segunda-feira, 28 de maio de 2018

OBRAS EM VICENTE PIRES – BENEFÍCIO OU PROBLEMAS NO FUTURO?


Uma reflexão sobre os graves problemas existentes na execução da tão sonhada infraestrutura de Vicente Pires

Este texto é extenso, mas por DEVER CIDADÃO E AMOR Á SUA CIDADE, você precisa lê-lo!



1 – Uma tentativa de ludibriar algo grave, que trará problemas futuros



É de notório conhecimento e de fácil constatação que em Vicente Pires as obras de infraestrutura estão em ritmo acelerado neste ano eleitoral e é também realidade que o atual administrador está atuando como nenhum outro, sempre pronto a atender, sendo imediato em cada chamado de moradores, se fazendo presente em todos os lugares, procurando tapar os buracos e dando andamento a tudo que é solicitado, algo realmente DIGNO DE ELOGIOS. Mas, diante de tanta “eficiência”, é necessário que todos tomem conhecimento da realidade dos fatos.

O atual administrador realmente é dedicado ao trabalho, não se pode negar. Contudo, assim que tomou posse, ele passou a fazer vídeos mostrando apenas a parte que não há problemas, ou seja, a execução das obras em si, com as máquinas a todo vapor em alguns trechos, mas não mostra os casos de ruas internas de condomínios e vias públicas como a Rua 4, que agonizam há cerca de 10 meses na lama e na poeira. No Setor Jóquei, onde tudo começou, a Rua 1 está nessas condições há 2 anos, sem deixar de mencionar as graves alterações feitas nos projetos, que retiraram pontes internas e vias duplicadas, as quais trarão sérios problemas na mobilidade urbana.

Como o Administrador mostra apenas o que é bom e mantém a população ocupada, aplaudindo algumas ações em uma espécie de “circo”, ninguém faz uma reflexão sobre o “sepulcro caiado” que é mostrado, com uma “fachada bonita”, mas que por dentro está cheio de “cadáveres em decomposição”. Em sentido figurado, este será o resultado futuro das obras, que trarão benefícios temporários sim, mas que, no futuro, se parecerá com o famigerado Viaduto Israel Pinheiro, que é bonitinho, mas extremamente ordinário quanto à finalidade de dar mobilidade ao trânsito de nossa região.

2 – A luta da AMOVIPE e de Gilberto Camargos no TCDF e na Secretaria de Obras para fazer a Concorrência 019/2014 ser finalizada


Devemos observar que todos os trechos foram licitados em dezembro de 2014, com a participação da AMOVIPE em meados de setembro e outubro do mesmo ano, quando resgatamos no Tribunal de Contas do DF (TCDF) o processo que estava abandonado pelo então Governo Agnelo Queiroz, que só pensava em reeleição, esquecendo-se de sua responsabilidade em tocar os projetos importantes do DF. Com a intervenção junto ao Tribunal, não só fizemos o processo voltar a tramitar, como foi possível evitar a perda dos famosos 500 milhões de reais, cujo prazo vencia no início de 2015, com economia de 9 milhões de reais devido à análise do Tribunal nos preços da obra, que estavam superfaturados.

O processo retornou à Secretaria de Obras e, como dito, a licitação ocorreu em dezembro de 2014, ainda no Governo Agnelo. Com o novo governo assumindo, os contratos deveriam ter sido assinados em janeiro de 2015 e as atuais obras começado de imediato. Contudo, não foi isso que ocorreu e o Governador Rollemberg, pelas evidências, não tinha interesse em realiza-las, tanto é que, em março de 2015 eu (Gilberto Camargos) fui à Secretaria de Obras com o então chefe de gabinete da Administração Regional, Sr. José Faustino de Paula, cobrar ações para as obras iniciarem.

Qual foi a nossa surpresa? O então Secretário de Obras (agora SINESP) declarou que não tinha nenhum conhecimento desse recurso e dos projetos das obras. Um total descalabro!

