O
documento, assinado pelas associações de bairros de Vicente Pires, evidenciou o
quanto nossa cidade está esquecida pelo atual Governo. Várias reuniões aconteceram a partir da
entrega do documento.
(*)
Por Geraldo Oliveira: Proprietário do blog
Vicente Pires Alerta.
Caros moradores, minha participação
em movimentos sociais ainda é pequena, afinal comecei nesse meio apenas em 2010
aqui em Vicente Pires, com o movimento intitulado na época como VICENTE PIRES
ALERTA. Mas, ao longo de 20 anos trabalhando na Câmara Legislativa, pude
observar por lá as articulações dos diversos segmentos sociais do DF. Como
regra geral, posso afirmar que eles sempre alcançaram seus objetivos, graças ao
seu nível de organização e união.
Estamos vivendo atualmente um
momento único que pode transformar o futuro de nossa cidade, afinal o GDF
anunciou recentemente que vai regularizá-la.Ótimo! Queremos mesmo que isso aconteça,
pois somente assim teremos uma cidade adaptada aos parâmetros urbanísticos
legalmente aceitos. Mas, para se colocar em prática um projeto dessa
envergadura, é necessário que haja transparência, envolvimento dos moradores,
debates e ampla garantia de direitos.
Os desdobramentos que podem
advir desse processo levaram as novas associações e a imprensa da cidade a
entregarem uma Carta Aberta aos 24 deputados distritais, a fim de informá-los (ou
atualizá-los) sobre os problemas que Vicente Pires enfrenta historicamente.
Também objetivou incitá-los a utilizar seu poder político para ajudar a
região.Todo o sentimento e apreensão que temos em relação à regularização
ficaram explícitos na carta, devido à falta de transparência em relação às
últimas decisões tomadas pelos órgãos do GDF, como a aprovação de projetos
desatualizados e não divulgados.
O recado da carta foi muito
claro: além de pedirmos transparência e maior participação popular, cobramos melhorias
para a mobilidade urbana de nossa região que está um caos, tanto em relação ao
trânsito interno como nos acessos pela EPTG, Estrutural e Pistão Norte. Pedimos
também serviços públicos de qualidade e uma administração eficiente e
identificada com os moradores.Ficou evidenciado, assim, que uma população como a
nossa, de 80 mil moradores, não pode ser esquecida e marginalizada.
O documento teve
desdobramentos extraordinários, ao chamar a atenção dos parlamentares para os problemas
que enfrentamos, os quais sempre ficam à margem das prioridades do GDF. Por
outro lado, nossa carta também fez com que as lutas segmentadas nos bairros
alcançassem a dimensão do todo, que é a cidade de Vicente Pires. Como resposta
a esse movimento, vários deputados distritais, preocupados com o que foi
relatado, procuraram imediatamente as associações para agendarem reuniões.
O deputado Roney Nemer
(PMDB) foi o primeiro a se colocar à disposição. Sua contribuição até aqui foi
a realização de uma reunião na CAESB, diretamente com ele e o presidente da
empresa, senhor Célio Biavati. Cobramos, na oportunidade, que a CAESB desse
maior atenção para o problema do esgoto a céu aberto que escorre pela cidade. Pedimos
que a obra de esgoto fosse mais ágil, sob pena de se agravarem os danos
ambientais. A falta de água potável para inúmeras famílias de Vicente
Pires também foi destacada.
O Deputado Joe Valle (PSB)
também está sensibilizado com o nosso relato e disse que virá a Vicente Pires
em breve, para dar sua contribuição. Entre suas bandeiras de luta estão a defesa
do meio rural (ainda temos chácaras produtivas), o meio ambiente (obra de
esgoto, esgoto a ceú aberto e degradação ambiental), a educação pública (as
duas escolas de Vicente Pires precisam de reestruturação urgente) e as chamadas
obras estruturantes, dirigidas à mobilidade urbana, ao trânsito seguro e à
acessibilidade.
Outras duas reuniões ocorreram.
Uma delas aconteceu na Secretaria de Condomínios e a outra na Vila São José, ambas
com o mesmo foco da regularização. O Deputado Agaciel Maia (PTC) e a Secretária
de Condomínios, Regina Amaral prestigiaram o evento da Vila São José. Esclarecimentos
técnicos importantes sobre a regularização foram feitos pela Secretária, sendo
que o deputado trouxe sua contribuição sob o ponto de vista político, quando sugeriu
alternativas e estratégias de luta viáveis para a regularização.Em decorrência
do debate, os moradores presentes decidiram acionar o Judiciário, por meio de
duas ações. A primeira, objetivando garantir que todas as associações participem
ativamente do processo de regularização. A segunda, para afastar da
regularização os agentes públicos, entidades e pessoas suspeitas de terem
cometido irregularidades e fraudes processuais em relação a esse tema.
Tivemos encontros também com
o Deputado Chico Leite (PT), aqui em Vicente Pires e com a equipe técnica do
gabinete dele, na Câmara Legislativa. Como resultado, o parlamentar enviou um
ofício para a Secretaria de Estado da Casa Civil do DF, a fim de levar ao
conhecimento do Secretário Swedenberger Barbosa a nossa Carta Aberta. Um
requerimento também foi enviado à SEDHAB questionando quais procedimentos estão
sendo adotados para assegurar a participação popular na regularização e
solicitando que a Secretaria informe se as reivindicações da comunidade estão
sendo ou não contempladas nos projetos.Foi solicitada ainda a cópia do inteiro
teor do projeto urbanístico aprovado, para disponibilização pública na
Internet.
A última e talvez a mais
importante reunião ocorreu no último dia 29 de abril. O presidente da Câmara
Legislativa, Deputado Wasny de Roure (PT), recebeu os diretores da AMOVIPE em
seu gabinete, quando solicitamos a ele que a Câmara acompanhe de perto as ações
do GDF sobre a regularização e promova debates sobre o tema. Foi pedido também
que as comissões permanentes da Casa – em especial a de Assuntos Fundiários
(CAF) e a de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) -
convoquem para esclarecimentos as entidades, as pessoas e os agentes públicos
investigados, indiciados ou suspeitos de terem cometido irregularidades no
processo de regularização.
Como se vê, as novas
associações de moradores e a imprensa local estão determinadas a defender
Vicente Pires da corrupção e da marginalização. Os recentes desdobramentos de
nossa Carta Aberta nos trazem a convicção de que as transformações que tanto sonhamos para nossa cidade podem estar começando.
Um grande abraço e até o
próximo mês.
(*) Geraldo Oliveira é
blogueiro, servidor de carreira da Câmara Legislativa e morador de Vicente
Pires.
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