Distritais vão trancar pauta até GDF retomar diálogo sobre condomínios

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26/9) durante audiência pública realizada na Câmara Legislativa para discutir a derrubada de construções e residências em várias localidades do DF. Até a prisão da presidente da Agefis foi pedida

Um grupo de pelo menos dez deputados distritais anunciou nesta segunda-feira (26/9) que vai trancar a pauta de votações da Câmara Legislativa até que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) retome o diálogo com moradores de condomínios irregulares. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada para discutir a derrubada de construções e residências em várias localidades do DF. A sugestão foi apresentada por representantes dos moradores ameaçados com derrubadas pela Agência de Fiscalização (Agefis) e acatada pelos parlamentares.

Os moradores lotaram o auditório da Câmara e criticaram duramente as ações do governo. Uma carta dirigida ao governador, aos distritais, aos senadores e aos administradores regionais foi apresentada na audiência pública. No texto, os moradores relatam o pânico vivenciado pelas famílias por causa das demolições e pedem que a Casa faça a mediação do diálogo com o Palácio do Buriti. Além do trancamento da pauta, os moradores pediram que a Agefis atue somente em ações preventivas.

O debate foi uma inciativa dos deputados Rafael Prudente (PMDB) e Telma Rufino (sem partido). Prudente afirmou que o governador deve priorizar a regularização dos condomínios e pediu a abertura do diálogo, a suspensão imediata das derrubadas, o envio do projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) ao Legislativo, a prisão de grileiros e ações preventivas para evitar novas ocupações irregulares.

A audiência também atraiu a atenção de parlamentares federais. O deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF) participou do debate e criticou a ausência dos chefes das secretarias do GDF que tratam da temática e também de representantes da Agefis. Para ele, o governador precisa assumir sua responsabilidade e resolver a questão da ocupação do solo, “pois mais da metade da população do DF não tem escritura de seus imóveis”.

Moradores que tiveram casas derrubadas lotaram a audiência e protestaram

A decisão ocorre num momento conturbado no Legislativo local, alvo de investigações do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil. A Operação Drácon apura denúncias de um suposto esquema de liberação de emendas parlamentares a empresas da área de saúde em troca de propina.  Toda a Mesa Diretora foi afastada do comando da Casa pela Justiça e há uma forte troca de acusações entre os distritais e o Palácio do Buriti.

Prisão

O deputado Ricardo Vale (PT) revelou que a Agefis já gastou cerca de R$ 10 milhões com as ações de derrubada de moradias. Vale considera um absurdo o gasto,” principalmente porque o governo vive reclamando de falta de dinheiro”. O deputado condenou também as ações truculentas da Agefis e pediu até a prisão da presidente da Agência, Bruna Pinheiro.

Presidente afastada da Câmara, a deputada Celina Leão (PPS) bateu duro no governo. Nem parecia que ela se recupera de um cateterismo feito na noite de sexta-feira (23), após ser internada com fortes dores no peito. Ela citou lei aprovada na Casa que exige a notificação prévia antes de qualquer ação de derrubada. O projeto foi vetado pelo governador e a CLDF acabou derrubando o veto. E, agora, o GDF arguiu a inconstitucionalidade da Lei na Justiça. A deputada também rebateu informação que vem sendo divulgada pelo governo, segundo a qual os condomínios irregulares são culpados pela crise hídrica.

A crise hídrica não é culpa dos condomínios. A crise é culpa deste governo que não investe como deveria em saneamento. Um governo incompetente que não consegue defender o povo que representa"

Celina Leão

O deputado Wasny de Roure (PT) também criticou Rollemberg por ter extinguido um grupo técnico que conduzia os processos de regularização no governo assim que assumiu o mandato. Na opinião do parlamentar, o GDF trata o tema de forma equivocada. Wasny propôs que a Câmara se junte a organizações da sociedade civil na defesa dos direitos dos moradores ameaçados.

O deputado Raimundo Ribeiro (PPS) articulou com os demais distritais presentes o trancamento da pauta. Ribeiro sugeriu ainda que os moradores façam um acampamento em frente ao Palácio do Buriti para forçar a abertura de diálogo. Procurada pelo Metrópoles, a Agefis ainda não se pronunciou. (Com informações da CLDF)

Fonte: Metropoles