(trechos do e-mail de um funcionário Federal que se identifica como analista da União e não
quer se aparecer, se referindo a regularização fundiária)
A união faz a força. A expressão adaptada do texto bíblico de Eclesiastes (4:12) “E, se alguém prevalecer contra um, os dois lhe resistirão; e o cordão de três dobras não se quebra tão depressa” se adapta de forma inusitada ao processo de regularização de terras no Distrito Federal, e mais especificamente em Vicente Pires, uma cidade consolidada com mais de 100 mil habitantes.
A luta é antiga. Muitos
governadores, administradores, líderes políticos e pseudos líderes já travaram
essa batalha, sem êxito. Um dos principais motivos são os interesses
particulares, a vaidade, “a batalha de egos” que se apresenta anulando a visão
do bem comum. “Eu e nossa equipe de
analistas responsáveis por analisar as áreas da União e emitir os pareceres
técnicos para a regularização, acompanhamos o dia a dia de Vicente Pires, lemos
o livro O Caos Jurídico Fundiário Reinante no Distrito Federal e as matérias
sobre regularização de Gilberto Camargos e podemos dizer sem medo de errar que
poucos conhecem sobre a questão fundiária como você, Gilberto. Porém, não basta
conhecer, tem que unir forças para alcançar as mudanças. Lutar sozinho contra
os interesses de muitos poderosos que mandam na capital da Brasil e
principalmente nos órgãos como SPU e Terracap não é bom e não consegue alcançar
o objetivo esperado. Esses poderosos lucram muito mantendo a questão fundiária
como está hoje e não vão querer alguém atrapalhando, por isso eles
envolvem as ditas lideranças de todas regiões do DF”.
Qual seria a fórmula para
superar essa terrível barreira?
Buscar unir
interesses, mesmo que não haja concordância em todos os pontos. E no meio de
todos os debates e desentendimentos há uma certeza: se todos falarem a mesma
linguagem será possível mudar o destino da cidade e até mesmo da capital
federal.
“Caro
jornalista Gilberto Camargos, sei que você é um profundo conhecedor de
regularização fundiária e tem debatido duramente a questão e sofrido críticas e
retaliações. É muita
inocência sua achar que conseguirá sozinho mudar as regras do jogo, tem muita
gente ganhando para falar a língua de quem manda e cada dia aparece mais
pessoas se passando por líderes para abocanhar sua fatia. Você está apenas perdendo tempo, pois a
única forma de resolver a questão é buscar a justiça entrando com uma ação
civil pública e mostrar – com documentos, o conhecimento dessa realidade.”
“Buscar a união é uma tentativa com chances reais,
embora seja visível o lucro obtido com as terras da região por todas as
lideranças antigas. Todos enriqueceram com terras em Vicente Pires, Cana do
Reino e 26 de Setembro. Com a justificativa de auxiliar os moradores, todos
auferiram lucros, negociaram até mesmo terras em outras regiões e continuam na
posse das áreas lucrando com aluguel e vendas. A considerar tais atitudes é
possível afirmar que o objetivo de tais “líderes” seja o interesse particular.
E, mesmo assim têm dos moradores, o reconhecimento como líderes, o que torna
difícil mudar essas práticas”.
“A história se repete quando se trata de novas
lideranças. Uma análise de ofícios, reuniões, debates, conversas em redes
sociais, referente a regularização demonstra principalmente o desconhecimento
da questão. Por desconhecimento ou esperteza, repetem ações e atendem aos
interesses dos poderosos. Todos estão sendo enganados: chacareiros, moradores e
comerciantes”.
“E o interesse particular predomina: chacareiros
querem comprar o que poderia obter legalmente sem pagar, pois quem os
representa é governo; um sempre liderou pelos seus interesses e nunca
falou contra qualquer governo, esse manda, influencia e manipula as demais "lideranças" sem voz de diversos setores da região; o outro, quer a qualquer preço, agradar o poder
para se beneficiar com cargos; aquele recém chegado repete o discurso do poder
oferecendo desconto e vantagens, conseguindo posar de bom moço perante eles,
mesmo estando careca de saber que está sendo enganado e enganando; por fim, um
tenta fazer o certo, mas jamais conseguirá convencer quem busca vantagens
pessoais e não tem traquejo político para conseguir convencer e mobilizar moradores.
Os moradores querem resolver e regularizar sua propriedade, mas não sabem pedir
e não tem esperteza suficiente para se unir e consequentemente ficam à mercê
desse jogo de interesses”.
“A questão agrária é um dos temas mais polêmicos do
Brasil e o Distrito Federal não foge à regra. O grande lucro, para alguns,
proporcionado pela irregularidade fundiária não motiva a legalização. Ao
contrário, é melhor manter como está. Há muitos interesses, poderosos que
notadamente mandam no Distrito Federal e nos órgãos como Secretaria de
Patrimônio da União (SPU) e Terracap”.
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Uma análise do valor real da terra nua da União revela a falcatrua. Basta emitir um boleto de taxa da SPU referente a alguma área para se chegar ao valor real da terra nua. Mas aos cidadãos não é cobrado esse valor. É bem acima para abastecer os bolsos furados da cadeia de mandos e desmandos.
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