CARÊNCIA DE ESCOLAS PÚBLICAS EM VICENTE PIRES TRAZ TRANSTORNOS IMENSOS AOS PAIS E ALUNOS

A limitação de vagas nas duas únicas escolas públicas de nossa região obriga pais a enviarem seus filhos para estudarem em Taguatinga e no Guará. A falta de transporte coletivo eficiente e de transporte escolar público agrava a situação

(*) Por Geraldo Oliveira: proprietário do blog Vicente Pires Alerta.

Caro morador, com a proximidade da chamada volta às aulas, nossa coluna não poderia deixar de se preocupar mais esta vez com um problema grave que aflige pais e alunos de nossa cidade: a carência de escolas públicas. Como muitos sabem, existem somente duas escolas públicas em Vicente Pires – as Escolas Classe 1 (ao lado da Feira do Produtor) e a 2 (na Vila São José) – que são pequenas, desestruturadas (atendem somente até o 5º ano – alunos de 06 a 10 anos em média) e por isso não suprem a demanda crescente de nossa região.

Já passou da hora de o Governo do Distrito Federal agir proativamente e diminuir a dificuldade de quem depende de escola pública por aqui. E olha que é muita gente, mesmo tendo a cidade a predominância de moradores de classe média. Essa classificação social da região leva muitos a pensarem que não há necessidade de mais escolas públicas para a cidade, afinal os “afortunados” moradores de Vicente Pires têm condições de colocar seus filhos em escola particular.

Pura balela! A realidade nua e crua não é essa que pintam para Vicente Pires. Existem por aqui famílias abastadas sim, mas são numerosas também as famílias carentes que precisam do ensino público e que moram, especialmente, na Vila São José e na Colônia Agrícola Samambaia. Outras famílias com esse perfil também se distribuem por toda a Vicente Pires, como aquelas que vivem de aluguel, as que são oriundas de trabalhadores do comércio e da prestação de serviços, empregados domésticos, da construção civil ou até mesmo as que possuem o seu lote e a sua casa simples.

Com essa caracterização, portanto, já se justificaria a construção de mais escolas públicas na região, que pudessem atender crianças do 1º ano do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, ou então o GDF deveria tomar outras providências para atender essas famílias. Afinal, educação pública de qualidade é obrigação constitucional do Estado, sendo o direito a ela de todos: pobres e ricos. Por que então persiste o descaso com esse direito tão fundamental de nossos alunos? Seria porque a cidade é irregular? Alguns podem dizer que sim. Mas como então conseguiram instalar as duas escolas existentes por aqui? Chega-se a uma conclusão: quem fez, fez no peito, na raça e na vontade de fazer! Se de lá para cá não se realizou mais nada, foi porque as políticas públicas e os programas de Governo foram ineficientes.

Os sucessivos governos sabem que Vicente Pires precisa ser regularizada, mas entra governo, sai governo e nada acontece. Os problemas da região, então, agravam-se em progressão geométrica: a cidade continua a crescer descontroladamente e onde deveria haver uma escola pública passa a existir um novo condomínio. Com os novos condomínios, outras famílias se mudam para cá e mais alunos passam a depender do ensino público. Uma “bola de neve” sem fim!

Voltando ao tema principal que é a falta de vagas e de mais escolas em Vicente Pires: algumas medidas saneadoras poderiam ser tomadas pelo Governo, o que certamente reduziria o sofrimento de pais e alunos da região. A primeira delas seria a ampliação das escolas existentes. Por que não dobrar a quantidade de vagas com a construção do pavimento superior dessas unidades de ensino? Isso está sendo feito em várias escolas do Distrito Federal como, por exemplo, na Escola Classe 19 de Taguatinga. Essa escola atendia cerca de 300 alunos, do primeiro ao quinto ano, até 2012. Com a remodelagem de seu espaço, passará a atender mais de 600, a partir de 2013.

Outra medida saneadora: Já que não existem escolas suficientes, e uma vez que o transporte público é ineficiente em Vicente Pires, principalmente por não transitar em todos os setores, por que não se disponibilizar o transporte escolar público (mais seguro e com presença de monitores) para os alunos que necessitam estudar nas outras cidades? Esse tipo de transporte é assegurado apenas para alunos da Vila São José, mas por que não estendê-lo para toda a Vicente Pires? Os demais pais e alunos da cidade não se encontram na mesma condição?

Vamos mais além: Por que não se baixar um decreto ou um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (ou qualquer outra norma legal) entre o GDF, a União (proprietária das terras), a comunidade e os chacareiros que já concordaram em ceder espaço para equipamentos públicos em suas chácaras? Havendo acordo, as escolas já não poderiam ser instaladas? Postos de saúde ou uma UPA não poderiam ser o próximo passo? Fica a reflexão.

Essa possível norma poderia também acatar de vez o projeto urbanístico de Vicente Pires - que já tramita nos órgãos do GDF há anos - como forma de nortear e garantir a instalação desses equipamentos públicos na região. Essa última medida, certamente, protegeria os espaços reservados, evitando sua ocupação para outros fins. Ocorreria, assim, uma espécie de demarcação de território pelo poder público, feita de forma consensual entre as partes – Governo, chacareiros e comunidade. A mesma norma poderia também garantir a justa compensação aos chacareiros, de forma a facilitar-lhes a aquisição definitiva de suas chácaras.

Enfim: soluções existem e saídas criativas podem ser utilizadas pelos governos, se eles tiverem vontade e coragem de realizar o que a população necessita. Não só para as questões da Educação aqui mencionadas, mas para todos os outros serviços públicos que temos direito.

(*) Geraldo Oliveira é blogueiro, colunista do Jornal de Vicente Pires “Conversa Informal”, servidor de carreira da Câmara Legislativa e morador de Vicente Pires.