Foto: Gilbson
Após 23 anos esperando, na sexta-feira (8/5/20) a emenda de autoria das deputadas Federais Celina Leão e Flávia Arruda, que busca regularizar a área do assentamento 26 de Setembro, do Distrito Federal, foi apresentada na Câmara dos Deputados e aprovada.
A medida é necessária para regularização fundiária do assentamento, situado na área 2 da Flona. A emenda deixou clara a conservação do meio ambiente.
Atualmente, cerca de 30 mil pessoas estão na área a espera de instrumentos públicos, como infraestrutura, escolas, postos de saúde e postos policiais.
A aprovação da MP 915/2020 que retira a FLONA da 26 de Setembro é um importantíssimo passo para a regularização do Assentamento.
A Amovipe teve grande e importante participação nesse caminho da desafetação, tendo como base o relatório Final do ICMBio, que foi conseguido pela Amovipe após infindáveis reuniões na sede do órgão em Brasília), além de outras reuniões no Ministério do Meio Ambiente e no Congresso.
Após criar a base para a retirada da FLONA, a Amovipe buscou o apoio da deputada Celina Leão quando ela ainda era deputada distrital. Ao se tornar deputada federal, ficou mais fácil o trabalho em prol da causa. Nessa reunião na sede da AMOVIPE,(foto), já como deputada Federal, a deputada recebeu todos os documentos para o apoio a 26 de Setembro que culminou na aprovação dessa emenda.
Nesse longo caminho, outros se empenharam bastante como o então deputado Roney Nêmer, o então Senador Hélio José, Senador Izalci Lucas, Alberto Meirelles, Geraldo Oliveira, Alberto Elffus, Miguel, Roger, Elisângela, Lous, Gilbson e ao final, o administrador Daniel de Castro que se prontificou a ajudar desde a primeira conversa com a AMOVIPE, onde tomou pé da situação da 26 de Setembro.
Outras lideranças e moradores também somaram para esse acontecimento. Agora é esperar a sanção do presidente e lutar pela regularização IMEDIATA via Incra, onde ninguém terá que pagar pelos imóveis, que pode ser o melhor caminho para os moradores terem sua escritura, por se tratar de área rural de assentamento. Já se optarem pela regularização pela Terracap, todos pagarão valores altíssimos e a regularização poderá demorar até 10 anos.
Estamos muito felizes por esta conquista, parabéns a todos, principalmente aos moradores!
Nosso muito obrigado a todos, principalmente às deputadas Celina Leão e Flávia Arruda, por honrarem seu compromisso assumido com a AMOVIPE e com a população da 26 de Setembro!
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