quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

GDF bota mais gás na propaganda do que no Cartão Gás

 

Segundo representações junto ao TCDF e ao MPDFT, “os valores mencionados apontam que o GDF investiu mais na propaganda do Programa Cartão Gás, do que no próprio programa em si, o que configura fortes indícios de irregularidades, incluindo a prática de improbidade administrativa e de desvio de finalidade para a promoção pessoal do Governador Ibaneis Rocha, que deu ampla publicidade ao lançamento do programa e tem veiculado várias peças publicitárias sobre ele, mesmo não tendo recursos para atender novas famílias interessadas em receber o benefício.”

Por Chico Sant’Anna

Diz o ditado popular que não basta botar o ovo, tem que cacarejar. O adágio é muito usado no meio político, principalmente, em tempos de eleitorais. Aqui no Distrito Federal, o programa Cartão Gás, lançado em setembro do ano passado, pelo governador Ibaneis Rocha, alocou mais verba para o cacarejo, digo, para a publicidade, do que para a concessão do benefício em si. Isso é o que consta em duas representações, uma junto ao Ministério Público do Distrito Federal e outra, ao Tribunal de Contas do DF, de autoria do auditor federal de finanças e controle e advogado, Marivaldo de Castro Pereira. Na representação, ele afirma que “os valores mencionados (no portal da transparência) apontam que o Governo do Distrito Federal investiu mais na propaganda do programa Cartão Gás, do que no próprio programa, o que configura fortes indícios de irregularidades, incluindo a prática de improbidade administrativa e de desvio de finalidade para a promoção pessoal do Governador Ibaneis Rocha”.

Informa o auditor ao Ministério Público e ao TCDF que, segundo o Portal de Transparência do Governo do Distrito Federal, o valor gasto em peças de publicidade que incluíam o programa Cartão Gás foi inicialmente de R$20 milhões, conforme nota de empenho nº 2021NE00280, reforçada posteriormente com mais R$5 milhões, por meio da nota de empenho nº 2021NE00338.

As notas de empenho referentes às publicidades ainda não tinham tido seus valores total esgotados. Com base em informações obtidas junto à secretaria de Desenvolvimento Social, sabe-se que foram selecionadas 69.998 famílias, que serão agraciadas bimestralmente com um abono de 100,00, com uso exclusivo para aquisição de gás. O valor é creditado num cartão benefício que pode ser usado como moeda nas revendedoras de gás credenciadas. O programa foi instituído em setembro e como não há, segundo a secretaria, previsão de inclusão de mais famílias, a estimativa é que até o final do ano passado consumiu R$10.499.700,00 do orçamento do GDF. No mesmo período, diz o auditor Marivaldo Pereira, o montante de recursos investido em publicidade para divulgar o programa já havia consumido R$ 10.072.835,80, do total de R$ 25 milhões.

“Os valores mencionados apontam que o Governo do Distrito Federal investiu mais na propaganda do Programa Cartão Gás, do que no próprio programa, o que configura fortes indícios de irregularidades, incluindo a prática de improbidade administrativa e de desvio de finalidade para a promoção pessoal do Governador Ibaneis Rocha, que deu ampla publicidade ao lançamento do programa e tem veiculado várias peças publicitárias sobre ele, mesmo não tendo recursos para atender novas famílias interessadas em receber o benefício” – escreve ele na representação.

Cartão

O Cartão Gás foi criado em agosto de 2021, pela lei nº 6.938. Seu lançamento foi com toda pompa e circunstância no salão nobre do Palácio do Buriti. Com a bandeira do Banco de Brasília – BRB, ele destina-se a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, preferencialmente a famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos; famílias com pessoas com deficiência ou com pessoas idosas. Em 2021, o primeiro pagamento teve início em 29/09/2021, e a segunda e última parcela do ano passado foi agendada para novembro.

Em fevereiro de 2021, o Distrito Federal possuía 83.665 famílias beneficiadas pelo programa federal Bolsa Família, que também adota o mesmo critério de assistir famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Mesmo assim, o Cartão Gás do GDF só beneficia 83,6% das famílias consideradas pobres pelo programa federal, deixando de fora 13.667 delas. A secretaria de Desenvolvimento Social, comandada pela esposa de Ibaneis Rocha, Mayara Rocha, afirma não haver orçamento para ampliar a cobertura e que o programa, por lei, tem duração temporária;

Malversação de recursos

Na representação, o advogado pede que o MPDFT instaure procedimento para apurar os indícios da suposta prática de improbidade administrativa. Já junto ao TCDF, pede que seja apurado a suposta malversação de recursos públicos para a promoção pessoal do governador. Para o auditor federal e advogado Marivaldo Pereira, “Ibaneis Rocha despreza o sofrimento da população mais pobre do DF. Seu governo lançou o programa Vale Gás para atender menos de 70 mil famílias e alegou que não tinha mais dinheiro para atender o restante que aguardava na fila. Mesmo assim, gastou na publicidade do programa o mesmo valor que destinou para o atendimento das famílias. Isso mostra que a prioridade do Governador não é atender as famílias do DF, mas sim se autopromover para se reeleger. Isso é ilegal e por isso exigimos a atuação do Ministério Público.”

Por meio de e-mail, datado do dia 4/1, a coluna instou a secretaria de Comunicação Social do GDF a se pronunciar sobre as representações, no dia 6/1, em novo e-mail voltou a inistir, mas até o momento não teve nenhum retorno. O blog permanece aberto para as colocações do GDF.

Um comentário:

  1. Na verdade é o valor global com publicidade. Acredito que o Chico Sant'anna está tentando direcionar a opinião pública contra o governador ao não informar, com detalhes, o que realmente foi gasto apenas com a campanha sobre o gás.

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