FIM DE ANO DIFÍCIL COM DERRUBADAS E POSTO DE SAÚDE DESMANTELADO

Onde está a capacidade de gestão deste governo?

(*) Por Geraldo Oliveira, do blog Vicente Pires Alerta

            OS MORADORES DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS do Distrito Federal não terão um Feliz Natal em 2016, pois estão assustados com a sinalização do governo de que os tratores irão derrubar os imóveis, justamente após essa data festiva. E quem está apreensivo e sofrendo, desta vez, são as cerca de 10 mil pessoas que moram no Assentamento 26 de Setembro, pertencente a Vicente Pires.

COMO SE NÃO BASTASSE ISSO, A ÚNICA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, localizada na Rua 4C, ao lado da Faculdade Mauá, que tinha um atendimento de dar inveja a clínicas particulares, sofre com uma medida drástica da Secretaria de Saúde em que médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estão sendo obrigados a cumprir plantão nos hospitais, com impacto péssimo para Vicente Pires: caiu a qualidade do atendimento e os agendamentos estão mais demorados, devido à falta de profissionais e sobrecarga de servidores.

JÁ AS SONHADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, pela qual tanto lutaram as lideranças comunitárias da região, elas estão praticamente paradas, tanto no Setor Jóquei, quanto na Colônia Agrícola Samambaia. Quando não param, andam a passos de tartaruga, trazendo imensos transtornos a todos. Por exemplo: nas vias onde já havia boa pavimentação, hoje há poeira ou lama. O motivo? Pelo não cumprimento das metas de obras exigidas pela Caixa Econômica Federal que, por sua vez, não repassa os recursos para o GDF pagar as empresas.

EM RELAÇÃO ÀS TEMIDAS DERRUBADAS, que pairam sobre toda a população de condomínios do DF, os moradores do assentamento 26 de setembro, que é a bola da vez da AGEFIS, fazem às pressas um desesperado “censo demográfico”, para apurar quantos imóveis existem e quantas famílias realmente vivem no local. Especula-se que há duas mil edificações e cerca de dez mil pessoas morando por lá e tal levantamento teria o objetivo de mostrar ao Governo de Brasília que o bairro está consolidado, onde não caberiam mais derrubadas.

QUANTO ÀS OBRAS EM VICENTE PIRES, ainda faltam começar onde mais precisa que é na gleba II da Fazenda Brejo ou Torto (Colônia Agrícola Vicente Pires), justamente a maior área e a mais problemática. Segundo o Administrador Interino de Vicente Pires e Vice-Governador, Renato Santana, a Licença de Instalação Ambiental (LI) será emitida até o final de dezembro e as obras iniciariam em janeiro de 2017. Precavido que sou, diante de tantas informações que não se concretizam, prefiro ver para crer. Obviamente, torço para que todos nós possamos ver.

EM RELAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VICENTE PIRES (UBS), conversei com alguns servidores, que se mostraram desolados com a incompreensível ingerência da Secretaria de Saúde, a qual exonerou uma gerente concursada e competente, trocando-a por uma de livre provimento. Pelo que apurei, a nova gerente está apenas cumprindo determinações superiores, colocando em prática a Portaria 231 da SES, que obriga o cumprimento das escalas extras em hospitais. Mas a dita portaria também prevê exceções nas situações de prejuízo ao atendimento, justamente o que está ocorrendo em Vicente Pires, que só tem uma UBS para cerca de 90 mil moradores.

ESTA ABORDAGEM objetiva chamar a atenção do governo de Brasília acerca do grande vazio de diálogo que permeia todo o governo distrital. Não é generalizando as situações que ele conseguirá sucesso para solucionar as questões, afinal, casos especiais precisam ser tratados de forma especial, devido aos detalhes e especificidades de cada problema. Só há uma UBS em Vicente Pires, portanto, ela não deveria entrar na escala geral. Quanto às derrubadas na 26 de Setembro, é preciso respeitar direitos e considerar evidências de conflitos fundiários na região.

A 26   DE SETEMBRO POSSUI A PECULIARIDADE DE TER COMEÇADO A PARTIR DE UM ASSENTAMENTO DE SEM TERRAS. Depois, por um decreto federal estranho, a área foi incluída como Floresta Nacional (FLONA), quando não mais possuía qualquer característica florestal. Hoje, está sob risco de sua completa aniquilação e ainda possui uma condição fundiária totalmente duvidosa, pois pode ser área de dominialidade particular, um argumento inclusive já considerado por juízes na concessão de liminares a moradores.

ENTÃO, DE TODOS OS CAMINHOS POSSÍVEIS, O GOVERNO DE BRASÍLIA APOSTA NO MAIS TORTUOSO, que é o de não usar da habilidade política e de gestão de governo, para tratar dos problemas que afrontam os direitos constitucionais, aqui retratados pelas situações da UBS e da 26 de setembro. Não dá para compreender porque as chamadas “RODAS DE CONVERSA” encantaram a tanta gente na campanha e agora elas são tão escassas. É DESESPERADOR...

Até o próximo mês e um grande abraço!

 (*) Geraldo Oliveira é blogueiro em Vicente Pires, Vice-Presidente da AMOVIPE e do Conselho de Saúde e servidor de carreira da Câmara Legislativa.