3 – Obras de Infraestrutura e Regularização para arrecadar e tentar salvar a Terracap da falência


Com o atual governo já quase perdendo os recursos do PAC por negligência, a AMOVIPE entrou na briga e ameaçou ir à justiça se os contratos não fossem assinados. Aí o governo começou a enxergar com muita má vontade as obras de Vicente Pires e, a contragosto, Rollemberg as iniciou não porque queria beneficiar a cidade, mas porque sem esse início, não teria como fazer a “regularização fundiária goela abaixo” para arrecadar recursos e tirar a Terracap da falência. Note-se que tal descompasso financeiro da empresa foi divulgado por outros veículos de comunicação, portanto, não é picuinha nossa.

Analisem que, foi por isso que o primeiro trecho a ser iniciado foi o TRECHO 1, Setor Jóquei Clube, onde tais obras causaram grandes transtornos na vida de todos, POIS O OBJETIVO NÃO ERA O BEM DO POVO, MAS OS RECURSOS QUE SERIAM ARRECADADOS. A primeira etapa da construção tinha um valor orçado em R$ 64,8 milhões, devendo abranger a pavimentação, drenagem de águas pluviais como principais obras – tais obras seriam para atender o projeto urbanístico.

4 – Poder de compra dos recursos do PAC prejudicado


O valor liberado pelo PAC era de 508 milhões e as obras de infraestrutura em Vicente Pires deveriam custar aos cofres públicos, ao final, R$ 467 milhões, sendo R$ 398 milhões do governo federal, proveniente de repasse do programa Pró-Transporte do Ministério das Cidades e R$ 69 milhões, que seriam custeados pelo GDF. Porém, pela má administração do governo Rollemberg, que “tocou” as obras pensando apenas nos recursos a serem arrecadados, ele as paralisou e a seguir as colocou a toque de caixa. Nesse interim, os recursos se deterioraram em seu poder de compra, embora sofram correções em seus valores nominais. Contudo, mesmo com a correção monetária do financiamento, o valor corrigido não acompanhou a realidade dos custos operacionais das empresas, o que culminou que muitas delas pediram aditivos contratuais, sob pena de inexecução contratual.

5 – Projetos desvirtuados com prejuízo certo para o futuro da região

Ruas sem estacionamentos e sem acessibilidade

A previsão inicial era a construção de três viadutos sob a via Estrutural e às vias marginais lindeiras a Vicente Pires e à Cana do Reino. Em primeira informação, a conclusão estava prevista para 18 meses, porém pela péssima administração dos envolvidos, problemas graves foram detectados na execução, dentre as quais podemos citar:

ü Até que se prove o contrário, o Governador Rodrigo Rollemberg determinou que as obras fossem conduzidas de forma que o seu “boom” na execução ocorresse, apenas, no ano eleitoral;

ü Com o atraso nas obras, o poder de compra dos recursos disponíveis para execução total dos projetos iniciais restou prejudicado pela inflação e cobertura dos custos operacionais das empresas;

ü Com menor poder de compra, o governador, até prova em contrário, determinou várias alterações danosas nos projetos urbanísticos, não previstas no processo licitatório;

ü Alterações promovidas nos projetos não foram suficientemente avaliadas por equipes técnicas responsáveis e terminará por comprometer a qualidade de vida desta e das futuras gerações, além do que acarretará, a médio prazo, grande prejuízo ao Estado, que terá de desembolsar milhões para refazer as obras que estão sendo irresponsavelmente realizadas sem estudar profundamente o crescimento desordenado e populacional da região e seus reflexos sobre o sistema viário interno e externo.

