Investigações apontam fortes indícios de envolvimento de servidores da Secretaria do Patrimônio da União e da Terracap na fraudeJuliana Colares
Sete pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por envolvimento em mais um esquema de fraude de pareceres técnicos. Um relatório produzido por servidores da Secretaria do Patrimônio da União lotados na regional do Distrito Federal (SPU-DF) atribuiu uma área do governo federal, localizada no Setor Habitacional Vicente Pires, a um particular. O terreno tem 344 hectares e vale, segundo levantamento da PF, R$ 380 milhões. O nome do beneficiado não foi divulgado. Ele é dono de outro terreno, também localizado em Vicente Pires, mas em área não tão valiosa.
Os servidores indiciados são da SPU-DF e da Terracap, que, segundo a Polícia Federal, emitiu documentos que foram usados na elaboração do parecer fraudulento. Apesar de a PF não ter divulgado os nomes das pessoas envolvidas na fraude, a Terracap, em nota, informou que a investigação está "direcionada à SPU, na pessoa da ex-deputada Lúcia Carvalho", que é a superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal (leia reportagem abaixo).
Batizada de Perímetro, a operação deflagrada ontem não tem relação com a Porto Seguro, que indiciou os irmãos Paulo e Rubens Vieira, respectivamente ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além da ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha e mais 18 pessoas.
O terreno da União fica em Cana do Reino, na "Fazenda Brejo ou Torto", segundo relatório da PF. O local está em processo de demarcação. A chefe da Delegacia de Inquéritos Especiais da Polícia Federal, Fernanda Costa de Oliveira, informou que a confusão diz respeito a uma grande área dividida entre diferentes proprietários públicos e particulares. As terras da União estão localizadas às margens da Via Estrutural. A propriedade do investigado que seria beneficiado com a fraude fica longe da estrada e, portanto, menos valorizada. O relatório da SPU foi produzido em 2008 e induziu a Justiça a erro em processo que retificou a matrícula do terreno em 2011. Na prática, o particular acabou ficando com as duas áreas, a dele e a da União.
Prisão negada
"Com a projeção imobiliária, o terreno da União vai para mais de R$ 1 bilhão", disse a delegada. Quando a PF chegou ao local, encontrou o terreno cercado e com placas indicativas de que a propriedade era particular e seria usada para a construção de um condomínio fechado. "A área foi designada para um particular, mas a comercialização em si ainda não foi apurada. Isso será feito em uma segunda fase da investigação. Acreditamos que o objetivo final era a exploração imobiliária", disse a delegada.
De acordo com ela, a PF ainda não sabe quanto cada um dos indiciados ganharia com a fraude. Os sete investigados participaram da elaboração do relatório fraudulento. Seis são da SPU e um da Terracap. A PF chegou a pedir à Justiça a prisão temporária de um dos indiciados, mas não obteve autorização. Os sete foram intimados a prestar depoimento. Seis foram à polícia ontem mesmo. O último deve ser ouvido na semana que vem.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã de ontem, dois em residências e dois em órgãos públicos. A Secretaria do Patrimônio da União no DF confirmou que a PF esteve no local pela manhã e recolheu vários documentos. Quatro carros foram apreendidos. No teto de um deles, um enfeite chamou a atenção dos policiais: uma caveira preta. Outro tinha o adesivo o Departamento de Fiscalização da SPU-DF no parabrisa dianteiro. "Os carros foram apreendidos porque podem ser proveito de crime", disse a delegada. Os veículos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul.
A denúncia de grilagem foi feita em junho, por uma pessoa que não trabalha nos órgãos investigados. Na primeira fase da investigação, o relatório da SPU foi analisado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que concluiu que o documento continha "vícios formais e materiais injustificáveis". A delegada descarta a possibilidade de ter havido apenas um equívoco. Até agora, a investigação foi centrada na análise do relatório e na investigação da participação de servidores federais no esquema. O levantamento em relação ao particular beneficiado e à destinação do terreno ocorrerá na próxima etapa. Segundo Fernanda Oliveira, os investigadores têm provas suficientes para concluir o inquérito com rapidez.
Correio Brasiliense
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