CALÇADAS OBSTRUÍDAS E O DESRESPEITO DE ALGUNS COMERCIANTES COM TODOS

Diante do desrespeito de alguns comerciantes e da inércia e falta de vontade de agir e cobrar adequação por parte da Administração no ato da emissão da licença de funcionamento, população faz ação para cobrar providência do poder, através do Ministério Público.

Se não bastassem os problemas estruturais de nossa cidade, alguns comerciantes e empresários da construção insistem em agravá-los ainda mais, quando tiram totalmente o direito de ir e vir de todos. Calçadas obstruídas, descontínuas e desniveladas pioram ainda mais quando o comerciante constrói um puxadinho invadindo até a rua, ocorrendo o mesmo com as rampas de acesso a garagem dos inúmeros edifícios que “nascem” a cada dia. A situação atrapalha a vida de todo mundo, principalmente de pessoas com dificuldade de locomoção. Se nem pessoas sem problemas físicos conseguem passar, imagine as pessoas que são obrigadas a usar cadeiras de rodas?

Cansado de esperar uma mudança, Gilberto Camargos presidente da AMOVIPE -  Associação de Moradores de Vicente Pires e Região teve uma ideia: a partir de montagens fotográficas, colocar autoridades em cadeiras de rodas, “tentando” andar pelas calçadas. Na mão do personagem da vez, a seguinte frase: “E se fosse eu?”. 

98% das calçadas são utilizadas de forma irregular. “Grande parte é invadida pelos comerciantes e construtores. As autoridades dizem que vão tomar providências e nada. Procuramos a Administração várias vezes para tentar amenizar o problema, mas eles preferem continuar emitindo as licenças de funcionamento sem pedir adequações e com isso não perder o eleitor. Aqui temos dezenas de cadeirantes, centenas de portadores de alguma deficiência física, milhares de idosos e 98 mil pedestres. Os portadores de necessidades especiais quase não saem de casa porque as calçadas não possuem largura suficiente, muito menos rampas, e a situação piora com os puxadinhos do comércio, rampas e escadas dos edifícios”, diz.

CARRINHO DE BEBÊ

Morador da região há dez anos, o professor Jonata José Pereira, 32, empurrava o carrinho com o filho de um ano, com dificuldade. “Para passar com o carrinho, preciso desviar dos obstáculos. Tem gente estacionando carro onde é a nossa calçada. É literalmente uma terra sem lei. Manda quem tem comércio”, desabafa.

Ele relata que, em um dia chuvoso, pediu ao dono de uma caminhonete que retirasse o veículo da calçada para que pudesse passar. Sem sucesso, teve que esperar, colocar o filho no colo e atravessar pela água.

Para a moradora Almerinda Vieira Pacheco, 67, os produtos que ficam no meio do caminho atrapalham a circulação: “Quase já fui atropelada. Sou obrigada a andar no meio da pista para dar lugar às coisas. A própria sociedade não tem a educação de se colocar no lugar do outro. Precisamos que a fiscalização faça algo concreto”.

Em todas as ruas, há calçadas estreitas, pneus e blocos de concreto no meio do caminho do pedestre, puxadinhos que já se tornaram parte das lojas, feitos com alvenaria e até lajes, rampas e escadas de garagem que chegam a medir 1,20m de altura, invadindo a calçada e até a rua.

PRODUTO EXPOSTO NA ÁREA DE PASSAGEM

A aposentada Vivian Lilia Piveta sentiu na pele a dificuldade para se locomover. Com a perna engessada e utilizando muletas, foi andando com cuidado para não sofrer um novo acidente: “Se está ruim para mim, imagina para os cadeirantes. Tem lugares que nem calçada tem”. Ela relata que o pai, idoso, levou um tombo em uma calçada desnivelada e fraturou o osso do ouvido.

