RENATO RIELLA
A
tal Agência de Fiscalização do DF, chamada de Agefis, ocupou espaço polêmico nas
TVs, ao demolir diversas casas em construção na cidade de Vicente Pires. Mas, na
verdade todas as outras ocupações são irregulares nessa cidade e foram feitas em
terras da União.
É
tudo muito injusto na origem. Tanto que, nesta demolição, os donos de nove casas
obtiveram liminar na Justiça e tiverem suas estruturas preservadas. No entanto,
um pobre coitado, sem advogado, construindo uma casa de 500 metros quadrados,
perdeu tudo. Foi vítima dos tratores oficiais!
Ora,
as casas de Vicente Pires foram feitas ao longo dos anos em propriedades da
União, destinadas a atividades agropecuárias do DF, mas acabaram sendo motivo de
ampla especulação imobiliária.
No
festival de erros de décadas, surgiu a Agefis, em 2005, mas hoje deveria mudar o
nome para A-Demo, Agência de Demolições, pois não consegue fiscalizar direito.
Os donos das casas demolidas deviam pedir indenização ao governo, que deixou as
construções prosseguirem e agiu em tempo tardio, como sempre.
CORPORATIVISMO DOS FISCAIS
Defendo
a extinção da Agefis com insistência, mas ninguém está disposto a discutir isso.
O corporativismo da carreira de fiscais impede que se debata uma solução decente
para a especulação imobiliária na Capital Federal.
Vamos
ver um exemplo: se houver neste fim de semana uma invasão de terras em São
Sebastião (e está havendo, agefentos!), quem poderá ser responsabilizado por
isso dentro do governo do DF?
Esta
é a questão. Não existe uma distribuição de responsabilidades. Minha sugestão é
transferir para cada Administrador Regional a responsabilidade sobre as áreas
colocadas dentro da sua jurisdição.
Se
o quadro de fiscais da Agefis for distribuído proporcionalmente por cada uma das
regiões administrativas, poderá ser estabelecida uma política de defesa das
terras ainda existentes no DF.
FISCALIZAÇÃO
PODE SER VIRTUAL
O
mais incrível é que a fiscalização urbana hoje já pode ser menos física, e mais
virtual (por satélite). Há sistemas tecnológicos prontos no mercado, com ótimo
custo-benefício, para detectar agora a invasão que certamente está ocorrendo na
nova cidade de Sol Nascente, perto da Ceilândia.
Mas
a Agefis, tal qual os taxistas, está parada no tempo. Meses e meses depois,
descobre que houve uma invasão e faz uma ação midiática de demolição,
desgastando o governador.
Pergunto:
se a gente estiver assistindo a instalação de uma invasão agora, na área do
Parque Burle Marx, na Asa Norte, deve ligar para quem?
Só
se ligar para o governador Rodrigo Rollemberg, pois as áreas responsáveis pela
fiscalização não se disponibilizam e devem estar comemorando o Dia dos Pais
desde ontem (só pode ser isso, só pode!)
RESPONSABILIDADE AOS ADMINISTRADORES
O
governador precisa dar aos administradores a responsabilidade e a autoridade de
fiscalizar suas regiões preventivamente.
Coitado
do administrador de Brasília, que é xingado pela população quando vê os camelôs
de volta à calçada entre o Conjunto Nacional e o Conic. Em diferentes governos,
esta passarela já foi invadida e depois limpa por algum tipo de ação
governamental. Agora piorou: virou a Calçada da Mãe Joana.
A
política de fiscalização do DF precisa ser modernizada, urgentemente, em nome de
tudo, inclusive da moralização dessa atividade.
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