6 – Projetos originais e suas irresponsáveis e danosas alterações

As mudanças determinadas impactam projetos aprovados em 2007/08, nos quais, naquela época, já se via a necessidade mínima de se incluir adaptações na infraestrutura viária da região de Vicente Pires, que já crescia em ritmo alarmante. São as seguintes as mudanças determinadas pelo Governador (até prova em contrário) sem avaliações técnicas ideais e/ou novo processo licitatório, que envolverá aumento de gastos públicos:

ü 3 (três) pontes previstas para ligar o bairro Vicente Pires e a Ex-Colônia Agrícola Samambaia foram suprimidas, o que acarretará a manutenção da Colônia Agrícola Samambaia isolada e sem condições de pertencer de fato a Vicente Pires;

ü 2 (duas) pontes previstas para ligar o bairro Vicente Pires ao bairro Jóquei Clube foram suprimidas, tirando a previsão de melhorias na mobilidade do caótico trânsito, que hoje flui sofridamente pela EPTG e Via Estrutural;

ü Calçadas, que seriam feitas entre a divisa dos imóveis e o espaço para estacionamento, foram realocadas para o lado do meio fio da rua asfaltada, quando poderiam ser vizinhas aos lotes, para ser possível construir estacionamentos junto do asfalto, a exemplo do que existe na Comercial de Taguatinga. Com isso, as pessoas estão pedindo às empreiteiras para rebaixar os meios-fios, para poderem estacionar os carros sobre as calçadas e as empresas estão atendendo. Ou seja, com isso as calçadas irão sumir e os pedestres e cadeirantes ficarão sem opção de se locomover, o que acarretará em desperdício de dinheiro público e aumento de problema de acessibilidade para pedestres e deficientes físicos, pois veículos passarão a subir e estacionar, transformando essas calçadas em buraco. Exemplos disso podem ser vistos e acompanhados na Ruas já prontas como a Rua 4C, Av. Do governador e outras, onde a calçada ficou entre a rua e o local do possível estacionamento;

ü A duplicação e/ou alargamento previsto das vias foram suprimidos do projeto original, com o intuito único de beneficiar empresários da construção e do comércio – que fizeram puxadinhos e rampas que adentram as calçadas, estacionamento e a rua, prejudicando a acessibilidade e piorando o caótico transito. Seria mais efetivo apelar para o bom senso dos empresários e comerciantes, que também temos certeza querem uma cidade organizada -  para se unirem em prol da região, adequando suas instalações, pois o benefício de hoje é transitório e o prejuízo futuro é perene para todos;

ü Foi permitida a realização de obras em desacordo com as leis, como várias projeções de edifícios, aumentando em muito a previsão populacional da região;

ü As obras prontas e as que estão em andamento, encontram-se EM SUA GRANDE MAIORIA fora dos padrões exigidos, o que impossibilita a regularização da área.

ü A alteração dos projetos, sem qualquer estudo de impacto de trânsito, culminará na falta de vagas de estacionamento na superfície. A título de exemplo, podemos citar a Rua 4A onde, da esquina da Rua 4 com a 4A, até a EPTG, são aproximadamente 100 vagas de estacionamento, mas a região tem em torno de 450 apartamentos sem vagas nas garagens e continuam as construções.

ü O PROJETO EM EXECUÇÃO, que é de 2007, também não leva em conta o grande quantitativo de prédios erguidos e os em construção na cidade, sem vagas suficientes de garagem ou até sem nenhuma vaga, não está levando em conta o crescimento vertical.

7 – Crescimento populacional não será suportado pela atual infraestrutura, que é feita sem planejamento

Em 2007 não existiam prédios como agora e a população era de aproximadamente 45 mil pessoas. Hoje, existem mais de 90 mil habitantes na região, com potencial para dobrar esse quantitativo em curtíssimo prazo. Somando-se a isso, existe um crescimento desordenado de prédios por toda a cidade, com cerca de 750 projeções em construção, outros já concluídos e ainda não habitados, sem vagas suficientes de garagem e que não obedecem às Diretrizes Urbanísticas Específicas - DIUPE da região. As obras por sua vez, não correm dentro do esperado; acompanhe os prejuízos aos cofres públicos, à comunidade e ao comércio:

ü Serviços essenciais, por negligência governamental, ficaram paralisados por falta de pagamento às empreiteiras – com isso trechos que estavam adiantados restaram prejudicados e necessitam ser refeitos, aumentando o custo da obra, pois as empresas usam tais problemas para exigir reparação pelos prejuízos;

ü Máquinas adentraram nos condomínios e deixaram os moradores na poeira ou na lama, por até 9 meses e vias públicas por até 2 anos – com isso ações judiciais foram impetradas, causando prejuízos aos cofres públicos;

ü Comerciantes fecharam as portas e outros estão em vias de fechar, pois as obras paralisadas e mal administradas nas várias ruas impedem que os clientes cheguem – com isso, eles procuram a justiça para buscar indenização pelos danos causados pela má gestão da obra;

ü ENQUANTO AS OBRAS JÁ LICITADAS ANDAM A PASSOS LENTOS, A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A NOVACAP E A SECRETARIA DE OBRAS FAZEM OPERAÇÕES TAPA BURACOS REPETIDAMENTE NOS TRECHOS DE RESPONSABILIDADE DAS EMPREITEIRAS, GASTANDO MILHÕES E COMETENDO IRREPARÁVEIS CRIMES AMBIENTAIS, POIS ESSAS OBRAS PALEATIVAS DURAM ALGUMAS HORAS E O ASFALTO USADO É CARREADO PELAS ENXURRADAS PARA DENTRO DOS CÓRREGOS, ASSOREANDO O LAGO PARANOÁ.

8 – Apelo ao TCDF, ao MPDFT e à Justiça: a omissão dos órgãos de controle permite ao poder público praticar improbidades


Os projetos das obras datam de 2007, estão desatualizados e disformes da realidade. POR ESTE MOTIVO, eles necessitam ser aperfeiçoados para se adequarem à realidade perigosa de crescimento desordenado, que põe em risco a qualidade de vida desta e das futuras gerações.

Em face do risco iminente de prejuízo à população, em que o Estado investe recursos de grande vulto sem fazer as adequações técnicas ideais nos projetos, há necessidade de que sejam adotadas medidas drásticas para defendermos a região.

Após esgotadas as tentativas amigáveis de negociação com a Secretaria de Obras (atual SINESP) e a Administração Regional, em que nossas sugestões para atualização dos projetos não foram consideradas, a AMOVIPE, em defesa da coletividade, não vê alternativas que não sejam levar ao conhecimento da justiça, do TCDF e do MPDFT as diversas irregularidades apontadas.

Os órgãos citados necessitam determinar que o Governo de Brasília faça um estudo profundo de aperfeiçoamento dos projetos executivos, de forma a impedi-lo de continuar a fazer alterações danosas, como, por exemplo, a supressão da construção das pontes, viadutos e a duplicação das vias.

Não só a população, SÍNDICOS E COMERCIANTES de Vicente Pires, mas todo o Distrito Federal, principalmente os órgãos de fiscalização, no caso o TCDF, não podem continuar silentes e omissos diante das consequências que se avizinham e que causarão grande prejuízo aos cofres públicos e à qualidade de vida.

Um bom exemplo de como a omissão do passado, diga-se dolosa, poderá ser nefasta para todos é o caso do Viaduto Israel Pinheiro, pois à época de sua construção não foram tomadas as medidas regulatórias e fiscalizatórias necessárias. Certamente, com o devido controle, tal obra não seria o “monstro” ineficiente de hoje, que liga nada a lugar nenhum e, por esse motivo, o DER fecha seus acessos, no período de 16:30 às 19:30 horas, “tentando” diminuir o caos que lá se instala. Vejam que, caso fosse realizado um estudo técnico e projetado a construção no modelo padrão “tesourinha” do Plano Piloto, sem semáforos, não haveria o problema que existe no viaduto, cuja solução demandará o dispêndio de mais de 20 milhões de reais.

