Quando durante a campanha eleitoral o opositor do hoje governador Rodrigo Rollemberg o acusou de ser um sortudo, “que viu cair no colo um mandato de senador” e esperava e desejava que a sorte voltasse a visitá-lo e lhe botaria nos braços do GDF, muita gente não acreditou. Pois bem, aqui vai mais uma confirmação da boa parceria do governador com a sorte.
Manda quem pode e obedece quem tem juízo.
Foi esta a orientação repassada pelo gabinete do próprio governador Rodrigo Rollemberg para a presidente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, Bruna Pinheiro, ao tomar conhecimento nesta sexta-feira (17) da decisão judicial proferida pela 3ª Turma Cível impetrado pela Associação dos Amigos do Lago.
A decisão manda suspender o acordo homologado em juízo, firmado entre o MPDFT e o Distrito Federal, bem como a suspensão da execução do Plano de Fiscalização e Remoção das construções e Instalações erguidas na Ária de Preservação Permanente do Lago Paranoá, até a decisão de mérito recursal.
Se a decisão judicial foi ótima para os grã-finos do Lago Sul, que comemoraram a suspensão das demolições, para o governador Rodrigo Rollemberg, então, foi pra lá de bom. Causou um alívio para o governo que vinha dando sinais que não queria cumprir a primeira decisão oferecida, em março passado, pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.
Setores do governo Rollemberg ligados às áreas política e jurídica estavam indecisos, receosos e cheios de muita cautela para cumprir a decisão judicial que determinava “passar o trator” por cima de cercas, churrasqueiras, piscinas e puxadinhos de luxos edificados dentro da faixa de 30 metros da orla do lago Paranoá e exigia ainda que o GDF pomovsse as obras de instalação dos equipameno públicos e abrisse a orla para a população.
O governo receava cumprir tal decisão já que o “grilo chic” da orla do Lago Paranoá não é uma invasão qualquer, ou que seus ilustres invasores pudesse causar “nojo” a presidente da AGEFIS, cuja náuseas ela só é capaz de sentir se tiver que se referir aos moradores de condomínios, conforme ela mesma chegou a declarar durante umas das reuniões do CONPLAN.
Ontem, para a felicidade geral dos Lagos Sul e Norte, o desembargador Gilberto Pereira de Oliveira da 3ª Turma do TJDF e relator do agravo de instrumento 2015 00 2 009336-7, impetrado pela Associação dos Amigos do Lago, decidiu suspender a decisão do juízo de piso que homologou o acordo entre o GDF e o Ministério Publico entabulado nos autos da Ação Civil Pública distribuída sob o n.º 2005.01.1.090580-7.
A “ocupação chique” do Paranoá concentra o maior PIB do DF, que se abriga em cerca de 480 mansões nos lagos Sul e Norte, propriedades que se encontram na mira do MP desde 2005, através de uma Ação Civil Pública.
Nela, o MPDFT narra que o DF vem se omitindo no dever legal de proteger o meio ambiente, conforme prevê a Constituição Federal, assim como se omitindo, também, em promover programas e projetos de educação ambiental.
Nos últimos dez anos, nenhum governo que ocupou o Buriti quis cumprir efetivamente a ordem judicial demolidora contra os ricos. Em 2011, a Vara do Meio Ambiente condenou o governo de Agnelo Queiroz a elaborar plano para remover construções no Orla do Lago Paranoá. Agnelo se fez de morto para a determinação judicial.
Em 2014, o MP voltou à carga exigindo a demolição dos imóveis e solicitando que fosse cobrada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A decisão judicial de ontem mandando suspender tudo soou como um alívio para um governo. (Veja aqui a decisão judicial que suspende a demolição).
A SORTE DO LAGO SUL NÃO CHEGA AO MORRO DA CRUZ
Cerca de 150 famílias ou 450 pessoas humildes que compraram seus lotes de boa fé na área do Zumbi de Palmares, já não dormem direito e poucos saem para o trabalho diante das ameaças de novas operações de derrubadas, como as que ocorreram no dia 1º de abril. O terror “tocado” contra os pobres e indefesos cidadãos chega através dos porta-vozes do governo.
O deputado Lira, que teve no Morro da Cruz a sua maior votação na eleição passada, lavou as mãos como fez Pilatos. Ele faz questão de dizer que naquele local denominado como Zumbi de Palmares, agora será bairro Crixás onde serão construídas casas e apartamentos para funcionários do GDF que ganham a partir de três salários mínimos, bem como para policiais civis e bombeiros. Os inscritos no programa habitacional poderão financiar apartamentos de até R$ 52.000,00 e casas de até R$ 48.000,00.
Se a decisão judicial foi ótima para os grã-finos do Lago Sul, que comemoraram a suspensão das demolições, para o governador Rodrigo Rollemberg, então, foi pra lá de bom. Causou um alívio para o governo que vinha dando sinais que não queria cumprir a primeira decisão oferecida, em março passado, pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.Setores do governo Rollemberg ligados às áreas política e jurídica estavam indecisos, receosos e cheios de muita cautela para cumprir a decisão judicial que determinava “passar o trator” por cima de cercas, churrasqueiras, piscinas e puxadinhos de luxos edificados dentro da faixa de 30 metros da orla do lago Paranoá e exigia ainda que o GDF pomovsse as obras de instalação dos equipameno públicos e abrisse a orla para a população.
O governo receava cumprir tal decisão já que o “grilo chic” da orla do Lago Paranoá não é uma invasão qualquer, ou que seus ilustres invasores pudesse causar “nojo” a presidente da AGEFIS, cuja náuseas ela só é capaz de sentir se tiver que se referir aos moradores de condomínios, conforme ela mesma chegou a declarar durante umas das reuniões do CONPLAN.
Ontem, para a felicidade geral dos Lagos Sul e Norte, o desembargador Gilberto Pereira de Oliveira da 3ª Turma do TJDF e relator do agravo de instrumento 2015 00 2 009336-7, impetrado pela Associação dos Amigos do Lago, decidiu suspender a decisão do juízo de piso que homologou o acordo entre o GDF e o Ministério Publico entabulado nos autos da Ação Civil Pública distribuída sob o n.º 2005.01.1.090580-7.
A “ocupação chique” do Paranoá concentra o maior PIB do DF, que se abriga em cerca de 480 mansões nos lagos Sul e Norte, propriedades que se encontram na mira do MP desde 2005, através de uma Ação Civil Pública.
Nela, o MPDFT narra que o DF vem se omitindo no dever legal de proteger o meio ambiente, conforme prevê a Constituição Federal, assim como se omitindo, também, em promover programas e projetos de educação ambiental.
Nos últimos dez anos, nenhum governo que ocupou o Buriti quis cumprir efetivamente a ordem judicial demolidora contra os ricos. Em 2011, a Vara do Meio Ambiente condenou o governo de Agnelo Queiroz a elaborar plano para remover construções no Orla do Lago Paranoá. Agnelo se fez de morto para a determinação judicial.
Em 2014, o MP voltou à carga exigindo a demolição dos imóveis e solicitando que fosse cobrada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A decisão judicial de ontem mandando suspender tudo soou como um alívio para um governo. (Veja aqui a decisão judicial que suspende a demolição).
A SORTE DO LAGO SUL NÃO CHEGA AO MORRO DA CRUZ
Cerca de 150 famílias ou 450 pessoas humildes que compraram seus lotes de boa fé na área do Zumbi de Palmares, já não dormem direito e poucos saem para o trabalho diante das ameaças de novas operações de derrubadas, como as que ocorreram no dia 1º de abril. O terror “tocado” contra os pobres e indefesos cidadãos chega através dos porta-vozes do governo.O deputado Lira, que teve no Morro da Cruz a sua maior votação na eleição passada, lavou as mãos como fez Pilatos. Ele faz questão de dizer que naquele local denominado como Zumbi de Palmares, agora será bairro Crixás onde serão construídas casas e apartamentos para funcionários do GDF que ganham a partir de três salários mínimos, bem como para policiais civis e bombeiros. Os inscritos no programa habitacional poderão financiar apartamentos de até R$ 52.000,00 e casas de até R$ 48.000,00.
Sem o apoio político que mereciam já que votaram em um deputado distrital e abandonado por ele, os moradores do Morro da Cruz se organizam, com muita dificuldade, para recorrer à cara justiça. Mesmo assim, não irão jogar a toalha para um direito conquistado com muito suor e luta. “Não somos invasores como o governo tenta no classificar. Compramos nossos lotes de boa-fé e o governo não veio aqui na época para dizer que era ilegal”, reclama o pedreiro Thiago.
Na próxima segunda-feira (20) os moradores da comunidade afetada pelas humilhantes e violentas operações da AGEFIS ingressarão na justiça com liminares objetivando a suspensão das derrubadas. No entanto, o “socialista” governo Rollemberg pouco se importa com isso.
Da Redação Radar
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