terça-feira, 27 de maio de 2014

5º ANIVERSÁRIO DE VICENTE PIRES: DEVEMOS COMEMORAR?



Completamos 5 anos de representação formal do GDF em nossa cidade. E os avanços para a população, quais foram?

Após cinco anos de emancipação administrativa de Vicente Pires, completados no último dia 26 de maio, fazemos um balanço do que ocorreu com a cidade nesse período. Muitos de nós devem se perguntar se foi ou não positiva essa emancipação e quais foram os resultados para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Vamos relembrar, então...
Em 26 de maio de 2009, com o processo de parcelamento irregular de Vicente Pires em franca expansão, o então Governador José Roberto Arruda sancionou a lei que criou a Trigésima Região Administrativa do Distrito Federal, como resultado de um esforço de lideranças políticas da região. Paralelamente, medidas para conter a expansão urbana da região aconteciam desde 2007, com a aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, de 30 de maio de 2007.
O empresário Alberto Meireles foi o primeiro administrador, nomeado por Arruda. Seu papel foi importante no processo de instalação da Administração Regional, que inicialmente começou a funcionar na sede da ARVIPS e a seguir passou para a sede atual, na Rua 4A.  Após essa fase de transição, Alberto deu início a obras de melhorias, como o asfaltamento de vias públicas (antes nunca pavimentadas) e iluminação.
Ele também asfaltou, com o apoio da NOVACAP, a via marginal da Estrutural (DF 095), antes um “terrão” intransitável e também construiu uma escola - a Escola Classe número 2, na Vila São José. A instalação de água potável iniciou-se também na sua administração e cerca de 70% da obra de esgoto ficou pronta. Com realizações nesse patamar, esperava-se que Vicente Pires caminhasse para a regularização em breve, pois obras e medidas estruturantes aconteciam por todo o Distrito Federal, sendo algumas delas as que objetivavam regularizar condomínios.
O segundo administrador foi Márcio José de Melo (2010), que sucedeu a Alberto após a queda de Arruda. Márcio se destacou por ser um administrador que visitava as comunidades, ouvindo-as, mas pouco acrescentou, pois naquele período o DF sofria uma crise de governabilidade, advinda do escândalo da Caixa de Pandora. Mesmo assim, pode-se citar em sua gestão o fim da erosão da Rua 10 (próximo à Rua 3), ainda que tal obra tenha sido uma iniciativa de mobilização de moradores.
Com a posse do Governador Agnelo Queiroz em 2011, a expectativa de todos era que finalmente Vicente Pires, assim como o Distrito Federal, pudesse sonhar com transformações sociais e desenvolvimento, pois havia toda uma expectativa positiva nesse sentido. A eleição de Agnelo trazia essa esperança e acreditava-se que a aliança do GDF com o Governo Federal pudesse facilitar o processo de legalização de nossa região.
Maria Celeste Rego Liporoni foi a terceira administradora e a primeira nomeada por Agnelo. Ela fez, entre outras obras, o recapeamento total das vias de Vicente Pires e um bom investimento em iluminação pública, tendo construído também a quadra de esportes da Escola Classe 1, ao lado da Feira do Produtor. Outra obra de destaque de sua gestão foi a pavimentação de um trecho da Rua 8, entre as Ruas 3 e 5, onde existia uma erosão de aproximadamente 300 metros de extensão.
Em dezembro de 2011, mesmo fazendo um trabalho muito bom, Celeste foi inexplicavelmente exonerada e substituída por Dirsomar Ferreira Chaves, que também deixou a Secretaria de Microempresas, de onde era o titular. Viu-se naquele momento que Agnelo Queiroz começava a tomar decisões equivocadas em relação a Vicente Pires, pois Dirsomar era um representante da cidade que participava das decisões de Governo como secretário de Estado. Celeste, por sua vez, fora exonerada sem motivo justo e a explicação para tudo isso era que o GDF precisava realizar “acomodações políticas”.
Dirsomar Ferreira Chaves foi o quarto administrador, sucedendo a Celeste, tendo ficado pouco tempo no cargo (de dezembro/2011 a julho de 2012). Segundo justificou, saía da Administração e retornava para a presidência da ARVIPS, para se dedicar exclusivamente aos projetos de regularização de Vicente Pires. Informou que durante o tempo em que esteve no Governo pôde pavimentar, nos âmbitos local e federal, os caminhos necessários a essa meta.
A seguir, tomou posse o quinto administrador – Ebenezer da Costa Aquino, originário do Gama. Ebenezer quase nada pôde fazer, pois a falta de atenção à cidade de Vicente Pires por parte de Agnelo já era um fato, tanto que o asfaltamento começou a se deteriorar e não ter manutenção continuada em sua gestão. Nessa fase, o esgoto a céu aberto tornou-se um tormento na vida dos moradores, fluindo diretamente das galerias não finalizadas para as vias públicas.
Glênio José da Silva sucedeu a Ebenezer em julho de 2013, sendo o atual administrador. Sua gestão, infelizmente, sente a falta de apoio da NOVACAP para realizar obras de manutenção das vias, pois aquela companhia, erradamente, esquece-se das cidades e dos cidadãos do Distrito Federal, para se dedicar exclusivamente às obras da Copa do Mundo. Mesmo assim, Glênio fez as rotatórias nos cruzamentos das vias, águas pluviais na Rua 8 da Vila São José e na Rua 3, além da cobertura da quadra de esporte da Escola Classe 1, entre outras pequenas obras.
O GDF vem anunciando desde julho de 2013 a liberação de 419 milhões de reais para águas pluviais e outras obras de infraestrutura, que não se traduziram até o momento em algo palpável. Vale lembrar que, se houvesse tal priorização, teria sido possível realizar essa e outras obras igualmente importantes, como ajustes viários para acessar a cidade, uma UPA, a ampliação de escolas, o “ataque” aos buracos e aos alagamentos mais graves nas vias internas e o término dos 30% restantes da obra de esgoto.
Diante do exposto, o balanço que fazemos deste 5º aniversário não é dos mais positivos, mesmo que tenhamos sentido de forma incipiente a atuação do Estado após a instalação da Trigésima Região Administrativa do DF em Vicente Pires. A grande verdade é que a melhoria da qualidade de vida de uma sociedade é medida por dados concretos, que reflitam o desenvolvimento de uma região e o atendimento das demandas populares. Infelizmente essa percepção não existe hoje e, enquanto continuarem a ser oferecidas migalhas e sobras à nossa cidade, sem ações objetivas de Governo, o sentimento de abandono, então arraigado nos moradores, não acabará.

(*) Geraldo Oliveira é blogueiro, servidor concursado da Câmara Legislativa, morador de Vicente Pires e diretor de comunicação da Associação de Moradores de Vicente Pires e Região - AMOVIPE.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

STF: Barbosa inclui condenados no mensalão em cadastro de inelegíveis

O cadastro foi criado para unificar as informações sobre condenados.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, assinou portaria para incluir o nome dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade, do Conselho Nacional de Justiça. Com o fim do processo, no ano passado, os réus ficaram inelegíveis. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário da Justiça...

O cadastro foi criado para unificar as informações sobre condenados, inclusive pelos tribunais eleitorais, que devem cumprir a Lei da Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de condenados pela Justiça.

“O presidente do Supremo Tribunal Federal, com base no Regimento Interno, resolve delegar ao coordenador de processos criminais os atos necessários de inclusão, alteração ou exclusão de dados dos condenados na Ação Penal nº 470/STF no cadastro”, decidiu Barbosa.
Fonte: Revista Época com Agência Brasil -

O Sistema de MT: Lista achada na casa de Éder cita repasses a deputados e prefeito

Anotações citam até nome do ex-ministro da Justiça e atual governador do RS, Tarso Genro (PT)




Na lista de supostos repasses de Éder, Percival teria recebido R$ 2 milhões.

Lista com anotações pessoais do ex-secretário de Fazenda, Casa Civil e Copa, Éder Moraes, apreendida pela Polícia Federal no dia 22 de fevereiro deste ano revela um suposto esquema de transferência de pequenas fortunas para agentes públicos em Mato Grosso. ...

Os documentos obtidos pelo FOLHAMAX e anexados ao inquérito foram achados por agentes da Polícia Federal na casa de Éder Moraes no condomínio Florais dos Lagos, em Cuiabá.

Os escritos revelam como o ex-homem forte dos governos de Blairo Maggi (PR) e Silval Barbosa (PMDB) mantinha o "sistema", conforme o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o "Júnior Mendonça", diz em sua delação premiada. Entre os beneficiados por Éder Moraes, que está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, aparece o nome do ex-deputado estadual e atual prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz (PPS).

Ele teria recebido, de acordo com o documento apreendido, a quantia de R$ 2 milhões. Não se sabe quando houve o repasse do valor nem como a forma que Percival Muniz teria recebido a fortuna, mas a Polícia Federal já está fazendo o cruzamento de dados para aprofundar na questão até porque 10 inquéritos estão em curso em Mato Grosso sobre a operação que tenta desmantelar uma organização criminosa que atuaria nas mais variadas esferas de poder.

Um dos políticos mais antigos de Mato Grosso, Percival Muniz exerceu até 2012 o mandato na Assembleia Legislativa. À época, ele fazia oposição as gestões de Blairo Maggi e Silval Barbosa. Ele deixou a Assembleia Legislativa para assumir a prefeitura de Rondonópolis após ser eleito para o cargo em outubro de 2012.

Percival Muniz negou que tenha tido qualquer conversa sobre assuntos financeiros com Éder Moraes e Júnior Mendonça. "Existem muitas ilações que estão sendo colocadas na mídia. Portanto, não irei fazer nenhuma ilação até porque estão falando muita coisa que não é verdade", disse ao FOLHAMAX.

O prefeito ainda ressaltou que em momento algum foi intimado pela Polícia Federal a prestar algum tipo de esclarecimento e negou que tenha tido alguma transação financeira com o empresário Junior Mendonça e tampouco com o ex-secretário de Estado, Eder Moraes.

Em nota de esclarecimento, o deputado estatual Guilherme Maluf afirma que não realizou nenhum empréstimo com o ex-secretário de Estado, Eder Moraes, muito menos intermediado por ele. 

"Estou absolutamente tranquilo e a disposição da justica e da sociedade para esclarecimento. Nunca fiz emprestimos com Eder e muito menos com qualquer banco clandestino".

OUTROS BENEFICIADOS

Além do prefeito de Rondonópolis, na lista constam transferências de valores para as empresas Gemini Construções Projetos Ltda, administrada pelo empresário Anildo Lima Barros, no valor de R$ 500 mil. Ele teve a casa e escritório invadidos durante a operação realizada na terça-feira pela manhã.

Já a empresa Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria teria recebido R$ 5 milhões através de ordens de Éder Moraes. Na mesma lista, aparece os nomes do ex-conselheiros Alencar Soares Filho com R$ 1,5 milhão e Humberto Bosaipo, sem valor, mas identificado por HB. Os dois integrantes do Tribunal de Contas do Estado também foram alvos da Polícia Federal na ação.

Constam ainda na lista os nomes dos deputados estaduais Guilherme Maluf (PSDB) com R$ 1,587 milhão e Adalto de Freitas (SDD) com dois valores - R$ 900 mil e R$ 600 mil. Ainda aparecem os ex-deputados Dilceu Dalbosco (DEM) com R$ 1,6 milhão e Gilmar Fabris (PSD) com R$ 2 milhões, além do senador Blairo Maggi (PR) com R$ 12 milhões, além do deputado federal Homero Pereira (PSD), já falecido, sem valores.

A anotação ainda possui outras coisas a serem desvendadas. Por exemplo, o nome do ex-ministro da Justiça e atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, está escrito, assim como as palavras "Pitta, Dantas e Cacciola", além de Ministério Público,TCE, ação pública Rede/Cemat, Polícia Federal, Receita Federal e equilíbrio fiscal.


Fonte: RAFAEL COSTA - Folha Max

Opinião: Falta autoridade

Falta autoridade no país. Nada que se confunda com ditadura ou regime de exceção. Pelo contrário. Torna-se imprescindível demonstrar que democracia não é sinônimo de baderna. Que a liberdade não pode conviver com o caos.


Torna-se inadmissível numa sociedade livre e organizada o que temos assistido nas últimas semanas em matéria de greves, depredações, ocupação de áreas públicas e privadas, bem como ruas e avenidas.

Engana-se quem imaginar que terminada a copa do mundo tudo voltará ao normal, ou seja, a um sistema que admite o debate aberto, protestos, manifestações e até paralisações, mas sem perturbar a não ser de forma rápida e sem violência a vida do cidadão comum. É aquela história que ouvíamos em criança, do tigre da Índia.Velho, sem forças para perseguir os bichos da floresta, o animal postou-se na entrada de uma aldeia e passou a comer crianças. Gostou, não precisava fazer força e não queria outra refeição. Até que um dia a comunidade organizou-se e conseguiu matá-lo...

A greve é necessária, em muitas situações. Deve ser feita contra o patrão, seja ele empresário ou governante. Jamais contra o povo. É preciso inteligência, muito mais do que truculência.

Tome-se os rodoviários de São Paulo. Em vez de deixar os ônibus nas garagens, furar seus pneus e até estimular para que sejam queimados, por que não continuar circulando , mas com as catracas abertas? Sem cobrar passagem, fazendo feliz a multidão de usuários. Cada categoria de reivindicantes encontrará seu artifício para obter resultados até mais eficazes.

Quanto às depredações, é uma questão de polícia. E bem simples, se desenvolvido um sistema de informações mesclado à repressão necessária. Cadeia nos vândalos. Não seria difícil um entendimento com o Judiciário para tornar difíceis os recursos que em poucas horas levam os bandidos de volta às ruas,

Do jeito que as coisas vão, viver ficará impossível, no Brasil. Claro que menos para os governantes, isolados em seus gabinetes refrigerados e dispondo, quando não de helicópteros, ao menos de carrões de luxo. Não é com eles a greve dos ônibus, assim como as greves dos hospitais, da polícia, dos professores, dos aeroviários, dos metalúrgicos ou quaisquer outras categorias. Disporão sempre de privilégios especiais, jamais receberam salário mínimo. Em suma, a autoridade perdida começaria por eles, se descessem à planície. Para exercê-la, precisariam sofrer os males de sua ausência.

TODO O PODER AO JUDICIÁRIO

Em 1945, quando depuseram Getúlio Vargas, os militares não assumiram o poder. Foram buscar o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, para ocupar a presidência da República até a realização de eleições livres e diretas. Nos estados, foram recrutados os presidentes dos Tribunais de Justiça para substituir os governadores. A palavra de ordem no país era “todo o poder ao Judiciário”. Até que funcionou, naquela emergência.


Fonte: Coluna do CARLOS CHAGAS

Eleições: Comercial com discurso do medo foi eficaz para Dilma

Pesquisa Ibope indica que presidente pode ter estancado erosão na sua taxa de intenção de votos.


Saiu uma pesquisa Ibope realizada nos dias 15 a 19 de maio de 2014. O resultado mostra Dilma Rousseff (PT) com 40% das intenções de voto. Em segundo lugar está Aécio Neves (PSDB), com 20%. Depois, Eduardo Campos (PSB), com 11%...

Um levantamento do Datafolha, no início de maio, mostrava um cenário semelhante: Dilma com 37%, Aécio em 20% e Eduardo Campos com 11%.

O que significa o resultado da pesquisa Ibope? Duas coisas principais.

Primeiro, que aparentemente os pré-candidatos a presidente estão se consolidando cada um no seu patamar. É uma escadinha muito parecida como todas as eleições anteriores na parte de cima da disputa: 40%, 20% e 11%

Segundo, que o “comercial do medo” (reprodução acima), narrativa usada com vigor pelos petistas em todos os níveis, teve o efeito esperado: Dilma Rousseff parece ter estancado a erosão de seus percentuais de intenção de votos.

Interessa ao PT e a Dilma manter um patamar mínimo de 35% (ou, preferencialmente, 40%, como mostra o Ibope) para atravessar confortavelmente o “deserto” de dois meses (junho e julho), quando o país estará ligado na Copa do Mundo. Em agosto, a campanha estará mais aberta nas ruas. Como o PT terá o maior tempo de propaganda em rádio e TV, o marqueteiro João Santana espera massacrar os adversários com seus comerciais.

Neste momento, como apontado nesta análise, Dilma não pode deixar nenhum voto mais se desgarrar do seu rebanho mais fiel. Foi esse o objetivo principal do comercial do medo. Por enquanto, deu certo.


Fonte: Blog FERNANDO RODRIGUES

Opinião: Balbúrdia institucional

A situação fica cada vez mais caótica, mas falta o poder capaz de restabelecer o senso das medidas.



Pacato, o ministro Cardozo garante: “A polícia sabe que sua greve é ilegal”. Todos ficamos mais tranquilos. ...
Folguei por duas semanas em terras estrangeiras, o que, suponho, configurou vantagem para os leitores. O avião que me trouxe pousou em Guarulhos às 5h20 da manhã. Dez minutos depois, alcancei a sala de controle dos passaportes. Ali estava um indivíduo parrudo, provavelmente egresso de malograda experiência como vendedor de abridores de latas em logradouros públicos, para intimar aos berros: “Brasileiros para a esquerda, estrangeiros para a direita”.

Percebi que a turma da direita iria passar por maus bocados. Fui pela esquerda e logo me postei ao lado da esteira rolante à espera da minha mala. Lá pelas tantas, vieram do além-paredes ruídos de decibéis elevados, baques sinistros, de sorte a justificar alguma apreensão quanto à saúde do material desembarcado. Pela esteira, começou o desfile soturno de valises, bolsas, pacotes, uns e outros ofereciam a visão de suas entranhas, e não faltava a explicação, fornecida por um certo número de cadeados quebrados, já inúteis e inertes. De todo modo, minha mala chegou uma hora depois. Intacta, felizmente.

Às 6h45 tomei um táxi, e de pronto o motorista me brindou a respeito do risco de assalto ao longo da Rodovia Ayrton Senna, e no trajeto a seguir até a cidade. Há tempo, relatava, bandidos de motocicleta surgiam de repente para bloquear esse ou aquele carro e levar a bagagem do recém-chegado. E tudo o mais que fosse possível. Pelo caminho, nada aconteceu, contudo, a não ser que, ao cruzarmos com veículos parados à margem da pista, a velocidade de 10 por hora diminuía em virtude do súbito interesse dos companheiros de rota pela situação do carro subtraído ao fluxo, talvez por algum desarranjo mecânico ou falha humana. “Muita curiosidade”, comentou o taxista.

Cheguei em casa às 8h20, após averiguar que a tarifa aumentou. Não foi uma chegada gloriosa. Na noite da mesma segunda, soube que um grupo de assaltantes armados de fuzis haviam bloqueado o trânsito na fronteira entre Cidade Jardim e Morumbi, “bairros nobres”, como diria um destes cidadãos inclinados à crença granítica de habitar em Dubai, para apoderar-se de um caixa eletrônico. Fuzis em punho, paravam os veículos e expulsavam seus ocupantes. Formavam um dique para estancar o trânsito e ordenavam: “Vá embora, mas deixe a chave no contato, dentro de meia hora pode voltar e apanhar seu carro”. Tudo com urbanidade, só faltou que vestissem casacas.

Na terça-feira, eclodiu a greve do transporte público paulistano, sem contar o protesto dos professores para paralisar a Avenida Paulista. Não me consola constatar que também está longe de ser glorioso o momento que o País atravessa. Por razões em parte obscuras, certamente insondáveis a uma análise superficial. Uma sensação de profundo desconforto transcende a maciça campanha anti-PT e, portanto, contra Dilma e Lula, movida pelo verdadeiro partido de oposição brasileiro, ou seja, a mídia nativa, a agremiação dos privilegiados. Nem tão eficaz, ao que tudo indica, conforme se apura ao verificar os números da pesquisa do Ibope divulgada na quinta 22: Dilma não caiu, talvez tenha até avançado, os demais ficam mais ou menos na mesma. O que chama a atenção, no entanto, é o clima estranho, de insatisfação difusa, e tão forte e prepotente a ponto de provocar a balbúrdia institucional. Quem se habilita a restabelecer o senso das medidas no cenário desvairado?

Muitos dos avanços registrados pelo governo Lula atolaram na praia. A despeito da atenuante, digamos assim, da crise mundial, que mais cedo ou mais tarde não deixaria de atingir o Brasil, o governo Dilma não soube manter o ritmo do predecessor, por obra, inclusive, do desempenho de uma equipe ministerial inferior à anterior. Fico pasmo ao ouvir o ministro da Justiça dizer que a polícia “sabe que sua greve é ilegal”, assim como fiquei diante das amáveis relações do ministro Paulo Bernardo com os porta-vozes da casa-grande, ou com a farta distribuição de favores tilintantes pelo BNDES, ou com a falta de sintonia entre o governo e o partido que o levou e teria de sustentá-lo no poder. Com falhas uivantes dos dois lados.

As condições do País, medievais de muitos pontos de vista, são claras para quem tem olhos e não acredita morar em Dubai. Insinua-se, porém, no cenário algo mais, ainda impreciso, indefinido, embora ameaçador, à revelia de todos os envolvidos, quem sabe, como acontece quando a situação foge do controle. Espero que ainda tenhamos chance de mudar o rumo deste enredo.


Fonte: MINO CARTA - revista Carta Capital -

quarta-feira, 21 de maio de 2014

A AMOVIPE E AS OUTRAS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E 26 DE SETEMBRO


Alguns pensam que o papel da Associação de Moradores é só reivindicar do poder público as melhorias para a comunidade. Outros acham que ela é uma espécie de clubinho, que cuida de organizar o lazer para uns poucos cidadãos.

Existem ainda os que entendem a associação como sendo um comitê eleitoral. Ou seja, a diretoria pede aos distritais, administradores, ou secretários de governo algumas melhorias e os favores recebidos são pagos na próxima eleição através da campanha em favor do benfeitor ou dos candidatos indicados por ele.

Assim pensam alguns e assim agem as associações de Vicente Pires e da Colônia Agrícola 26 de Setembro. Os presidentes usam as associações para tentar se eleger ou eleger os amigos candidatos, isso sem falar que cobram mensalidades de seus associados. Ambas as associações são ligadas e administradas por petistas e sempre tem em suas reuniões a promoção de algum candidato.

Uma das associações de Vicente Pires já arrecadou milhões e sempre teve o papel de promover o presidente, colocando o povo em segundo lugar. Já a associação da 26 de Setembro, depois de anos parada, elegeu a nova diretoria e recomeçou suas atividades, mas não demorou para mostrar por qual motivo reabriu suas portas: Promover candidatos para as próximas eleições. Ela começou cobrando mensalidades de seus associados e não há nada de ilegal nisso, mas quando o trabalho é mesmo associativo e de lideranças comunitárias comprometidas com a região, qualquer cobrança não é bem vinda, pois exclui os menos favorecidos. Essa associação tinha o apoio da AMOVIPE que também é representante da 26 de Setembro, e somente não estava atuando na região para que a associação local se fortalecesse.

Mas, após essa associação começar um conjunto de ações mal planejadas, mal feitas e fazendo tudo que é incorreto e legal, colocando os moradores com veículos fazendo buzinaço  atrás dos veículos e máquinas da SEOPS e AGEFIS, tentando parar a força as derrubadas que tomou conta da região. Com isso dezenas de pessoas foram presas e tiveram que gastar dinheiro para pagar fiança e pior, a derrubada aumentou. Tentaram patrolar as ruas, porém a máquina foi apreendida e para soltar tentaram novamente usar a força com pessoas e foi preciso que o presidente da AMOVIPE fosse ao local para soltar de forma legal.

Depois de inúmeras ações com o único objetivo de promover candidatos em todas as suas reuniões, a AMOVIPE resolveu intervir e abriu uma sede na Rua 01 da Colônia Agrícola 26 de Setembro e com apenas três reuniões com a população, com a presença da comissão de direitos humanos da OAB, duas reuniões com o governo e um fechamento de via, conseguimos parar as derrubadas que haviam sido acentuadas pela ações da associação local.


Antes os monstros com nome de fiscais da AGEFIS e SEOPS não se identificavam, agiam na brutalidade, maltratavam e retiravam as pessoas de casas habitadas e depois derrubavam tudo deixando os moradores abandonados. Agora usam os crachás e tratam os moradores com respeito, apresentam notificações e dão tempo para que os moradores recorram.

Isso ocorreu porque a AMOVIPE não tem um palerma sem coragem na direção, ela tem um líder comunitário de verdade, que tem coragem de chegar e brigar com o governo e exigir o que é legal, custe o que custar.

A AMOVIPE fez e continuará fazendo o que é certo e legal na região e em sua diretoria não tem candidatos, suas reuniões não são feitas para promover ninguém e cada um faz trabalho voluntário, sem cobrança de mensalidades de ninguém.


A AMOVIPE também não usa de mentiras para dizer que fez alguma coisa, ela simplesmente faz e pronto. Ao contrario da outra que fica usando a reunião para enganar os moradores. Chegaram a ponto de usar o nome do distrital criador da AGEFIS e responsável pelas derrubadas para se promover e dizer que foi ele que parou as derrubadas. O nome do distrital é Roney Nemer. 

Morador compare como era feito antes e depois da AMOVIPE.

A AMOVIPE também não está aqui para distribuir espaços no lugar onde será construída a feira da 26, pois essa área não pertence a essa ou a outra associação e ninguém tem essa autorização, muita menos com a obrigação de se filiar e pagar mensalidades como a outra associação vem fazendo. A AMOVIPE estará fazendo denúncias dessas irregularidades ao Ministério Público e na imprensa.

Se você pretende se filiar a alguma associação faça isso com quem não te engana, não usa todo o cascalho que era para toda a 26 apenas em frente ao comércio do presidente da outra associação em conluio com a administração local que também é petista e governo. Associe a quem não vai te cobrar nada, não vai te enganar e principalmente não vai te pedir votos para nenhum candidato.

AMOVIPE não usa de mentiras, faz o que é certo e legal como liderança voluntária.


Conheça qual o papel da Associação de Moradores na comunidade.


Em primeiro lugar é preciso conhecer bem a comunidade, a região, a cidade e suas necessidades.

Para reivindicar melhorias para a comunidade ou para melhor defender os interesses dos moradores, a associação precisa conhecer bem a comunidade, a região, a cidade e, até mesmo o país. Deve saber de tudo que existe na comunidade e na região: quantas escolas, quantas vagas existem nelas, quantas consultas no posto de saúde, como é o atendimento na creche, etc. deve conhecer também a vida e as dificuldades dos moradores da comunidade. Para isso, podem ser realizadas pesquisas junto aos próprios moradores.
Cabe à Associação também, buscar nos órgãos públicos todas as informações necessárias. Procurar saber do governo todos os programas que ele desenvolve na área da saúde, da educação, da geração de emprego e renda, da habitação, etc. Buscar informações também em outros órgãos como as secretarias do governo do estado, previdência social e demais órgãos federais, como também, nas universidades. Em todos os órgãos públicos existem programas, serviços e produtos que muitas vezes a população não usa por não saber sequer da existência deles ou não tem a informação de como fazer para usufruir de um direito que ela tem. 


Agir em defesa dos interesses dos moradores em qualquer área que eles se apresentarem

A associação tem a função de esclarecer, informar e formar. Uma das funções principais da Associação de Moradores é promover o esclarecimento, a informação e a formação da comunidade para que ela reivindique, lute por seus direitos. É muito importante que a Diretoria divulgue todas as informações que ela possuir. Deve também promover reuniões, debates, palestras, cursos ou outras atividades de formação abertas à participação da população local. Também deve unir e Organizar os Moradores. A Diretoria da Associação de Moradores deve agir sempre de forma democrática, a partir da união das idéias de todos. As reivindicações e conquistas (ou derrotas) não podem ser propriedade de alguns líderes, mas de todos. 

A reivindicação de melhorias pode ser feita através de abaixo-assinados, reuniões com as autoridades responsáveis, manifestações na comunidade ou em frente aos órgãos públicos, ou de outra forma que o pessoal achar mais eficiente.


Vale lembrar que quanto maior a participação dos moradores na luta por uma melhoria, mais rápida ela vai chegar. Quanto maior também, a divulgação sobre o pedido, mais chance ele tem de ser atendido. Isso pode ser feito através de telefonemas para rádios, televisões e jornais falando sobre o problema, avisando a população e autoridades de uma manifestação, comunicando uma ida até a administração ou, simplesmente dizendo que a cidade insiste na reivindicação e cobra uma posição das autoridades. 

Outra forma de divulgar a luta, que também serve para mobilizar os moradores, é fazer um panfleto (um folheto falando sobre o assunto) e distribuir na comunidade. Custa caro? Nem tanto. Solicite um patrocínio de um comércio existente na comunidade. 
Você pode também, dar um recado no final das missas e cultos, pode emprestar o alto-falante do verdureiro ou o carro de som de um sindicato.

Enfim, use a criatividade e faça o maior barulho possível antes, durante e depois da batalha. Se a melhoria foi conquistada, todos têm de saber disso e celebrar a vitória. Se o pedido não foi atendido, dê um jeito da população ficar sabendo do descaso das autoridades. Ao mesmo tempo, deve ser convocada uma reunião dos moradores para pensar em outra maneira de continuar a luta. 

 Apresentar propostas 

Já passou o tempo em que as Associações de Moradores e os movimentos populares em geral ficavam somente na reivindicação e no protesto. Hoje, para ter sucesso na luta por melhores condições de vida para a população é preciso elaborar propostas, apresentar projetos ao poder público, promover a iniciativa popular junto ao legislativo, negociar com as autoridades.

Fiscalizar as ações dos poderes públicos 

Você sabe qual o valor total do orçamento anual de sua cidade? Qual o montante de recursos repassados a ela pelo governo federal? Sabe como é gasto o dinheiro da população? Quanto é usado na saúde? E na educação? E para habitação quanto está previsto para este ano? Quanto o governo gasta com propaganda ou viagens? 
É muito comum a Associação de Moradores apresentar uma reivindicação e o governo dizer que não é possível atender ao pedido por não ter dinheiro. Mas, será que não tem mesmo? Às vezes é verdade. Na maioria, porém, o problema está na distribuição dos recursos, na decisão sobre o que é mais importante e mais urgente a ser feito. 
Outras vezes, o problema está na corrupção e no desperdício do dinheiro público. 
Discutir o orçamento, lutar pela sua democratização, acompanhar de perto a aplicação das verbas, fiscalizar para que os gastos sejam feitos de acordo com o que é mais necessário para o bem estar da população, é dever da Associação de Moradores.

Promover um mutirão solidário.

Muitos dos problemas enfrentados pelos moradores podem ser resolvidos diretamente pela comunidade, desde que haja união e solidariedade. O mutirão é uma maneira de desenvolver nas pessoas um sentimento de solidariedade, a educação para o trabalho coletivo, a amizade entre os vizinhos, o amor pela comunidade, o respeito pelo outro, a valorização da própria Associação e a vontade de participar de organizações populares. 
A ação coletiva dos moradores pode, e deve, ser organizada pela Associação. É uma forma eficiente de resolver situações tais como: a construção, reforma ou ampliação da casa de um morador, da sede da Associação, ou ainda muitas outras coisas de acordo com a realidade de cada local. 
O mutirão não pode, e não deve substituir as obrigações dos poderes públicos, tais como: limpeza e conservação das ruas, melhoria na estrutura ou no atendimento dos postos de saúde, das creches ou escolas. A solidariedade deve ser para com as obrigações dos indivíduos, dos vizinhos, nunca substituindo as responsabilidades do Estado.

Desenvolver projetos comunitários

Para resolver alguns problemas da comunidade, a Associação pode buscar apoio de órgãos públicos ou de ONG's para projetos comunitários. 
Estes projetos podem ser na área da educação ou saúde, por exemplo, cursos sobre utilização de ervas medicinais ou hortas comunitárias. A Associação pode, também, organizar cooperativas de geração de emprego e renda (de produção ou de consumo) para as famílias da comunidade, ou ainda, organizar feiras para comercialização de produtos fabricados pelas famílias com o objetivo de complementar seu sustento.

Agir em conjunto com outras organizações

A união faz a força. Quem ainda não ouviu este ditado popular? Pois é, mas não basta só ouvir e falar. É preciso fazer isso acontecer. Se a gente realmente quer mudar nossa situação, não podemos ficar sozinhos ou em pequeno grupo. Por exemplo: pessoas de uma comunidade já têm experiência acumulada na luta por saneamento básico ou fizeram várias visitas ao governo podem ajudar outra comunidade que está começando a lutar por esta questão. Quem tem mais experiência ajuda quem tem menos. 
Além da troca de experiência a união pode trazer mais força para todos na resolução dos problemas. Por exemplo: a fundação de uma União das Associações de Moradores, catalisando e unificando as lutas locais por mais ou melhores equipamentos de saúde e educação, com certeza, trará mais resultados para todos. 
Buscar ajuda ou unir-se a outros movimentos organizados, também pode trazer a solução para algumas situações, por exemplo, na luta por creches para as crianças da comunidade.


Promover atividades culturais e recreativas.


Uma tarefa importantíssima da Associação é criar espaços para que os moradores da comunidade se conheçam, conversem, discutam sua vida em comunidade.
A promoção de atividades culturais e recreativas ajuda muito nesse sentido: passar bons filmes e conversar posteriormente sobre os assuntos contidos nos mesmos; organizar festivais ou shows de música dança ou teatro; organizar torneios de futebol, bocha, vôlei ou cartas, festas, bailes, etc.



Eis algumas sugestões de como uma Associação de moradores pode trabalhar. Estamos aguardando você, caro morador, para unir-se a nós nessa luta!

Eleições: Ilegalidade nas ruas do DF

Já são 13 as representações abertas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) para apurar a postura de candidatos e partidos políticos antes das eleições, marcadas para 5 de outubro.




Pré-candidatos a cargos no pleito de outubro espalham propaganda disfarçada por várias regiões administrativas. Alguns políticos fazem a divulgação em outdoors, o que é proibido inclusive no período regular de campanha...

A propaganda ilegal pode ser vista em diversas vias, como a Estrada Parque Aeroporto (E) e a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (D).


Embora a legislação permita a veiculação de propaganda eleitoral apenas a partir de 6 de julho, há casos flagrantes de desrespeito à lei nas ruas da cidade. Alguns parlamentares, sob os mais variados pretextos, divulgam seus nomes em outdoors, o que é proibido inclusive no período regular de campanha. Em geral, a ilegalidade é disfarçada. Aparece em meio à publicidade relacionada a atividades fora da política. No DF, dois pré-candidatos foram multados em R$ 5 mil pela prática. As sanções podem chegar a R$ 25 mil. 


Entre as ações sob análise dos desembargadores do TRE-DF, pelo menos sete envolvem os partidos do ex-governador José Roberto Arruda (PR) e do atual gestor, Agnelo Queiroz (PT). Em três ações, o PR representa contra Agnelo por propaganda irregular na televisão e pela suposta promoção pessoal do governador durante a entrega de geladeiras no programa Cidadania com Energia, da Companhia Energética de Brasília (CEB), além da instalação de faixas de apoio em áreas de obras públicas. Nas outras duas, o PR pretende tirar do ar perfis de redes sociais que atacam Arruda.

Nos dois processos abertos pelo PT, liminares determinaram a retirada do ar de uma página em apoio a Arruda em uma rede social e de outdoors da pré-candidata a vice-governadora Liliane Roriz (PRTB). 


Ela é apresentadora de um programa diário de rádio. “Ainda que não faça referência explícita ao processo eleitoral, pode-se caracterizar como propaganda eleitoral antecipada, eis que o seu conteúdo beneficia eleitoralmente a pré-candidata, além de desequilibrar o pleito, haja vista que, mesmo no período regular, a propaganda em outdoors é proibida”, diz a liminar concedida pelo desembargador César Loyola.

Para o advogado de Agnelo Queiroz, Luís Alcoforado, não há prática ilegal na fixação das faixas em prol de seu cliente. “São indissociáveis os atributos do político e da pessoa, pois há uma confluência na ação e no pensamento que envolve um governador. O que Agnelo não poderia fazer seria explorar o cargo que ele tem para pedir voto, e isso ele não faz. Por outro lado, o cidadão também é partícipe do processo eleitoral, e a lei não cerceia seu direito de expressão”, defende. Já o presidente do PR, Salvador Bispo, explica a postura do partido. “Temos tomado todo o cuidado e, inclusive, recomendamos nossos filiados a não antecipar a propaganda. Mas, se vamos cumprir a lei, também vamos cobrar dos outros partidos que façam o mesmo”, afirma...

As outras seis ações em curso no TRE-DF foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que é o órgão legitimado a atuar durante as eleições. Conforme o Correio publicou na edição de sábado, o MPE denunciou Arruda, o ex-presidente do Banco de Brasília, Edmilson Gama, e os deputados distritais Cristiano Araújo (PTB) e Eliana Pedrosa (PPS). O órgão ministerial também abriu procedimentos contra o deputado federal Roberto Policarpo (PT) e o distrital Dr. Michel (PP), ambos multados em R$ 5 mil.

Em março, Dr. Michel foi condenado pela instalação, em um automóvel, de adesivos com sua fotografia e a mensagem “Deputado Distrital Dr. Michel – Em nome do povo!”. Segundo destacou o desembargador Moreira Alves, trata-se de “mensagem tipicamente subliminar, indireta, de conteúdo eleitoreiro”. Dr. Michel recorre da decisão. O parlamentar não foi encontrado pela reportagem.

Já Policarpo foi condenado, na semana passada, por fixar banners na BR-020. A foto dele aparece ao lado do slogan “Sou Planaltina, sou Brasília, somos da capital”. O parlamentar alega ser autor de emenda à Constituição que pretende estabelecer a coincidência entre Brasília e o DF para acabar com a discriminação dos moradores das cidades-satélites. Ainda cabe recurso a Policarpo.

Em Samambaia, a reportagem encontrou o maior número de outdoors de candidatos, prática proibida até o período de campanha


Fonte: ARTHUR PAGANINI - Correio Braziliense -

Eleições: Lula desiste do PP e promete apoiar PMDB na Paraíba

Mesmo fazendo parte da cúpula do governo, com um dos seus representantes no ministério das Cidades, o PP não terá o apoio do ex-presidente Lula nem, do PT na sucessão estadual da Paraíba.



Lula avisou ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que os petistas vão apoiar e ele pessoalmente vai fazer campanha para o irmão do parlamentar, Veneziano Vital do Rego, que concorrerá ao governo do Estado. ...
Vital do Rêgo é presidente da CPI da Petrobrás no Senado e recebeu a garantia no encontro da cúpula do PMDB com Lula em São Paulo na segunda-feira. 

Com esta decisão, o ex-ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, vai ser obrigado a se aliar a um dos dois candidatos da oposição ao governo Dilma no Estado – o tucano Cássio Cunha Lima, que deverá disputar o governo e garantir o palanque para o candidato Aécio Neves, ou trabalhar pela reeleição do governador Ricardo Coutinho, do PSB, e pedir votos para o socialista Eduardo Campos.

Fonte: LEONEL ROCHA - revista Veja -

Eleições: Aplicativo vai permitir acompanhamento de políticos e candidaturas

O aplicativo “Transparência” também oferece o recurso de envio de denúncias, que são protocoladas e encaminhadas ao Ministério Público.

Na era da das redes sociais, um aplicativo deverá ajudar na escolha dos candidatos. Denominado “Transparência”, o aplicativo permitirá acompanhar informações como as propostas de campanhas e a “ficha” do candidato, como por exemplo, se possui processos judiciais. Também será possível monitorar declarações e certidões do eleitorado.

O aplicativo, que já funcionou durante as eleições de 2012, ganhará uma nova versão para o pleito deste ano. De acordo com o desenvolvedor de software, Edson Pieczarka, que coordena a equipe que trabalha no aplicativo, a ideia é tornar o dispositivo mais social. O novo dispositivo deve estar disponível já nos próximos dois meses.

“A primeira versão é focada na pesquisa e ficha dos candidatos, funcionando como um diretório. Para 2014, queremos que os usuários possam avaliar os políticos, seguir o que estão fazendo e postar comentários. Os próprios eleitores poderão criar uma opinião a respeito dos futuros representantes do povo”, afirma.


As informações utilizadas pelo aplicativo são oficiais e provenientes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A equipe que desenvolve o dispositivo é voluntária e conta com a ajuda do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)...

Para o fundador do MCCE, Márlon Reis, o aplicativo permite que os eleitores possuam as informações necessárias na palma da mão. “A tecnologia ganhará relevância sem igual nas eleições de 2014. Além disso, ter informações sobre os candidatos é essencial para exercer a cidadania na hora do voto”, afirma o juiz eleitoral.

De acordo com Pieczarka, o aplicativo é o mínimo que podem fazer para melhoras a situação no país. “Nós sabemos que está ruim e a insatisfação é geral, mas não adianta fugir para outro país, por exemplo. Precisamos arrumar a casa e o primeiro passo é dar informações suficientes e fazer o melhor na hora de votar”, ressalta.

O aplicativo é gratuito e deverá ser disponibilizado nas plataformas Android, IOS e Windowns Phone. “Vamos cobrir as principais plataformas para alcançar o maior número possível de eleitores”, explica Pieczarka.

Pós eleições

A nova versão do aplicativo também possui o objetivo de funcionar no período entre eleições. Segundo Pieczarka, há a intenção de que as pessoas continuem a acompanhar e monitorar se os eleitos estão cumprindo as promessas que fizeram durante as eleições. “O objetivo é que os usuários busquem informações sobre os eleitos e acompanhem o mandato de perto, exercendo a fiscalização do que foi prometido, por exemplo”, explica.

Denúncias

O aplicativo “Transparência” também oferece o recurso de envio de denúncias, que são protocoladas e encaminhadas ao Ministério Público.

Prestação de contas em tempo real

Reis também defendeu a prestação de contas eleitorais em tempo real. Para o juiz eleitoral, com o avanço tecnológico dos últimos anos, já seria possível que as contas fossem realizadas dessa maneira. “O modelo de prestação de contas em tempo real já está estabelecido em diversas democracias”, explica.

Ele lembra que para além da discussão de quem está autorizado a doar, a transparência depende dos mecanismos disponíveis para que os fiscalizadores exerçam o controle necessário.

Para Reis, no entanto, não há disposição política para que essa mudança aconteça. “A prestação de contas em tempo real vai contra o interesse de muitos políticos e por isso deve ser motivo de pressão social. O sistema de contas eleitoral é caótico e não acarreta transparência nenhuma para campanha política”, conclui.


Fonte: DYELLE MENEZES - Contas Abertas

DF: Cortados 54,1% de verba para reajustes e contratações

O governo local tem, atualmente, cerca de 120 mil servidores públicos. A LDO deve ser votada pela Câmara Legislativa até o final de junho, antes do início do recesso parlamentar.

O governo do Distrito Federal planeja reduzir em 54,1% a verba destinada para reajustes salariais e contratações de novos servidores públicos em 2015. A Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, entregue na semana passada pelo secretário de Planejamento, Paulo Antenor, ao presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure (PT), prevê apenas R$ 387 milhões para as melhorias no funcionalismo, enquanto a de 2014 reservou, segundo dados do Portal da Transparência do DF, R$ 844 milhões para os aumentos salariais e nomeações...

A maior queda está no montante previsto para reajustes de salários e gratificações. A LDO de 2014, ano eleitoral, destinou R$ 533,5 milhões para essa finalidade, enquanto a proposta entregue na semana passada prevê apenas R$ 60 milhões, 88,7% a menos.

Já o orçamento para contratação de novos servidores caiu 10%, de R$ 310, 8 milhões em 2014 para R$ 279,7 milhões na LDO de 2015. O número de funcionários públicos que devem ser nomeados também diminuiu. A LDO de 2015 prevê 6.191 nomeações no próximo ano, 19,52% a menos que as 7.693 planejadas para 2014.

Procurados pelo Destak, nem Paulo Antenor nem o secretário de Administração Pública do DF, Wilmar Lacerda, quiseram comentar a queda nos recursos.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF, Ibrahim Yusef, disse que ficou surpreso com os cortes nas verbas para o funcionalismo e adiantou que a entidade vai procurar os deputados distritais para reivindicar mudanças na LDO. "Vamos fazer peregrinação em todos os gabinetes, exigir maiores investimentos no servidor do GDF e tentar rever os investimentos em pessoal", prometeu.
Fonte: Jornal Destak -

Abreu e Lima: Após decisão do STF, juiz suspende investigação de Refinaria

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os desvios na construção da refinaria ocorreram por meio de contratos superfaturados entre 2009 e 2014.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, suspendeu nesta terça-feira (20/5) a tramitação da ação penal que apura supostos desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef são réus no processo.

A decisão de Moro foi tomada seguindo despacho do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão de oito ações penais decorrentes das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo o ministro, a íntegra dos processos resultantes da operação deve ser encaminhada ao Supremo para que a Corte decida sobre o desmembramento dos processos...

“Ante o teor das decisões proferidas pelo ministro Teori Zavascki no bojo da Reclamação 17.623, as quais determinaram a suspensão de todos os inquéritos e ações penais relacionados pela autoridade reclamada, com a remessa imediata dos autos correspondentes à Suprema Corte, mantendo, por ora, os atos decisórios, inclusive no que se refere aos decretos de prisão, suspendo o trâmite desta ação penal e de seus feitos correlatos”, decidiu o juiz.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os desvios na construção da refinaria ocorreram por meio de contratos superfaturados feitos com empresas que prestaram serviços à Petrobras entre 2009 e 2014. Segundo o MPF, a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões, mas custou mais de R$ 20 bilhões. De acordo com a investigação, os desvios tiveram a participação de Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento, e de Alberto Youssef, dono de empresas de fachada.

Na defesa prévia apresentada à Justiça, os advogados do ex-diretor informaram que os pagamentos recebidos das empresas do doleiro, identificados como repasses ou comissões, foram decorrentes de serviços de consultoria. No entanto, de acordo com o juiz, a Polícia Federal e o Ministério Público não encontraram provas de que os serviços foram prestados.


Fonte: Agência Brasil 

Pedro Guadalupe desmente Dilma Bolada

Nota de esclarecimento


A respeito de notícias que circulam nos meios eletrônicos e na imprensa envolvendo o meu nome em negociações para contratação de Jeferson Monteiro, criador de perfis fakes da presidente Dilma Rousseff nas redes sociais, tenho a esclarecer o seguinte: 

1 – Não tenho contrato com o PSDB nem nunca tive. Já trabalhei com o PP, que é um partido da base governista aliada em Minas Gerais. ...

2 – É publico que desejo participar da campanha eleitoral de 2014 com o PSDB. 

3 – Em momento algum tive qualquer tipo de iniciativa de procurar a “Dilma Bolada” (Jeferson Monteiro) ou pessoas ligadas a ele para tentar fazer qualquer tipo de acordo comercial. 

4 – Em 29 de abril de 2014, recebi da empresa denominada AMA, que representa personalidades e canais na internet, a informação de que a “Dilma Bolada” participava de seu casting e fui indagado se tinha interesse em contratá-la. Embora não estivesse disposto a negociar a contratação da personagem, achei tão estranha oferta, que decidi apurar – mesmo sem ter comunicado essa decisão ao PSDB – se era verdade que um dos principais rostos do PT na internet estava realmente disposto a abandonar o partido. 

5 – Em 9 de maio, enviei um e-mail a Jeferson Monteiro e recebi como resposta a confirmação de que ele estava aberto a negociações. Nesse episódio, eu tive sorte, mas fui ingênuo. Sem saber o que fazer com a informação de que a “Dilma Bolada” estava à venda, encaminhei os emails que comprovam a negociação ao jornal "Folha de S. Paulo", às 18h30 de 19/05/2014. Essa foi a minha sorte, pois demonstra que a iniciativa de divulgar o diálogo foi minha. Cometi, no entanto um ato de ingenuidade: antes de enviar as informações à “Folha de S. Paulo”, avisei a alguns amigos que trabalham com o PT que estava com esse material e avaliava a publicação de uma matéria a respeito.

Creio que essas pessoas alertaram Jeferson Monteiro, que antecipou a sua versão dos fatos. Basta, no entanto, ler os tópicos do diálogo para constatar a realidade dos fatos. Fica no ar a indagação: como o diálogo foi travado em 9 de maio, por que ele esperou até ontem (19) para divulgar a sua versão? 

Não pode ser apenas coincidência o fato de Jeferson Monteiro ter decidido se manifestar justamente no momento em que a "Folha de S. Paulo" recebeu as informações.

Belo Horizonte, 20 de maio de 2014 Pedro Guadalupe Lins Brandão
Fonte: Pedro Guadalupe Lins Brandão -

DF: Paralisação de policiais terá adesão de 14 Estados e PCDF

No Distrito Federal, uma votação unânime de cerca de 2.000 policiais decidiu pela participação no ato.

Polícia Civil do Maranhão decidiu se juntar ao movimento. Mobilização mais intensa é esperada em Brasília, onde haverá passeata às 14h...

Com a adesão dos policiais civis do Maranhão, em assembleia realizada nesta terça-feira, estão confirmados catorze Estados, mais o Distrito Federal, na paralisação nacional das polícias, nesta quarta-feira. A decisão foi tomada mesmo sem o apoio da liderança do sindicato local, que preferia resumir a participação a uma passeata. Até as 20h, a convocação feita para todas as forças policiais do país tinha efeito principalmente sobre as instituições civis – uma liminar impede a PF de aderir a paralisações. As decisões sobre a forma de participação são dos sindicatos locais. "Cada unidade decidiu seu movimento, nós não interferimos", disse ao site de VEJA Jânio Bosco Gandra, presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) - que convocou a paralisação.

No Distrito Federal, uma votação unânime de cerca de 2.000 policiais decidiu pela participação no ato. Brasília deve concentrar a maior mobilização da categoria, calcula Gandra, que espera de 8.000 a 10.000 pessoas em uma passeata, com concentração marcada para as 14h, em frente à Biblioteca Nacional. De lá, eles caminham até o Palácio do Planalto, onde pretendem protocolar um documento de reivindicações. "Receberemos apoio de comitivas de Goiás e de algumas regiões de Minas Gerais", acrescentou o presidente da Cobrapol.

Os outros Estados com paralisação confirmada são: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Amazonas, Pará, Paraíba, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Bahia e Pernambuco. Por meio de nota, a Delegacia Geral de Polícia Civil de São Paulo afirmou que está em "processo de ampla negociação com os representantes das entidades de classe" para tentar evitar a paralisação. "Não estão sendo poupados esforços", enfatizou. Mas a categoria se mantinha a firme na decisão até o início da noite. No Rio, os grevistas se reúnem na Cidade da Polícia, na Zona Norte, e seguem até o bairro da Tijuca, onde realizam uma nova assembleia.

Mascarados - Gandra enfatiza que todos os atos serão pacíficos, com a única intenção de pressionar o governo federal a criar uma política nacional de segurança pública. É pouco provável que mascarados como os black blocs compareçam – afinal, como mostraram manifestações recentes, grupos radicais mostram-se contra a polícia e os policiais, de forma geral. Mas caso haja adesão de grupos violentos, a decisão sobre a postura dos manifestantes já está tomada. "Serão presos", garantiu Gandra, que diz ter recebido do Ministério Público Federal uma notificação por ter convocado a mobilização. "O documento diz que estou incitando um movimento que pode terminar em tumulto. Não é nada disso. Somos 'white blocs', pessoas de bem que querem o melhor para o país", completou.

Segundo a Cobrapol, apenas serviços considerados emergenciais serão mantidos durante a quarta-feira, como registros de flagrantes em delegacias. Em casos de ocorrências comuns, como furto ou perda de documentos, a confederação aconselha que o registro seja feito pela internet ou a partir do dia seguinte (quinta). A confecção de carteiras de identidade também ficará suspensa durante as 24 horas de paralisação. Já os atendimentos em Institutos Médicos Legais (IMLs) serão mantidos normalmente.

Rio - As autoridades do Rio de Janeiro tentam minimizar o impacto da paralisação. "É importante ressaltar que a população não precisa se preocupar com riscos à segurança pública. Não há possibilidade consistente de uma adesão coletiva por parte das polícias a ponto de prejudicar o ambiente no Estado", garante o subsecretário de Grandes Eventos, Roberto Alzir. Em comunicado, a Chefia da Polícia Civil chama o movimento de "inadequado" e diz que "acredita no bom senso da categoria para manter o canal de negociação aberto, assegurando a evolução das discussões". O comandante-geral da PM, José Luís Castro Menezes, diz que não existe "nenhuma real ameaça de greve". Enquanto isso, nas redes sociais, agentes cariocas compartilham uma ilustração do Batman, sugerindo que a população recorra a ele no caso de alguma emergência nesta quarta.

Fonte: POLYANE LIMA E SILVA - revista Veja / Redação Blog do Edson Sombra

terça-feira, 20 de maio de 2014

O medo do PT segundo Aécio Neves. Ou: Todos querem mudança!

O que o candidato tucano Aécio Neves faz em sua coluna de hoje na Folha é tentar explicar em maiores detalhes (números) as causas de tanto medo.

Que o PT entrou em desespero com as últimas pesquisas eleitorais e partiu para extremos, disposto a “fazer o diabo” para se preservar no poder, isso todos mais atentos já perceberam. O que o candidato tucano Aécio Neves faz em sua coluna de hoje na Folha é tentar explicar em maiores detalhes (números) as causas de tanto medo. Diz ele:

O que terá acontecido para que o partido se lançasse no desespero, no tudo ou nada, antes mesmo da campanha eleitoral começar oficialmente? Resposta: há uma vigorosa exigência de mudança pulsando no coração e na mente dos brasileiros. Para se ter a dimensão daquilo que realmente assusta o PT, vale a pena conferir alguns números pouco conhecidos do último Datafolha.

O desejo de que as ações do próximo presidente sejam diferentes das ações da presidente Dilma já é compartilhado em todas as camadas sociais, incluindo-se os mais pobres e a classe média: 69% entre os que ganham até dois salários mínimos, 76% entre dois e cinco salários mínimos, e 81% entre cinco e dez salários mínimos. Nas regiões Norte e Nordeste, já são 67% favoráveis à mudança. Nas faixas etárias de 16 a 34 anos, pode-se chegar a 80%...

O Grito, de Munch: o PT em pânico

O PT, que sempre se julgou dono de parcelas importantes da população, surpreendeu-se com a grande virada país afora. Não percebeu o esgotamento do falso modelo maniqueísta, dos bons vs. os maus, do nós vs. eles, que permanentemente tentam nos impor.

Ou seja, o povo brasileiro está ávido por mudanças. O discurso falso e hipócrita do PT cansou. Ninguém mais consegue ver o PT como o partido da ética, quando se sabe que está envolto nos maiores escândalos de corrupção de todos os tempos, e ao lado dos velhos caciques da política fisiológica. Ninguém mais consegue ver o PT como o partido dos trabalhadores, quando se sabe que é o partido que mais recebe financiamento de empreiteiras do país.

Fora isso, há a piora da economia, com crescimento medíocre e inflação elevada. O clima é de desesperança, de tensão, preocupação. Todos querem mudança. O modelo petista se esgotou e preparou uma conta muito salgada para o próximo presidente. Não há legado a comemorar, apenas medo a incutir nos eleitores. Não há confiança a vender, apenas ameaças. Aécio conclui subindo o tom:

E, ao final, ainda subestimam a inteligência dos brasileiros ao tentar nos convencer de que, para mudar, é preciso deixar tudo como está.

O novo talvez ainda não tenha nome. Mas o velho tem: chama-se arrogância e manipulação. Chama-se PT. 


Fonte: Coluna do RODRIGO CONSTANTINO -

Eleicoes: Agnelo e Arruda empatam na espontânea

O Instituto Dados ouviu 3 mil pessoas entre os dias 26 de abril a 2 de maio em todas as regiões do Distrito Federal.

Os dois principais candidatos ao governo do Distrito Federal, o ex-governador José Roberto Arruda (PR) e o governador Agnelo Queiroz (PT) empatam na pesquisa espontânea feita pelo Instituto Dados. Arruda lidera com 8,4%, quanto Agnelo tem 6,1%.

O terceiro colocado é o também ex-governador Joaquim Roriz (PRTB), com 4,3%. O deputado federal José Antônio Reguffe (PDT), que será candidato ao Senado na chapa encabeçada por Rodrigo Rollemberg (PSB), é o quarto lembrado pelos eleitores comando 1,6%. Ele fica à frente do próprio Rollemberg, que tem 1,5%. Na sequência aparecem Toninho do PSOL (0,6%); Pitiman (0,5%), do PSDB; Eliana Pedrosa (0,4%), do PPS; e Geraldo Magela (0,2%), do PT. Fecham a lista, todos com 0,1%, Izalci Lucas (PSDB), Liliane Roriz (PRTB), Cristovam Buarque (PDT) e Jaqueline Roriz (PMN).

Brancos, nulos e indecisos

A quantidade de eleitores que não decidiram em quem votar é grande e deixa uma margem para os candidatos apostarem suas fichas. Os que não sabem ou não quiseram responder chega a 55,7%. Os que pretendem votar em branco ou anular o voto são 20,2%.

Arruda (por região)

Planaltina (20,5%), Varjão (23,3%) e Fercal (29%) são os locais onde o ex-governador Arruda consegue seus melhores índices de intenção de voto, segundo o Instituto Dados. Lago Norte (0%), Plano Piloto (0,4%) e surpreendentemente no Gama (0,7%), Arruda vai muito mal.

Agnelo (por região)

O governador Agnelo Queiroz tem a preferência dos eleitores do Sudoeste (14,8%), Sobradinho I (11,7%), Candagolândia (10%) e Fercal (9,7%). Na ponta de baixo, seus piores índices são Park Way (0%); Estrutural (0%), Vicente Pires (1,3%) e Paranoá (2%)...

Levantamento

A margem de erro é de 1,8%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE) sob o nº 00008/2014 e no TSE nº 00093/2014.

Fonte: Blog do CALLADO

Lava Jato: Decisão de Teori expõe perfil lotérico da Justiça


Ao mandar soltar os 12 presos da Operação Lava Jato e suspender os oito inquéritos decorrentes da investigação, o ministro Teori Zavascki, do STF, escancarou uma das faces mais perturbadoras da Justiça: o seu perfi lotérico. Fica-se com a impressão de que aquela senhora da estátua ficou velha. Em vez da espada, segura uma agulha. Meio tantã, faz tricô com o novelo de suas próprias contradições...

Provocado pela defesa de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Teori Zavascki decidiu levar o pé ao freio por entender que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, invadiu o terreiro do Supremo. No miolo da encrenca estão três deputados federais mencionados na operação policial: André Vargas (ex-PT-PR), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Donos de mandatos eletivos, os deputados só podem ser investigados e processados no STF. Ciente disso, o juiz Moro determinou à PF e à Procuradoria o desmembramento da investigação, enviando para Brasília os achados referentes aos parlamentares. E seguiu em frente.

No seu despacho, Zavascki reconheceu: a jurisprudência mais recente consagra a linha segundo a qual o STF julga apenas os detentores de prerrogativa de foro. Os outros acusados devem ser processados na primeira instância do Judiciário. Porém, escorando-se em decisões pretéritas de dois colegas, o ministro argumenta que caberia ao STF, não ao doutor Mouro, decidir sobre “os contornos” do desmembramento.

Corta para o Caso Demóstenes Torres. Em março de 2012, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a abertura de inquérito para investigar a ligação do então senador do DEM com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Quebrou inclusive o sigilo bancário do investigado.

Advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, sustentou na época que as provas recolhidas contra Demóstenes eram “ilegais”. Por quê? Segundo ele, a PF grampeara o então senador desde 2008, sem autorização do STF. A Procuradoria e a PF alegaram que investigavam Cachoeira, não Demóstenes. Nessa versão, a polícia escutou a voz do senador nos grampos graças a “um encontro fortuito”. É precisamente o que alega agora o juiz Sérgio Moro em relação a Vargas, Argôlo e Vaccarezza. Investigava-se o doleiro Alberto Youssef, não os parlamentares.

No caso Demóstenes, um ministro do Supremo mandou um então senador à grelha sem bulir com o pedaço da investigação que corria na primeira instância contra Cachoeira e sua quadrilha. No Caso Lava Jato, outro ministro do mesmo STF abre as cadeias e suspende todos os inquéritos antes mesmo de se debruçar sobre os indícios contra deputados.

Há quatro meses, em fevereiro, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, decidiu uma questão análoga relacionada ao caso do cartel que fraudou licitações do metrô e trens de São Paulo. O ministro decidiu que responderiam às acusações no STF apenas os detentores de mandatos, três deputados federais aliados do governador tucano Geraldo Alckmin. Não interrompeu o trabalho que a Justiça Federal realiza na capital paulista nem avocou para Brasília a íntegra dos inquéritos envolvendo outros acusados. De novo: casos similares, soluções diferentes.

A velha tantã já havia espetado sua agulha noutros processos. No mensalão do PT, decidira que o STF deveria julgar todo mundo, com ou sem mandato. No mensalão do PSDB mineiro, optara por devolver ao primeiro grau da Justiça, em Belo Horizonte, a responsabilidade pelo julgamento dos réus sem mandato. Mantivera na grelha do Supremo apenas o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Na bica de ser julgado, Azeredo aproveitou-se desse entendimento e fugiu da sentença pela porta da renúncia.

Afora a insegurança jurídica que o vaivém provoca —o caso Lava Jato pode ficar para as calendas— fica a impressão de que a velha é tão cega quanto a senhora da estátua. Mas que olfato!


Fonte: Blog do JOSIAS DE SOUZA

CNJ: Afastadas desembargadoras por suspeita de participação em fraude de R$ 2,3 bi

O caso chegou ao conselho em 2010, que levou mais de três anos para decidir sobre a abertura do procedimento. O afastamento será mantido até a conclusão das investigações.


O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou nesta segunda-feira (19) a abertura de procedimento administrativo e o afastamento das desembargadoras Vera Araújo e Marneide Merabet, do Tribunal de Justiça do Pará, por atuação em processo suspeito de fraude de R$2,3 bilhões contra o Banco do Brasil...

O CNJ analisa o caso desde dezembro de 2010, quando a então corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, suspendeu decisão provisória da 5ª Vara Cível de Belém do Pará que reconheceu a existência dos valores e decretou o bloqueio dos recursos no Banco do Brasil.

Francisco Nunes Pereira recorreu à 5ª Vara Cível de Belém alegando que tinha direito adquirido sobre o dinheiro depositado "acidentalmente" em sua conta.

De acordo com o Banco do Brasil, o dinheiro não existia e tratava-se de uma fraude. Os advogados das magistradas negaram envolvimento com a suposta quadrilha.

Na época, Calmon justificou que a decisão considerava documentos que apontavam indícios de que o bloqueio e possível saque ou transferência da quantia favoreceria uma quadrilha interestadual especializada em golpes contra instituições bancárias.

A quadrilha com atuação nos Estados do Pará, São Paulo, Distrito Federal e Santa Catarina, tentou sacar R$ 2,3 bilhões de diversas agências do Banco do Brasil através da falsificação de documentos e boletos bancários. Em seguida entravam na Justiça solicitando ressarcimento dos valores ao banco.

Na votação, o corregedor Francisco Falcão defendeu a investigação das desembargadoras pela "existência de graves indícios do cometimento de falta funcional".

"Indícios sólidos sobre a conduta desonrosa de um magistrado o deslegitimam a continuar decidindo sobre a liberdade, patrimônio, honra e direitos de personalidade", afirmou.

Falcão afirmou que havia suspeita de que as desembargadoras receberiam R$30 milhões para favorecer o grupo. Foi relatado ainda que ela teria admitido que determinou o bloqueio após sofrer "pressão de cima", sem esclarecer a origem da suposta coação. 


Fonte: Coluna Poder - 20/05/2014 -