A FOTO ACIMA mostra os candangos pioneiros que, em 1958, desobedecendo a ordem do governo no sentido de voltarem às suas terras de origem, criaram a Vila Sarah Kubitschek, que depois se transformou em Taguatinga
INVASÃO – esta foi uma palavra usada para dar "legalidade" a uma ação abrupta e violenta, antes da inauguração de Brasília. É preciso dizer que nem Lucio Costa, que fez o projeto de Brasília, nem os governantes da obra não contavam com tanta gente atendendo ao apelo de JK para que os brasileiros viessem participar da construção da nova capital do Brasil. E ficaram preocupados com a alimentação e demais serviços públicos para tanta gente. Era 1958, dois anos antes da inauguração de Brasília.
DAÍ VEIO A SOLUÇÃO que lhes pareceu a mais lógica: impedir, ainda na rodovia, a entrada de mais gente no canteiro de obras da construção de Brasília, chamando os migrantes de invasores. E, aí, obrigavam os "invasores" a descer dos caminhões, co- locando suas mudanças à beira da estrada, forçando que voltassem às suas terras de origem.
SEM CONDIÇÃO de voltar, os migrantes começaram a ocupar alguns locais por perto da Cidade Livre, onde havia gente estabelecida, comércio e serviços. Precisando de achar uma solução, os governantes resolveram usar a polícia de então, a famosa GEB - Guarda Especial de Brasília, para colocar os então chamados “invasores” para fora do DF.
OS "INVASORES", que não tinham nada a perder, além da esperança de teto e trabalho na nova terra, reagiram. E estabeleceu-se um conflito. Era um problema político sé- rio que preocupou JK, já perseguido pela Imprensa do Rio e de SãoPaulo e pela ferrenha oposição da UDN contra Brasília. Era preciso solução rápida, eficiente e simpática. O conflito era sério...
INTELIGENTES, os "invasores" deram à terra que ocupavam o nome de Vila Sarah Kubitschek, para ganhar a simpatia de JK. Deu certo, veio a solução política. Juscelino, sensibilizado pela homenagem à sua esposa, vislumbrou a melhor saída: ordenou que a Novacap procurasse uma solução pacífica para o conflito, levando em conta a dignidade humana dos “invasores”. Com a negociação, consolidou-se a Vila Sarah Kubitschek, de onde nasceu Taguatinga.
ALI NASCEU, também, com este primeiro ato político, o “povo” do Distrito Federal. A partir daí, Lúcio Costa teve que mexer no seu projeto, dando lugar à criação de cidades-satélites - antes mesmo da inauguração de Brasília, com o que também formatou a ocupação do que seria, de fato, o Distrito Federal, o quadrilátero em que se construiria a nova capital e ATENÇÃO! - sua redoma protetora.
TUDO ISTO É DITO para se analisar o atual conflito que se estabeleceu no Distrito Federal em que, por uma política desumana que contraria a cultura do abandonado DF, os governantes, Rodrigo Rollemberg à frente (não se sabe ainda quem está por trás) resolveram adotar medidas violentas com relação à ocupação de terras do DF por quem não tem onde morar, à falta de uma política pública eficiente de moradia e em face da histórica e polêmica questão fundiária que envolve todo o DF.
CONTRARIANDO a cultura estabelecida para resolver o problema, desde o início de Brasília (tão bem usada pelo ex governador Joaquim Roriz, até hoje muito querido pelo povo do DF), mas, pior, atropelando princípios constitucionais que definem “solução pacífica de controvérsias” e, especialmente, num país cristão, “respeito à dignidade humana”, o Governador Rodrigo Rollemberg resolveu usar a sua AGEFIS – Agência de Fiscalização, para combater tal problema, demolindo até casas habitadas em locais que o GDF, genericamente, tem chamado de “invasões”.
O PROBLEMA é enorme, envolve mais de um milhão de pessoas por todo o DF, e é desumano porque atinge, especial- mente, os mais pobres.
MOSTRA TAMBÉM uma falha de gestão: o órgão que devia fiscalizar, com isto não permitindo, desde o início, a ocupação irregular de terras tidas como públicas, gasta rios de dinheiro público com equipamentos, pessoal e até usando a polícia para demolir casas habitadas. Age legalmente?
A DEMOLIÇÃO de casas habitadas gasta muito dinheiro, transtorna famílias e é um ato que vai contra a diversos direitos constitucionais; se todos são iguais perante a lei, por que são demolidas algumas casas e outras não?
OUTRA PERGUNTA não quer calar: de quem é a terra? A resposta está nos cartórios de registro dos imóveis do DF, onde fica clara e alarmante a necessidade de se resolver a questão fundiária de toda a região. Há terras que são da União, outras do GDF (diga-se Terracap) e outras de particulares, inclusive espólios subjudice, aí entrando grande parte dos terrenos ocupados que, hoje, compreendem Taguatinga, Vicente Pires, Ceilândia, Samambaia e Águas Claras.
A INDEFINIÇÃO – de quem, de direito, são as terras do DF? - fica mais preocupante com a atuação do governador, Rodri- go Rollemberg, o grande responsável pelas ações de seu governo, mandando gastar rios de dinheiro público, que falta à educação, à saúde, ao transpor- te público e à segurança, para demolir casas habita- das, cujos prédios, inclusive, poderiam ser usados para abrigar equipamentos comunitários – ou serem vendidos em licitação pública. No mínimo, seria uma solução legalista e mais inteligente...
SE HÁ GRILEIROS vendendo terra realmente pública no DF, também há, aqui, a polícia, a AGEFIS, a Justiça. Que sejam trata- dos com o rigor da lei estes aproveitadores da boa fé dos iludidos compradores - que têm o direito, não só constitucional como natural, de ter o seu teto. Não foram iludidos só pelos grileiros, mas também pelas promessas que os políticos fizeram no processo eleitoral, inclusive o governador Rollemberg, (https://www.youtube.com/watch?v=9D6fXeFoSuE).
É PRECISO uma política pública de moradia que acabe, de vez, com este recorrente problema. É uma missão dos políticos. Mas os políticos do DF estão muito ocupados, grande parte deles em esconder coisas erradas que fizeram, o que tem levado a polícia a cumprir manda- dos de busca e apreensão de documentos até nas sedes dos poderes Executivo e Legislativo, em busca de provas de malfeitos, já constatado que choveu corrupção por todos os lados.
FALTA TEMPO e vontade política para os políticos eleitos pelo povo do DF, inclusive o governa- dor, encararem a questão fundiária do DF e a ocupação dita irregular de tantas terras. É preciso, urgente, levando em conta os princípios constitucionais, resolver logo o sério problema das ditas “invasões”, agora que se estabeleceu um clima de guerra no Distrito Federal. Em resumo, há uma guerra do governo contra o povo...
ESTABELECIDA pela Constituição, a inteligente e humana"solução pacífica das controvérsias" não é usada porque devem haver outros interesses que não se- jam o de atender o povo que dizem ter “invadido” terra pública. E os políticos, es- tão o tempo todo apenas brigando por mais poder, mais cargos, mais dinheiro, mais sabe-se lá o quê... A disputa chegou ao ponto de ser afastada, pela Justiça, toda a Mesa Diretora da Câmara Distrital, o que fez, de mui- tos políticos, réus.
E AÍ, SOBRA violência contra o povo. E por ação ou omissão, todos os políticos do DF estão no mesmo barco. E não é sem razão que muita gente boa já fala em acabar com a Câmara Legislativa, ter- minar com a eleição no DF, voltar ao que era antes: o presidente nomeava um de seus auxiliares para governar o Distrito Fede- rale pronto!
A POLÍTICA EXISTE para evitar guerras. Se há clima de guerra, a política está falhando. Na guerra, sempre há mortos. Será preciso morrer alguém?
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