segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

DESAFIO PARA IBANEIS EM 2019: ACERTAR ONDE ROLLEMBERG ERROU






As eleições de 2018 nos prepararam renovações intensas em todos os planos de poder, retratando que o eleitor quis dar um recado claro de sua insatisfação com os atuais mandatários do Executivo e do Legislativo.

Particularmente, no Distrito Federal, tais alterações foram de um impacto importante no cenário político, porque temos um novo governador, uma Câmara Legislativa com 16 novos deputados e, provavelmente, teremos um novo administrador regional a partir de janeiro de 2019.

Vicente Pires não ficou de fora nesse recado das urnas, porque, embora estejamos com obras de urbanização e um processo de regularização iniciados, a população demonstrou que não está satisfeita. Então, chegamos à conclusão que nosso senso crítico eleitoral não aprovou o conjunto da ópera tocado pelo atual governo.

Significa dizer que, embora o desejo da população, há muitos anos, seja ver obras acontecendo e ter a escritura de seu lote na mão, ela não concordou com a forma pela qual tais processos foram tocados por Rodrigo Rollemberg, pois é fato que ele não dialogou conosco sobre as medidas e decisões que iria tomar.

As obras de urbanização são resultado de propostas planejadas no passado, com participação intensa das associações representativas, dos síndicos e da população em geral. Contudo, o planejado foi alterado para pior, de forma unilateral e impositiva. O resultado está aí: temos obras menores e um caos urbano jamais visto.

O outro grande processo - da regularização fundiária e da venda direta, também foi lançado a partir de grandes expectativas. O atual governo, a despeito de querer se projetar, fez tudo de forma açodada, sem debates aprofundados e não observou conflitos sociais internos. Também não considerou problemas jurídicos sobre a propriedade da terra.

O Governador eleito Ibaneis Rocha precisará ser sábio para dar continuidade a esses processos, ajustando-os para uma condução mais precavida socialmente. Em relação às obras, terá que estabelecer prioridade para terminá-las com execução inteligente e muita fiscalização.

Um erro gravíssimo em relação às obras foi Rollemberg ter assinado contrato com 11 empreiteiras de uma só vez. Por ocorrer em local habitado e com traçado de vias complexo como o nosso, a execução dessa obra deveria estar acontecendo por etapas e com planejamento estratégico cuidadoso, para não submeter a população ao caos atual.

Já para a venda direta, Ibaneis necessita ajustá-la à Lei da regularização 13.465 de 2017. É sabido que a Terracap não respeitou a aquisição social, chamada de REURB-S prevista nessa lei, que protege quem não tem renda familiar até 5 salários mínimos. Preferiu privilegiar a REURB-E (para quem tem condições de pagar), com o único intuito de arrecadar e fazer caixa.

Seria também de bom tom que o governador eleito mandasse rever as áreas escrituradas da Terracap e da própria União, pedindo uma revisão topográfica das fazendas desapropriadas em comum, com o intuito de separar áreas públicas das particulares e só fazer venda direta de terrenos comprovadamente públicos.

Em relação ao cenário político com os novos deputados distritais, penso que Vicente Pires espera deles uma atenção maior e que apareçam mais na cidade, para honrar os votos aqui recebidos. A associação de moradores AMOVIPE, da qual faço parte, já está cobrando alguns e espera que apoiem a região.

Quanto à sucessão na Administração Regional, espero que o governador faça a eleição direta da lista tríplice e escolha alguém que dialogue com os segmentos representativos organizados, fazendo valer o que está previsto nos Artigos 10 e 12 da Lei orgânica. Lembro que são promessas de campanha e Ibaneis só não pode esquecê-las, como fez Rollemberg.

Um abraço meus amigos! Um feliz Natal e um Ano novo repleto de transformações positivas para todos nós!

(*) Geraldo Oliveira é blogueiro em Vicente Pires, morador há 16 anos, vice-presidente da AMOVIPE e servidor de carreira da Câmara Legislativa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário