(*) Por Geraldo Oliveira, do blog
Vicente Pires Alerta
A região de Vicente
Pires passará por transformações positivas nos próximos anos. Já se iniciaram
as obras de infraestrutura no bairro do Jóquei e na Colônia Agrícola Samambaia,
mas faltam começar na gleba maior e na menor - as ex-colônias agrícolas Vicente
Pires e São José, ambas com situação fundiária complicada.
Informa o Governo
de Brasília que a indefinição fundiária destas duas áreas é que impede o
processo de regularização e de obras avançar, pois as terras da antiga Fazenda
Brejo ou Torto estão registradas em favor da União, mas o registro está sub judice, devido a possíveis fraudes
cartoriais, ocorridas desde os tempos paroquiais (anos 20) até o ano de 2005,
quando de fato as terras receberam a Matrícula nº 154305 em favor da União,
porém de forma fraudulenta, cujo processo é investigado pela chamada “Operação
Perímetro” da Polícia Federal.
Aliado a esse
problema, as famílias herdeiras da Fazenda Brejo ou Torto ainda brigam na
justiça para ter as terras de volta, aí nós seríamos posseiros da área, com
possibilidade de exercermos o direito de usucapião. E o grande prejuízo de todo
esse imbróglio, segundo o governo é não se poder transferir formalmente as
terras para o DF e emitir a chamada Licença de Instalação (LI) para, a seguir,
começar o processo de urbanização nas glebas II e IV. “Sem a transferência, não
existe Licença de Instalação e sem a Licença de Instalação, nada de obras”,
dizem os integrantes do governo com quem conversamos.
Para se tentar
avançar, ocorreu na Administração Regional de Vicente Pires, em junho, a
assinatura de um Ato de Cooperação entre o Ministério do Planejamento
(representando a União) e o Governo de Brasília, cujo instrumento formal
poderia facilitar o desenrolar das licenças que faltam e, finalmente,
possibilitar o início das obras. Há de se destacar que a licitação já ocorreu, os
recursos existem, provenientes do PAC e as empresas ganhadoras apenas aguardam
para começar as obras.
E como tudo é muito
lento em termo de ações de governo, pois a burocracia sempre impera, com
legislações ambientais e urbanísticas que poderiam ser maleáveis em certos
casos, os resultados também não vêm com rapidez. Até o momento, não se tem
informações se o pacto de cooperação entre as esferas da União e GDF surtiu
efeito, pois a Licença de Instalação ainda não foi emitida pelo Instituto
Brasília Ambiental – IBRAM. E aí, sem elas, nada de obras mesmo...
Em decorrência
dessa morosidade, podemos ter a certeza de que teremos mais este ano outra
estação chuvosa traumática. A obra de drenagem pluvial, que é a mais aguardada,
está longe de começar onde mais precisa, devido aos problemas relatados e,
mesmo que tivesse iniciado, estaria ocorrendo de forma lenta, pois a
experiência do Jóquei e da Colônia Samambaia dão o tom de como é o ritmo, ou
seja, inicia e paralisa inúmeras vezes, devido a problemas de projeto e
desconformidade com o interesse dos condomínios e moradores, como por exemplo,
troca de pavimentação ecológica por asfalto e retirada de guaritas.
E assim, em meio a
tantos desencontros e incertezas, a população está a cada dia menos
esperançosa, pois a qualidade de vida que tanto almeja nunca se torna
realidade. É certo que neste ano os alagamentos e os buracos nas vias serão
mais um tormento a ser enfrentado, com riscos para as pessoas desavisadas que
se aventuram a nelas transitar. Digo risco, porque ele de fato existe, pois
temos uma ocorrência de afogamento de uma pessoa, levada pela tromba d’água na
Vila São José e também o caso de uma gestante que perdeu o bebê, ao enfrentar o
“rio” que corre na Rua 10.
Enquanto não se
desata esse nó sem tamanho, apuramos que menos de 1% dos empenhos de pagamento
das obras já realizadas foram feitos às empreiteiras que trabalham no Jóquei e
na CA Samambaia. Elas reclamam que este é mais um motivo de paralisação, pois
fica complicado operar sem os repasses. Vejam então, caros vizinhos, que se não
bastassem tantos problemas, ainda existe este.
Já os viadutos na
Via Estrutural finalmente estão começando, pois foram piquetados os locais onde
serão construídos, na altura da Rua 5 e do posto da Polícia Rodoviária na Via
Estrutural e outro mais acima, próximo de Taguatinga, que ligará a Via
Estrutural à Rua 7. Por lá, na altura da Rua 7 já existem máquinas pesadas
trabalhando e espera-se que no da 5, onde é mais necessário, elas também
comecem. Já que não se pode avançar muito dentro da cidade, que pelo menos o
Governo seja mais célere na solução dos problemas de mobilidade, uma demanda
premente também.
(*) Geraldo
Oliveira é blogueiro em Vicente Pires, Vice-Presidente da AMOVIPE e servidor de
carreira da Câmara Legislativa.
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