STJ negou pedidos da PF para investigar Ibaneis Rocha e depois o magistrado socorreu o BRB

  

Blindagem, bilhões e laços de poder: decisões no STJ expõem engrenagem sensível entre Judiciário e Governo do DF

Por Gilberto Camargos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou ao centro de uma controvérsia política após revelações envolvendo decisões do desembargador Roberval Belinati, atual presidente em exercício da Corte, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Segundo reportagem do portal Vero Notícias, Belinati teria negado, desde novembro de 2024, quatro pedidos da Polícia Federal para realização de operações que miravam aliados próximos ao governador. Entre as medidas solicitadas estariam buscas e apreensões, além de pedidos de prisão, todos relacionados a investigações envolvendo operações financeiras entre o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master.

A apuração indica que a investigação conta com uma força-tarefa composta por 18 policiais federais, dois escrivães e um delegado, reforçando o peso e a complexidade do caso. Apesar disso, as decisões judiciais impediram o avanço das diligências solicitadas, mantendo o processo sob sigilo. O STJ limitou-se a informar que “a matéria tramitou sob sigilo”, enquanto a Polícia Federal não comentou o caso.

O episódio ganha contornos ainda mais sensíveis quando se observa o desdobramento posterior das decisões. O mesmo magistrado autorizou, em decisões recentes, o uso de imóveis públicos como forma de socorrer o BRB. Em uma delas, derrubou impedimento para utilização de um imóvel avaliado em R$ 2,3 bilhões na região da Serrinha do Paranoá. Dias antes, já havia liberado o uso de outros nove imóveis públicos com a mesma finalidade: cobrir prejuízos decorrentes das operações com o Banco Master.

As decisões levantam questionamentos nos bastidores políticos e jurídicos, especialmente pela coincidência entre a contenção de medidas investigativas e a autorização de ações administrativas favoráveis ao governo local.

Outro ponto que adiciona tensão ao cenário envolve a relação pessoal entre o magistrado e o chefe do Executivo local. De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, dois filhos de Belinati ocupam cargos de confiança na estrutura do Governo do Distrito Federal. Um deles atua na Codeplan, enquanto o outro integra a Secretaria de Economia do DF.

Embora não haja manifestação oficial que indique irregularidade nas nomeações ou nas decisões judiciais, a soma dos elementos — decisões sigilosas que barraram investigações, liberações de ativos públicos em benefício do banco estatal e vínculos familiares com a administração local — intensifica o debate sobre transparência, conflito de interesses e independência institucional.

Nos bastidores, o caso já é tratado como um dos mais delicados episódios recentes envolvendo relações entre Judiciário e Executivo no Distrito Federal, com potencial para novos desdobramentos à medida que mais informações venham à tona.