O QUE É UMA PREFEITURA COMUNITÁRIA?
Uma Prefeitura Comunitária deveria ser uma associação sem fins lucrativos e partidários, que deveria ter entre as finalidades promover uma maior integração entre os moradores e a comunidade, defender os interesses da comunidade junto aos poderes constituídos e movimentos associativos, realizar e/ou promover a realização de obras no Setor, julgadas de interesse dos moradores, promover atividades que esclareça a conscientização dos moradores quanto aos seus direitos, proporcionar aos moradores atividades culturais esportivas e de lazer, promover eventos, convênios, competições e pesquisas, bem como projetos sociais diversos, visando a elevação do padrão de vida e nível social e econômico dos moradores e principalmente cooperar com o poder público, visando o bem estar da coletividade, mediante a prestação de serviços através de Convênios, Contratos e Termos de Cooperação, com o emprego de recursos humanos e materiais financeiros disponíveis.
Mas para que serve a Prefeitura Comunitária da Colônia Agrícola Samambaia? A inspiração de uma Prefeitura Comunitária é um anseio de muito tempo das comunidades de base, porém até que se prove o contrario, no caso da Col. Agr. Samambaia nunca foi posta em prática. Essa prefeitura foi criada apenas com o intuito eleitoreiro para tentar eleger um distrital e para suprir uma carência de poder do seu prefeito atual, de estar ocupando algum cargo.
Essa prefeitura em vez cumprir seu objetivo, resolveu unir-se com um grupinho para pegar ilegalmente áreas publicas que deveriam ser destinadas à escolas, hospital, posto de saúde entre outros órgãos para atender a população. A área em questão está sendo literalmente parcelada e dividida entre um grupo de moradores, empresários e líderes comunitários da região.
O parcelamento começou de forma ilegal por parte da prefeitura comunitária através do seu prefeito comunitário que contou com a ajuda dos engenheiros da administração na gestão anterior, para elaboração do projeto urbanístico da área de acordo com os interesses do grupinho.
Para isso chegaram ao absurdo de falsificar documentos, mentir, ameaçar e usar todos os meios possíveis para conseguirem seus objetivos sujos e nojentos que nada tem a ver com aquilo que deveria ser seu principal objetivo.
A Prefeitura Comunitária da Colônia Agrícola Samambaia juntamente com seu prefeito comunitário são apenas laranjas usados a bel prazer pelo grupinho composto por empresários, Clube de serviços, Igrejas Evangélicas, Deputado Distrital e Associação de Moradores que até que se prove o contrário, juntos participaram da fraude que transformaram o projeto Urbanístico de Vicente Pires em um projeto de interesses pessoais do grupo.
O projeto urbanístico está cheio de vícios e irregularidades, além de não ter contado com a participação dos moradores, não ter sido apresentado como deveria, ainda veio somente para atender e beneficiar alguns.
A fraude bem elaborada começou de forma ilegal por parte da laranja, prefeitura comunitária de Vicente Pires através do seu prefeito comunitário Francisco de Assis Pereira de Oliveira que contou com a ajuda dos engenheiros da administração para elaboração do projeto urbanístico da área. Na gestão do Administrador Marcio, a participação da Administração segundo Marcio, se limitou ao desenho do projeto e que o mesmo foi feito por solicitação do Prefeito comunitário sob a alegação que seria enviado para a Topocart para possível aprovação.
O projeto elaborado a pedido do prefeito comunitário começa irregular quando usa uma lei considera inconstitucional e em seu título onde está escrito: "publicado do DODF Nº 152DE 09.08.2000 pág. 02 Lei complementar nº 312..., ora a lei é de 2000 e projeto elaborado em 2010, como foi publicado no diário oficial do DF em 2000?