Muitos comércios fizeram e outros ainda estão construindo puxadinhos ocupando área pública e transformando as ruas de Vicente Pires em uma grande invasão. Quando não são os puxadinhos do comércio que tomam conta da cidade, é a falta de conscientização dos moradores e síndicos, que fazem passeios muito pequenos, sem rampas para deficientes e ainda colocam lixeira e contêiner bem no meio da calçada.

As calçadas estão sendo ocupadas por lojas e ambulantes, dificultando a passagem e obrigando pedestres, idosos e portadores de deficiências a trafegar nos espaços definidos para os veículos, por falta de calçadas livres. Várias ruas de Vicente Pires estão com suas calçadas tomadas por entulhos, pequenos muros, puxadinhos e esgotos correndo a céu aberto. São donos de imóveis que usam o passeio público como se fosse particular. Os pontos mais críticos são as ruas: 03, 4A, 5, 7, 8, 10 e 12, onde variados objetos e avanços obrigam os pedestres a descerem da calçada e disputarem espaço com carros.

A administração de Vicente Pires está alheia ao problema e isso tem causado acidentes. Na Rua 4A no sentido da EPTG, a passagem de pedestre é quase impossível, principalmente aos e sábados e domingos quando ocorre a feira. Além do grande número de puxadinhos, não existem passeios e a parte que sobra é ocupada pelos veículos estacionados. Alguns moradores de Vicente Pires reclamam da forma com que a administração trata o assunto. A administração trabalha com dois pesos e duas medidas, pois “filtra mosquito, mas engole camelo”.

INVESTIMENTO

Diante da realidade, onde as áreas que cabem ao pedestre nas cidades deveriam ser utilizadas como passeio público, mas não têm investimento para a conservação necessária e nem ações para coibir que sejam utilizadas de forma irregular por comerciantes e moradores, e até mesmo por concessionárias de serviços públicos, as calçadas se transformaram em armadilhas para a circulação de pedestres.

Mesmo diante de tantos problemas, a direção de obras da Administração Regional está emitindo licenças de funcionamento para os comerciantes, para isso estão usando como base a lei Lei 5.547 de 2015, porém, para emiti-la, não cumpre regulações da própria lei e não exige adequações antes de emitir o documento. Em reunião, os agentes públicos da administração chegaram a declarar que emitem a licença de funcionamento para a parte que está “legal” no comercio, deixando claro que não existe interesse em vistoriar e pedir adequações para a acessibilidade.

Gilberto Camargos, ao falar que a Administração está descumprindo várias leis e citar um o artigo da lei que supostamente dizem estar seguindo, a diretora de obras da Administração, engenheira e advogada, Dra. Elisabete, declarou desconhecer que existe projeto urbanístico em Vicente Pires e solicitou que o mesmo fosse apresentado, porque naquela casa ninguém tem conhecimento de tal projeto.

Eis o artigo citado:

Art. 10. Desde que estejam incluídas no memorial descritivo ou nas normas de edificações, uso e gabarito definidas no projeto provisório de urbanismo ou, no mínimo, não contrariem as respectivas diretrizes urbanísticas, a Viabilidade de Localização pode ser concedida para as atividades econômicas e auxiliares que pretendam ser exercidas em local situado nas áreas de: I – Regularização de Interesse Específico – ARINE; II – Regularização de Interesse Social – ARIS; III – Parcelamento Urbano Isolado – PUI. 

Gilberto ainda procurou o Presidente da ACIVIP - Associação Comercial e Industrial, Anchieta Coimbra, para que aquela associação e a AMOVIPE pudessem resolver o problema. Porém, Anchieta mostrou-se irredutível, ao invés de ajudar. “Trabalhar em conjunto não é da forma que você quer ou pensa, cada entidade tem o seu próprio perfil e isso tem que ser respeitado”, disse. Preferiu soltar a seguinte nota nas redes sociais:

“BOM DIA AMIGOS.

