Uma reflexão sobre os graves problemas existentes na execução da tão sonhada infraestrutura de Vicente Pires
Este texto é extenso, mas por DEVER CIDADÃO E AMOR Á SUA CIDADE, você precisa lê-lo!
1 – Uma tentativa de ludibriar algo grave, que
trará problemas futuros
É de notório conhecimento e de fácil
constatação que em Vicente Pires as obras de infraestrutura estão em ritmo
acelerado neste ano eleitoral e é também realidade que o atual administrador
está atuando como nenhum outro, sempre pronto a atender, sendo imediato em cada
chamado de moradores, se fazendo presente em todos os lugares, procurando tapar
os buracos e dando andamento a tudo que é solicitado, algo realmente DIGNO DE
ELOGIOS. Mas, diante de tanta “eficiência”, é necessário que todos tomem
conhecimento da realidade dos fatos.
O atual administrador realmente é
dedicado ao trabalho, não se pode negar. Contudo, assim que tomou posse, ele
passou a fazer vídeos mostrando apenas a parte que não há problemas, ou seja, a
execução das obras em si, com as máquinas a todo vapor em alguns trechos, mas
não mostra os casos de ruas internas de condomínios e vias públicas como a Rua
4, que agonizam há cerca de 10 meses na lama e na poeira. No Setor Jóquei, onde
tudo começou, a Rua 1 está nessas condições há 2 anos, sem deixar de mencionar
as graves alterações feitas nos projetos, que retiraram pontes internas e vias
duplicadas, as quais trarão sérios problemas na mobilidade urbana.
Como o Administrador mostra apenas o
que é bom e mantém a população ocupada, aplaudindo algumas ações em uma espécie
de “circo”, ninguém faz uma reflexão sobre o “sepulcro caiado” que é mostrado,
com uma “fachada bonita”, mas que por dentro está cheio de “cadáveres em
decomposição”. Em sentido figurado, este será o resultado futuro das obras, que
trarão benefícios temporários sim, mas que, no futuro, se parecerá com o
famigerado Viaduto Israel Pinheiro, que é bonitinho, mas extremamente ordinário
quanto à finalidade de dar mobilidade ao trânsito de nossa região.
2 – A luta da AMOVIPE e de Gilberto Camargos no
TCDF e na Secretaria de Obras para fazer a Concorrência 019/2014 ser finalizada
Devemos observar que todos os
trechos foram licitados em dezembro de 2014, com a participação da AMOVIPE em
meados de setembro e outubro do mesmo ano, quando resgatamos no Tribunal de
Contas do DF (TCDF) o processo que estava abandonado pelo então Governo Agnelo
Queiroz, que só pensava em reeleição, esquecendo-se de sua responsabilidade em
tocar os projetos importantes do DF. Com a intervenção junto ao Tribunal, não
só fizemos o processo voltar a tramitar, como foi possível evitar a perda dos
famosos 500 milhões de reais, cujo prazo vencia no início de 2015, com economia
de 9 milhões de reais devido à análise do Tribunal nos preços da obra, que
estavam superfaturados.
O processo retornou à Secretaria de
Obras e, como dito, a licitação ocorreu em dezembro de 2014, ainda no Governo
Agnelo. Com o novo governo assumindo, os contratos deveriam ter sido assinados
em janeiro de 2015 e as atuais obras começado de imediato. Contudo, não foi
isso que ocorreu e o Governador Rollemberg, pelas evidências, não tinha
interesse em realiza-las, tanto é que, em março de 2015 eu (Gilberto Camargos)
fui à Secretaria de Obras com o então chefe de gabinete da Administração
Regional, Sr. José Faustino de Paula, cobrar ações para as obras iniciarem.
Qual foi a nossa surpresa? O então
Secretário de Obras (agora SINESP) declarou que não tinha nenhum conhecimento
desse recurso e dos projetos das obras. Um total descalabro!
3 – Obras de Infraestrutura e Regularização para
arrecadar e tentar salvar a Terracap da falência
Com o atual governo já quase
perdendo os recursos do PAC por negligência, a AMOVIPE entrou na briga e
ameaçou ir à justiça se os contratos não fossem assinados. Aí o governo começou
a enxergar com muita má vontade as obras de Vicente Pires e, a contragosto,
Rollemberg as iniciou não porque queria beneficiar a cidade, mas porque sem
esse início, não teria como fazer a “regularização fundiária goela abaixo” para
arrecadar recursos e tirar a Terracap da falência. Note-se que tal descompasso
financeiro da empresa foi divulgado por outros veículos de comunicação, portanto,
não é picuinha nossa.
Analisem que, foi por isso que o
primeiro trecho a ser iniciado foi o TRECHO 1, Setor Jóquei Clube, onde tais obras
causaram grandes transtornos na vida de todos, POIS O OBJETIVO NÃO ERA O BEM DO
POVO, MAS OS RECURSOS QUE SERIAM ARRECADADOS. A primeira etapa da construção
tinha um valor orçado em R$ 64,8 milhões, devendo abranger a pavimentação,
drenagem de águas pluviais como principais obras – tais obras seriam para
atender o projeto urbanístico.
4 – Poder de compra dos recursos do PAC
prejudicado
O valor liberado pelo PAC era de 508
milhões e as obras de infraestrutura em Vicente Pires deveriam custar aos
cofres públicos, ao final, R$ 467 milhões, sendo R$ 398 milhões do governo
federal, proveniente de repasse do programa Pró-Transporte do Ministério das
Cidades e R$ 69 milhões, que seriam custeados pelo GDF. Porém, pela má
administração do governo Rollemberg, que “tocou” as obras pensando apenas nos
recursos a serem arrecadados, ele as paralisou e a seguir as colocou a toque de
caixa. Nesse interim, os recursos se deterioraram em seu poder de compra,
embora sofram correções em seus valores nominais. Contudo, mesmo com a correção
monetária do financiamento, o valor corrigido não acompanhou a realidade dos
custos operacionais das empresas, o que culminou que muitas delas pediram aditivos
contratuais, sob pena de inexecução contratual.
5 – Projetos desvirtuados com prejuízo certo
para o futuro da região
A previsão inicial era a construção
de três viadutos sob a via Estrutural e às vias marginais lindeiras a Vicente
Pires e à Cana do Reino. Em primeira informação, a conclusão estava prevista
para 18 meses, porém pela péssima administração dos envolvidos, problemas
graves foram detectados na execução, dentre as quais podemos citar:
ü
Até que se prove
o contrário, o Governador Rodrigo Rollemberg determinou que as obras fossem
conduzidas de forma que o seu “boom” na execução ocorresse, apenas, no ano
eleitoral;
ü
Com o atraso nas
obras, o poder de compra dos recursos disponíveis para execução total dos
projetos iniciais restou prejudicado pela inflação e cobertura dos custos
operacionais das empresas;
ü
Com menor poder
de compra, o governador, até prova em contrário, determinou várias alterações
danosas nos projetos urbanísticos, não previstas no processo licitatório;
ü
Alterações
promovidas nos projetos não foram suficientemente avaliadas por equipes
técnicas responsáveis e terminará por comprometer a qualidade de vida desta e
das futuras gerações, além do que acarretará, a médio prazo, grande prejuízo ao
Estado, que terá de desembolsar milhões para refazer as obras que estão sendo
irresponsavelmente realizadas sem estudar profundamente o crescimento
desordenado e populacional da região e seus reflexos sobre o sistema viário
interno e externo.
6 – Projetos originais e suas irresponsáveis e danosas
alterações
As mudanças determinadas impactam
projetos aprovados em 2007/08, nos quais, naquela época, já se via a
necessidade mínima de se incluir adaptações na infraestrutura viária da região
de Vicente Pires, que já crescia em ritmo alarmante. São as seguintes as
mudanças determinadas pelo Governador (até prova em contrário) sem avaliações
técnicas ideais e/ou novo processo licitatório, que envolverá aumento de gastos
públicos:
ü
3 (três) pontes
previstas para ligar o bairro Vicente Pires e a Ex-Colônia Agrícola Samambaia
foram suprimidas, o que acarretará a manutenção da Colônia Agrícola Samambaia
isolada e sem condições de pertencer de fato a Vicente Pires;
ü
2 (duas) pontes
previstas para ligar o bairro Vicente Pires ao bairro Jóquei Clube foram
suprimidas, tirando a previsão de melhorias na mobilidade do caótico trânsito, que
hoje flui sofridamente pela EPTG e Via Estrutural;
ü
Calçadas, que
seriam feitas entre a divisa dos imóveis e o espaço para estacionamento, foram
realocadas para o lado do meio fio da rua asfaltada, quando poderiam ser
vizinhas aos lotes, para ser possível construir estacionamentos junto do
asfalto, a exemplo do que existe na Comercial de Taguatinga. Com isso, as
pessoas estão pedindo às empreiteiras para rebaixar os meios-fios, para poderem
estacionar os carros sobre as calçadas e as empresas estão atendendo. Ou seja,
com isso as calçadas irão sumir e os pedestres e cadeirantes ficarão sem opção
de se locomover, o que acarretará em desperdício de dinheiro público e aumento
de problema de acessibilidade para pedestres e deficientes físicos, pois
veículos passarão a subir e estacionar, transformando essas calçadas em buraco.
Exemplos disso podem ser vistos e acompanhados na Ruas já prontas como a Rua
4C, Av. Do governador e outras, onde a calçada ficou entre a rua e o local do
possível estacionamento;
ü
A duplicação
e/ou alargamento previsto das vias foram suprimidos do projeto original, com o
intuito único de beneficiar empresários da construção e do comércio – que
fizeram puxadinhos e rampas que adentram as calçadas, estacionamento e a rua,
prejudicando a acessibilidade e piorando o caótico transito. Seria mais efetivo apelar para o bom senso
dos empresários e comerciantes, que também temos certeza querem uma cidade
organizada - para se unirem em prol da
região, adequando suas instalações, pois o benefício de hoje é transitório e o
prejuízo futuro é perene para todos;
ü
Foi permitida a
realização de obras em desacordo com as leis, como várias projeções de
edifícios, aumentando em muito a previsão populacional da região;
ü
As obras prontas
e as que estão em andamento, encontram-se EM SUA GRANDE MAIORIA fora dos
padrões exigidos, o que impossibilita a regularização da área.
ü
A alteração dos
projetos, sem qualquer estudo de impacto de trânsito, culminará na falta de
vagas de estacionamento na superfície. A título de exemplo, podemos citar a Rua
4A onde, da esquina da Rua 4 com a 4A, até a EPTG, são aproximadamente 100
vagas de estacionamento, mas a região tem em torno de 450 apartamentos sem
vagas nas garagens e continuam as construções.
ü
O PROJETO EM
EXECUÇÃO, que é de 2007, também não leva em conta o grande quantitativo de
prédios erguidos e os em construção na cidade, sem vagas suficientes de garagem
ou até sem nenhuma vaga, não está levando em conta o crescimento vertical.
7 – Crescimento populacional não será suportado pela
atual infraestrutura, que é feita sem planejamento
Em 2007 não existiam prédios como
agora e a população era de aproximadamente 45 mil pessoas. Hoje, existem mais
de 90 mil habitantes na região, com potencial para dobrar esse quantitativo em
curtíssimo prazo. Somando-se a isso, existe um crescimento desordenado de
prédios por toda a cidade, com cerca de 750 projeções em construção, outros já
concluídos e ainda não habitados, sem vagas suficientes de garagem e que não
obedecem às Diretrizes Urbanísticas Específicas - DIUPE da região. As obras por
sua vez, não correm dentro do esperado; acompanhe os prejuízos aos cofres públicos,
à comunidade e ao comércio:
ü
Serviços
essenciais, por negligência governamental, ficaram paralisados por falta de
pagamento às empreiteiras – com isso trechos que estavam adiantados restaram
prejudicados e necessitam ser refeitos, aumentando o custo da obra, pois as
empresas usam tais problemas para exigir reparação pelos prejuízos;
ü
Máquinas adentraram
nos condomínios e deixaram os moradores na poeira ou na lama, por até 9 meses e
vias públicas por até 2 anos – com isso ações judiciais foram impetradas,
causando prejuízos aos cofres públicos;
ü
Comerciantes fecharam
as portas e outros estão em vias de fechar, pois as obras paralisadas e mal
administradas nas várias ruas impedem que os clientes cheguem – com isso, eles
procuram a justiça para buscar indenização pelos danos causados pela má gestão
da obra;
ü
ENQUANTO AS
OBRAS JÁ LICITADAS ANDAM A PASSOS LENTOS, A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A NOVACAP E
A SECRETARIA DE OBRAS FAZEM OPERAÇÕES TAPA BURACOS REPETIDAMENTE NOS TRECHOS DE
RESPONSABILIDADE DAS EMPREITEIRAS, GASTANDO MILHÕES E COMETENDO IRREPARÁVEIS
CRIMES AMBIENTAIS, POIS ESSAS OBRAS PALEATIVAS DURAM ALGUMAS HORAS E O ASFALTO
USADO É CARREADO PELAS ENXURRADAS PARA DENTRO DOS CÓRREGOS, ASSOREANDO O LAGO
PARANOÁ.
8
– Apelo ao TCDF, ao MPDFT e à Justiça: a omissão dos órgãos de controle permite
ao poder público praticar improbidades
Os projetos das obras datam de 2007,
estão desatualizados e disformes da realidade. POR ESTE MOTIVO, eles necessitam
ser aperfeiçoados para se adequarem à realidade perigosa de crescimento desordenado,
que põe em risco a qualidade de vida desta e das futuras gerações.
Em face do risco iminente de
prejuízo à população, em que o Estado investe recursos de grande vulto sem fazer
as adequações técnicas ideais nos projetos, há necessidade de que sejam
adotadas medidas drásticas para defendermos a região.
Após esgotadas as tentativas
amigáveis de negociação com a Secretaria de Obras (atual SINESP) e a
Administração Regional, em que nossas sugestões para atualização dos
projetos não foram consideradas, a AMOVIPE, em defesa da coletividade, não vê
alternativas que não sejam levar ao conhecimento da justiça, do TCDF e do MPDFT
as diversas irregularidades apontadas.
Os órgãos citados necessitam
determinar que o Governo de Brasília faça um estudo profundo de aperfeiçoamento
dos projetos executivos, de forma a impedi-lo de continuar a fazer alterações danosas,
como, por exemplo, a supressão da construção das pontes, viadutos e a
duplicação das vias.
Não só a população, SÍNDICOS E
COMERCIANTES de Vicente Pires, mas todo o Distrito Federal, principalmente os
órgãos de fiscalização, no caso o TCDF, não podem continuar silentes e omissos
diante das consequências que se avizinham e que causarão grande prejuízo aos
cofres públicos e à qualidade de vida.
Um bom exemplo de como a omissão do
passado, diga-se dolosa, poderá ser nefasta para todos é o caso do Viaduto
Israel Pinheiro, pois à época de sua construção não foram tomadas as medidas
regulatórias e fiscalizatórias necessárias. Certamente, com o devido controle,
tal obra não seria o “monstro” ineficiente de hoje, que liga nada a lugar
nenhum e, por esse motivo, o DER fecha seus acessos, no período de 16:30 às
19:30 horas, “tentando” diminuir o caos que lá se instala. Vejam que, caso
fosse realizado um estudo técnico e projetado a construção no modelo padrão
“tesourinha” do Plano Piloto, sem semáforos, não haveria o problema que existe
no viaduto, cuja solução demandará o dispêndio de mais de 20 milhões de
reais.
Outra motivação para que denunciemos
a sequência de irregularidades é a busca para que os órgãos reguladores e
fiscalizatórios determinem a readequação dos projetos e impeçam o desvio do
dinheiro público, posto que a execução das obras de urbanização de Vicente
Pires, como está sendo realizada pela Secretaria de Obras (excluindo as
pontes de ligação dos bairros, estreitando as vias de acesso, entre outras
alterações) causará grande prejuízo à coletividade. Observe-se que isso ocorre
devido à pressão de alguns poucos moradores apoiados por algumas associações e
lideranças que só enxergam suas vantagens pessoais momentâneas.
9
- A Secretaria de Obras (SINESP) está equivocada em seus projetos, não faz
adequações para melhorar e sim para piorar
SE AS OBRAS CONTINUAREM COMO ESTÃO,
TODA A POPULAÇÃO TERÁ ASFALTO BONITINHO, MAS UM CAOS TOTAL COM A DESVALORIZAÇÃO
DOS IMÓVEIS, milhões serão gastos, mas tudo terá que ser refeito.
Se hoje os moradores de Vicente
Pires vivem o estresse de engarrafamentos e falta de estacionamentos, situação
agravadas pelas projeções em construção, QUASE TUDO PODERÁ PIORAR APÓS A
CONCLUSÃO DAS OBRAS, à exceção da drenagem pluvial, a qual não percebemos
incorreções, até porque ela é subterrânea e difícil de ser medida. Mas os
órgãos de controle têm essa condição.
Hoje ninguém consegue mais transitar
tranquilo pelas ruas da cidade. O que antes ocorria apenas nos horários de pico
pelas ruas 03, 04, 4A, 05, 06, 07, 08, 10 e 12, além das saídas e entradas da
cidade, certamente se agravará com as alterações viárias danosas, realizadas
nos projetos originais. AGORA, IMAGINE QUANDO TODAS OS PREDIOS PRONTOS E EM
PROJEÇÃO ESTIVEREM HABITADOS E SEUS VEICULOS PARADOS DENTRO DO LEITO DA RUA POR
FALTA DE ESTACIONAMENTO?
10
– O trânsito local segundo as observações da AMOVIPE e do Jornalista Gilberto
Camargos
A redação do jornal Conversa
Informal e a AMOVIPE acompanham diariamente as obras e as mudanças no dia a dia
de Vicente Pires para ver como está a vida dos moradores. Antes, os piores
momentos eram nos horários de pico, nas saídas das ruas dez e doze para entrar
no pistão norte e rua cinco, para entrar na Via Estrutural (DF-095), agora o
problema se alastrou por toda a cidade.
Os principais problemas relacionados
ao trânsito no local se devem a alguns fatores:
ü
A própria
localização de Vicente Pires, que está entre as movimentadas vias EPTG e
Estrutural, recebendo veículos vindos das mais diversas localidades;
ü
Situação
agravada pelos veículos que utilizam Vicente Pires para chegar ao Bairro de
Águas Claras que cresce a cada dia mais com novas construções imobiliárias,
aumentando o número de moradores e veículos;
Para os motoristas, as dificuldades
já eram sentidas há algum tempo e somente pioraram ao longo dos anos. Em 2007 a
infraestrutura já não comportava o número de moradores e os veículos da época,
por isso os projetos urbanísticos e a DIUP 01/2013, foram feitos para tentar adaptar tudo
e fazer uma cidade onde todos pudessem ter tranquilidade.
11 – Um chamado à cidadania:
“TODOS POR UMA VICENTE PIRES MELHOR!”
Se hoje os moradores reclamam, os empresários
completam o coro. As reclamações poderão se tornar choro, pois o prejuízo para
todos é iminente e quem tinha o direito de ir e vir com tranquilidade não terá
mais essa condição, estará dependente do trânsito, muitos comércios poderão
fechar suas portas por falta de estacionamento e haverá uma desvalorização
geral de imóveis.
Todos os problemas aqui citados são
reais e iminentes, contudo podem ter uma alternativa de solução, se sairmos da
zona de conforto e percebermos que podemos mudar esse quadro, com atitudes
cidadãs. Lute, caro morador, use sua principal arma!
Sejamos
bairristas e estrategistas: Mudar é preciso, temos todos opção!
Por Gilberto Camargos.
precisa ser mais divulgado este artigo.
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