terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

ROLLEMBERG DIZ QUE NÃO VAI DERRUBAR CASAS, QUE VAI REGULARIZAR CONDOMÍNIOS E QUE O MPDF PRECISA SER CONTRADITADO

Isso foi só na campanha. Os deputados federais Rogério Rosso e o Augusto Carvalho pegaram carona na história de um dos maiores estelionato político (ou do pacote de mentiras?) aplicado pelo governador Rodrigo Rollemberg nos mais de 600 mil moradores de condomínios que tinham a esperança de conseguir a segurança jurídica dos lotes que adquiriram de boa-fé.
                                                                
LETRA Depois de eleitos eles riem da cara do povo. Não cumprem o que prometeram. A realidade é outra.  Em 1 ano e dois meses do governo Rollemberg cerca de 20 mil pessoas já foram  insultadas, violentadas nos seus direitos e humilhadas  após terem suas casas tratoradas pela Agefis. Não se ver nem Rosso e nem Carvalho fazendo uma única manifestação contra a política das derrubadas e a favor da regularização que tanto falaram na época da campanha eleitoral nos condominios do DF.
Agora, o Governo de Brasília inova na sua obra demolidora. Usa presidiários da Papuda, pagos com o dinheiro público, nas violentas operações que derrubam casas a marretadas, mesmo aquelas protegidas por decisões judiciais como ocorreu na semana passada no Prive II. Nesta publicação especial, o Radar apenas transcreve , na íntegra, o que está no vídeo abaixo como forma de refrescar a memória de uma população cansada de ser enganada, violentada, sacaneada  e acusada de ser grileira pelo Governo de Brasília.
Em tempo: apesar da campanha midiática de Rollemberg contra a grilagem, até agora, o seu governo não conseguiu prender um único grileiro. nenhum. Por isso vale apenas ler e ver de novo as promessas que enganaram o povo.
LETRA E COM ASPA2m primeiro lugar quero aqui manifestar a minha alegria de estar aqui no condomínio Estância Quintas da Alvorada. Vir aqui não é um ato de coragem, é um ato de obrigação, de conversar com a população, de ouvi-la e apresentar as nossas propostas. Fico feliz em saber que está sendo gravado porque eu quero que tudo que eu disser aqui seja cobrado posteriormente.
Nós temos um grande problema fundiário no Distrito Federal que é fruto da omissão de muitos anos dos vários governos. O problema vem da origem de Brasília. O território do Distrito Federal foi todo ele declarado de utilidade pública para fins de desapropriação. Acontece que o processo de desapropriação não foi concluído. Parte dessas terras não foi pago. Isto fez com que muitas fazendas originarias do Distrito Federal estejam desapropriadas em comum.
Ao longo dos anos não houve uma ação demarcatória dizendo o que é publico e o que é privado. Isso permitiu a ação de grileiros de terras publicas que buscando procurações ou falsificando procurações nos cartórios do interior do Goiás, colocavam os seus pretensos títulos nas áreas mais nobres de Brasília. Isso redundou numa CPI da Grilagem de terras públicas que eu tive a honra de participar e me fez compreender, com profundidade, a questão fundiária do Distrito Federal.
Mais sempre deixei muito claro: uma questão são os grileiros de terras públicas que fizeram os parcelamentos irregulares. A outra questão são os compradores que hoje residem nos condomínios. Antes de eu vi aqui fiz questão de visitar os outros condomínios. Especificamente outros dois que estão em situação parecida com o do Estância Quintas da Alvorada que são o Mini Chácaras e o Prive.
frase6frase7As coisas só serão resolvidas se for com responsabilidade e com bom senso. É claro que já se tem alguns instrumentos legais como a criação do Bairro São Bartolomeu, bem como a lei de autoria do deputado Augusto Carvalho que é similar a uma lei de minha autoria que permite a venda direta dos terrenos das áreas rurais. O que se precisa fazer aqui é buscar os instrumentos legais para promover a regularização desse e de outros condomínios.
Parte desses problemas que os condomínios estão vivendo é o mesmo que sofrem todos os setores do Distrito Federal porque falta governo. Estamos vivendo no Distrito Federal um verdadeiro apagão de gestão. Temos as administrações regionais que servem mais aos deputados distritais que indicam os administradores do que ao conjunto da população.
Tem administração regional que 100% dos cargos são comissionados. Muda o administrador, muda os servidores e não fica sequer a memória da administração regional. Isso precisa ser mudado. Nós temos 9.223 cargos comissionados de livre provimento no DF e as pessoas gastam um ano pra conseguir um alvará de funcionamento, gastam mais de ano para conseguir uma licença de construção e muitas vezes não consegue amenos que pague propina.
É o mesmo que acontece hoje em relação à regularização dos condomínios. Nós temos muitos condomínios no Distrito Federal que já poderiam estar regularizados porque a lei garante todo o processo de regularização. Isso não acontece em função da ineficiência administrativa ou falta de vontade política. Aqui no Estância, posso possa garantir a vocês que nós não vamos ensejar a derrubada de casa nenhuma. Isso aqui tem que ser regularizado. Isso é obvio. É uma questão de bom senso.
Agora eu quero dizer que eu tenho autoridade, inclusive de relação com o Ministério Publico no combate da grilagem de terras públicas para construir alternativas adequadas que representem esse bom senso. Que permita a regularização desses condomínios e aqui quero me referir ao Estância, ao Prive e ao Mini Chácaras dentro da forma adequada. Quais são os instrumentos legais que precisam ser feitos, se é que já não existem, para que se possa regularizar? Como é que vamos proceder com a licença de instalação, já que ela foi dada no passado e ela venceu, porque ela não pode ser renovada?
O que a gente precisa ter é a capacidade de liderança, a capacidade política e a capacidade de diálogo pra fazer a coisa com responsabilidade. O que não se pode é fechar os olhos, porque isso vai continuar crescendo de uma forma ilegal. Não é muito mais inteligente fazer isso de forma ordenada e legal? É claro que é.
Por tanto são esses instrumentos que nós vamos buscar e que vamos fazer. Temos que parar com esse lenga-lenga que virou a regularização de condomínios. Eu quero ter a oportunidade para fazer com responsabilidade e eficiência a regularização. Eu tenho certezas que aqui moram pessoas esclarecidas. Aqui ninguém mais acredita em promessa vazia e o que as pessoas querem efetivamente é compromisso. É esse o compromisso que eu quero assumir com vocês. De fazer com responsabilidade por que entendo que a forma melhor mais eficiente para conter a ocupação desordenada do solo é regularizando.
Nós precisamos promover uma grande regularização fundiária no Distrito Federal e garantir que daqui pra frente todo o crescimento da cidade seja feito de forma planejada. Esse é o nosso compromisso".
NOTA: Rodrigo Rollemberg disse tudo isso durante uma sabatina realizada por moradores dos condomínios da região do Jardim Botânico na manhã dE 09 de agosto de 2014. Local: Estância Quintas da Alvorada. O titulo da matéria casa muito bem com o subtítulo: EU MENTIR. ERA SÓ UMA PEGADINHA. O vídeo a baixo revela o quanto a população foi enganada.
Fonte: Radar Condomínios
 

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