HISTORIA DO DISTRITO FEDERAL

Primórdios do Distrito Federal

O Distrito Federal assenta-se sobre algumas das rochas mais antigas do planeta o que comprovam as suas formas lisinhas, pois quanto mais idosa a paisagem mais lisa é a sua superfície. Sendo tão antiga tem muita história para contar...

As terras que hoje compõem o Distrito Federal pertenciam ao Estado de Goiás. Desde que foram desmembradas do estado goiano, em 1955, e passaram a compor a nova unidade federativa, toda a história de seu território, dos primeiros habitantes que aqui viveram, das antigas fazendas, das primeiras vilas, das primeiras cidades, enfim toda a sua memória cultural passou a compor a história dos primórdios do Distrito Federal.

Com o desmembramento da área cedida para compor o território do Distrito Federal criado, assim ficou o mapa do Estado de Goiás.

Estando no Planalto Central ponto de encontro das três grandes bacias brasileiras (Amazonas, Paraná e São Francisco) a região preenche alguns requisitos para ser considerada como área favorável de povoamento pré-histórico por ser um caminho inevitável para as migrações.

 Além disso, existem dentro do Distrito Federal alguns pontos de contato entre ecossistemas diferenciados, zonas de campo limpo para cerrado e para mata que poderiam delimitar sítios pré-históricos. Existe nessas zonas uma clara ampliação de fontes e de espécies de alimentos ao alcance de grupos humanos primitivos segundo seu habitat: cerrados, campos limpos, matas ciliares, matas calcárias, geraes, caatingas, cada qual com sua especialidade nutricional.

Esses ecossistemas diferenciados proviam, em diversos períodos do ano, aos grupos pré-históricos com produtos naturais como o pequi, a guariroba, o babaçu, a marmelada do campo, o bacupari, muricis, pitangas, araticum, gabirobas, ananás, etc.

Muitos consideram o Distrito Federal uma Unidade Federativa com um passado muito recente, com uma aparente ausência de tradições seculares, pois consideram que a sua história teve inicio com a ideia da transferência da capital para o Planalto Central. Mas esse suposto vazio cronológico provém do desconhecimento da história do Planalto Central.

As pesquisas e os estudos arqueológicos realizados, trinta anos depois da inauguração de Brasília, pelo arqueólogo Eurico Teófilo Miller, tornou evidente a existência de sítios pré-históricos no Distrito Federal, particularmente na região do Gama.

Em 1991, foram encontrados dois sítios com restos de cerâmica e artefatos de pedra, espalhados por uma área de quase 3.000 m², nas cabeceiras do Córrego Ipê, em antiga região de mata, derrubada em 1960. Hoje, encontram-se no local a Universidade Holística e a Cidade da Paz.

As explorações, no ribeirão Ponte Alta, a oeste do Gama, também foram bem sucedidas. Em uma área de poucos quilômetros quadrados foram encontrados vestígios de quatro sítios arqueológicos indígenas com características cerâmicas e pré-cerâmicas. O sítio cerâmico configura uma aldeia indígena de forma circular característica da tradição Jê.

Outros dois sítios exclusivamente cerâmicos foram encontrados na mesma área, sendo um deles grande e de formato circular.

Em 1993, em Taguatinga, na área do córrego Melchior descobriram mais cinco sítios pré-cerâmicos com características de acampamentos de caça, que, acredita-se, eram reocupados de tempos em tempos por pequenos grupos.

Em 1994, na área do rio Descoberto, 16 sítios foram encontrados. Nove eram pré-cerâmicos, dois de grupos cerâmicos e cinco eram “taperas” de fazendas coloniais. Uma dessas ruínas de fazenda assentava-se exatamente sobre um sítio indígena pré-cerâmico.

Segundo o Dr. Miller, alguns dos sítios pré-cerâmicos tem de 7.000 a 7.500 anos de idade. Isso significa que poderiam ter vivido no Distrito Federal duas culturas indígenas distintas: Aquela antiguíssima de caçadores pré-cerâmicos e outra, novíssima, de apenas mil anos, de agricultores ceramistas, ambas chegando a existir até a chegada dos colonizadores.

Em 2012, entre Taguatinga e Samambaia, um novo sítio foi encontrado pela Caesb durante as obras de saneamento básico no local. As obras na área foram embargadas e o sítio será preservado. Acredita-se que existem dezenas de sítios arqueológicos em diferentes ambientes favoráveis do Distrito Federal ainda por descobrir.

As pesquisas e os estudos arqueológicos já realizados comprovam que as terras do Distrito Federal foram habitadas por índios da tribo dos Tapuias, também conhecida por Jê: Quirixá, Cinta-Larga, Tocantinitins, Arraés, Guayazes ou Goyá, Xavante e Pedra Branca e que eles eram ceramistas, agricultores e alguns exímios caçadores. A presença deles nesta região está registrada em inúmeros livros, na denominação de diversos locais, no nome de diversos frutos, animais, plantas, etc.

Eles viveram nas cabeceiras do córrego Ipê e na região do ribeirão Ponte Alta, a Oeste do Gama e nas margens do córrego Melchior, em Taguatinga, nas margens do córrego Samambaia, entre Samambaia e Taguatinga e nas margens do rio Descoberto. 

O chão onde hoje pisamos e construímos nossas vidas já foi habitado por indígenas e teve seus sertões percorridos por bandeirantes, criadores de gado e mineradores.

 Por uma Estrada Real que aqui passava circulavam mais de duas mil caravanas de mercadores, conhecidos por tropeiros. A beleza e as riquezas da região atraíram muitos fazendeiros e mineradores que aqui se fixaram. Mais tarde, no lugar dos sítios e próximo às fazendas, surgiram os primeiros vilarejos que originaram as cidades de Planaltina e Brazlândia, as mais antigas do Distrito Federal. Elas foram criadas muito antes da inauguração de Brasília. Planaltina criada em 19. 8.1859, tinha mais de cem anos e Brazlândia, criada em 5.6.1933, 27 anos.

Veja duas imagens que retratam Planaltina em dois momentos da sua história.

Antecedentes do Distrito Federal

Após a Proclamação da República, em 1889, as ideias mudancistas permaneceram e as primeiras providências legais para tornar esse sonho realidade foram tomadas.

O Decreto nº Um da República, datado de 15 de novembro de 1889, deixa clara a intenção dos republicanos de mudar a capital:

“Art. 10º. O território do Município Neutro fica provisoriamente sob a administração do Governo Provisório da República e a cidade do Rio de Janeiro constituída TAMBÉM PROVISÓRIAMENTE sede do poder federal”.

 Em 1890, por meio do Decreto nº 914-A instituiu-se a Constituição Provisória da República.

Em seu artigo segundo, lê-se:

“Cada uma das antigas províncias formará um Estado e o Município Neutro constituirá o Distrito Federal, enquanto outra coisa não deliberar o Congresso. Se o Congresso resolver a mudança da capital, escolhido para este fim o território mediante consenso do Estado ou dos Estados de que tiver de desmembrar-se, passará o atual Distrito Federal de per si a constituir um Estado”

 No Congresso Constituinte o debate em torno da interiorização da capital apaixonou os deputados. A questão da mudança da capital surgiu na Comissão de Juristas, composta dos deputados Américo Brasiliense, Magalhães Castro, Rangel Pestana, Saldanha Marinho e Santos Werneck. Eles redigiram o artigo segundo do Projeto de Emenda à Constituição, que propunha:

 “As antigas províncias são consideradas Estados; e o Distrito Federal, outrora Município Neutro, continuará a ser Capital da União, até que o Congresso resolva sobre a sua transferência”.

“Parágrafo único. Escolhido para esse fim o território, com o assentamento do Estado ou Estados de que houver de ser desmembrado, o referido Distrito será anexado ao Estado do Rio de Janeiro ou formará novo Estado, conforme determinar o Congresso”.

A emenda à Constituição determinando a mudança da Capital,foi subscrita por 88 constituintes e encaminhada à Mesa pelo Deputado Lauro Müller. Nessa emenda se adotava a orientação já defendida pelo Senador Virgílio Damásio na Comissão dos 21:

“Art.1ºCada uma das antigas províncias formará um Estado (...)”.

Parágrafo primeiro – Fica, porém, desde já resolvida a mudança da Capital e, na próxima legislatura ordinária, o Congresso decretará onde deve estabelecer-se a Capital, que chamar-se-á CIDADE TIRADENTES”.

Damásio justificou a sua emenda:

“Tratando-se da mudança da Capital, cogitei em escolher um nome como consta da emenda que acabo de ler ao Congresso: assim como o nome Bolívar, por causa dos relevantes serviços prestados à Pátria por esse cidadão, foi dado à Bolívia; assim com a Capital da grande República Americana tomou o nome de Washington, do mesmo modo nós, que tivemos Tiradentes, não é natural que escolhamos o seu nome para a Capital da República Brasileira?”

“Há ainda outros argumentos, meus senhores, que assaz demonstram os graves inconvenientes de uma grande Capital, muito numerosa em população e muito rica em comércio...”

“O local escolhido para a nova Capital será certamente mais central”.

“Suponhamos que fosse assentada em território do Estado de Goiás, na Vila Formosa da Imperatriz, por exemplo, ponto que é proximamente distante, para Norte e Sul, do Pará e do Rio Grande do Sul, e um pouco mais arredado para leste, distando apenas do Atlântico 160 léguas, ao passo que pouco mais do que isso dista ainda Cuiabá e umas 250 e tantas da fronteira da Bolívia”.

“Tomemos, pois, esta hipótese. Pois bem: em primeiro lugar, facilitar-se-ão as comunicações para o centro e a disseminação do progresso, por isso que, acompanhando este a ida da Capital para essas paragens, a corrente cujo centro, hoje, é aqui a Capital Federal, caminhará para lá e, portanto, derramar-se-ão com muito mais facilidade, com muito mais rapidez, as conquistas da civilização em torno da nova Capital”.

Muitos discursos pros e contras foram ouvidos, mas o mais importante acontecimento nesse dia 15 de dezembro de 1889, decisivo para a mudança da Capital foi a entrega da emenda de Lauro Müller, ardorosamente defendida pelo orador ao Presidente da Mesa:

“Senhor Presidente: vou mandar uma emenda à Mesa para, no caso da mudança da Capital da União, indicar a zona em que ela deve ser estabelecida”.

E a importante emenda foi lida:

“Ao art,3º ou onde convier acrescente-se:

Fica pertencendo à União uma zona de 400 léguas quadradas, situada no planalto central da República, a qual será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal”.

A importante emenda, assinada por Joaquim de Souza Murta, Rodolpho Miranda, Felipe Schmidt, Lacerda Coutinho, Lauro Müller e mais 83 deputados, é aprovada 5 dias depois, na sessão de 20 de dezembro de 1890.

A emenda apresentada por Lauro Müller se baseava nos estudos de Varnhagem.

Em 24 de fevereiro de 1891 foi Promulgada a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil

Como sugerido na emenda de Lauro Müller, lá estava a determinação expressa da mudança da Capital Federal:

“Art. 3º Fica pertencendo à União, no Planalto Central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura Capital Federal”.

“Parágrafo único – Efetivada a mudança da Capital, o atual Distrito Federal passará a constituir um Estado”.

PROVIDÊNCIAS PARA A MUDANÇA DA CAPITAL

Em 15 de junho de 1891, o Presidente da República Marechal Deodoro da Fonseca envia ao Congresso Nacional a seguinte mensagem:

“(...) Estabeleceu a Constituição que ficaria pertencendo à União no Planalto Central da República uma zona de 14.400 quilômetros quadrados para ser nela fundada a futura Capital Federal”.

“Para encaminhar à execução este útil projeto, que tanto se recomenda por sábia consideração de altas conveniências políticas e socais, fez-se necessária que vos digneis de conceder os meios precisos à escolha e demarcação do terreno onde terá assento a nova cidade, sede do Governo Federal”.

Cabia à Câmara viabilizar os meios para a execução do projeto de mudança da sede do Governo para o planalto central. Depois de acaloradas discussões e da apresentação de vários projetos e substitutivos a proposta do Deputado Nogueira Paranaguá é aprovada e transformada em lei, composta de nove artigos.

“Art.1º Fica concedido ao Poder Executivo o crédito de 250,000$ para mandar estudar, escolher e demarcar no planalto central da República a superfície de 14.400 quilômetros quadrados para nele ser estabelecida a futura Capital Federal, de conformidade com o artigo 3º da Constituição”.

 Os demais artigos tratam dos projetos, salva guarda de terras, luz, água e esgotos, estabelecimento de burgos agrícolas e venda de imóveis.

Em 23 de novembro de 1891, o Marechal Deodoro da Fonseca renunciou à Presidência da República, assumindo o Governo brasileiro, o Vice-Presidente Floriano Peixoto.

O Presidente Floriano Peixoto para cumprir o que determinava a Constituição quanto à mudança da Capital, enviou ao Congresso Nacional mensagem expressando:

“Reputando de necessidade inadiável a mudança da Capital da União, o governo trata de fazer seguir para o Planalto Central a comissão que deve proceder à demarcação da área e fazer sobre a zona os indispensáveis estudos”.

O local já havia sido escolhido pelos constituintes de 1891, mas faltava demarcá-lo e principalmente conhecê-lo melhor.

A Capital deveria ser instalada na área das cabeceiras dos tributários de três dos maiores rios brasileiros – o Maranhão, afluente do rio Tocantins, o Preto, afluente do rio São Francisco, e os rios São Bartolomeu e Descoberto, afluentes do rio Paraná.

Para fazer cumprir o dispositivo constitucional, o então Ministro dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, por meio de uma portaria organizou a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, cuja direção foi confiada ao Dr. Luiz Cruls, Diretor do Observatório Astronômico do Rio de Janeiro.

O eminente cientista recebeu do Ministro Antão Gonçalves de Farias as seguintes instruções:

“Em observância às disposições do artigo terceiro da Constituição Federal e para dar cumprimento à resolução do Congresso Nacional, que designou na Lei de Orçamento em vigor a verba destinada à exploração do Planalto Central da República e conseqüente demarcação de área que tem de ser ocupada pela futura Capital dos Estados Unidos do Brasil, é, nesta data, nomeada a Comissão encarregada de tais trabalhos, cuja direção é confiada ao vosso conhecido zelo e provada competência”.

“No desempenho de tão importante missão deveis proceder aos estudos indispensáveis ao conhecimento da posição astronômica da área a demarcar, da topografia, da orografia, hidrografia, condições climatológicas e higiênicas, natureza do terreno, quantidade das águas que devem ser utilizadas para o abastecimento, materiais de construção, riqueza florestal, etc. da região explorada e tudo mais que diretamente se ligue ao assunto que constitui objetivo de vossa missão. No decurso de tais trabalhos, e tanto quanto possa, podereis realizar não só os estudos que julgardes de vantagem e utilidade para o mais completo desempenho de vosso encargo, mas ainda os que possam concorrer para a determinação de dados de valor científico com relação a essa parte ainda pouco explorada do Brasil”.

A Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, chefiada pelo engenheiro Luiz Cruls  era composta de 22 homens:

1.     Luiz Cruls  - Chefe da Comissão

2.     .J.de Oliveira Lacaille – Astrônomo

3.     Henrique Morize – Astrônomo

4.     Antônio Martins de Azevedo Pimentel – Médico higienista

5.     Pedro Gouvêa – Médico

6.     Celestino Alves Bastos – Ajudante

7.     Augusto Tasso Fragoso – Secretário

8.     Hastimphilo de Moura – Ajudante

9.     Alípio Gama – Ajudante

10.Antônio Cavalcanti de Albuquerque – Ajudante

11.Alfredo José Abrantes – Farmacêutico

12.Eugênio Hussak – Geólogo

13.Ernesto Ule – Botânico

14.Felicíssimo do Espírito Santo – Auxiliar

15.Antônio Jacinto de Araújo Costa – Auxiliar

16.João de Azevedo Peres Cuyabá – Auxiliar

17.José Paulo de Mello – Auxiliar

18.Eduardo Chartier – Mecânico

19.Francisco Souto – Ajudante de mecânico

20.Pedro Carolino Pinto de Almeida – Comandante do contingente

21.Joaquim Rodrigues de Siqueira Jardim – Alferes do contingente

22.Henrique Silva – Alferes do contingente

No dia 9 de junho de 1892, o grupo partiu do Rio de Janeiro até o ponto terminal dos trilhos da Estrada de Ferro Mogiana, em Uberaba, Minas Gerais. A missão levava sextantes, teodolitos,círculo meridiano, micrômetro de lugeol, luneta astronômica, heliotrópios, cronômetros e relógios, barômetros de fortin, aneroides, bússolas, podômetros, instrumentos metereológicos, material fotográfico. Havia também uma coleção de aparelhos mecânicos para o conserto dos instrumentos, caso necessitassem de reparos, armas, mantimentos e barracas. A carga pesava ao todo 9.640 quilos e foi transportada em 206 baús e fardos por burros de carga.

No dia 29 de junho de 1892 os membros da Comissão saíram de Uberaba, a cavalo, e se dirigiram a Pirenópolis, em Goiás, e lá chegaram em 1º de agosto de mesmo ano. Lá a equipe foi dividida em dois grupos: um deveria seguir caminho direto até a Vila Formosa de Imperatriz (hoje, cidade de Formosa); o outro atingiria também Formosa, mas seguiria linha quebrada passando por Santa Luzia (hoje, Luziânia). 

 

Os principais trabalhos da Comissão Exploradora, conforme reza o próprio Relatório Parcial de Cruls consistiria de :

1º) Demarcação da zona reservada para o Distrito Federal, com uma extensão de 14.400 quilômetros quadrados, e limitada por dois arcos de paralelo e dois arcos de meridiano.

Mapa do Quadrilátero de Cruls.

2º) Levantamento dos itinerários percorridos numa extensão de cerca de 4.000 quilômetros.

3º) Levantamento das lagoas “Feia”, “Formosa” e “Mestre d’Armas”.

4º) Medição das despesas ou débitos fluviais do Corumbá e Congonhas do Ouro, Saia Velha, Descoberto, Alagado, Santa Maria, Areia, Palmital, Mesquita, Sant’Ana, Papuda, Paranoá, Mestre d’Armas, Pipiripau, Preto e Jardim.

5º) Declinação magnética em Pirenópolis, entre os rios Santa Luzia, Formosa e Goiás.

6º) Posição geográfica de grande número de pontos e suas altitudes.

7º) Diferença de longitude pelo telégrafo elétrico entre Goiás, Uberaba, São Paulo e a Capital Federal.

8º) Estudo da geologia da região explorada.

9º) Coloção mineralógica e botânica da mesma região.

10º) Plantas das cidades de Catalão, Pirenópolis, Santa Luzia, Formosa, Goiás e Mestre d’Armas.

Ao longo de sete meses, a topografia, as fontes de energia, a fertilidade do solo, a abundância das águas, a geologia, a fauna e a flora, a salubridade da região, o clima, a beleza panorâmica e as doenças típicas, enfim, tudo foi cuidadosamente estudado, observado, esmiuçado e descrito nos diversos relatórios especiais dos membros da Comissão Exploradora e no próprio Relatório Parcial que Cruls apresentou ao Ministro de Obras Públicas em 1893.

Além do Relatório Parcial, Cruls entregou ao Ministro um mapa do Brasil produzido pela Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil com a indicação da área do futuro Distrito Federal -

“MAPPA DO BRAZIL indicando a posição da Zona demarcada para o futuro Districto Federal – 1893”

Publicado em 1893, se tornou o primeiro mapa do Brasil contendo o Quadrilátero Cruls. A partir de então, todos os mapas do Brasil passaram a reproduzir o quadrilátero e a inscrição: “Futuro Distrito Federal”

 

Em fins de 1894 ele apresentou ao Governo da República o “RELATÓRIO FINAL”. O documento mostrava aspectos do Planalto Central do Brasil até então desconhecidos.

Dele destacamos e transcrevemos alguns trechos e documentos.

“A conformação física e climatológica do Planalto Central do Brasil facilita sobremaneira a aclimatação do trabalhador europeu”.

“A fertilidade do solo, combinada com a altitude, concorre para o bom êxito na cultura de todas as plantas da zona temperada que poderão bem se aclimatar nesta região”.

“O café, a mandioca, o milho, o feijão a cana, etc., são cultivados com feliz êxito nestes lugares”.

‘É exuberante a fertilidade do solo, a salubridade proverbial, a grande abundância de excelente água potável, os rios navegáveis, os extensos planos sem interrupções importantes, as soberbas madeiras de construção de suas grandes florestas”.

“São abundantes as águas em curso permanente, mormente na parte meridional da zona demarcada, tornando-se fácil abastecer uma cidade, por mais populosa que seja”.

“Um dos resultados mais importantes que a Comissão colheu e sobre o qual ousamos chamar a atenção, é concernente ao clima da região explorada”.

“Em resumo, a zona demarcada goza, em sua maior extensão, de um clima extremamente salubre, em que o imigrante europeu não precisa da aclimação, pois encontrará aí condições climáticas análogas às que oferecem as regiões as mais salubres da zona temperada europeia”.

CASOS PITORESCOS E IMPORTANTES

Fato ocorrido em Pirenópolis

Os mapas da época fixavam a altura do Pico dos Pireneus em 3 mil metros. Ao fazerem a conferência alguns membros da comissão discordaram desse dado. Depois de muito diálogo 10 dos 22 membros da missão resolveram acampar na região e escalar o pico para comprovarem o erro. Chegaram ao alto do pico e ali deixaram um documento assinado por todos, indicando que a altura exata do era de 1.385 metros, muito menor que a fixada até então. A importante informação foi guardada numa caixa de metal.

Fato ocorrido na Chapada dos Veadeiros

Outra descoberta importante foi feita na Chapada dos Veadeiros. Ao percorrê-la a quinta turma, chefiada por Celestino Alves Bastos, verificou que a altura do ponto culminante da Chapada era de 1.678 metros e não de 2.000 mil metros como diziam. O ponto culminante é denominado de Pouso Alto e fica na Serra de Santana, em Alto Paraíso - GO. Numa verificação, feita recentemente, foi constatado que, atualmente, o Pouso Alto mede 1.676 metros.

Descobertas sobre o cerrado

DEMARCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Após a escolha do Sítio Castanho os engenheiros Allyrio de Mattos, Aureliano Luiz de Farias e Luiz Eugênio de Freitas Abreu fixaram o limite definitivo do Distrito Federal, compreendendo a área de 5.789,16 km². 

Com o intuito de evitar uma especulação imobiliária nas terras demarcadas o Marechal José Pessoa solicitou ao Presidente Café Filho que declarasse toda a área do Distrito Federal de utilidade pública para fins de desapropriação. Como o pedido foi negado, e o Marechal inconformado com decisão do imediatamente solicitou ao Ministério da Aeronáutica um avião e, no dia seguinte, foi a Goiânia. Lá chegando se reuniu com o Governador José Ludovico de Almeida e pediu que o Estado de Goiás, por meio de decreto governamental, declarasse de utilidade pública, para efeito de desapropriação, todas as terras situadas dentro do perímetro do futuro Distrito Federal. 

O Governador imediatamente convidou seus assessores mais íntimos para um jantar: compareceram juízes, vários Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, além de outros advogados. Após o jantar, por volta das 21 horas se reuniram para encontrar uma solução. O Marechal, devido a uma indisposição se recolheu para repousar, mas os demais presentes ficaram até às três horas da manhã debatendo sobre a fórmula a ser sugerida para a elaboração do decreto executivo. A reunião foi encerrada ficando acertado que no dia seguinte, 1º de maio, o decreto salvador seria elaborado definitivamente e assinado, pegando todos de surpresa e evitando, consequentemente toda especulação imobiliária.

Aproveitando a proximidade o Marechal decidiu visitar o Sítio da Nova Capital, o Sítio Castanho. O avião pousou em Planaltina e junto com a comitiva ele percorreu toda a região. Ao voltar a Goiânia por volta das duas da tarde, o decreto já estava pronto e assinado com data de 30 de abril de 1955, data do dia anterior, pois receavam que os opositores julgassem nulo ato assinado em dia de feriado.

À noite no Palácio das Esmeraldas em uma belíssima reunião para a qual foram convidadas todas as classes sociais de Goiânia, o Governador Juca Ludovico leu o decreto. Por meio dele todo o Brasil ficou sabendo quais eram os limites definitivos do Novo Distrito Federal. 

O PAPEL DO GOVERNO DE GOIÁS NA HISTÓRIA DO DISTRITO FEDERAL

O Governo do Estado de Goiás participou ativamente da transferência da sede do Governo para o Planalto Central. Sem a determinação e o idealismo de Juca Ludovico, a mudança não teria acontecido em 1960. Vejamos algumas providências por ele tomadas e que deram andamento ao processo mudancista.

·        Em 11 de maio de 1955, o Governador de Goiás, Juca Ludovico, baixa um decreto por meio do qual suspende toda e qualquer alienação de terras devolutas e outras de domínio estadual compreendidas na área do Distrito Federal e de suas adjacências.

·       Em julho de 1955, o Poder Executivo de Goiás e as bancadas goianas na Câmara dos Deputados e no Senado, enviam ao Presidente da República, Café Filho, um memorial, com longo parecer do Consultor –Geral da República,  pedindo que fosse homologado, por decreto executivo, o local da futura capital.

·       Em outubro de 1955, o Estado Goiás nomeia uma Comissão de Cooperação para a Mudança da Capital Federal. Ao Dr. Altamiro de Moura Pacheco, médico de renome, foi entregue a Presidência dessa Comissão. Esta Comissão foi a responsável pelas primeiras desapropriações feitas no território do Novo Distrito Federal criado, com a realização de um importante trabalho de levantamento das propriedades existentes e de seus respectivos donos, e, principalmente cuidando das negociações necessárias. Muitas desapropriações só foram possíveis graças à pertinácia e ao espírito público do Dr. Altamiro aliado ao grande conhecimento que ele tinha dos goianos que viviam na região e ao respeito que deles merecia.

·       Em 6 de novembro de 1955 foi sancionado o Orçamento da República para o ano de 1956, sendo consignada a verba de Cr$ 120.000.000,00 ( Cento e vinte milhões de cruzeiros) destinada à desapropriação de toda a área do Distrito Federal.

·       Em 30 de dezembro de 1955 a Comissão de Cooperação conseguiu amigavelmente realizar a primeira desapropriação, considerada a mais importante, pois os quase 4 mil alqueires adquiridos compreendiam a área entre os rios Bananal e Torto, onde iriam ser edificados os principais prédios da futura Capital. A grande área desapropriada, adquirida de Jorge Peles se denominava Fazenda Bananal e custou ao Governo da União, 800 cruzeiros cada alqueire.

Em uma solenidade no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, o Presidente Juscelino Kubitschek faz um discurso na ocasião da assinatura da Escritura Pública onde o Estado de Goiás transfere à União a Posse e Domínio Direto sobre Alqueires de Terra para a Construção de Brasília.

LIMITES DO DISTRITO FEDERAL

Os limites do Distrito Federal foram demarcados pela ‘Subcomissão Encarregada do Estudo da Demarcação dos Limites do Distrito Federal’, designada pelo o Marechal Pessoa e constituída dos engenheiros Allyrio de Mattos, Aureliano Luiz de farias e Luiz Eugênio de Freitas Abreu, sendo os dois últimos oficiais superiores do Serviço Geográfico do Exército.

Objetivando cumprir a Lei nº 1.803 de 05.01.1953, que em seu art. 2º determinava que: “em torno deste sítio, será demarcada, adotados os limites naturais ou não, uma área aproximadamente de 5.000 km²” a Subcomissão, em apenas onze dias, apresentou o relatório final, com os seguintes limites para o novo Distrito Federal:

“Sugere, pois, a subcomissão seja adotada a seguinte linha de limites, que abrange área aproximada de 5.850 km². O perímetro começa no ponto de latitude 15°30’ Sul e longitude 48°12’W,Green.-Desse ponto segue para leste pelo paralelo de 15°30’Sul até encontrar o meridiano de 47°25’W.Green. – Daí por esse meridiano de 49°25’W.Green., para o Sul até encontrar o talvegue do Córrego Santa Rita, afluente da margem direita do Rio Preto. Daí pelo talvegue do citado Córrego Santa Rita até a confluência deste com o Rio Preto, logo a jusante da lagoa Feia. Da confluência do Córrego Santa Rita com, o Rio Preto, segue pelo talvegue deste último, na direção sul, até cruzar o paralelo de 16°03’Sul.-Daí pelo paralelo 16°03’na direção oeste até encontrar o talvegue do Rio Descoberto. Daí, para o norte, pelo talvegue do Rio Descoberto até encontrar o meridiano 48°12’W.Green. – Daí para o norte, pelo meridiano 48°12’, até encontrar o paralelo de 15°30’sul, fechando o perímetro”.

Os 5.815 quilômetros quadrados do Distrito Federal limitava-se ao norte com Planaltina de Goiás, a leste com Formosa, ao sul com Luziânia e a sudeste com Unaí.

Em 19 de setembro de 1956, a Lei número 2.874, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, delimitou a área do Distrito Federal, deu “o nome de “Brasília” para a nova Capital Federal”, autorizou a construção da cidade, a transferência da sede do Governo e criou a NOVACAP.

O Congresso Nacional aprovou a Lei acreditando que ela não seria cumprida e que o Governo ficaria desmoralizado. A UDN, partido da oposição, apostou no insucesso dos governistas.

DESAPROPRIAÇÃO DAS TERRAS DO NOVO DISTRITO FEDERAL

As terras do Distrito Federal, uma área de 5.814 quilômetros quadrados, foram desmembradas do Estado de Goiás e pertenceram aos municípios de Planaltina, Luziânia e Formosa.

A Comissão de Cooperação para a Mudança da Capital Federal, presidida pelo Dr. Altamiro de Moura Pacheco, instalada, em Luziânia, num escritório móvel que funcionou até setembro de 1958, coordenou todo o processo de desapropriação das terras que passaram a compor a Nova Unidade Federativa.

Na foto abaixo, o Governador de Goiás e o Dr. Altamiro (de terno escuro), o responsável pelas desapropriações ocorridas até fins de 1958. Conta-se que em suas visitas aos fazendeiros e proprietários rurais ele falava das vantagens da transferência da Capital e aconselhava-os a receber o dinheiro e usá-lo na compra de terras nas proximidades do Distrito Federal. Seu prestígio entre os goianos era tamanho que bastava alguém falar que ele gostava de algum prato como “leitão a pururuca”, de uma fruta ou de um biscoito, para que fosse, imediatamente, providenciado para agradá-lo. Os membros da Comissão, nas visitas que faziam, sempre deixavam escapar, bem a propósito, essas deixas. Todos compartilhavam dos agrados que os donos preparavam para o Dr. Altamiro. 

Em 6 de novembro de 1955 foi sancionado o Orçamento da República para o ano de 1956, sendo consignada a verba de Cr$ 120.000.000,00 ( Cento e vinte milhões de cruzeiros) destinada à desapropriação de toda a área do Distrito Federal.

A Fazenda do Bananal foi a primeira a ser desapropriada, pois a nova Capital seria construída em seu terreno. Ela fazia parte da Fazenda Brejo ou Torto, cujo registro paroquial é de 20 de abril de 1858, em nome de Pedro José de Alcântara.