MPDF move ação contra secretário por suspeitas em contrato de R$ 32 mi
Órgão suspeita de irregularidades em contrato de clínicas da família. Secretaria de Saúde informou que ainda não foi notificada a respeito.
O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, e o adjunto, Elias Miziara, por supostas irregularidades na contratação da empresa responsável pela construção das clínicas da família. A pasta disse que não ainda não foi notificada a respeito.
Segundo o documento encaminhado pelo MP ao Tribunal de Justiça no final de agosto, há indícios de que houve adesão irregular a uma ata de registro de preços do Rio de Janeiro, com pesquisa de mercado inidônea e sem a oitiva dos órgãos jurídicos competentes. O contrato é de R$ 32,1 milhões e prevê a construção de 13 unidades. ...
O pedido de improbidade administrativa também contempla a metalúrgica responsável pela construção, alegando, entre outras coisas, que o material utilizado não é de qualidade. O G1 não conseguiu contato com a empresa.
No final do mês, o Tribunal de Contas determinou que a secretaria suspendesse o pagamento à metalúrgica pelos mesmos motivos. Na época, o diretor René Medeiros afirnmou que a investigação se baseou em reportagens inverídicas que diziam que a fabricação da estrutura dos prédios ocorre em outra metalúrgica do grupo.
Medeiros também negou que o material utilizado para a construção – duas chapas de aço “recheadas” por isopor usado na construção civil, EPS – não seja de qualidade. Ele disse ainda que não existiu superfaturamento. “O preço nosso é um preço justo, que nos remunera de acordo com o mercado. Não é nenhum preço superfaturado.”
Fonte: Globo.com / DFTV - 15/09/2012
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