Outra motivação para que denunciemos a sequência de irregularidades é a busca para que os órgãos reguladores e fiscalizatórios determinem a readequação dos projetos e impeçam o desvio do dinheiro público, posto que a execução das obras de urbanização de Vicente Pires, como está sendo realizada pela Secretaria de Obras (excluindo as pontes de ligação dos bairros, estreitando as vias de acesso, entre outras alterações) causará grande prejuízo à coletividade. Observe-se que isso ocorre devido à pressão de alguns poucos moradores apoiados por algumas associações e lideranças que só enxergam suas vantagens pessoais momentâneas.

9 - A Secretaria de Obras (SINESP) está equivocada em seus projetos, não faz adequações para melhorar e sim para piorar

SE AS OBRAS CONTINUAREM COMO ESTÃO, TODA A POPULAÇÃO TERÁ ASFALTO BONITINHO, MAS UM CAOS TOTAL COM A DESVALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, milhões serão gastos, mas tudo terá que ser refeito.

Se hoje os moradores de Vicente Pires vivem o estresse de engarrafamentos e falta de estacionamentos, situação agravadas pelas projeções em construção, QUASE TUDO PODERÁ PIORAR APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS, à exceção da drenagem pluvial, a qual não percebemos incorreções, até porque ela é subterrânea e difícil de ser medida. Mas os órgãos de controle têm essa condição.

Hoje ninguém consegue mais transitar tranquilo pelas ruas da cidade. O que antes ocorria apenas nos horários de pico pelas ruas 03, 04, 4A, 05, 06, 07, 08, 10 e 12, além das saídas e entradas da cidade, certamente se agravará com as alterações viárias danosas, realizadas nos projetos originais. AGORA, IMAGINE QUANDO TODAS OS PREDIOS PRONTOS E EM PROJEÇÃO ESTIVEREM HABITADOS E SEUS VEICULOS PARADOS DENTRO DO LEITO DA RUA POR FALTA DE ESTACIONAMENTO?

10 – O trânsito local segundo as observações da AMOVIPE e do Jornalista Gilberto Camargos

A redação do jornal Conversa Informal e a AMOVIPE acompanham diariamente as obras e as mudanças no dia a dia de Vicente Pires para ver como está a vida dos moradores. Antes, os piores momentos eram nos horários de pico, nas saídas das ruas dez e doze para entrar no pistão norte e rua cinco, para entrar na Via Estrutural (DF-095), agora o problema se alastrou por toda a cidade.

Os principais problemas relacionados ao trânsito no local se devem a alguns fatores:

ü  A própria localização de Vicente Pires, que está entre as movimentadas vias EPTG e Estrutural, recebendo veículos vindos das mais diversas localidades;

ü  Situação agravada pelos veículos que utilizam Vicente Pires para chegar ao Bairro de Águas Claras que cresce a cada dia mais com novas construções imobiliárias, aumentando o número de moradores e veículos;

Para os motoristas, as dificuldades já eram sentidas há algum tempo e somente pioraram ao longo dos anos. Em 2007 a infraestrutura já não comportava o número de moradores e os veículos da época, por isso os projetos urbanísticos e a DIUP 01/2013, foram feitos para tentar adaptar tudo e fazer uma cidade onde todos pudessem ter tranquilidade.

11 – Um chamado à cidadania:
“TODOS POR UMA VICENTE PIRES MELHOR!”

Se hoje os moradores reclamam, os empresários completam o coro. As reclamações poderão se tornar choro, pois o prejuízo para todos é iminente e quem tinha o direito de ir e vir com tranquilidade não terá mais essa condição, estará dependente do trânsito, muitos comércios poderão fechar suas portas por falta de estacionamento e haverá uma desvalorização geral de imóveis.

Todos os problemas aqui citados são reais e iminentes, contudo podem ter uma alternativa de solução, se sairmos da zona de conforto e percebermos que podemos mudar esse quadro, com atitudes cidadãs. Lute, caro morador, use sua principal arma!

Sejamos bairristas e estrategistas: Mudar é preciso, temos todos opção!

Por Gilberto Camargos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário