quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Construtoras poderosas fazem lobby para “enfiar” seus prepostos na Terracap


Construtoras poderosas fazem lobby para “enfiar” seus prepostos na Terracap

Ao retornar de São Paulo, nesta segunda-feira (05/11), o governador eleito Ibaneis Rocha, foi  assediado por um exército de pedintes que tenta fisgar uma “boca” dentro do novo governo. Lobistas que representam grandes construtoras disputam, no tapa, o comando da  Terracap, agência  que administra as terras públicas do DF. Ibaneis apenas observa, observa  com um olho cerrado  e o outro bem arregalado

Por Toni Duarte//RADAR-DF
Nas próximas três semanas o governador eleito Ibaneis Rocha deve fechar o quadro de seu governo. Os nomes dos advogados Mateus Leandro de Oliveira e de Antonio Gomes aparecem com mais intensidade para assumir a presidência da Terracap.
A campanha dos referidos nomes seguem forte  dentro do governo de transição na disputa pelo importante cargo.
O primeiro tem ligações com a incorporadora paulista Brookfield.
O segundo já foi presidente da Terracap e quando deixou o cargo migrou para a  Atrium & Tao Empreendimentos Imobiliários, do grupo do empresário José Celso Gontijo.
As duas empresas têm negócios imobiliários gigantesco no DF.
O governador eleito de forma sábia, apenas ouve os pedidos, o que não quer dizer que irá aceitar um dos nomes. “Muita calma nessa hora”, costuma dizer Ibaneis  aos  amigos mais próximos.
Há quem diga que um pedaço de terra no DF vale ouro.
Cada palmo dessa mina, a céu aberto, é disputado por grileiros “pé de chinelos” e claro: pela “grilagem oficial” como é acusada, em vários processos que tramitam na justiça, a própria Terracap, empresa imobiliárias do GDF.
A Terracap é uma gigante em venda de imóveis públicos, que quanto mais vende mais seus diretores  e apaniguados se empanturram na divisão dos lucros.
Por isso a empresa é deficitária e não consegue construir nem mesmo creches para os filhos das famílias pobres do DF.
Na última década, virou fato comum diretores da Terracap se envolverem em inquéritos policiais como o da “operação perímetro”, estourada em 2012 pela Policia Federal.
A PF  constatou que servidores públicos federais e do GDF emitiram relatório de demarcação fraudulento, em face de área denominada “Cana do Reino na Fazenda Brejo ou Torto”, no Setor Habitacional Vicente Pires.
O esquema criminoso beneficiava um investigado e prejudicando os interesses da União e da Terracap. O dano aos cofres das estatais alcançaram quase R$ 2 bilhões.
No terreno seria materializado um megaprojeto imobiliário com apartamentos para a classe média. Neste caso, a comunidade 26 de Setembro, onde moram 4 mil famílias, seria erradicada.
O nome da Brookfield Incorporações S.A., aparece “por parceria imobiliária no local”, no processo nº 0049791-35.2012.4.01.3400 e 0021254-58.2014.4.01.3400, do Ministério Público Federal.
As investigações foram comandadas, na época,  por Raquel Dodge, atual Procuradora-geral da República.
Sem dúvida o advogado Mateus Leandro de Oliveira, cujo lobby é forte para transformá-lo em presidente da Terracap, tem sólida formação jurídica e vasta experiência em questões urbanísticas. “Esse é o cara”, dizem a Ibaneis.
No entanto, o  lado não favorável  é que Mateus, até 2013, foi diretor jurídico da Brookfield incorporações, uma empresa paulista que possui fabulosos negócios imobiliários no DF. Apesar de estar fora, no entanto continua ligado a empresa por outro viés.
Que José Celso Gontijo, dono de uma das mais sólidas construtoras do DF, cresceu no ramo pelos braços afáveis do GDF, isso ninguém tem dúvida.
Na outra ponta da disputa,  o empresário estaria bancando um lobby em torno do nome do advogado Antonio Gomes, ex-presidente da Terracap na época do governo Arruda. Ele é diretor jurídico da J C Gontijo.
A poderosa construtora  teria o interesse de alguém no governo que  ajude a destravar o bilionário e ambicioso projeto Saída Norte, uma Parceria Públicas Privadas, realizada entre o GDF/Terracap e um consocio privado, o qual o grupo Gontijo se inclui.
Na contrapartida, oferecida pelo Estado, os parceiros privados poderiam lucrar com a operação imobiliária da chamada “etapa 2 do Taquari”, uma área de 2.578,28 localizada na Região Administrativa do Lago Norte.
Lá, seriam construídas 100 mil casas e apartamentos para a classe média. A O.A.S, empresa envolvida na lava-jato, faz parte do consócio.
O problema é que a Terracap se esqueceu de combinar isso com os russos.
No “negócio da china” foi envolvida uma gleba de terras do espólio de Joaquim Marcelino de Sousa (transcrição 34.31/livro 3 c, folhas 124,125 de 3 julho de 1937) no valor atual de R$ 4 bilhões por se localizar próximo a península Norte do Lago Paranoá.
A terra foi “grilada” no cartório de Planaltina teria sido “esquentada” dentro do Cartório do 2 Oficio de Registro de Imóveis de Brasília, segundo o processo 00534474420144010000 que tramitou pela justiça.
Servidores do INCRA-DF também foram acusados no processo judicial de terem participado da fraude.
Joaquim Marcelino de Sousa, dono das terras, faleceu no dia 14 de novembro de 1939. Em 2011, ou seja, 71 anos depois, o então oficial titular do Cartório de Registro de Imóveis de Planaltina-GO, Luiz Roberto de Souza resolveu fazer o que se pode chamar de uma experiência de regressão para conversar com vidas passada.
No túnel do tempo do além, o tabelião de Planaltina conseguiu se encontrar com Joaquim Marcelino e o convenceu a ressuscitar no dia 16 de março de 1940, ou seja, quatro meses após a sua morte.
Essa foi à data em que Joaquim Marcelino fez de corpo presente no cartório de Planaltina quatro averbações de 25 hectares, cada uma conforme está lavrado no livro de notas 28 folhas 048/61. E pasmem: todas elas assinadas com caneta bic, uma invenção de 1980.
Foi assim que desapareceu como por um passe de mágica os 508 hectares do espólio de Joaquim Marcelino onde a PPP pretendia construir agora o maior complexo imobiliário já ocorrido em Brasília.
Com a descoberta da fraude o tabelião de Planaltina foi preso e afastado de suas funções na época.
Uma imensa batalha foi travada dentro do Poder Judiciário pelos herdeiros do espólio de Joaquim Marcelino de Sousa no sentido de recuperar os 508,16 hectares roubados.
Talvez por isso, o governador eleito Ibaneis Rocha, ouve, ouve e fica com um olho cerrado e o outro bem arregalado. É preciso mesmo ter muita calma nessa hora.

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