Crise no GDF: Empresários cobram agilidade

Em encontro com membros da Câmara Legislativa, setor produtivo faz lista de 13 reivindicações para que o DF não pare por conta dos problemas em caixa

Os empresários apostam na desburocratização para gerar empregos e aquecer a economia local. Reunidos com 20 deputados distritais, eles apresentaram 52 propostas — sendo 13 reivindicações principais — para o governo. Entre as medidas, a criação da Zona Azul — cobrança de estacionamento próximo ao comércio em áreas preestabelecidas pelo governo —, a revisão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal (Pró-DF), a implantação do Parque Tecnólogico de Brasília...

Para o presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, “anfitrião” do evento, a intenção é “destravar” a cidade. “Queremos alternativas criativas para aumentar a arrecadação, e não o simples aumento de impostos”, criticou o representante dos empresários na Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo.

O argumento encontra eco nos outros representantes do setor. Para o presidente do Sindivarejista, Edson de Castro, o aumento de impostos deve resultar no fechamento de mais lojas. “O Pró-DF não anda, parece que o cargo é político. São 230 mil desempregados, 1.150 salas comerciais desocupadas e 2,2 mil lojas de rua e de shopping fechadas”, criticou. De acordo com o presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, o GDF está parado. “O Pró-DF achaca empresários e não se geram empregos nessa cidade. Só a criação da Zona Azul, por exemplo, pode trazer R$ 1 milhão por dia para o governo”, citou.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo, Bispo Renato Andrade (PR), é o responsável por levar a demanda ao Executivo. Crítico do governo Rollemberg, ele chamou o atual governador de “Agnelo” em tom jocoso durante discurso no almoço. “Em nove meses de governo, nenhuma empresa veio para o DF, apenas fez o caminho contrário”, afirmou. “Já solicitei audiência pública e espero levar as reivindicações o mais rápido possível para o governador”, continuou.

Defesa

Segundo o secretário de Relações Institucionais do DF, Marcos Dantas, as medidas do setor podem acrescer aos impostos. Ele assegura que temas como a Zona Azul e a revisão ao Pró-DF estão na pauta. “A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Seds) já fez um debate: tudo que é em nome de geração de emprego e aquecimento da economia é bem-vindo. Espero receber essas propostas em breve”, disse.

Ideias para o crescimento

Confira as 13 propostas sugeridas pelo setor produtivo para o DF se desenvolver

» Concluir a implantação do Parque Tecnológico de Brasília

» Incluir a Zona Azul no programa de parcerias público privadas (PPP) do GDF, ou seja, cobrar estacionamento em áreas pré-definidas pelo governo

» Revisar o Pró-DF e o decreto no qual o GDF estabeleceu regras para empresários continuarem ou não recebendo os benefícios. Segundo o setor, deve-se evitar a “morte súbita” e dar oportunidade de regularização imediata para empreendimentos

» Incorporar convênios aprovados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na legislação tributária do DF, em especial os que concedem benefícios fiscais referentes ao ICMS no comércio eletrônico

» Organizar um regime especial à Câmara Legislativa que atenda o setor atacadista para, segundo os empresários, disputar o mercado externo e seja convalidado pelo Confaz

» Aprovar projeto que permite ao DF deliberar sobre a remissão dos créditos tributários decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais que estejam em desacordo ao previsto na Constituição Federal

» Fazer mutirão para combater a burocracia na administração pública

» Aumentar os investimentos na divulgação de Brasília como centro turístico

» Aprovar o projeto de lei do silêncio para flexibilizar os limites sonoros

» Intensificar o policiamento ostensivo em zonas de alta concentração de público e de comércio e serviços

» Regulamentar a utilização de áreas públicas contíguas aos lotes ocupados por comerciantes no Setor de Materiais e Construção

» Normatizar a ocupação total, sem o recuo de três metros, dos lotes do lado residencial das avenidas Comercial Sul e Norte de Taguatinga

» Alterar a destinação do Parque do Guará para utilização comercial e residencial, fazendo o desmembramento imobiliário para ser comercializado pela Terracap

POR GUILHERME PERA-CORREIO BRAZILIENSE-FOTO: ANA RAYSSA/ESP. CB/D.A PRESS -