Compreendemos a apreensão da comunidade em relação à situação imposta pela Terracap e a busca por soluções. Acreditamos na importância de manter a comunidade informada e engajada, por isso, vamos detalhar os pontos levantados na mensagem original e apresentar os próximos passos.
Reunião com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU):
Informação sobre a SPU: A informação de que 80% dos representantes da SPU são contra a transferência das terras para a Terracap, e que apenas 20% são favoráveis com possíveis ligações com supostas lideranças de Vicente Pires, deve ser considerada com cautela. É importante lembrar que essa informação foi obtida de forma extraoficial.
Ação Recomendada: É fundamental buscarmos fontes oficiais para confirmar essa informação e compreender as motivações por trás das posições de funcionários de dentro da SPU, porém ja fazemos uma ideias dos motivos em face aos valores milionários que envolve a regularização de terras no Distrito Federal.
Contato com o Presidente da República:
Proposta: A ideia de alcançar o Presidente ou alguém ligado a ele para manter as terras na União e fazer a Regularização através da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, apesar de ser compreensível, possui alta probabilidade de sucesso, levando em consideração que o Termo de Conciliação foi um ato de politicagem para beneficiar os candidatos do GDF, Ibaneis, Celina, Flavia Arruda, Daniel de Castro e outros. A decisão final sobre o destino das terras envolve diversos fatores e não se baseia apenas em contatos pessoais, mas levando em consideração como foi feita essa transação, com certeza o Presidente revogará, até porque a regularização direta com a União é garantida por lei e ja havia sido iniciada em 2006 com o cadastramento.
Ação Recomendada: O foco deve ser direcionado para ações mais estratégicas e com maior alcance, como a mobilização da comunidade para conseguir essa reunião com o Presidente, a busca por apoio de representantes políticos e a apresentação de dados concretos que demonstrem a viabilidade da anulação de Termo de Conciliação e aregularização direta com a União.
Regularização Direta com a União:
Oportunidade: A regularização direta com a União é uma alternativa vantajosa para todos, com possíveis custos menores do que os cobrados pela Terracap.
Cadastro na União: A AMOVIPE orienta a comunidade a realizar o cadastro no site para expressar seu interesse na regularização direta com a União. Enfatizamos que o cadastro não garante a regularização, mas serve como um importante indicador da demanda da comunidade e pode fortalecer a argumentação em favor da transferência das terras.
*Regularizar Utilização de Imóvel da União* Obter a regularização de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU e utilizado por particulares (Foro, Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia - CUEM, Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, Cessão, Autorização de Uso etc.).
Quanto tempo leva? Até 150 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
*QUEM PODE UTILIZAR:* Pessoa física: que tenha qualidade de interessado nos termos do art. 9º da Lei nº 9.784, de 1999, bem como outros requisitos a depender do instrumento de destinação ou regularização. Empresas, entidades com fins lucrativos e pessoa jurídica integrante de comunidade tradicional: que tenha capacidade para fins de processo administrativo e qualidade de interessado nos termos dos arts. 10º e 9º, respectivamente, da Lei nº 9.784, de 1999. *TAMBÉM ASSEGURADO PELO LEI 13.465/17
Ação Recomendada: Incentivamos a comunidade a se cadastrar no site da AMOVIPE e a compartilhar essa informação com amigos e familiares. Quanto maior o número de cadastros, maior será a força da nossa voz.
Mobilização da Comunidade:
União é fundamental: A união da comunidade é crucial para alcançarmos nossos objetivos. Precisamos manter a comunicação aberta e transparente, compartilhar informações com veracidade e agir de forma coesa.
Próximos Passos:
Reuniões informativas: A AMOVIPE deve organizar reuniões presenciais e online para informar a comunidade sobre os últimos desdobramentos, tirar dúvidas e discutir as próximas ações.
Mobilização política: Buscar o apoio de representantes políticos de diferentes níveis para defender a causa da comunidade.
Ações legais: Explorar a viabilidade de medidas legais para garantir os direitos da comunidade.
Entre no link e faça seu cadastro: https://www.gov.br/pt-br/servicos/regularizar-utilizacao-de-imovel-da-uniao-para-fins-privados
Gilberto Camargos
AMOVIPE
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