolva, sem
traumas e incertezas. Como o Governo não acena se essa paz será possível, os
líderes de condomínios programam um contra-ataque a partir de janeiro de 2016,
começando por uma campanha midiática que multiplicará adesivos nos carros do DF,
contrários à reeleição do atual governador. E ainda dizem que será apenas o
começo da reação.
Apesar do
descrédito geral sobre a possibilidade de uma nova história ser escrita, a
lógica diz que o Governador Rollemberg deverá reprogramar sua conduta a partir
do próximo ano, pois ele necessita reverter o quadro atual de reprovação a seu
governo, para ter chance de uma reeleição. Segundo pesquisa do Instituto Dados
(pesquisa de outubro de 2015), apenas 7% da população do DF o aprova e 63,5%
consideram-no ruim ou péssimo. Dos cerca de 1200 entrevistados, 55,6% ainda disseram
que não votariam no governador.
Considerando-se que
a população dos condomínios tem forte potencial para decidir qualquer eleição
no DF, é de se esperar que os canais de negociação possam finalmente surgir em
2016, pois a matemática eleitoral é simples – um milhão de pessoas não é pouca
coisa - e a lógica política é ainda mais clara, porque nenhum político em sã
consciência quer perder uma eleição. É chegado então o momento de o Governo
finalmente acertar, abandonar a inflexibilidade e fazer de 2016 um recomeço.
Até o próximo mês e
um grande abraço!
(*) Geraldo Oliveira é blogueiro em
Vicente Pires, Diretor de comunicação da AMOVIPE e servidor de carreira da
Câmara Legislativa.
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