As irregularidades continuam quando as áreas colocadas no
projeto tem suas destinações sem nenhum estudo elaborado, apenas levando em
conta uma Lei de 2000 que se baseava em outra lei de 1998, época fora da realidade
atual. Se não bastassem essas irregularidades, as áreas constantes no projeto
tem definidos seus proprietários, sendo eles: Rotary Clube de Vicente Pires com
área de quase 4mil metros, Loja Maçônica Gonçalves Ledo com área de 2.350m²,
Igreja Batista com área de mais de 4 mil metros, Igreja Assembléia de Deus com
área de mais de 2000 m² e demais áreas para Polícia Militar, Bombeiros,
Escolas,Centro de Saúde etc.
A pedido da Associação de moradores que contratou a Topocart, também foi mantida no projeto urbanístico outras áreas invadidas que antes tinha o objetivo de ser para uso da comunidade. Inseriram como particular duas áreas próximas a delegacia onde seria construído posto de saúde e unidade do corpo de bombeiros, área em frente a casa do governador, inicio da Av. Governador, na Col. Agrícola Samambaia, onde seria construído uma rotatória e uma PEC. Essa área teve parte de seus documentos criados e ou esquentados dentro da Administração atual. Também foram inseridas outras áreas públicas como particular e a abertura de algumas ruas que transformam ruas de condomínios em área comercial no Projeto Urbanístico de Vicente Pires. Ruas essas, que estão no condomínio onde moram as lideranças envolvidas.
Todas essas áreas invadidas serão documentadas de forma ilegal se a aprovação do Projeto Urbanístico de Vicente Pires for concluída.
Se o projeto for aprovado, os únicos que ganharão com isso serão as pessoas envolvidas no grupinho e o governo. Com esse Projeto Urbanístico sendo aprovado sem a participação dos moradores, Vicente Pires ficará prejudicada.
Após uma apresentação do projeto em uma reunião do Rotary, Clube, onde esse jornalista contestou o projeto, ficou decidido em ata que a Arvips forneceria cópia do projeto para divulgação no jornal. Porém, estivemos por várias vezes na Arvips, mas cópia do projeto não foi fornecida.
Vicente Pires não pode aceitar a aprovação desse projeto urbanístico que é de interesse apenas de alguns, precisamos debater amplamente com a comunidade todos os itens desse projeto que ninguém conhece.
A pedido da Associação de moradores que contratou a Topocart, também foi mantida no projeto urbanístico outras áreas invadidas que antes tinha o objetivo de ser para uso da comunidade. Inseriram como particular duas áreas próximas a delegacia onde seria construído posto de saúde e unidade do corpo de bombeiros, área em frente a casa do governador, inicio da Av. Governador, na Col. Agrícola Samambaia, onde seria construído uma rotatória e uma PEC. Essa área teve parte de seus documentos criados e ou esquentados dentro da Administração atual. Também foram inseridas outras áreas públicas como particular e a abertura de algumas ruas que transformam ruas de condomínios em área comercial no Projeto Urbanístico de Vicente Pires. Ruas essas, que estão no condomínio onde moram as lideranças envolvidas.
Todas essas áreas invadidas serão documentadas de forma ilegal se a aprovação do Projeto Urbanístico de Vicente Pires for concluída.
Se o projeto for aprovado, os únicos que ganharão com isso serão as pessoas envolvidas no grupinho e o governo. Com esse Projeto Urbanístico sendo aprovado sem a participação dos moradores, Vicente Pires ficará prejudicada.
Após uma apresentação do projeto em uma reunião do Rotary, Clube, onde esse jornalista contestou o projeto, ficou decidido em ata que a Arvips forneceria cópia do projeto para divulgação no jornal. Porém, estivemos por várias vezes na Arvips, mas cópia do projeto não foi fornecida.
Vicente Pires não pode aceitar a aprovação desse projeto urbanístico que é de interesse apenas de alguns, precisamos debater amplamente com a comunidade todos os itens desse projeto que ninguém conhece.
Vamos exigir que tenham mais respeito com os moradores de
Vicente Pires.
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