Estou sabendo que o Sr. Gilberto Camargo esteve na Administração Regional de VP ameaçando recorrer ao Ministério Público contra a entrega de alvarás de funcionamento que a administração está fazendo para que as empresas possam funcionar de forma digna... O que é um dever do estado e direito dos empresários.

Bom, se houver um processo no Ministério Público, as empresas serão prejudicadas. Portanto, pretendo fazer uma reunião na próxima terça-feira (dia 25/10) e convocar o Sr. Gilberto, para que nos explique o porquê de estar trabalhando contra os empresários, antes que ele possa criar mais problemas. Aguardo a confirmação de vocês sobre essa reunião. Obrigado, Anchieta”. *(leia no final)

Tais licenças são entregues nos comércios pelo próprio Administrador interino e Vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana, que tira fotos da entrega junto às irregularidades e posta nas redes sociais.

Emitir uma licença e a entrega ser feita pelo próprio Vice Governador é muito bom, pois mostra que estão trabalhando, agora emitir a licença sem cumprir exigir que itens básicos como acessibilidade seja cumprido, é fazer política para beneficiar alguns e prejudicar a maioria.. QUE BOM SE OS FIEIS SEM CARRO PUDESSEM CHEGAR COM FACILIDADE AQUI PARA LOUVAR A DEUS...

Locais sem nenhuma acessibilidade e com puxadinhos para prejudicar ainda mais os pedestres e portadores de necessidades especiais espalhados por toda a cidade estão recebendo licenças de funcionamento, qual beneficio para a população?...

Visitar e entregar licença de funcionamento para a Vovô é louvável e está de parabéns, agora mais louvável e brilhante mesmo seria dar condições essas maravilhosas pessoas que tanto contribuíram, o direito de ir e vir e até mesmo chegar ao Lar...

EXPERIÊNCIA RESSALTARÁ DIFICULDADES

A deficiência não está nos portadores de uma lesão, mas na falta de acessibilidade das estruturas urbanas. Portanto, o problema está nas calçadas quebradas, ausência de rampas, presença de buracos, mas principalmente na falta de respeito com a população pelos comerciantes, entidades como a ACIVIP e principalmente do poder publico, que não tem interesse em agir, para não perder o eleitor.

Para muitos moradores a administração faz vista grossa diante dos problemas dos passeios, pois teme perder votos dos comerciantes. Os problemas devem ser revolvidos de maneira geral e de forma imparcial, já que pela lei o passeio é de uso público e não particular.

Este problema vem se arrastando há anos e é só mais um que a atual Administração vai ter que resolver com urgência para melhorar a cidade. Para tanto, ela tem a seu alcance a Lei 5.547 de 2015, que não está sendo cumprida na sua integralidade, além das diretrizes urbanísticas e o próprio plano urbanístico de Vicente Pires que está em tramitação nos órgãos do Governo.

Gilberto Camargos

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A publicação do Sr. Anchieta Coimbra nas Redes Sociais é leviana e não condiz com a verdade!

 Um presidente de Associação deveria ser alguém que busca os interesses da SOCIEDADE em primeiro lugar, sem pensar no próprio umbigo e procurar trabalhar em conjunto com outras associações e órgãos governamentais em geral, pelo bem de seus associados e de todos! 

Os comerciantes e empresários de Vicente Pires não estão informados porque o Sr. Anchieta não aceitou trabalhar em conjunto, não aceitou nem ao menos colocar no Grupo de Whatsapp o presidente da AMOVIPE, com as alegações de que o grupo é apenas para sócios!

 Esqueceu que ele mesmo, não sendo morador de Vicente Pires e nem associado da AMOVIPE , está presente em todos os grupos!

A AMOVIPE entende que seus grupos devem ser abertos para todos, mesmo não sendo associados, porque assim poderão contribuir ou se informar de tudo que acontece na cidade. 
Quando trabalhamos em conjunto beneficiamos mais pessoas, quer seja comerciantes, moradores ou apenas visitantes.

Outra coisa que o Presidente da ACIVIP também não sabia e por isso não informou aos seus associados é que, PROCESSO NO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO É AÇÃO DA AMOVIPE E DO GILBERTO CAMARGOS como afirma, esse processo se iniciou em 2011 pela Associação dos Deficientes e tomou maior vulto em 2013, com a ação do Instituto Konverto de Educação para a Cidadania. Surgiu pela união de pessoas com o mesmo objetivo: a acessibilidade.

Também não informou que a AMOVIPE vem negociando com o MP desde a época, para que os comerciantes de Vicente Pires tivessem tempo de fazer a adequação necessária. Para isso vem tentando convencer comerciantes e a administração a exigir as adequações mínimas de acessibilidade para a emissão da licença.

Mas ao invés de melhorar um pouco, todos juntos, ADMINISTRAÇÃO, ACIVIP E ALGUNS COMERCIANTES, prejudicaram ainda mais a situação, ou seja, a Administração por não exigir nada e apenas fazer política, ACIVIP e Anchieta porque querem manter a situação como se encontra e piorar mais, por não informar o correto aos associados, e, finalmente,  alguns comerciantes, por querer continuar no erro sem interesses em mudanças...

A ACIVIP e a ADMINISTRAÇÃO deveriam ao menos informar aos comerciantes que insistem em fazer puxadinhos, que as ruas de Vicente Pires passarão por mudanças dentro de pouco tempo, algumas serão duplicadas, mas em todas serão construídas calçadas de acordo com a lei, com acessibilidade e para isso todos os puxadinhos serão retirados....

DIANTE DE TUDO ISSO, TEREMOS SIM UM AUDIÊNCIA COM A Exma. Senhora Maria Rosynete de Oliveira Lima, Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, Dr. César Nardelli e Dra Maria Elda promotores de justiça. Serão convocados o senhor Administrador Renato Santana e os responsáveis pela emissão de licenças e alvarás da Adm, Agefis, Acivip e AMOVIPE.

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É VERGONHOSO VER ALGUNS COMERCIANTES BRIGANDO PARA MANTER AS IRREGULARIDADES E DIZENDO: "AQUI TUDO É ILEGAL, PORQUE TENHO QUE SER DIFERENTE?" não se corrige um erro cometendo outro, a cidade nasceu de forma errada, está cheia de irregularidades, mas se não começarmos a pensar diferente e corrigir as irregularidades quando vamos mudar?

OUTRO COMERCIANTE LIGOU PARA DIZER QUE VICENTE PIRES TEM 1800 COMÉRCIOS E SÃO ELES QUE MANTÉM VICENTE PIRES.  Nada melhor do que a   diversidade que temos, ajuda para que os moradores não tenham que sair da cidade e pegar o caótico trânsito da EPTG, Estrutural ou Pistão Norte. Mas a visão equivocada de que aqui o comércio mantêm da cidade funcionando. é ao contrário, o comércio que se mantêm através de seus moradores e não a cidade por causa do comércio. Apenas em cidades com prefeituras e receitas próprias que o comércio faz a diferença. Aqui o comércio contribui muito menos do que retira, a maioria dos funcionários vem de outras cidades, aqui não tem mão de obra, então nem com empregos a população é beneficiada e cerca de 50% dos comerciantes não moram em Vicente Pires.

Impostos pagos pelo comércio não ficam em Vicente Pires e muito pouco retornou durante toda existência da cidade, mesmo se 100% dos impostos ficassem aqui, alguns não teriam o direito de desrespeitar a todos retirando o direito de ir e vir...

A AMOVIPE SEMPRE LUTOU PARA QUE TODOS TRABALHASSEM LEGAL E COM SUAS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO. ELA CONTINUARÁ LUTANDO PARA ISSO, MAS QUE TUDO SEJA DENTRO DA LEGALIDADE.

Gilberto Camargos