De acordo com a lei as cidades terão que apresentar seus planos de mobilidade, porém Vicente Pires está indo na contra mão da direção...
Cidades com mais de 250 mil habitantes poderiam apresentar seus planos de mobilidade até abril do corrente ano, e com menos que 250 mil terão até abril de 2023. O plenário da CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS aprovou no último mês de MAIO 2020, uma medida provisória, publicada no ano passado, em 2019, que amplia o prazo para os municípios aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Houve acordo entre os diversos partidos políticos e a forma simbólica ,sem contagem dos votos, e também sem destaques. A medida provisória não estava na pauta da sessão virtual naquela noite e foi colocada na última hora. ja seguiu para o SENADO FEDERAL.
O texto aprovado foi o relatório do DEP.Gustavo Fruet (PDT-PR) , ex-prefeito de Curitiba (PR). Ele estabeleceu prorrogação do prazo em duas etapas.Antes da pandemia ,uma comissão mista presidida pelo DEP.Vinicius Poit (NOVO-SP) foi formada para debater a medida do executivo. Na época ,o relator designado foi o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele chegou apresentar parecer ,mas o texto não foi aprovado na comissão especial. A medida precisava ser aprovada pelo SENADO FEDERAL para não perder a validade. A medida provisória foi editada em novembro de 2019 pelo Presidente Jair Bolsonaro e pelo então Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, para modificar regras e prazos relativos ao PLANO DE MOBILIDADE URBANA ,lançado por lei federal em 2012 ,originalmente ,a MP estabelece que os municípios obrigados a elaborarem o plano deveriam fazê-lo e aprová-lo até 12 de abril de 2021. Na sequencia a sessão foi encerada e foi aprazada nova data para outra convocação.
Com todos esses percalços, o Brasil não consegue evoluir com eficiência na MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE ,se depender da CÂMARA FEDERAL E SENADO FEDERAL continuaremos derrapando nos tapetes VERMELHOS E AZUIS das casas legislativas e nada muda.
O Presidente Jair Bolsonaro tem a seu comando diversos órgãos controladores e executivos para apresentarem soluções evolutivas e não dependermos somente do congresso nacional, esperamos que o nosso Presidente tome alguma posição em favor dessa importante atividade para os municípios ,e cidades brasileiras, algumas coisas ainda estavam sendo feitas na época em que ainda existia o MINISTÉRIO DAS CIDADES , mais com a sua extinção tudo voltou à estaca zero.Não podemos entender como o governo federal com a estrutura que tem dos órgãos afins e do MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA juntamente com o apoio operacional em disponibilidade da engenharia de ferrovias e rodovias do EXÉRCITO BRASILEIRO para a execução das obras ainda permite que fiquemos a mercê de nossos parlamentares para executarem a indústria do lobby em seus gabinetes para aprovarem o óbvio das necessidades Brasileiras na MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE .
O BRASIL necessita sai desse descaminho, precisamos evoluir nossos sistemas e modais de transportes da cargas e urbanos com projetos modernos também em logísticas de transportes de cargas e acessibilidade urbana com infra-estruturas nas cidades e corredores de transportes ferroviários e rodoviários, além de tecnologias de ponta nos portos e vias navegáveis.
Isso tudo traz consequências no desenvolvimento da política de economia Brasileira , no agronegócio, na pecuária e pesca chegando diretamente no prato de comida de todos os Brasileiros. “De nada adianta termos DEUS acima de todos e o BRASIL acima de tudo se não partirmos para uma ação mais efetiva dos órgãos afins do governo federal. Com a palavra o nosso Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO.”
Fonte: Aqui agora Brasil
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