domingo, 3 de maio de 2020

Unidas, associações pediram a Ibaneis melhores obras de superfície e organização de Vicente Pires no aspecto urbanístico



Preocupação é que a região pode ter no futuro 300 mil habitantes e um verdadeiro caos no trânsito e na qualidade de vida

O tema mais discutido em nossa cidade atualmente são as obras de urbanização atuais que, embora estejam sendo executadas desde 2015, estão longe de atenderem à expectativa de cidade moderna e funcional que a população sempre sonhou.

O que a população quer é muito simples e está previsto nas normas de urbanismo: ter seus espaços de uso comum organizados e respeitados, com seus veículos transitando com fluidez e podendo estacionar, quando precisar. Nessa direção, pedestres e pessoas com deficiência de locomoção também desejam fazer uso das calçadas, com a devida segurança.

O governo não precisa “reinventar a roda” para atender essas questões, pois existe legislação e normas técnicas que obrigam que tais requisitos de urbanismo sejam atendidos. É incompreensível, contudo, saber que essas ferramentas de planejamento urbano existem e elas não estão sendo aplicadas por aqui, quando se perde uma oportunidade ímpar de transformar uma região degradada para uma cidade modelo.

As associações de Vicente Pires estão profundamente angustiadas com tudo isso, porque a oportunidade de a cidade passar a ser um modelo urbano desejado por todos está passando frente aos nossos olhos, considerando que há recursos disponíveis e técnicos experimentados no Governo, que poderiam fazer o melhor em termos de planejamento e projetos.

Algo que intriga as Associações é que todas estão aqui, junto com a comunidade, para ajudar na escolha desse modelo ideal, por conhecermos as necessidades específicas da região, contudo o governo adota decisões verticais, em que a ele prefere executar a obra segundo seus próprios parâmetros (incompreensíveis para nós), não considerando, por exemplo, que numa via pública o trânsito precisa dispor de vias largas, ter estacionamentos ao lado da via e, somente depois, ter as calçadas vizinhas ao comércio, residências e entradas dos condomínios.

Tristemente, o que se vê são obras de superfície precárias e sem imaginação, que destoam dos projetos originais, os quais foram bem planejados nos idos de 2007/2008, quando tudo foi projetado pensando-se no futuro de uma região consolidada e com grande potencial de ocupação. Naquela época, pensou-se em impactos de vizinhança e de trânsito, então, não se compreende porque a obra está sendo executada hoje sem a observância desses requisitos.

No final de abril, em mais uma tentativa de convencer o Governo a melhorar os projetos destas obras, as lideranças de todos os segmentos se reuniram na sede da ACIVIP (Associação Comercial e Industrial), por iniciativa da AMOVIPE (Associação de Moradores de Vicente Pires), para discutir uma estratégia de união de todas as diversas forças comunitárias, para convencimento das autoridades.

O foco da reunião foram as obras, mas outros assuntos igualmente importantes, como a organização definitiva das ocupações e distribuição das construções, de forma que elas não gerem impactos adensados, também foram debatidos.

Com o fito de ajudar a cidade a encontrar esse rumo ideal, estiveram presentes Gilberto Camargos e Geraldo Oliveira da AMOVIPE, Anchieta Coimbra e Reynaldo Taveira da ACIVIP e Luciano Sensei e Fabio Alvim, da Associação dos microempresários – AMIPE. Todas essas associações possuem grande representatividade perante os principais segmentos da cidade.

A ARVIPS, do presidente Dirsomar Chaves e de Glênio José (Vice) e a Associação dos Chacareiros, representada por Alberto Meireles e Marina (Vice), além de Estela Lima, hipotecaram todo apoio à iniciativa, comentando que é hora mesmo de todos entrarem em ação, para mudarem os rumos da cidade.

Entenda o caso


Os projetos para se chegar às obras atuais de Vicente Pires foram minuciosamente elaborados e pensados para benefício dos moradores. Em 2007/08, lideranças, moradores, governo e Ministério Público se reuniram em dezenas de reuniões e audiências públicas e fizeram estudos para definir projetos ideais, que pudessem atender a expectativa de crescimento populacional da região.

Para isso, estudos de impacto de transito definiram a largura das vias, a quantidade de faixas, a quantidade de pontes e viadutos, a acessibilidade, os estacionamentos e a altura das construções verticais e horizontais, com a limitação de percentual demográfico máximo, por logradouro. Nestes estudos também foram definidas as áreas que a cidade deveria ter para os equipamentos públicos.

Já naquela época, ficou constatado que para a cidade ter seus modais de transporte e trânsito atendidos com qualidade e conforto, todas as vias principais deveriam ter 4 faixas de rolamento, estacionamento transversal ou linear e calçada acessíveis.  Para se ter uma melhor fluidez viária, também seria necessária a ligação através de pontes com a Colônia Agrícola Samambaia e Jóquei Clube, bem como dois viadutos na Via Estrutural.

Para que tudo funcionasse de forma harmônica, a altura máxima dos edifícios seria 1 subsolo (preferencialmente garagem) e mais 5 pavimentos e isso apenas na área considerada central próxima à feira do produtor, onde se teria comércio, prestação de serviços e residências. As demais construções e ocupações com usos definidos deveriam seguir obrigatoriamente um padrão previsto na DIUP 01/2013 e DIUR/2015, cujas diretrizes levaram em conta o potencial viário, proteção ambiental e também o de impacto de vizinhança.

A duras penas, em 2013, Vicente Pires conseguiu os recursos do PAC para nossas obras de urbanização, por intermédio da ARVIPS, os quais foram garantidos a seguir pela AMOVIPE e outras lideranças no TCDF, em 2014, quando seriam perdidos, devido a problemas graves na licitação. Graças a essa intervenção comunitária no tribunal, o processo pôde retornar à Secretaria de Obras e foi licitado.

Contudo, ao invés de termos hoje as obras que trariam qualidade e a realização dos sonhos de todos os moradores, elas estão sendo feitas em cima de projetos imperfeitos, longe dos projetos originais e não atendem aos requisitos atuais e futuros quanto a crescimento populacional, de mobilidade urbana, de estacionamentos e de acessibilidade.

Perspectivas de solução

Como tudo que é feito errado alguém tem que pagar o preço, em uma reunião preparatória para uma grande reunião com todos os envolvidos, o Ministério Público do DF se posicionou por salvar a cidade e por não desperdiçar os recursos preciosos.
O entendimento do MP é que se as obras continuarem a ser feitas em desacordo com os projetos ideais de urbanismo, com vias estreitas, sem estacionamentos e com deficiência de acessibilidade, as construções em geral terão que parar. Isso quer dizer que ninguém mais poderá construir na cidade, nem edifícios nem unidades unifamiliares. As associações querem evitar esse desfecho.

Se os estudos feitos há mais de 10 anos já mostravam que para se ter prédios de no máximo 6 andares, apenas em algumas ruas, era necessário tudo que foi mostrado acima, então, como uma cidade que está com construções desenfreadas, acima de todos os parâmetros definidos, poderá ter condições de funcionar, especialmente se as obras de superfície não atendem a tais ocupações?

Lamentavelmente, o governo anterior e também o atual não conseguiram fazer valer os estudos da DIUP 2013 e da DIUR 2015, que previram onde e quais logradouros poderiam ter esse ou aquele tipo de ocupação. O que se viu foi o nascer quase diário de aproximadamente 750 projeções de edifícios, que poderiam sim ser construídos, mas de forma distribuída e equilibrada pela cidade, para não gerar impactos profundos em um só local.

Após dezenas de conversas, reuniões e ofícios notificando à Administração e o GDF sobre esses erros, além de tentativas de solução infrutíferas, onde cada liderança e entidade agiam individualmente olhando interesses específicos, novamente tenta-se mudar esse destino nebuloso para a cidade, com a união de forças de todas as representações populares, para pedir que finalmente o governo repense seus projetos para a região.

Registre-se que a união das lideranças não é uma retaliação contra o governo, mas uma tentativa de mostrar a ele que suas decisões e condutas podem ser aperfeiçoadas, tanto por parte de técnicos como de gestores, ouvindo a comunidade.

Unidos buscaremos convencer o governador Ibaneis para que se posicione sobre as questões aqui colocadas, pois os recursos públicos e seu corpo técnico existem para serem bem aplicados em prol dos melhores projetos e das melhores decisões.

O objetivo dessa confluência de forças também é buscar a união com a Administração Regional, para que juntos sejamos elementos transformadores do futuro de nossa cidade.

Definitivamente, moradores e governo não podem ser lembrados pelas gerações futuras como aqueles que tiveram a oportunidade de agir, construir um futuro melhor e nada fizeram.
Gilberto Camargos

2 comentários: