NÃO ÀS DERRUBADAS E AO PREÇO ABUSIVO DO LOTE

(*) Por Geraldo Oliveira - do blog Vicente Pires Alerta

Vicente Pires é uma cidade ordeira onde moram pessoas de bem que investiram sua vida em uma moradia. Não se pode comparar os famigerados grileiros do Distrito Federal com quem comprou de boa fé o seu lote, afinal, na ausência de políticas habitacionais justas, o “cochilo” do Estado permitiu que esses “empreendedores” fracionassem todo o território do DF, atraindo os moradores de condomínios para tal situação de insegurança jurídica.

Mesmo sabendo que não é recomendável comprar imóvel desta forma, para a maioria de nós foi uma forma de resolver o aluguel difícil de pagar, a moradia na casa de parentes e a fuga de um ambiente conturbado, com poluição e barulho. A busca por qualidade de vida foi, certamente, o principal fator que atraiu os primeiros moradores para esta região e, naturalmente, também o lugar, bem localizado no contexto do DF.

O que não esperávamos era que no futuro toda essa suposta “irregularidade” pudesse ser difícil de resolver, com um preço alto a pagar. No princípio não havia alagamentos, tantos buracos, erosões, fossas sépticas e galerias de esgoto derramando dejetos para as vias públicas, entre outros graves problemas. Hoje, essa realidade dura frustra o sonho de qualidade de vida de outrora. Aí, é chegada a hora de regularizar e os embates estão aí, para serem enfrentados, estando em pauta as demolições e o preço alto dos lotes.

Se não bastasse tudo isso, os especuladores imobiliários hoje fazem empreendimentos e os revendem, indo contra o conceito inicial de que a compra é de boa fé. Na chácara 200, Rua 8, onde houve derrubadas recentemente, essa especulação ocorreu. Na chácara 94, Rua 3, também está ocorrendo. Mas, nestes mesmos condomínios, há pessoas de bem que compartilham do mesmo sonho dos primeiros moradores de Vicente Pires, que empregaram todas as suas economias para ter um lar onde pudessem receber os parente e amigos, criar seus filhos e ter maior segurança. Nesse contexto, os empreendedores que visam lucro vendem um sonho que se torna pesadelo para quem compra.

Mas a certeza irrefutável a se destacar é que o Estado falhou ao permitir que tudo chegasse onde chegou, com sua inação e burocracia. Desde 2007 que há projetos de regularização tramitando  e licenças ambientais que não saem, com a perspectiva de se implementar um projeto urbanístico que evitaria, por exemplo, a derrubada que houve na Chácara 200. Também não estaria ocorrendo terror a outros condomínios construídos recentemente, em que a preocupação pelo mesmo fim dificulta o sono de quem lá comprou.

Elegemos um Governo que não dialoga conosco e não ouve nossos argumentos. Ele chegou com a mão de ferro de suas máquinas e mandou os imóveis para o chão, com promessa de que haverá mais em outros condomínios. Não satisfeito, aprovou recentemente um novo plano urbanístico que muda praticamente tudo, tendo definido que os condomínios construídos a partir de julho de 2014 serão desconstituídos.

Por sua vez, o chacareiro que preservou, produz e foi honesto ao não parcelar, acreditando que o acordo inicial iria ser cumprido, corre riscos de sua área ir direto para a TERRACAP. O novo plano prevê ainda que as chácaras terão de comprovar o cumprimento de seu Plano de Utilização (PU), como empreendimento produtivo e/ou ambiental. Se não conseguir provar, serão retiradas da posse do chacareiro, para a TERRACAP vender.

Resta a todos nós moradores e chacareiros lutarmos para tentar reverter esse horizonte nebuloso que se desenha, sendo uma dessas lutas a judicialização de todas as questões, pois o Estado toma decisões unilateralmente. A derrubada total da Chácara 200 e o caso de retomadas das chácaras inteiras, sem respeitar acordos passados não nos dão outro indicativo sobre o que esperar.

O preço do lote também intriga a todos. Devemos aceitar pacificamente o valor que está se projetando cobrar, na faixa de 300 a 500 reais o metro quadrado? E o encaminhamento de se agregar valores de compensações ambientais como reflorestamento e estudos de termos de referência (TR), estará sendo realizada com uma formação de preço justa? Fica o pedido de reflexão e o alerta a todos para se informarem e agir a tempo.

Na verdade, a celeuma sobre derrubadas e regularização poderia estar sendo muito bem resolvida com a própria população, se esta estivesse antenada sobre a gravidade da situação. Uma comunidade atenta não deixaria jamais que as coisas chegassem a esse ponto, em que decisões unilaterais é que valem. Num processo tão complexo, em que o investimento de nossas vidas está em jogo, acordar é a palavra de ordem.

(*) Geraldo Oliveira é blogueiro, servidor concursado da Câmara Legislativa, Vice-Presidente eleito da UNAVIP e Diretor da AMOVIPE – Associação de Moradores de Vicente Pires e Região.